DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
Grande. PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE-PB e Promovido ASSOCIACAO DOS PANIFICADORES. E o presente para INTIMAR a
parte promovida para pagar as custas processuais no valor de R$ 291,98, no prazo de 10 dias, sob pena de
inscrição do débito em dívida ativa do Estado. E para mais tarde alguém não alegue ignorância mandou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB,
aos 26/09/2018. Eu, Yulle Tavares de Almeida Pereira, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros
Rodrigues. juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
250415420148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande. PB, com sede no
Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande. PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como promovente ESTADO DA PARAÍBA
e promovido ALISON BRUNO DOS SANTOS. E o presente para citar ALISON BRUNO DOS SANTOS, atualmente estabelecido em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e proposta, e, para, querendo, contesta-la no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e confissao. E para mais tarde alguém não alegue ignorância mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande
- PB, aos 17:13:56. Eu, Yulle Tavares de Almeida Pereira, Técnico Judiciário, o digitei. Gilberto de Medeiros
Rodrigues. Juiz de Direito da 1ª vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
261033220148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo,
no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande. PB, com sede
no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande. PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como promovente ESTADO DA
PARAÍBA e promovido EMERSON CARLOS SILVA BARBOSA. E o presente para CITAR EMERSON CARLOS
SILVA BARBOSA ME, atualmente estabelecido em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e proposta, e,
para querendo, contesta-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissao. E para mais tarde
alguém não alegue ignorância mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado
e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 15:57:51. Eu, Yulle Tavares de Almeida Pereira,
Técnico Judiciário, o digitei. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Juiz de Direito da 1ª vara da Fazenda Pública
de Campina Grande.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
277619120148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande. PB, com sede no
Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande. PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como promovente ESTADO DA PARAÍBA
e promovido MANOEL ALVES COM DE MOVEIS LTDA. E o presente para citar MANOEL ALVES COM DE MOVEIS
LTDA, atualmente estabelecido em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e proposta, e, para, querendo,
contesta-la no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e confissao. E para mais tarde alguém não alegue
ignorância mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade
de Campina Grande - PB, aos 17:10:23. Eu, Yulle Tavares de Almeida Pereira, Técnico Judiciário, o digitei.
Gilberto de Medeiros Rodrigues. Juiz de Direito da 1ª vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
154446120148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra a (o)
executada (o): CLEPER DANTAS WANDERLEY -CPF nº. 058.602.614-20. E para que,mais tarde alguém possa
alegar ignorância,mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o (a) executado (a) para
tomar ciência da sentença transcrita de fls.18 dos autos:.JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com
esteio no art. 794,I,CPC,para que surtam os seus regulares efeitos.. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande/PB,em 01 de outubro de 2018. Eu Rita de Cassia Costa de Araujo,Técnica Judiciária,o digitei. Dra. Ana
Carmem Pereira Jordão, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002248-94.2017.815.0011Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 155 - §4ª I e IV. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado JAILSON SILVA PIMENTEL, brasileiro, filho de Maria José da Silva Pimentel e Francisco
de Assis Pimentel, com endereço na Rua: Goncalves Dias, 28, Monte Castelo, nesta cidade, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência
redesignada para o dia 29/11/2018 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei.
CUMPRA-SE. Aos 01 de outubro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo
Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7001134-86.2018.815.0011Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 155 - §4ª II. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenada JOSINETE BARBOSA DO NASCIMENTO, brasileira, filha de MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO e ESPEDITO BARBOSA DO NASCIMENTO, com endereço na Rua Major Veneziano, Bloco 22,
aptº 302, bairro das cidades, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR
o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência redesignada para o dia 29/11/2018 às 13:00 horas. NO
2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir
o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 01 de outubro de 2018. Eu, Mayrla
Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002245-76.2016.815.0011Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 180. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado RENAN TALLYS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, filho de JACIRA PEREIRA DA SILVA e NESTOR
CABRAL DA SILVA, com endereço na Rua Cristo Redentor, 16, Próximo ao DO Bu VI, Catolé, nesta cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 24/10/2018 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRASE. Aos 01 de outubro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 0009190-38.2015.815.0011Ação: L – 9.503/1997 – Art. 306 e 309. O MM Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado TIAGO BEZERRA DA NOBREGA, brasileiro, filho de MARIA APARECIDA BEZERRA e
IVAN NÓBREGA DE LIMA, com endereço na Rua Major Veneziano, Bloco 22, aptº 302, bairro das cidades, nesta
cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 22/11/2018 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 01 de outubro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12732420148150521 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiver qua a mm juíza decretou a interdição de marcia jose jackson rodigues
marques nomeando josefa rodrigues de oliveira, para responder pela vida civil do interditando, se comprometendo a cuidar de sua pessoa e de seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias. eu, antônio andré de souza cruz o digitel e subscrevi. dra barbara bortoluzzi
emmerich. juiza de direito em substituição.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800149..90.2018.815.0081,
Ação: DE INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento,que se processa a ação em epígrafe, na qual
por sentença prolatada por este Juízo interditou o Sr. JOSÉ ERIVALDO MORAIS DA SILVA, brasileiro, maior
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incapaz, residente e domiciliado no Sítio Nossa Senhora de Fátima, deste Município de Bananeiras-PB,
portador do CPF nº 067.188.464-65 e RG nº 3.210.392 SSP/PB, que tem retardo mental de CID: F71.1,
nomeando como curadora ANA MARIA MORAIS DA SILVA, brasileira, em união estável, agricultora, residente e
domiciliado no Sítio Nossa Senhora de Fátima, Zona Rural, Bananeiras, PB, portadora do CPF nº 047.138.73470 e RG nº 2.973.555 SSP/PB. E para que não se alegue ignorância, o MM juiz mandou expedi o presente, que
será afixado em local de costume e publicado por três vezes n Diário da Justiça, com intervalos de 10 (dez)
dias. Dado e passado nesta Vara Única da Comarca de Bananeira, aos 02/10/2018. Eu, Ronaldo Macedo
Barbosa, Técnico Judiciário, que o digitei.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
11530420138150751 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem que tramita acao penal em desfavor dos reus DIRCEU FISCHER,
brasileiro, portador do RG n. 4264405, CPF n. 001.084829-01residente a rua Maria Masotto, 800, bairro Sao
Judas Tadeu, Baoneario do Camboriu-SC e DOUGLAS DA LUZ, brasileiro, portador do RG n. 10.179.568-3
SSP-RP e CPF n. 063.860.539-31 residente a rua 2550, 163, apto. 08, Balneario do Camboriu-SC, a fim de
tomar ciencia do teor final da sentenca condenatoria proferida por este magistrado a seguir transcrito:
Vistos, etc. Diante o exposto, julgo procedente em parte a pretensao punitiva exposta na peca inaugural
para, condenar os denunciados DIRCEU FISCHER e DOUGLAS DA LUZ, qualificados nos autos, na
sancoes prevista no art. 155, §4, inc. I e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Codigo Penal. Quanto a
DOUGLAS DA LUZ, (...)Isto posto, torno a pena definitivas em 01(um) ano e 10(dez) meses de reclusao e
36(trinta e seis) dias multa a ser cumprida no regime inicial aberto(...)converto a pena privativa de liberdade
imposta por duas restritivas de direito, quais sejam, prestacao de servico a comunidade e estabelecimento
