DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Joao Pessoa, aos 21 de junho de 2018. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr.
Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): JOSE ADEMAR DA SILVA JUNIOR. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°700206907.2017.815.2002, em desfavor de JOSE ADEMAR DA SILVA JUNIOR, brasileiro(a,) filho(a) de MARIA VERONICA DOS SANTOS LIMA e JOSE ADEMAR DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO
PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA
MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de Junho de 2018.
DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): MARIVONALDO MARQUES PEREIRA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°700344880.2017.815.2002, em desfavor de MARIVONALDO MARQUES PEREIRA, brasileiro(a,) filho(a) de JACI GOMES PEREIRA e JOSE MARQUES PEREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE
03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ,
VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de Junho de 2018.
DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ADILSON DA SILVA FRANÇA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 002627090.2014.815.2002, em desfavor de ADILSON DA SILVA FRANÇA, brasileiro(a), filho(a) de MARIA DA PENHA
DA SILVA FRANÇA e JOSE DA SILVA FRANCA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA A REFERIDA APENADA PARA JUSTIFICAR EM JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS ATRAVÉS DE ADVOGADO/
DEFENSOR O DESCUMPRIMENTO DA PENA,VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA
DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o
presente EDITAL. João Pessoa, 21 de Junho de 2018. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara
de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. Processo: 080724754.2016.815.2003. Ação: Execução de Título Extrajudicial por Cotas Condominiais Atrasadas. O MM Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e serventia do 1º Juizado Especial Misto Regional de Mangabeira, que
tramita neste Juizado a ação acima mencionada, em que figura como promovente EDIFICIO RESIDENCIAL
ORIENTE DAS AMÉRICAS, e promovido CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, a qual levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO designado para o dia 05/09/18, às
14h00, no átrio do Fórum Regional de Mangabeira, o bem penhorado: Um (01) apartamento residencial, nº 61,
Bloco I, Condomínio Residencial Portal do Seixas I, Mangabeira VII, João Pessoa, PB, contendo sala de estar e
jantar, dois quartos, circulação, WC social, área de serviço, com cota ideal de terreno de 87,95m², avaliado em
R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Caso o bem não alcance lanço superior ao da avaliação, será levado
a 2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado preço vil por este Juízo, no dia 25/09/18, às 14h00, na
modalidade PRESENCIAL, no Fórum Regional de Mangabeira. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de
todos interessados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, que será publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, PB, aos 25 dias do mês de junho de 2018. Eu, Andréa
Ricarte Moésia, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Meales Medeiros de Melo. Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0003460-84.2015.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de JOSE FERREIRA DE
LIMA, portador(a) de retardo mental leve (CID10:F.10), transtorno mental mental não especificado (CID 10:F0.6.9), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) ELIETE DIONIZIO DA SILVA. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias
na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 14 de junho de 2018. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO
NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0807330-36.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de FRANCIBERTO VIEIRA
CARNEIRO, portador(a) de Transtorno esquizoafetivo do tipo depressivo (CID 10 F 25.1 + F.19), nomeando-lhe
para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) ELIZABETE VIEIRA CARNEIRO. E para que ninguém possa
alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 14 de junho de 2018. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
809170320128152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra JÉSSICA
GLAYDS DOS SANTOS DE ANDRADE, brasileiro(a), filho(a) de José Aílton Ferreira de Andrade e de Lindinalva
Maria dos Santos, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo, recorrer da decisão
no prazo de 05 dias através de advogado, conforme art. 392, §1º do CPP. CUMPRA-SE. JPA, 21/06/18. Eu,
ALMF, Analista Judiciário, digitei. Isaac Torres T. de Brito, Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: RECURSO
INOMINADO: 0000901-91.2016.815.0881. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO BENTO – PB – RECORRENTE: SILVANA ARAÚJO MARIZ MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. -RECORRIDO: GILVANETE SOARES DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): ARTUR ARAUJO FILHO.
-RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000053495.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): IZAMARA CAVALCANTE. RECORRIDO: MARIA JOSÉ MACHADO.
