DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000611-90.2015.815.1211 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDERSON RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para proceder a apresentacao das alegacoes finais do reu, no prazo legal.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0001791-06.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON FILIPE DA SILVA
ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou procedente o pedido.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000117-56.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GALDINO DA CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MARIPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARI PB
ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00578 Processo: 0000626-89.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILSON AVELINO
DE PAIVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-separa que, no prazo
de 15 dias, se manifeste sobre os calculos apresento.
00579 Processo: 0000779-49.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT
NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: DMCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho:
Intime-separa em cinco dias, dizer da possibilidade de acordo em audiencia, oupassar à especificação
das provas que pretendem produzir em sede de instrução processual.
00580 Processo: 0000779-49.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA ADVOGADO: 016441PB GERMANA SOUZA ARAUJO. REU: CASAS BAHIA LTDA
ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. REU: BANCO CARREFOUR S/A ADVOGADO: 023798PE HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE. Despacho: Intime-separa, em cinco dias, dizer da possibilidade de acordo em audiência, ou passar
à especificação das provas que pretendem produzir em sede de instrução processual.
00581 Processo: 0000903-32.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA , 019682PB WELLYSON LIMA LACET. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Audiencia designadapara o dia 01/08/2018, às 09:20 horas no forum de mari.
VARA UNICA DE MARI NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000166-58.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/09/2018, as 11:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00583 Processo: 0000395-52.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEVALDO ANJO TEIXEIRA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-seAudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 12/07/2018, às 10 horas, no forum local.
00584 Processo: 0000526-27.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIEL JOSE GOMES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/09/2018, as 10:30 horas, no Fórum de Mari/PB, bem como, desde ja
fica intimado da expedicao de carta precatoria a Comarca de Alagoinha/PB, com a finalidade de inquirir
as testemunhas, la residentes.
00585 Processo: 0000670-98.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BATISTA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 11/09/2018, as 12:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00586 Processo: 0000753-51.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 22/08/2018, as 11:30 horas, no forum local.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0002433-61.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Sentenca: Calculo homologadoHomologo os
calculos de fls. 232/236. Decorrido o prazo recursal, expeçam-se requisitórios de precatórios dos valores
executados(pincipal ehonorários).
1A. VARA DE MONTEIRO NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000323-74.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS TELES
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01 de agosto de 2018 às 08:00 horas, a realizar-se neste forum
1A. VARA DE MONTEIRO NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0001472-13.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-sea parte autora para receber o alvará já expedido e a parte promovida p ara efetuar
o pagamento das custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de bloqueio
25
LO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para no dia 18/06/2018 as 09h00 min,
comparecer a sala de audienciasda 3ª Vara Mista, no Forum Miguel Satyro, a fim de participar da audiencia
de conciliacao, designada nos autos supramencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000018-31.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANIR FERREIRA MONTENEGRO SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o patrono para comparecer em cartorio para receber alvara judicial no prazo legal.
00598 Processo: 0000731-74.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MENDONCA
FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o patrono para
comparecer em cartorio para receber alvara judicial no prazo legal.
00599 Processo: 0001078-73.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WIDERLAN DOS
SANTOS BRITO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o patrono
para comparecer em cartorio para receber alvara judicial no prazo legal.
6A. VARA DE PATOS NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0001356-35.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RUTIMERY DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado da ré, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 25/07/2018, às 08 horas e 50
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00601 Processo: 0001778-78.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEOVA LUCAS VIANA
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de
cinco dias, justificar o não cumprimento d o SURSIS aceito em audiência pelo seu constituinte, sob pena
de revogação.
00602 Processo: 0002099-50.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEFANIO SOARES ANTAO
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 07/08/2018, às 08 horas e 20
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00603 Processo: 0010798-64.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANAILSON LUCENA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. Sentenca: Calculo homologado cncernente as custas inadimplidas.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000095-93.2015.815.1171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PAULISTA
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. REU: JANDILSON DE ARAUJO
LINDOLFO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-se RETIFICO NF
PUBLICADA EM 12/06/2018. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS
APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0000016-46.2017.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LIMA FERNANDESVITIMA: GERALDA LUNA DE SOUTOVITIMA: MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA FRANCAREU:
WEVERTON DANILO DE MACIEL ADVOGADO: 016989MT ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY.
