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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração Nº
0001313-21.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João
Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348) e Karla Souza (OAB/PB 15.213). Embargado(s): Luzia Ferreira da Silva.
Advogado(s): Joselito de Meneses Pinheiro (OAB/RN 14.069). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Embargos de Declaração Nº 0008281-11.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Antonio Campos de Almeida Filho. Advogado(s): Fabio Firmino de
Araujo (OAB/PB 6.509). Embargado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1.853-A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Embargos de
Declaração Nº 0001671-74.2017.815.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ouro
Branco Administradora de Hoteis Ltda. Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3.277). Embargado(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). RESULTADO: “EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO
EMBARGADO, O DR. JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS E PELO EMBARGANTE, O DR. ADAIL BAYRON PIMENTEL. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Embargos de Declaração Nº
0000977-43.2015.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante(s): José Gerailton Pereira
de Macedo. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101), Jefferson Almeida de Souto (OAB/PB 18.465)
e outros. Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Embargos de
Declaração Nº 0001940-82.2012.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Zenilda
Pereira de Queiroz Nunes. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de Piancó.
Advogado(s): José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Embargos de Declaração Nº 0000878-63.2013.815.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). Embargado(s): Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN
5.069). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Embargos de Declaração
Nº 0017129-84.2006.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): APEL
Aplicações Eletrônicas. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). Embargado(s): Itaú Unibanco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração Nº 0001690-80.2017.815.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Francicleidio da Silva Pereira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/
PB 16.237). Embargado(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1.853-A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Embargos
de Declaração Nº 0029549-77.2013.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Sul América Cia Nacional de Seguros. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP
115.762). Embargado(s): Lúcia de Jesus Rocha Guedes. Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB
6.704). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível Nº
0018301-03.2009.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joseni Nóbrega de
Sousa. Advogado(s): Otacílio Batista de Sousa Neto (OAB/PB 10.866). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 49 – Apelação Cível Nº 0001381-06.2015.815.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s):
Joacil Araújo. Advogado(s): Mayara Soares Silveira (OAB/PB 19.046). Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s):
Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908). RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível Nº 0061282-71.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Daniel Pereira Mendonça. Advogado(s): Monica de Souza Rocha Barbosa
(OAB/PB 11.741). Apelado(s): Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello (OAB/MG
80.702) e Igor Medeiros Gaudêncio (OAB/PB 17.485). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível Nº 0000407-53.2015.815.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): MBM
Seguradora S/A. Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado(s): Ronivaldo
Souto Xavier. Advogado(s): Petrônio Moraes de Lucena (OAB/PB 18.221). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível Nº 0064618-83.2014.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Espólio de Djair Quaresma dos Santos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648-A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 –
Apelação Cível Nº 0000349-82.2018.815.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Fernanda Carvalho Sulpino. Advogado(s): John Tenório Gomes (OAB/PB 19.478). Apelado(s): Viação
Santa Rosa Ltda. Advogado(s): Severino R. P. Brasil (OAB/PB 2.482) e Mychellyne Stefanya B. Brasil e Santa Cruz
(OAB/PB 10.867). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível Nº
0027653-43.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nilza Nogueira de
Castro. Advogado(s): Silvano Fonseca Clementino (OAB/PB 14.384). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível Nº 0001273-83.2013.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé.
Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s): Fabio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937). Apelado(s): João
Alves da Silva Neto. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível Nº 0002943-85.2015.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Sofia Dantas Gonçalves, representada por seu genitor Lucas Barbosa de
Carvalho Gonçalves. Advogado(s): Lucas Barbosa de Carvalho Gonçalves (OAB/PB 14.846). Apelado(s): TAM
Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Solano de Camargo (OAB/SP 149.754) e Eduardo Luiz Brock (OAB/SP 91.311).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível Nº 006539046.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca Fátima da Rocha Melo.
Advogado(s): Evandro Pacelli de Sousa C. e Silva (OAB/PB 13.862). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 –
Apelação Cível Nº 0065996-74.2014.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Josemira Alves da Silva. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677). Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 –
Apelação Cível Nº 0000177-02.2012.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Banco
Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/PB 173.477). Apelado(s): Maria do Socorro Pinto Gomes.
Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 60 – Apelação Cível Nº 0112794-64.2012.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Juarcy Cavalcante Franco. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424).
Apelado(s): Banco Panamericano. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Apelação Cível Nº 0002517-95.2013.815.0141. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Ana Cristina da Costa. Advogado(s): Hildebrando Diniz Araujo
Junior (OAB/PB 17.617), Diego Martins Diniz (OAB/PB 19.185) e outro. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia Elétrica S/A. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528), Paulo Gustavo de Mello E S.
Soares (OAB/PB 11.268) e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 –
Apelação Cível Nº 0000482-91.2016.815.0551. Oriundo da Comarca de Remigio. Apelante(s): Município de Remigio. Advogado(s): João Barboza Meira Junior (OAB/PB 11.823), Vinicius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564) e
outros. Apelado(s): Martin Fellipe Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB
17.980). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Apelação Cível Nº 0000377-30.2014.815.0731. Oriundo da 5ª Vara Mista
da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Roderick Rabelo da Silva e Informóveis Com. de Móveis e Informática
Ltda. Advogado(s): Erickson Dantas das Chagas (OAB/PB 6.920). 1° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). 2° Apelado(s): Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros.
Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB 11.045). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 64 – Apelação Cível Nº 0049937-45.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): José Marinho da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB
23.256). 1° Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto. 2° Apelado(s): Estado da Paraíba, representador por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Apelações Cíveis Nº 0003011-54.2016.815.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). 2° Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Agravo Interno Nº 0000994-03.2015.815.1071. Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
Agravado(s): Rogério Rocha dos Santos. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). RESULTADO: “DEUSE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Agravo Interno Nº 0002561-10.2012.815.0381.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Delosmar Domingos de Mendonça Junior. Agravado(s): Maria do Carmo da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima
Sousa (OAB/PB 5.266). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 –
Agravo Interno Nº 0001541-21.2016.815.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Kasa Arte e Decorações Ltda – ME. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071). Agravado(s):
Reginaldo Guedes Marinho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Embargos de Declaração Nº 0008227-64.2014.815.0011.
Oriundo da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de Boa Vista.
Advogado(s): Irio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025). Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Embargos de Declaração Nº
0000460-58.2013.815.0221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Embargante(s): Município de Carrapateira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Embargado(s): João Marcelo Galdino.
Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 71 – Apelação Cível Nº 0080027-70.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): José Ronaldo Cardoso. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s):
CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Juliana Guedes da Silva (OAB/PB 11.317) e
outra. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação Cível Nº 000266992.2013.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sul América Cia de Seguros
Saúde. Advogado(s): Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB/PB 18.558). Apelado(s): Melânia Gadelha de Oliveira
Sarmento. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível Nº 0011512-36.2012.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ozenira Nunes da Silva. Defensor Público: José Alípio Bezerra de
Melo (OAB/PB 3.643). Apelado(s): CEHAP – Companhia Estadual de Habitação Popular. Advogado(s): Everaldo
Gomes de Azevedo (OAB/PB 5.355), Evandro Batista de Lima (OAB/PB 10.629) e outra. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível Nº 000091428.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Tacima. Advogado(s):
Elyene de Carvalho Costa (OAB/PB 10.905) e Paulo Wanderley Camara (OAB/PB 10.138). Apelado(s): Maria Felipe
da Cunha Ribeiro. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível Nº 0000204-18.2013.815.0221. Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Carrapateira. Advogado(s): Damião Cavalcanti de
Lira (OAB/PB 8.194). Apelado(s): José Irineu Mendes Pedro e outros. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto
(OAB/PB 7.343). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível Nº 000088321.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz
Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Claudio Alves da Silva. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza
(OAB/PB 11.015). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível Nº
0000310-85.2014.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Maria Quadros Chaves. Advogado(s):
Marcelo Caldas Lins (OAB/PB 11.378). Apelado(s): Marcelo Vasconcelos de Souza. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível Nº 0020948-2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei (OAB/PE 21.678). Apelado(s): Ariano José de Souza Rangel. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível Nº
0000046-63.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria de Lourdes Gabriel Ferreira.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Imaculada. Advogado(s):
Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4.201). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 –
Apelação Cível Nº 0065041-43.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A). Apelado(s): Francisco Moraes de Souza.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 81 – Apelação Cível Nº 0001975-29.2013.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé.
Apelante(s): José do Nascimento Gomes. Advogado(s): Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s):
Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível Nº 002936568.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Germano Bezerra
Cavalcanti Junior. Advogado(s): Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Junior (OAB/PB 10.217). Apelado(s): Metlife
– Metropolitan Life Vida e Previdência Privada S/A. Advogado(s): Carlos Antonio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e
outros. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0020963-61.2014.815.2001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 1° Apelados(s): Sebastião Wilson de Araujo Bezerra. Advogado(s):
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). 2° Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO E À REMESSA OFICIAL, MANTENDO-SE A SENTENÇA INCÓLUME, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelação Cível e
Recurso Adesivo Nº 0020982-28.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Rosemary Pereira Alves. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB 15.467). Apelado(s): Associação
dos Produtores Rurais de Lagoa do Barro. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630). Recorrente:
Associação dos Produtores Rurais de Lagoa do Barro. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630).
Recorrido: Rosemary Pereira Alves. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB 15.467). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO RECURSO ADESIVO, MANTENDO-SE A SENTENÇA INCÓLUME, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. PRESENTE, PELO APELANTE, O DR. GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. PAUTA
SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 01 – Apelação
Cível Nº 0042083-73.2008.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Itaú
Seguros Auto e Residência S/A. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima (OAB/PB 12.119). 2° Apelante(s): Andréa
Maria de Alencar e Yasmin de Alencar Lobo de Barros. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho (OAB/PB 14.479),
Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689) e outro. 3° Apelante(s): Hélio Teodulo Gouveira.
Advogado(s): Ítalo Ramon Silva Oliveira (OAB/PB 16.004). 1° Apelado: Os mesmos. 2° Apelado(s): Hélio Teodulo
Gouveira. Advogado(s): Ítalo Ramon Silva Oliveira (OAB/PB 16.004). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AOS APELOS DAS PROMOVENTES E DO PROMOVIDO E DEU PROVIMENTO AO APELO DA SEGURADORA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO 3° APELANTE (HÉLIO TEÓDULO GOUVEIA), O DR. ÍTALO OLIVEIRA E PELAS 1° APELADAS,
O DR. FELIPE RIBEIRO COUTINHO. COTA DA SESSÃO NO DIA 18.09.2018: “A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. PAUTA
ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 01) – Agravo
de Instrumento N° 0800451-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): José Maria da Silva. Advogado(a): Glória de Lourdes Valdevino Silva (OAB/PB 23.933).
Agravado(s): O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB, representado por seu
Procurador, Carlos Magno Guimarães Ramires. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA AGRAVANTE, A DRA.
GLÓRIA DE LOURDES VALDEVINO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE – 02) – Agravo de Instrumento N° 0800526-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Leandro Reis Crispim e outros. Advogado(a): Felipe Ribeiro Coutinho G. da
Silva (OAB/PB 11.689). Agravado(s): Geminiano Ventura Crispim. Advogado(a): Doris Fiúza Cordeiro (OAB/
