DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0065900-59.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR:Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE:
Gilberto Carlos de Lima Cabral, (1º), APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Wladimir Romaniuc
Neto (2º). ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Oab/pb 14.640. APELADO: Os Mesmos. Vistos etc.
Intime-se o Estado da Paraíba, nos termos do art.183, para apresentar contrarrazões ao Recurso de fls.59/66,
no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para
emissão de parecer. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0000902-48.2013.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo
Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/a. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos, Oab/pe 22.718. APELADO: Josué da Silva. ADVOGADO:
Adriana Coutinho Grego Pontes, Oab/pb 11.103. Vistos etc. Intime-se o Apelante para falar sobre a possível
intempestividade do seu recurso, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0009640-64.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo
Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Maria da Conceição Rosas
da Silva (1ª), APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência (2ª). ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva,
Oab/pb 11.589 e ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. APELADO: Os Mesmos. Vistos
etc. Intime-se a PBPrev, nos termos do art.183, para apresentar contrarrazões ao Recurso de fls.61/70, no prazo
legal. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão
de parecer. Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 0001257-72.2000.815.0000. CREDOR: MARIA DAS GRAÇAS BARBOZA PEDROSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB. Intimação ao Bel. Arthur Marques Navarro – OAB/PB 19.341, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0000714-30.2004.815.0000. CREDOR: IRACI RODRIGUES DA SILVA.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMPO DE SANTANA - PB. Intimação ao Bel. PAULO WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB10.138, na
condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0025158-69.2000.815.0000. CREDOR: ROSINETE FERREIRA DE SOUSA E
OUTROS.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. Intimação ao Bel. Sebastião Fernando Fernandes Botelho
– OAB/PB 7.095, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido
preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0101953-43.2005.815.0000. CREDOR: KELLY CRISTIANE DE AZEVEDO GALDINO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE OURO VELHO - PB. Intimação ao Bel. Lucas Ponce Leon Moreira – OAB/PB-23.741, na
condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.4001364-86.2016.815.0000. CREDOR: LUIS JOSÉ DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA - PB. Intimação ao Bel. Marcelo Matias daJÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770, na
condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0001238-66.2000.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA S. M FREIRE E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB. Intimação ao Bel. Arthur Marques Navarro – OAB/PB 19.341, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0001435-21.2000.815.0000. CREDOR: MARIA RICARDO DA SILVA COELHO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB. Intimação ao Bel. Arthur Marques Navarro – OAB/PB 19.341, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.0000365-95.2002.815.0000. CREDOR: FRANCISCO PAULINO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
OLHO DAGUA- PB. Intimação ao Bel. Joselito Augusto Almeida – OAB/PB 13.193, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.0042968-52.2003.815.0000. CREDOR: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LIMA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAIBA- PB. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.0004240-05.2004.815.0000. CREDOR: GERALDO GUEDES PEREIRA. DEVEDOR: JOAO
PESSOA- PB. Intimação ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, OAB/PB 10.237, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento do Agravo Interno às fls.283/295 dos autos, interposto pelo Espólio
de Geraldo Guedes Pereira e apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 0802214-98.2004.815.0000. CREDOR: CILENE FERREIRA DA COSTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. Intimação ao Bel. Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536, na condição
de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4001827-28.2016.815.0000. CREDOR: FRANCISCA FELIPE DE SOUSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB. Intimação ao Bel. Francisco de Assis Silva Caldas Junior – OAB/PB 5.900, na
condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N. 0805967-63.2004.815.0000. CREDOR: ADALGISA BATISTA DE LIMA E OUTROS. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAIBA- PB. Intimação ao Bel. BELINO LUÍS DE ARAUJO, OAB-PB nº 9593 e ao Bel.RAIMUNDO
DA CUNHA FILHO, OAB/PB nº 9615, na condição de advogado da parte credora, para juntar aos autos, cópias
legíveis dos documentos CPF e RG do credor ADILSON MORAIS DO NASCIMENTO, a fim de possibilitar a
análise do pedido de preferência, no prazo de 05(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 0802097-10.2004.815.0000. CREDOR: CILENE FERREIRA DA COSTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. Intimação ao Bel. Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536, na condição
de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0757200-86.2007.815.0000. CREDOR: MARIA DAS GRAÇAS PORTO DA SILVA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. Intimação ao Bel. Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536, na
condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2013229-14.2014.815.0000. CREDOR: JOSÉ JAELSON VENANCIO FREIRE COSTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ - PB. Intimação ao Bel. Lucas Ponce Leon Moreira – OAB/PB-23.741, na
condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2007032-43.2014.815.0000. CREDOR: JOSÉ JAELSON VENANCIO FREIRE COSTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ - PB. Intimação ao Bel. Lucas Ponce Leon Moreira – OAB/PB-23.741, na
condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0034082-31.2010.815.2001 - 2ªC. Recorrente (s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido
(1): LUCIANO DE LIMA DANTAS. Recorrido (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Intimação ao(s) bel(is):
LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS, OAB/PB 15.220, patrono do segundo recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAIS Nº: 0001457-78.2013.815.0241 - 2ªC. Recorrente (1): COOPERATIVA PARAIBANA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Recorrente (2): ÍRIS DE CÉU DE SOUSA
HENRIQUE Recorrido (s): OS MESMOS. Intimação ao(s) bel(is): LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB
9.821, patrono(s) do primeiro RECORRENTE e JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, OAB/PB 10.376, patrono do
segundo RECORRENTE, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo dos recursos
especiais, com o recolhimento das custas do STJ, conforme despacho de fls. 737.
