17 Resultados maria amara de souza - em: 07/05/2025
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3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 628 do C. TST, não se pode ignorar que a autora aderiu ao programa de 733.097.294-00, com aplicação de mensalidade e coparticipação aposentadoria sob a regência das cláusulas do ACT 2017/2018. A nos mesmos moldes dos demais dependentes – filhos e cônjuge, três, porque, mesmo não se aceitando a tese de aderência até a decisão final ou reapreciação pelo Juí
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 631 REZENDE e MARIA DOS PRAZERES NASCIMENTO DE do C. TST, não se pode ignorar que a autora aderiu ao programa de REZENDE), a permanência no plano de saúde mantido pela aposentadoria sob a regência das cláusulas do ACT 2017/2018. A agravante, com aplicação de mensalidade e coparticipação nos três, porque, mesmo não se aceitando a tese de aderência mesmos moldes
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1071 54 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta do incluso inquérito policia que no dia 6 de julho de 2011, por volta de 9h25min, no interior da agência da Caixa Econômica Federal localizada na Rua Américo Salvador Novelli, 427, nesta ci
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3287 Processo 1006857-57.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.A.A.B. - S.A.S. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. - ADV: WAULAS Q
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 00366 Processo: 0000253-72.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAO ALMEIDA DE CALDAS ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 14 de maio de 2018, as 15:00 horas, neste juizo. 00367
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3287 Processo 1006857-57.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.A.A.B. - S.A.S. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. - ADV: WAULAS Q
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3499 do benefício. Assim sendo, DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ciência à Fazenda do Estado. Nos termos do artigo 218, subseção XI, Seção I, Cap. IV das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, oficie-se ao Colégio Notarial para que informe sobre a existência de testamento em nome
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4297 (fls. 39/40), compareceu à audiência a qual, contudo, restou infrutífera (fl. 42). Em sede de contestação, o réu afirma receber, como motorista de aplicativo, renda média mensal bruta de R$ 3.000,00 e oferece pensão no valor de 55,47% do salário mínimo nacional vigente. Junta, às fls. 52/60, extratos de con
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3693 modificação de guarda de compartilhada para unilateral, modificação de visitas e indenização por abandono afetivo. 1) Recebo a petição e documentos fls. 36/43. Anote-se. 2) Esclareçam os requerentes a distribuição neste Regional, tendo-se em vista o artigo 53, I, a, do CPC e a sua residência na Comarca de S
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4297 (fls. 39/40), compareceu à audiência a qual, contudo, restou infrutífera (fl. 42). Em sede de contestação, o réu afirma receber, como motorista de aplicativo, renda média mensal bruta de R$ 3.000,00 e oferece pensão no valor de 55,47% do salário mínimo nacional vigente. Junta, às fls. 52/60, extratos de con
