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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO SEGUNDO – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA –
RECORRIDOS: BANCO IBI S.A, BANCO BRADESCARD S.A, BANCO MULTIPLO – ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0860682-46.2016.8.15.2001 - 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DIEGO BRENDEL PESSOA – ADVOGADO(A/S): DIEGO BRENDEL PESSOA – RECORRIDO: OI
MÓVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0858670-25.2017.8.15.2001 - 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA CLEA ALMEIDA DE FREITAS – ADVOGADO(A/S): LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA DE
FREITAS – RECORRIDO: LOJAS RENNER S/A – ADVOGADO(A/S): JÚLIO CESAR GOULART LANES RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802444-63.2018.8.15.2001
- 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. (IBI) –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ANGELINA DIAS LEAO COSTA – ADVOGADO(A/
S): GABRIEL PONTES VITAL -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805735-35.2017.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO
LOSANGO S/A - BANCO MULTIPLO – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO:
EDUARDO ALEXANDRE FERREIRA – ADVOGADO(A/S): RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801821-96.2017.8.15.0331 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: FERNANDO PEDRO – ADVOGADO(A/S): FLAVIANA
SURAMA DELGADO DA COSTA – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0857513-17.2017.8.15.2001 - 4o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RECORRIDO: ANA BEATRIZ MAYARA SILVA ARAUJO – ADVOGADO(A/S): GIZELDA JOSEFA DA SILVA -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803142-68.2016.8.15.0181 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: FRANCISCO GERONIMO GOMES – ADVOGADO(A/S):
JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO – RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800205-51.2017.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA RAIMUNDO DE ASSIS – ADVOGADO(A/S): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE
NETO – RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803161-74.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: MARIA VERA
FABRICIO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO – RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802162-30.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROSELI DE LIMA NUNES – ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - ADVOGADO(A/
S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803746-69.2014.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: IOLANDA GAMA DE LIMA - ADVOGADO(A/S): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804595-41.2014.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: TACIANA MARIA SANTANA PIRES – ADVOGADO(A/S): ANDRÉ LEANDRO DE
CARVALHO LEMES, PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO, HENRIQUE PIRES DE SÁ ESPÍNOLA – RECORRIDO:
DUDALINA S/A - ADVOGADO(A/S): DANTE AGUIAR AREND -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807453-11.2015.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MICHAEL STEFFONES DA SILVA RIBEIRO – ADVOGADO(A/S): MICHAEL STEFFONES
DA SILVA RIBEIRO – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 080236929.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A – ADVOGADO(A/S): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA,
FLÁVIA SAFADI UBALDO, KAREN BADARO VIERO – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A – ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA DOS ANJOS DO ESPIRITO SANTO SOUZA ADVOGADO(A/S): KARINE C. X. DE FRANÇA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJERECURSO INOMINADO: 0804613-62.2014.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: CLAUDINETE CUNHA DO NASCIMENTO, WASHINGTON LUIZ BATISTA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/
S): GABRIEL PONTES VITAL – RECORRIDO: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ATACADÃO EXTRA – ADVOGADO(S): MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803630-57.2014.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTES: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO, SARAH CAMILA DAMASCENA
COSTA DE CARVALHO – ADVOGADO(A/S): ELSON CARVALHO FILHO – RECORRIDO: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA,
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0805446-40.2015.8.15.2003 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
JOHN FERREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: MARCILIO DE LIMA
BRAZ – ADVOGADO(S): DIANA ALEXANDRE BELEM -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.27)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0805614-82.2014.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: MARLENE DA SILVA LYRA – ADVOGADO(A/S): ANTONIO ANIZIO NETO – RECORRIDO:
ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA – ADVOGADO(S): PRISCILA FROTA CARNEIRO DA
CUNHA, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.28) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802949-87.2014.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: FRANCISCA
MARIA DE FREITAS BARBOSA – ADVOGADO(S): JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802561-19.2016.8.15.2003 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A – ADVOGADO(A/S):
RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO – RECORRIDO: JOSE LAUCIANO FERREIRA DE ALMEIDA –