ADVOGADO(A/S): ANNA RAFELLA MARQUES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000753.97.2016.815.0261. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ – PB. RECORRENTE: CREFISA
S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): ORALINA DE ROSSO AFONSO.
RECORRIDO: MARIA DE LOURDES OLEGÁRIO CIRILO. ADVOGADO(A/S): MARILY MIGUEL PORCINO RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000694-23.2016.815.0031.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB - RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVA
CRUZ. ADVOGADO(A/S): ARTHUR AURÉLIO DE Ó MUNIZ. RECORRIDO: SERASA S/A E OUTROS.
ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES E OUTROS. RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000792-94.2016.815.0261.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ
– PB -RECORRENTE: IRANI AIRES PESSOA. ADVOGADO(A/S): GILDERLÂNDIO ALVES PEREIRA -RE-
31
CORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S):RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA/ PAULO
RODOLFO RANGEL PEREIRA NETO. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001586-29.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB.
RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOSÉ
ANTÔNIO HENRIQUE. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000700-97.2016.815.0041.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA NOVA –
PB -RECORRENTE: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARLA SOUZA -RECORRIDO: MARIA GORETH DE MELO FELIX / WILSON SALES BELCHIOR. ADVOGADO(A/S): ANNA CAROLINNE
S. DE OLIVEIRA. -RELATOR(A):ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000014907.2016.815.0401. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB RECORRENTE: FABRICIA MAYARA
ALEIXO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. RECORRIDO: CÂMARA DOS
DIRETORES LOGISTAS DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(A/S):ANDREZZA MELO DE ALMEIDA.
RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000111-43.2013.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: CÍCERO CRISPIM DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ. RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO(A/
S): NELAON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RELATOR(A): ERICA TATIANA AMARAL SOARES FREITAS.
RECURSO INOMINADO: 0000754-86.2015.815.0271. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PICUÍ – PB – RECORRENTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(A/S):MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI. RECORRIDO: MARIA DAS VITÓRIAS FERREIRA. ADVOGADO(A/S): DIEGO RAGNER
SANTOS DANTAS. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001103-96.2016.815.0031.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE - PB. RECORRENTE: DJALMA PAULO DOS SANTOS.
ADVOGADO(A/S):JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ -RECORRIDO: BANCO DO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/
S): SUELIO MOREIRA TORRES. -RELATOR(A): ERICA TATIANA AMARAL SOARES FREITAS. RECURSO
INOMINADO: 0000665-92.2016.815.0541. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POCINHOS – PB. RECORRENTE:
JOSEFA TARGINO DE SOUSA PORTO. ADVOGADO(A/S):JUBERLANIA MELO BARROS. RECORRIDO:
YMPACTUS COMERCIAL S/A - TELEXFREE. ADVOGADO(A/S): HORST VILMAR FUCHS .
RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001852-55.2011.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL– PB -RECORRENTE: MARIA DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(A/S): CLÁUDIA
ROBERTO L. DINIZ. -RECORRIDO: FRANCISCO ALVES FILHO. ADVOGADO(A/S): DIEGO DE SOUSA
ALVES -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000094733.2016.815.0541. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POCINHOS – PB. RECORRENTE: RENALLY SOUTO
SANTOS. ADVOGADO(A/S): JUBERLANIA MELO BARROS. RECORRIDO: GILMARA DA SILVA JACINTO.
ADVOGADO(A/S): RÔMULO LEAL COSTA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO:
0002621-24.2016.815.0031.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: SOLON LINS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ. RECORRIDO: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000486-05.2016.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
POMBAL – PB. RECORRENTE: VRH LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. RECORRIDO: LUZENILDA PEREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): CARLOS EVANDRO RABELO DE
QUEIROGA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000019-37.2016.815.0071.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB. RECORRENTE: MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO. ADVOGADO(A/
S): FERNANDO JOSÉ GARCIA. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL
SGANZERLA.RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000105943.2016.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL– PB. RECORRENTE:JOSÉ ANDERSON FERREIRA DE LIMA E OUTROS. ADVOGADO(A/S):JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA.
