DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0067112-86.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Ednaldo Alves de Paiva.
Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0119292-79.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Marinalva
Sotero Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0066050-40.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. Apelado(s): Francisco Antonio Chagas
de Medeiros. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0017672-19.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Evanes Cesar Figueiredo de Queiroz. Advogado(s): Evanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7.666). Remetente: Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0072332-94.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Janailton Felix de Araujo
e outros. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0058022-83.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 2° Apelante(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Advogado(s): (OAB/PB). Apelado(s): Antonio Neto da Silva.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0037085-86.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Venancio Teodosio dos Santos. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2° Apelante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0009898-35.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Sandro Jorge Alves
Fernandes. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: Juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 - Remessa Oficial e Apelações
Cíveis Nº 0001870-78.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. 2° Apelante(s):
Edjair Barbosa de Farias. Apelado: Os mesmos. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB
11.898). Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 - Remessa Oficial e Apelações
Cíveis Nº 0017602-02.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Deusimar Lucena e Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2°
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 - Remessa Oficial e Apelações
Cíveis Nº 0065982-90.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
2° Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Julio Tiago de Carvalho Rodrigues.
Apelado(s): Josevan Leoncio. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente:
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0000448-52.2018.815.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
do Brasil S/A. Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino (OAB/PE 32.786). Apelado(s): José de Souza
Campos. Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves (OAB/PB 2.446). Recorrente: José de Souza Campos.
Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves (OAB/PB 2.446). Recorrido: Banco Santander do Brasil S/A.
Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino (OAB/PE 32.786).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 - Remessa Oficial, Apelação Cível e
Recurso Adesivo Nº 0026778-73.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
Apelado(s): João Mendes Barbosa. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Recorrente: João
Mendes Barbosa. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 - Remessa Oficial, Apelação Cível e
Recurso Adesivo Nº 0107483-92.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Vicente Queiroz de Almeida. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/
PB 15.729). Apelados(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
Recorrente: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Recorrido:
Vicente Queiroz de Almeida. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 - Embargos de Declaração Nº 000167174.2017.815.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ouro Branco Administradora de Hoteis Ltda. Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3.277). Embargado(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Júlio Cesar Lima de Farias (OAB/PB 14.037).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 - Embargos de Declaração Nº 000097743.2015.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante(s): José Gerailton Pereira de
Macedo. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101), Jefferson Almeida de Souto (OAB/PB 18.465)
e outros. Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 - Embargos de Declaração Nº 000194082.2012.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Zenilda Pereira de Queiroz Nunes.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): José
Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 - Embargos de Declaração Nº 000087863.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado(s): Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 - Embargos de Declaração Nº 001712984.2006.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): APEL Aplicações
Eletrônicas. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). Embargado(s): Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 - Embargos de Declaração Nº 000169080.2017.815.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Francicleidio da Silva
Pereira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 - Embargos de Declaração Nº 002954977.2013.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Sul América Cia
Nacional de Seguros. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762). Embargado(s): Lúcia de
Jesus Rocha Guedes. Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB 6.704).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 - Apelação Cível Nº 001830103.2009.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joseni Nobrega de Sousa.
Advogado(s): Otacilio Batista de Sousa Neto (OAB/PB 10.866). Apelado(s): Hipercard Banco Multiplo S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 - Apelação Cível Nº 000138106.2015.815.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Joacil Araújo. Advogado(s): Mayara Soares
Silveira (OAB/PB 19.046). Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e
Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 - Apelação Cível Nº 006128271.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Daniel Pereira Mendonça.
Advogado(s): Monica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Apelado(s): Família Bandeirante Previdência
Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello (OAB/MG 80.702) e Igor Medeiros Gaudêncio (OAB/PB 17.485).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 - Apelação Cível Nº 000040753.2015.815.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): MBM Seguradora S/A. Advogado(s): Antonio
Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado(s): Ronivaldo Souto Xavier. Advogado(s): Petronio
Moraes de Lucena (OAB/PB 18.221).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 - Apelação Cível Nº 006461883.2014.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Espólio de Djair Quaresma dos
Santos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 - Apelação Cível Nº 000034982.2018.815.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fernanda Carvalho
Sulpino. Advogado(s): John Tenório Gomes (OAB/PB 19.478). Apelado(s): Viação Santa Rosa Ltda. Advogado(s):
Severino R. P. Brasil (OAB/PB 2.482) e Mychellyne Stefanya B. Brasil e Santa Cruz (OAB/PB 10.867).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 - Apelação Cível Nº 002765343.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nilza Nogueira de Castro.
