DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PB 27.757A), Viviane Maria Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELOS AGRAVANTES, O DR. FELIPE RIBEIRO COUTINHO E PELOS AGRAVADOS, O DR. WALBERTO
AZEVEDO”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 03) – Agravo de
Instrumento N° 0805184-51.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s):
Arlindo Cabral e Cia LTDA. Advogado(a): Marcus Vinícius S. Magalhães (OAB/PB 11.952). Agravado(s):
Construtora Planície LTDA. Advogado(a): Rachel Franca Falcão B. Dantas (OAB/PB 15.533). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 04) – Agravo de Instrumento N° 0805979-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Alba Lúcia Queiroz Alexandre-ME.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 05) – Agravo
de Instrumento N° 0801080-45.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Agravado(s): Daiana Gomes da Silva. Advogado(a): Maria das Graças Macena Dias Oliveira (OAB/PB 23.073).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 06) – Agravo
de Instrumento N° 0802899-85.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s):
Construtora Planície LTDA. Advogado(a): Rachel Franca Falcão Batista Dantas (OAB/PB 15.533). Agravado(s):
Arlindo Cabral Companhia LTDA. Advogado(a): Marcus Vinícius S. Magalhães (OAB/PB 11.952). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 07) – Agravo de
Instrumento N° 0800920-20.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
Zélia Maria Farias Palmeira. Advogado(a): Otto Rodrigo Melo Cruz (OAB/PB 11.498), Rivana Cavalcante Viana
Cruz (OAB/PB 11.452) e outros. Agravado(s): O Instituto de Previdência dos Servidores de Cabedelo –
IPSEMC. Advogado(a): Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira (OAB/PB 11.772B). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 08) – Agravo de Instrumento N°
0803788-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): A. L. A. N.,
representada por seu Genitor, Leonardo Antônio de Souza Neves. Advogado(a): Renato Gomes de Lacerda
Alves (OAB/PB 24.398). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 09) – Agravo Interno N°
0805640-64.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Construções
e Premoldados Módulo LTDA. Advogado(a): Álvaro Ribeiro Coutinho (OAB/PB 16.016). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 10) – Embargos de Declaração N°
0801666-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Adson Matheus de
Farias Brito. Advogado(a): Francisco Yedo Menezes de Andrade (OAB/PB 1307). Embargado(s): Banco PSA
Finance Brasil S/A. Advogado(a): Harry Friedrichsen Júnior (OAB/PB 19.473A). RESULTADO: “EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 11) – Embargos de Declaração N° 080113757.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Davi de Souza dos Santos
Leitão Nunes. Advogado(a): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Fernanda Morais Diniz Felix
Freitas (OAB/PB 19.479). Embargado(s): O Município de Patos. Advogado(a): Kaio Alves Coelho (OAB/PB
22.530). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 25.09.2018, POR INDICAÇÃO
DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 12) – Embargos
de Declaração N° 0801821-33.2016.8.15.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s):
Transfeitosa Cargas e Logística LTDA. Advogado(a): Írio Dantas Nóbrega (OAB/PB 10.025), Nívea Dantas da
N. Liotti (OAB/PB 11.023) e outros. Embargado(s): Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A. Advogado(a):
Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9259A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE – 13) – Embargos de Declaração N° 0804290-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Eunice Neri da Silva. Advogado(a): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962).