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RECURSO ESPECIAL Nº: 0010817-92.2013.815.2001 - 2ªC. Recorrente (s): ANTÔNIO CAMPOS DE ALMEIDA
FILHO. Recorrido (s): SANTANDER LEASING S/A. Intimação ao(s) bel(is): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO, OAB/
PB 6.509, patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar documentos hábeis que
comprovem sua impossibilidade de pagar custas judiciais, conforme despacho de fls. 259.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0000133-58.2015.815.0831 - 2ªC. Recorrente (s): ARNÓBIO CARVALHO DA
SILVA JÚNIOR. Recorrido (s): MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. Intimação ao(s) bel(is): HUMBERTO
DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5.069, patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias,
realizar o recolhimento do preparo do recurso especial interposto, sob pena de deserção, conforme despacho
de fls. 219..
RECURSO ESPECIAL Nº: 0019095-82.2013.815.2001 - 2ªC. Recorrente (s): BV FINANCEIRA S/A. Recorrido
(s): ALEXSANDRO ALVES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB
19.937-A e GILBERTO BORGES DA SILVA, OAB/PR 58.647, patrono(s) do RECORRENTE, para efetuar a
juntada do instrumento de acordo devidamente subscrito e NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA, patrono(s) do
RECORRIDO, OAB/PB 15.235, a fim de regularizar a representação processual, em relação à outorga de poderes
específicos para transigir, de acordo com o despacho de fls. 236..
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0825638-97.2015.8.15.2001. Relatora: Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: Isabelle Barbosa Nunes. Apelado: Welinghton Alves Sales de
Macêdo. Intimando o Bel. Wendel Alves Sales Macedo (OAB/PB 21307 ) do inteiro teor do acórdão ID 2355041,
prolatado nos autos acima referidos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002669-92.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Sul Americana Companhia de Seguros de Saúde, Apelado: Melânia Gadelha de Oliveira
Sarmento. Intimação ao advogado: Roberto Gílson Raimundo Filho (OAB/PE 18.558), na condição de Advogado
do Apelante, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a representação processual, colacionando
aos autos procuração e substabelecimento assinado de próprio punho, tanto pela recorrente, como pelo(s)
advogado(a)(s) que conferiu/transferiu poderes de representação, sob pena de não conhecimento do apelo, nos
termos do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 06 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000460-58.2013.815.0221 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: Município de Carrapateira, Embargado: João
Macelo Galdino. Intimação ao advogado: Rodolpho Cavalcanti Dias(OAB/PB 11.659), na condição de advogado
do Embardado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o despacho opostos nos autos
em epígrafe, fls. 118, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
06 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000545-31.2014.815.0311 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A, Embargado: Sebastião Rodrigues de Goes. Intimação ao advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007), na condição de advogado do Embardado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o despacho opostos nos autos em epígrafe, fls. 148, Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de junho de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0069152-41.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante: FINANCEIRA ITAU CBD S/A. Agravado: JOSÉ RENATO
PEREIRA CORREIA NUNES. Intimação ao Advogado FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR (OAB/PE nº
8.072), na condição de Advogado do Agravado, para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o
Agravo Interno oposto nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 06 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSOS Nº 0008163-92.2014.815.2003 e 000888359.2014.815.2003. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Embargado: ARNOBIO FIRMINO DA SILVA. Intimação ao Advogado
WYARA KELLY HONORIO S ARAÚJO (OAB/PB nº 18.946), na condição de Advogado do Embargado, com
fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016793-80.2013.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado 01: PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Embargado 02: LUCILIO CARVALHO DE SANTANA. Intimação ao Advogado ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB nº 14.640), na condição de Advogado do Embargado 02, com fundamento
no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 06 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0034764-78.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: JESSENILDOM AIRES DE SOUSA. Intimação ao Bel.
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Inscrito(a) na (OAB – PB – 14.640), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 005938-66.2011.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. Agravado: JOSIMAR FERREIRA COSTA.
Intimação ao Bel. ELÍBIA AGONSO DE SOUSA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 12.587), na condição de Procurador
do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007112-52.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: ALCENIRA ALMEIDFA CAVALCANTE GOMES. Intimação ao Bel. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, inscrito(a) na (OAB/PB – 32.505-A). na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrido
para, se pronunciar conforme estabelece o art. 933 do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001426-12.2014.815.0051. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Apelado: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
E OUTROS. Intimação ao Bel. MMARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA, inscrito(a) na (OAB/PB – 18.121). na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
a apelada para, manifestar-se acerca da apresentação das contrarrazões, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002850-33.2012.815.0351. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: PATRICIA CELIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA e outros. Apelado: MUNICÍPIO DE
SAPÉ. Intimação ao Bel. GARIBALDI DE SOUZA PESSOA, inscrito(a) na (OAB/PB – 4744). na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido de
substabelecimento. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de junho de
2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008154-73.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: WIDMARA CIBELLY TORRES MIRANDA. Apelado: BC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Intimação ao Bel. ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES, inscrito(a) na (OAB/PB – 22.286). na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro
pedido de substabelecimento. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06
de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010514-68.2012.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apelado: FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA
CAVALCANTE. Intimação ao Bel. MARCOS DANTAS VILAR, inscrito(a) na (OAB/PB – 16.232). na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado
para, se manifestar sobre sentença de fls. 422/425, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0058569-34.2012.814.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: CARLOS DOS SANTOS APOLINÁRIO e outros. Intimação ao Bel. ROMEIKA TEIXEIRA GONÇALVES, inscrito(a) na (OAB/PB – 23.256). na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se os
apelados para, informar, se os mesmos foram transferidos para a reserva, juntando cópias dos diários, no
prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de
junho de 2018.