Advogado(s): Silvano Fonseca Clementino (OAB/PB 14.384). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 - Apelação Cível Nº 000127383.2013.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s): Fabio
Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937). Apelado(s): João Alves da Silva Neto. Advogado(s): Alberto Jorge
Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 - Apelação Cível Nº 000294385.2015.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sofia Dantas Gonçalves,
representada por seu genitor Lucas Barbosa de Carvalho Gonçalves. Advogado(s): Lucas Barbosa de Carvalho
Gonçalves (OAB/PB 14.846). Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Solano de Camargo (OAB/SP
149.754) e Eduardo Luiz Brock (OAB/SP 91.311).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 - Apelação Cível Nº 006539046.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca Fátima da Rocha
Melo. Advogado(s): Evandro Pacelli de Sousa C. e Silva (OAB/PB 13.862). Apelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 - Apelação Cível Nº 006599674.2014.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josemira Alves da Silva.
Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/
PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 - Agravo Interno Nº 002039023.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Clio Robispierre Camargo
Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Agravado(s): CVC Brasil Operadora e Agência
de Viagens S/A e Coyote Agência de Viagens Turismo e Representações Ltda – ME. Advogado(s): Gustavo
Viseu (OAB/SP 117.417).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 - Apelação Cível Nº 000017702.2012.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Banco Original S/A. Advogado(s):
Paulo Roberto Vigna (OAB/PB 173.477). Apelado(s): Maria do Socorro Pinto Gomes. Advogado(s): Rhafael
Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 - Agravo Interno Nº 001376631.2002.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Junior
Com. de Produtos Químicos e Veterinários Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 - Apelação Cível Nº 011279464.2012.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Juarcy Cavalcante Franco.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado(s): Banco Panamericano. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 - Agravo Interno Nº 001477382.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Jamerson Abilio de Souza.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 - Apelação Cível Nº 000251795.2013.815.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Ana Cristina da Costa.
Advogado(s): Hildebrando Diniz Araujo Junior (OAB/PB 17.617), Diego Martins Diniz (OAB/PB 19.185) e outro.
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica S/A. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves
(OAB/PB 22.528), Paulo Gustavo de Mello E S. Soares (OAB/PB 11.268) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 - Embargos de Declaração Nº
0058367-49.2014.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Maria de Lourdes Scarano Pereira. Advogado(s):
Handerson de Souza Fernandes (OAB/PB 15.198).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 - Embargos de Declaração Nº
0001313-21.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solanea. Embargante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s):
João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348) e Karla Souza (OAB/PB 15.213). Embargado(s): Luzia Ferreira da
Silva. Advogado(s): Joselito de Meneses Pinheiro (OAB/RN 14.069).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 - Embargos de Declaração Nº
0008281-11.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Antonio Campos de Almeida Filho. Advogado(s): Fabio Firmino de Araujo (OAB/PB 6.509). Embargado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 - Apelação Cível Nº 000048291.2016.815.0551. Oriundo da Comarca de Remigio. Apelante(s): Município de Remigio. Advogado(s): João
Barboza Meira Junior (OAB/PB 11.823), Vinicius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564) e outros. Apelado(s):
Martin Fellipe Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 - Apelação Cível Nº 000037730.2014.815.0731. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Roderick Rabelo da Silva e
Informóveis Com. de Móveis e Informática Ltda. Advogado(s): Erickson Dantas das Chagas (OAB/PB 6.920).
1° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). 2° Apelado(s):
Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB 11.045).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 - Apelação Cível Nº 004993745.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Marinho da
Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). 1° Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdên-