Embargado(s): Joadir Ferreira de Santana. Advogado(a): Carlos Antônio Germano de Figueiredo (OAB/PB
5544). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 14) – Remessa
Necessária N° 0821702-30.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Recorrido(s): Taos Brasil Vistoria Veicular – ME. Advogado(a): André Vidal de Vasconcelos Silva (OAB/PB
10.457) e outro. Interessado(s): Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 15) – Apelação Cível N° 080264024.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Heitor Vasconcelos
Moreira. Advogado(a): Ivan Uchoa Filho (OAB/PB 20.739). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(a): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil (OAB/PB 10.445). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 16) – Apelação Cível N° 0809906-28.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Departamento Estadual de Trânsito. Advogado(a):
Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). Apelado(s): João Guedes Silva Neto. Advogado(a): Osvaldo de
Queiroz Gusmão (OAB/PB 14.998), Glaucio Trajano Farias (OAB/PB 10.189E) e outros. RESULTADO: “DEUSE PROVIMENTO AO APELO, REFORMANDO-SE A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 17) – Apelação Cível
N° 0800912-52.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(a): Rosany Araújo Parente (OAB/PB 20.993A). Apelado(s): Marcelo Santos
Martins. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB
18.882). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, REFORMANDO-SE A SENTENÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE
– 18) – Apelação Cível N° 0805365-83.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Gabriella Bandeira Torres. Advogado(a): Jolber Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971).
Apelado(s): Refrescos Guararapes LTDA e Coca Cola Indústrias LTDA. Advogado(a): João Loyo de Meira
Lins (OAB/PE 21.415) e Brunna de Arruda Quinteiro (OAB/PE 27.263). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 19) – Apelação Cível N° 0800265-17.2016.8.15.0421. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Ronezir Araújo de Souza e Ricardo Francisco Palitot dos
Santos. Advogado(a): Maria Nemizia Caldeira Silva (OAB/PB 5536). Apelado(s): A Justiça Pública. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 20) – Apelação Cível N° 080302950.2015.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edivaldo Galdino Ferreira. Advogado(a):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 21) – Apelação Cível N° 0800190-28.2017.8.15.0781.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria da Penha Alves Casado e José Freire
dos Santos. Advogado(a): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEUSE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 22) – Apelação Cível N°
0806769-86.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Amélia de Oliveira Barros Soares. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). RESULTADO:
“REJEITADA A PREJUDICIAL, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE – 23) – Apelação Cível N° 0806201-36.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes
(OAB/PB 19.310A). Apelado(s): José Evangelista da Penha. Advogado(a): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967) e Janel Nunes de Lima (OAB/PB 19.191). RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE
PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 24) – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0812254-53.2015.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelado(s): B. L. S.,
representado por sua curadora, Maria Sueli Militão de Sousa. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “DEUSE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA E AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 25) – Agravo de
Instrumento N° 0801333-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Meta Incorporações LTDA. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s):
Manoel de Paula Rêgo. Advogado(a): Dário Sandro de Castro Souza (OAB/PB 11.942) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. PRESENTE, PELO AGRAVADO, O DR. DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. RELATOR: EXMO.
15
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 26) – Agravo de Instrumento N° 080476157.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Agravado(s): Robenia Nunes da Cruz. Advogado(a): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 27) –
Agravo de Instrumento N° 0802887-03.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de São João do Rio
do Peixe. Agravante(s): Frankarllyson de Sá Fernandes. Advogado(a): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros
(OAB/PB 16.905). Agravado(s): Tainá de Moras Silva, Pedro Morais de Sá, Catarina Morais de Sá. Advogado(a):
Marcela Neves Mendonça (OAB/BA 45.486). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 28) – Agravo de Instrumento N° 0801206-95.2018.8.15.0000. Oriundo da
13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(a): Carlos Antônio
Harten Filho (OAB/PE 19.357), Leonardo Montenegro Cocentino (OAB/PE 29.909) e outros. Agravado(s):
José de Souza Campos. Advogado(a): Roberto Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446). RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 29) – Agravo Interno N° 080277568.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Agravado(s): José Lenilton de Carvalho. Advogado(a): André Castelo Branco Pereira da Silva
(OAB/PB 18.788) e outro. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE – 30) – Agravo Interno N° 0801602-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Agravado(s): Cleide Candeia Pereira. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 31)
– Agravo Interno N° 0801496-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Agravante(s): Alberto Ribeiro Coutinho. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO AGRAVANTE, O DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 32) – Agravo Interno N° 080569697.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sefora Gerlane
Pessoa da Silva. Advogado(a): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Agravado(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 33) – Agravo Interno N° 0804903-61.2017.8.15.0000.
Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vertical Engenharia e Incorporações LTDA.
Advogado(a): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e outro. Agravado(s): Cijame da Costa Soares.
Advogado(a): Maria de Lourdes Leite (OAB/PB 11.767). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 34) – Embargos de Declaração N° 0805224-96.2017.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Com a de Alagoa Grande. Embargante(s): José Marinaldo de Lima Gomes. Advogado(a):
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. (PJE – 35) – Embargos de Declaração N° 0803400-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Davi Soares da Silva. Advogado(a): Ana Paula
Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 36) – Embargos de Declaração N° 0803159-94.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): João Alves do Nascimento. Advogado(a):
Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5679). Embargado(s): Érica Alves da Cruz de Souza
Rangel. Advogado(a): Rafael Siqueira Lima Rabelo (OAB/PB 22.686A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 37) – Apelação Cível N° 0802876-39.2016.8.15.0001. Oriundo
da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Neves Alves da Silva. Advogado(a):
Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8328). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(a): Marcelo Tostes
de Castro Maia (OAB/MG 63.440) e Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 38) – Apelação Cível N° 0800555-55.2017.8.15.0111.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco Chagas da Costa.
Advogado(a): Arthur França Henrique (OAB/PB 18.062). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. (PJE – 39) – Apelação Cível N° 0802299-73.2014.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca
de Cabedelo. Apelante(s): Renilda Cordeiro de Oliveira. Advogado(a): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800).
Apelado(s): Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – INTERPA. Advogado(a): Luiz
Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE – 40) – Apelação Cível N° 0819319-31.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Enoque José dos Santos. Advogado(a): Valdiney Henrique da Silva (OAB/PB 18.941).
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 18.09.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 41) – Apelação Cível N°
0800050-19.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Fabiana Vieira
Gomes. Advogado(a): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(a):
Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770) e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. (PJE – 42) – Apelação Cível N° 0800501-89.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Edvanilson Alves Truta. Advogado(a): Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/
PB 20.885) e Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB 25.005). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO, APELADO, DR. RUAN GONÇALVES
DOSO. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 43) – Apelação Cível
N° 0800298-30.2017.8.15.0111.Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Maria Dolores Ferreira Maciel. Advogado(a): Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB 20.885) e Ruan Gonçalves
Doso (OAB/PB 25.005). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO, APELADO, DR. RUAN GONÇALVES DOSO. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 44) – Apelações Cíveis N° 0825186-87.2015.8.15.2001.
Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ana Maria Ferreira de Paiva Valadares.
Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO PROMOVIDO E DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO DO PROMOVENTE, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substitui o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 45) – Agravo Interno N° 0808098-85.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Maria Auxiliadora de Souza Farias. Defensor(a):
Paulo Fernando Torreão. COTA DA SESSÃO NO DIA 18.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO DIA 09.10.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substitui o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 46) – Apelação Cível N° 082266487.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Aureliano da Costa.
Advogado(a): Antônio Jucelino Amâncio Queiroga (OAB/PB 126.037A). Apelado(s): Sinrleide Almeida Costa.
Advogado(a): Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.09.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO DIA 09.10.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substitui o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 47) –
Apelação Cível N° 0801555-74.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Herney
Fonseca Figueiredo. Advogado(a): Mônica de Souza Rocha Bbarbosa (OAB/PB 11.741) e outros. Apelado(s):
Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(a): Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP
195.972). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO DIA 09.10.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substitui o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 48) – Apelações Cíveis N° 0800133-42.2016.8.15.0911. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Serra Branca. 1° Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(a): Marina
Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). 2° Apelante(s): José Antônio da Costa. Advogado(a):
Cláudio Alípio da Silva (OAB/PB 20.915). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 18.09.2018:
