DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000204-15.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil S/A, para apresentar suas contrarrazõesa respeitode recurso
adesivo de fls. 149/155, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00885 Processo: 0000019-40.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDDRE
FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 003522PB JOAO FREIRE
DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 03/05/2018 as 09:00h no
forum local
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0001173-84.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: ENERGISA S/A CIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIBA ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se deferimento do requerimento
de fls, 142/143, para que se expeca o competente alvara de liberacao dos valores incontroversos, feito
isso ouca-se a parte executada acerca dos valores executados complementares
00887 Processo: 0001821-40.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GONCALVES MACHADO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: ANTONIO LOPES
DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 015897PB TATIANA FIGUEIREDO SEABRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/06/2018, pelas
10:30 horas, no forum local.
00888 Processo: 0001893-27.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA EUGLENA VENANCIO DE ARAUJO E SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ.
Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
00889 Processo: 0200042-32.2012.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ME MARIA TELMA
TEODOSIO DA SILVA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: GLAUCO TASSO DE
VASCONCELOS COSTA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 04/06/2018, pelas 10:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000068-38.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN BELO DE GOIS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00891 Processo: 0000730-36.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: IntimesePedido de revogação de prisão preventiva INDEFERIDO.
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00910 Processo: 0001481-70.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANY RODRIGUES DA
SILVA SARMENTO ADVOGADO: 019194PB KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAUJO. Despacho: Intime-se
intime-se o advogado da parte promovente, para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da
certidao de fls. 230.
00911 Processo: 0003202-77.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-se o exequente
para que em 15 dias maniste-se acerca dos documentos acostados as fls. 126/135
00912 Processo: 0003472-18.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO ALVES SARMENTO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
que em 05 (cinco) dias apresente copia do requerimento administrativo ou qualquer outro documento
comprobatoio formulado pelo promovente junto a seguradora
00913 Processo: 0004091-50.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para que em 15
(quinze) dias providencie o recolhimento das diligencias do oficial de justica
00914 Processo: 0125008-88.2016.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDA VIEIRA MACIEL
ADVOGADO: 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. REU: EMANUEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou improcedente o pedido de embargo
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000096-24.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: UNIDOS POR DEUS CONFECCOES LTDAREU: IVANILDON NONATO PESSOAREU: PEDRO JUNIOR ALVESREU: PAULINA SOARES DE LIRA ALVESAto Ordinatorio: intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão de fl 202v(mandado cumprido sem finalidade atingida),
requerendo o que entender de direito , no prazo de 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0000013-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLISSON ESTRELA PINTO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu
para apreentar resposta a acusaçao no prazo de 10 dias, sob pena de nomeaçao de defensor dativo.
00917 Processo: 0000112-02.2018.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLE ARAUJO BARRETO
ADVOGADO: 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX , 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS. REU:
JOAO CARLOS DANTAS MONTEIRO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se a defesa dos réus para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 05/06/
2018, às 08:45 horas, na sala de audiências da 6ª vara.
00918 Processo: 0001096-20.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DOUGLAS DOS
SANTOS ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intimesepara no prazo de 05(cinco) dias oferta suas Alegacoes finais
00919 Processo: 0006315-53.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: U. ADVOGADO: 006609RN JOSE
BRAGA JUNIOR. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 19/06/2018 as 08:00 horas na 6
Vara de Sousa/PB.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0008432-32.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA COPIA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
SOLEDADE
SUME
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000856-57.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAIMAR CORDEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ESPLANADA BRASIL S/A
ADVOGADO: 019829CE RAFAEL DE ALMEIDA ABREU. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00893 Processo: 0001817-61.2016.815.0191 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOYCE LAYANE ALVES
TORRES ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE
SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00894 Processo: 0002446-06.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TORRES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO
DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0000236-74.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IOMAR DA SILVA ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: JOSICLEIDE PEREIRA DE BRITO Sentenca: Sentenca
absolutoria
00896 Processo: 0000524-22.2017.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO DO RAMO OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-sePara
comparecer na Penitenciária de Psiquiatria forense, situado na Av Dom Pedro, II, 1826 B, Torre,Joao
Pessoa PB, no dia 04/07/2018,AS 0800 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000356-84.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA
NETO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00922 Processo: 0000528-26.2015.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FLAVIO CAETANO FEITOSA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: LUMA RAISA DA SILVA FEITOSA ADVOGADO:
014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia19/06/2018 as 10:20hs
00923 Processo: 0000762-42.2014.815.0451 - MONITORIA REU: MARIA DAS GRACAS BRAZ BATISTA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00924 Processo: 0000301-70.2014.815.0451 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
JAILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho:
Intime-se para apresentar apresentar as alegacoes finais no prazo legal
00925 Processo: 0000363-76.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELENILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Sentenca: Sentenca absolutoria
TAPEROA
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0002107-85.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN DARIO VENANCIO
ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/07/2018, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0001280-73.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DE LIMA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia07/05/2018, às 12 horas, no Fórum local.