ADVOGADO(S): GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.30)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0811670-63.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO –
RECORRIDO: FRANCEILDO JORGE FELIX – ADVOGADO(S): GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800062-96.2015.8.15.2003
- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A – ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: LAUDICEA FERREIRA DE CARVALHO – ADVOGADO(S):
ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803942-68.2015.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JOELMA ALVES DE MEIRELES – ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – RECORRIDO: BANCO PAN S.A – ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802003-88.2014.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
– RECORRENTE: SANDRO RICARDO DE LIMA FERREIRA – ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO – RECORRIDO: MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS (RODRIGO STÁBILE
ESCANHUELA – ME) – ADVOGADO(S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0827802-35.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ERICK BEZERRA ARAÚJO – ADVOGADO(A/S): TATIANNE DE
LACERDA BARROS – RECORRIDO: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 080500213.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A – ADVOGADO(A/
S): CÍCERO P. DE LACERDA NETO – RECORRIDO: TIBIRIÇÁ DE MEDEIROS BARBOSA - ADVOGADO(A/S):
FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0806449-36.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA – ADVOGADO(A/S): RAFAEL GOOD GOD
CHELOTTI, ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA – RECORRIDO: RAMON BRUNO RODRIGUES DA
NOBREGA- ADVOGADO(A/S): IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800600-83.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): PAULO
EDUARDO PRADO – RECORRIDO: SUPREMA - COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA - ME - ADVOGADO(A/S): JALDELENIO REIS DE MENESES -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807520-05.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – RECORRIDO: SERGIO ALVES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE-RECURSO INOMINADO:
0801270-18.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: LOSANGO
PROMOÇÕES DE VENDA LTDA – ADVOGADO(A/S): MARIA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – RECORRIDO: MARIA JOSÉ FAUSTINO SOARES - ADVOGADO(A/S): CAYO CESAR PEREIRA LIMA -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801519-32.2016.8.15.2003
- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA –
ADVOGADO(A/S): DIEGO CARVALHO MARTINS – RECORRIDO: PLENA S.A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL
FAZIO MALTA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.41) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803024-30.2016.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JOSÉ PEREIRA
DA SILVA – ADVOGADO(A/S): JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA – RECORRIDO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0850159-72.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S.A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO: GENIVAL BATISTA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO-RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 0821764-36.2017.8.15.2001
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA – ADVOGADO(A/
S): JALDELENIO REIS DE MENESES – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808090-25.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MUCAMBO
S.A – ADVOGADO(A/S): DANUSA BRANDÃO LIMA ANDRADE – RECORRENTE: LOJAS SAN MARINO LTDA ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA – RECORRIDOS: DIEGO GUEDES FERNANDES DA CUNHA,
MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO - ADVOGADO(A/S): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.45) PJE-RECURSO INOMINADO: 082892704.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/
A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: LEANDRO VICTOR NOVAIS TOSCANO - ADVOGADO(A/S): VIRGÍNIA CABRAL TOSCANO BORGES RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 080430237.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GILVANDRO DE OLIVEIRA
AZEVEDO RODRIGUES – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: CLÓVIS ALVES DO
NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S): ALEX TAVEIRA DOS SANTOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.47) PJE-RECURSO INOMINADO: 0821104-42.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – RECORRIDO: CELSO DE BARROS FILHO - ADVOGADO(A/S): ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48) PJE-RECURSO INOMINADO: 081535107.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO/RECORRENTE: CELSO
DE BARROS FILHO - ADVOGADO(A/S): ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85
DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 06 DE JUNHO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – EJUS/FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 19 de JUNHO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto,
Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos:01) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3021199-93.2013.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: THYAGGO DE LUCENA CARNEIRO GUEDES (LÍTTERA CONCURSOS) – ADVOGADO(A/S): ELIOMARA CORREIA ABRANTES – RECORRIDOS: GABRIELA DIDOMENICO SACON, ANDERSON DE LA PALMA LEITE PODDIS – ADVOGADO(A/S): CLAYTON M. BARREIRO DE