RECORRIDO:VITRIUM IND. E COM. DE VIDROS LTDA. ADVOGADO(A/S): DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA. -RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA.. RECURSO INOMINADO: 0002279-13.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTES: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA E MASTERCARD BRASIL S/C LTDA. ADVOGADO(A/S): VIRGÍNIA CABRAL T. BORGES/ JOSÉ
THEODORO ALVES DE ARAÚJO E OUTROS -RECORRIDO: MIRIAN MARTINS DA CUNHA. ADVOGADO(A/
S): DANYELLE CUNHA DE ANDRADE). -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000434-09.2016.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB - RECORRENTE: EXPRESSO GUANABARA S/A. ADVOGADO(A/S): LARRIDJA ARAUJO CABRAL. RECORRIDO: VANDERLEIA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0002247-87.2013.815.0071- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA –
PB. RECORRENTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA. ADVOGADO(A/S): EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO(A/S): MOACIR
AMORIM MENDES/ ROSANY ARAUJO PARENTE. RELATOR(A):ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001605-95.2016.815.0981. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE QUEIMADAS –
PB -RECORRENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA TRIGUEIRO. ADVOGADO(A/S): MARCIO MACIEL BANDEIRA.
RECORRIDO: FLÁVIO PATRICIO DINIZ FARIAS. ADVOGADO(A/S):HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001031-57.2014.815.0071 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB - RECORRENTE: BANCO ITAÚCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR. RECORRIDO: FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL FADIRE. ADVOGADO(A/S): JOSÉ DE ALENCAR E SILVA NETO. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001037-40.2015.815.0391. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
TEIXEIRA – PB -RECORRENTE: FRANCISCO DE SALES LEITE. ADVOGADO(A/S): NÚBIA SOARES DE
LIMA GOES. -RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): VIRGINIA CABRAL T. BORGES. -RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO:0000576-22.2015.815.0471. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE AROEIRAS – PB. RECORRENTE: MEI IGOR RENNAN RODRIGUES BORGES.
ADVOGADO(A/S): AGAMENON DA SILVA LUNA JÚNIOR. RECORRIDO: WURTH DO BRASIL PEÇAS DE
FIXAÇÃO LTDA. ADVOGADO(A/S): LUCIANO BASTOS DOMINGUEZ. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
RECURSO INOMINADO: 0003904-19.2015.815.0031.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE –
PB -RECORRENTE: EDNEIDE PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ.
RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES
DA SILVA. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000096439.2016.815.0551. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO – PB. RECORRENTE: ROSILDA ANDRADE
DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. RECORRIDO: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO
INOMINADO: 0000811-60.2015.815.0221.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB RECORRENTE: EDINHO GOMES DE LIRA. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS -RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA
-RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000125096.2015.815.0051. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB. RECORRENTE:
TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADO(A/S): LUCAS DAMASCENO N. CESARINO RECORRIDO:
MANUEL DUARTE NETO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000185-32.2016.815.0051. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG S/A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN/ MOACIR AMORIM MENDES KARALYNNNE ALVES SILVA GOMES. RECORRIDO: FRANCINETE MARQUES ALVES SILVA GOMES. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000111769.2016.815.0261.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ – PB -RECORRENTE: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. RECORRIDO: MARIA CLERIA
SILVA RAIMUNDO. ADVOGADO(A/S): RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000021-07.2016.815.0071. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA –
PB. RECORRENTE: JOSILENE DIAS MACHADO. ADVOGADO(A/S): EDINALDO DINIZ. RECORRIDO:
ENERGISA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000173-83.2016.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: JOSÉ AMANCIO CORDEIRO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR. RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT. ADVOGADO(A/S): DHIEGO SANTOS CONSTANTINO
-RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado
85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo
19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art.
45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0801927-69.2016.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: GEORGE DE SOUSA PINTO – ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
- RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080335552.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER /RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV> PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES /RECORRIDO: FRANCISCO SIDNEY ESTRELA – ADV: EDUARDO PORDEUS SILVA - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0802386-71.2016.8.15.0371 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES /RECORRIDO:
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA – ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA - RELATOR GABINETE DA
