0009898-35.2015.815.2001

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0009898-35.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Sandro Jorge Alves Fernandes. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960). RECURSO ESPECIAL Nº 0050719-

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0002578-40.2003.815.0000. CREDORA: MARIA JOSÉ DA COSTA FERREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB Nº 6.831), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB Nº 21.323), como Procurador do ente público devedor, para tomarem

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 LINE COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: ADELGICIO PAES BARRETO ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: ROSANE CORREIA PAES BARRETO ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial El

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0067112-86.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Ednaldo Alves de Paiva. Advogado(s): José Francisco

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0047469-11.2013.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA PARAIBA e PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): FRANCISCA SOUTO HENRIQUE. Intimação ao(s) bel(is). AIRAM FALCONE, Nº 16.110 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contr

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 8 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Tercio Chaves de Moura APELAÇÃO N° 0048638-33.2013.815.2001. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Aldenor de Brito Fernandes. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (oab/pb 11.960). APELADO: Estado da Paraiba. REMES

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 de Medeiros. Inicialmente, o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque assim se pronunciou: “Invocando as bençãos e a proteção do céu, declaro abertos os nossos trabalhos no dia de hoje”. Pediu a palavra, O Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides: (1Cy) - Senhor Presidente, eu soube de uma notícia t