ARAÚJO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300891604.2014.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LÚCIA GUEDES PEREIRA GOUVÊA – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA – RECORRIDO: EDITORA QUARTA PARTE – ARTES, LIVROS E PRESENTES LTDA – ADVOGADO(A/S): ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA
-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) FÍSICO-APELAÇÃO: 0000375-28.2017.8.15.0061 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUNA – APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA – APELADO: EMERSON DE LIMA SOUSA - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA
AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 06 DE JUNHO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 63670920138152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma
Ação Monitória, processo nº 0006367-09.2013.815.2001, promovida por Nóbrega & Associados, em que foi
determinada a citação da empresa Wonderpower Metalmecanica LTDA, CNPJ sob o nº 10.966.131/0001-81, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital CITA a acima mencionada, para, querendo,
oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 20 (vinte) dias, art. 257, incisos II, III e IV do
NCPC, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Mertíssimo(a) Juiz(a)
expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2018. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de
Direito na 4ª Vara Cível, Eu, Francisco Assis, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. SILVANA CARVALHO
SOARES. Juíza de Direito na 4ª Vara Cível.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 462722120138152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 11ª Vara Cível, no Fórum Cível
Des. Mário Moacyr Porto, 4º andar, Av. João Machado, 532, Jaguaribe n/capital, tramitam os autos da Ação
MONITÓRIA 0046272-21.2013.815.2001 movida por RODOLFONUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI em
face de CAROLINA MEDEIROS DOS SANTOSE como dos autos consta está o promovido atualmente em lugar
incerto enão sabido, na forma do art. 256, II do CPC/2015, fica a promovida CAROLINA MEDEIROS DOS
SANTOS, portadora do CPF 086.096.904-58, atualmenteem lugar incerto e não sabido, devidamente CITADA
para no prazo de 15 dias pagar o principal, no valor de R$992,72(novecentos e novente e dois reais e setenta e
dois centavos) pagando a divida ficará isento decustas e honorários, podendo oferecer embargos no prazo acima
referid.E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição deste EDITAL,que deverá ser publicado no DJ e em jornal de circulação local, bem
como, afixado no átrio do Fórum, cujo prazo iniciará após o termino do prazo do edital. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoaaos 05 dias do mes de junho do ano de 2018. Eu(as) Josineide Barbosa de
Vasconcelos, analista digitei. (as) Carlos Eduardo Leite Lisboa-Juizde Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 439572020138152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O Dr. Kéops de
Vasconcelos Amaral Vieira Pires, MM. Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, capital do
Estado da Paraíba, em virtude da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação
Monitória, Processo nº 0043957-20.2013.815.2001, promovida por João Augusto de Oliveira, brasileiro, casado,
professor, RG 2.504.127, SSP/CE, CPF 359.088.904-72, residente e domiciliado na Rua João Cabral de Lucena,
1001, Bessa Mar, João Pessoa-PB, em face de Tenystocles N. Vitorino da Roch, RG nº 1335029 SSP/PB, CPF
691.120.534-49, residente e domiciliado na Rua Ninália de Luna Freire Barbosa, s/n, Quadra 39, lote 31, Portal do
Sol, João Pessoa-PB, E, é o presente para citar o promovido Tenystocles N. Vitorino da Roch, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da referida ação e, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento
da importância de R$ 1.512,00, indicada na exordial, ou, em igual prazo apresentar Embargos Monitórios,
querendo, não sendo embargada a ação ou rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito a prova escrita
em Título Executivo Judicial e será nomeadp curado especialnos termos do art. 257,IV do CPC. E, para que
chegue ao conhecimento do interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outros
iguais que serão fixados na forma da lei. Dado e passadonesta Cidade de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, aos 05 dias do mês de junho de 2018, eu, Silvana Trombetta, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº. 0801.540-71.2017.815.2003. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que
lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº
0801.540-71.2017.815.2003, tendo como autora LÍDIA ELIZA COSTA DE OLIVEIRA e como interditanda MIRIAM
PINHEIRO BORGES, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de MIRIAM PINHEIRO BORGES, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa
de LÍDIA ELIZA COSTA DE OLIVEIRA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada
alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas
as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificandose no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João
Pessoa, 22 de março de 2018. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do
referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do
Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 06 de junho de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença
Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