Despacho: Intime-se foi expedida carta precatória para interrogatório do réu, em Rondonóp oles-MT.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000063-45.2015.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JOSIANE DA CONCEICAO LEITE ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00607 Processo: 0000130-05.2018.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. W. S. P. ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. INFRATOR: J. C. P. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se comparecer à audiencia de apresentação
dos menores jose williamis desouza pereira e jederson claudino dos santos, no dia 18/06/2018, às 10 horas
e 30 minutos, nesse forum de pedras de fogo-pb.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0001058-22.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL NOSSA SRA DA LUZ ADVOGADO: 017563PB FLAMARION BARROS DOS
SANTOS. REU: ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 010727PB JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 20 de junho de 2018 às 09h e 30 min no fórum local, vizinho a caixa econômica federal.
00609 Processo: 0001174-28.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULINA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 015423PB ANA LUIZA MACHADO , 017059PB
EDUARDO MARTORELLI FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/06/2018 às 08h e 30min no fórum local vizinho a caixa econômica federal.
00610 Processo: 0005342-44.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GESICA JOSE ANGELICA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Sentenca julgada procedente
PILAR
2A. VARA DE MONTEIRO NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000949-40.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE IRONALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013780PB RODOLFO BEZERRA DE MELO , 012827PB HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as
partes para, querendo apresentarem quesito a serem respondidos pelo perito, nos termos do despacho de
fls. 123/124, em 05 dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0001481-43.2012.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: INACIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte
promovente, por seu advogado, da decisao de fls. 124. Pedidode curatela provisoria indeferido.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0000960-59.2016.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROMILSON MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seO curador da decisão de fls. 53
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000485-10.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 025119PB MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA. VITIMA: JOSEPH
DAVI SANTOS DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/07/
2018, as 09:30 horas, na sala das audiencias da 1ª vara.
00594 Processo: 0000726-76.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLAN ANDRADE MEDEIRO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: KARLOS HENRIQUE ALVES
RODRIGUES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: FRANCISCO AVELINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia27 de junho de 2018 09h30min,na sala das audiencia da 1a
vara de patospb. O assistente de acusação para em 02 dias contrarrazoar o recurso do ministerio publico.
00595 Processo: 0000726-76.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADALBERTO AVELINO DE
MEDEIROS JUNIOR Despacho: Intime-seo assistente da acusaçao para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento no dia 27/06/18 as 09h30 na 1a vara de patos PB.intime-se ainda,para em 02 dias
contrarrazoar o recurso do ministerio publico.
3A. VARA DE PATOS NF 252/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0004023-09.2009.815.0251 - INVENTARIO REU: EUNICE DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. AUTOR: UBIRACI DE OLIVEIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. AUTOR: URBATONI
DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
AUTOR: UBIRATANIA MONTEIRO MARTINS ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 011268PB PAU-
VARA UNICA DE PILAR NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000440-18.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para decisão que deferiu o
pedido de fls. 108, suspendendo o processo
00612 Processo: 0000680-12.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, resposta à impugnação.
00613 Processo: 0282315-26.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA
, 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Declaro extinto o processo,
nos termos do art. 84, inc. II e art. 925 , ambos do CPC.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000117-31.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TITO DA SILVA ADVOGADO:
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 03/07/2018, AS 11:00 HORAS, NOFORUM
LOCAL.
00615 Processo: 0000643-95.2014.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 03/07/2018, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000563-70.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDREZA DE SOUZA BRITO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. REU: YMPACTUS COMERCIAL S/
A TELEXFREE Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito
00617 Processo: 0000626-95.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAN GUIMARAES
PEREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-separa no prazo comum de 15 dias, especificar de modo concreto e
fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir. Re querimentos genéricos
sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.
00618 Processo: 0001311-73.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES COSTA ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo devedor para em 15 dias pagra