00899 Processo: 0001421-97.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO EDSON NUNES DE LACERDA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-sea
defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00900 Processo: 0001868-56.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-sea defesa
para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00901 Processo: 0002630-04.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARRYR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015828PB SOCRATES ALVES PEDROSA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoesno prazo de oito (8) dias.
00902 Processo: 0002635-36.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a
defesa de todo o teor do despacho que determinou o arquivamento dosautos.
00903 Processo: 0003798-07.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para,
no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00904 Processo: 0004728-59.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONARDA ALVES PEIXOTO
ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de
cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00905 Processo: 0004728-59.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONARDA ALVES PEIXOTO
ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seo assistente do MP para, no
prazo de cinco (5) dias, apresentar suas alegações finais.
00906 Processo: 0124646-86.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCA FERREIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/05/2018, às 11 horas, no Fórum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000539-73.1993.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: LUCIANO ALVES BATISTA ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisão que o pedido consensual de
substituiçao de inventariante,tudo conforme depsacho fl. 317 dos autos.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0002792-62.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-se o
exequente para se manifestar acerca da certidao de fls. 63-v, em 15 dias
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0001301-25.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE OLIVEIRA DE
ABRANTES ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o exequente
para se manifestar acerca da impugnacao ao cumprimento da sentenca em 15 (quinze) dias
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 0000181-35.2017.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE FELIPE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a sessao do juri que se realizara no dia 28 de maio de 2018, as 08h30min no forum local de taperoa/pb.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000183-46.2015.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO DE PADUA TEODOZIO DO CARMO ADVOGADO: 015395PB
VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: JADEMILTON TEODOZIO DO CARMO ADVOGADO: 015395PB
VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 101, bem como para apresentar
expecificarem as provas que desejam produzirm em audiencia, salientando-se que o silencio podera
ocorrer o julgamento antecipado do feito.
00928 Processo: 0000939-65.2009.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARREND MERCANTIL S/A ADVOGADO: 039274PR ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI ,
285218SP ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI. REU: ELIAS GERMANO QUEIROZ Despacho: Intime-se da
disponibilização dos presentes autos, pelo prazo de 10 dias, paraobtenção de cópias, conforme requerido.
00929 Processo: 0001699-38.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora,
para manifestar-se nos autos, requerendo o que de dire ito, no prazo de 10 (dez) dias.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000014-50.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO
LEITAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000217-07.2017.8.15.0761 CLASSE: 1727 - PROCESSO CRIMINAL - Petição PARTES: PAULO SERGIO SOARES DA SILVA (085.231.654-28) - REQUERIDO ADVOGADOS:
N/A DÃO SOARES DE SOUZA - 18678 PB - INTIME-SE O APENADO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
REDESIGNADA PARA 07/06/018, ÀS 10: 45H, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000592-81.2012.8.15.0761 CLASSE: 90 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Desapropriação PARTES: MUNICIPIO DE
GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (N/A) MANOEL ARRUDA DA SILVA
(009.393.664-87) - RÉU ADVOGADOS: 261189 PB - TIAGO LIOTTI 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
NOBRE NETO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA
SILVA NOBRE NETO 13714 PB - CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO 13394 PB - MARCELO FERREIRA
SOARES RAPOSO - NF 039/2018 - DATA: 19/04/2018 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS
ADVOGADOS, DA EXPEDIÇÃO DO INSTRUMENTO LIBERATÓRIO (ALVARÁ JUDICIAL) EM NOME DA PARTE
AUTORA, ESTANDO O MESMO, EXPEDIDO E A DISPOSIÇÃO.