a ser definido pelo juizo das execucoes penais, e prestacao pecuniaria no valor de um salario minimo vitten
a epoca do fato. II - Quanto a DIRCEU FISCHER, (...)Isto posto, tono-as definitivas em 01 ano e 07 meses
e 10 dias de reclusao e 22 dias-multa a ser cumprida no regime inicial abertoem estabelecimento a ser
definido pelo juizo da execucao penal.(...)coverto a pena privativa de liberdade por duas restritivas de
direito, quais sejam: prestacao de servico a comunidade, em estabelecimento a ser definido pelo juizo das
execucoes penais, e prestacao pecuniaria, no valor de um salario minimo vigente a epoca do fato. (...)apos
o transito em julgado desta decisao, tomem as seguintes providencias: lancem o nome do reu no rol dos
culpados; preencha o boletim individual enviando a SEDS/PB; Comunique-se a Justica Eleitoral; Expecamse guias de execucao, na forma regulamentar.(...)P.R.I. CUMPRA-SE. By., 29/11/2016Dr. Marcial Henrique
F. da Cruz, Juiz de Direito. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedido o presente que
sera afixado copia no local de costume. By., 01/10/2018. Dr. Antonio Maroja L. Filho, Juiz de Direito. Eu,
Laurismar R. Cordeiro Tec.Judiciario, digetei.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080302545.2018.8.15.0751. AÇÃO DE GUARDA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por ALIPIO CALACA FILHO, em face de RONALDO ATANAZIO DA SILVA
MENEZES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR a promovida, MARIA
DA LUZ RODRIGUES DE LIMA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com
a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 02/10/2018. Anderson Antonio
Dias da Cunha, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 12629820148150131
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos os que o presente edital virem e dele conhecimento tiverem que nos autos da ação de reconhecimento de
sociedade de fato entre conviventes e pedido de tutela antecipada, processo nº 0001662-98.2014.815.0131, em
que figura como autora Ester do Nascimento, CPF nº 293.914.903-87, brasileira, viúva, aposentada, residente
domiciliada à Rua Januário Coelho, nº 128, Por do Sol, Cajazeiras/PB em face dos herdeiros do espólio do Sr.
Antônio Pereira Alves e outros, os réus João de Souza Pereira, residente e domiciliado no Estado de São Paulo/
SP, mas sem endereço definido; Francisca de Souza Pereira da Silva, residente e domiciliada em lugar incerto e
não sabido e Antônio de Souza Pereira, endereço incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, todos
os promovidos ficarem citados e, querendo, contestar o pedido, sob pena de revelia e confissão. E para que
chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital que
será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade
de Cajazeiras, Estado da Paraíba, ao primeiro dia do mês outubro do ano de dois mil e dezoito. Eu, Frederico G
A Bezerra, analista judiciário, o digitei e assino. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA – 3ª Vara Mista- EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo – 20 dias. Processo N. 0800126559.2017.8.15.0181. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem, em que a autora
JOANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em face dos Herdeiros do falecido ADONES GOMES DA SILVA.,E como consta
dos autos que os promovidos JOSÉ RINALDO GOMES DA SILVA e MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, FAZ
saber a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a
ação acima mencionada, envolvendo as partes supracitadas. E como consta nos autos que os promovidos
JOSÉ RINALDO GOMES DA SILVA e MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, brasileiros, encontram-se em
LUGAR INCERTO e NÃO SABIDO e para que mais tarde não alegue ignorância, ordenou o MM. Juiz a expedição
do presente edital, para CITÁ-LOS para que, conteste a presente ação supra sob pena de revelia, ficando
advertidos de que não contestada a ação no prazo de 15(quinze) dias, presumir-se-ão aceitos pelas partes rés,
como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juiz expedir o presente EDITAL que será publicado no diário da
justiça e afixado no local próprio, na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade de Guarabira-PB, aos 2/10/2018.
Eu, Everalda Barbosa Gama, Técnica Judiciária, o digitei. Dr Alírio Maciel Lira de Brito – MM. Juiz de Direito em
Substituição.
INGÁ
COMARCA DE INGÁ. 1A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800406-17.2018.815.0201.
Ação: AÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, dá conhecimento aos eventuais
herdeiros e sucessores e herdeiros do Sr. PAULO JOSÉ CUSTÓDIO E SEVERINA RODRIGUES CUSTÓDIO,
aqueles que estão em local incerto e não sabido (art. 626, §1°, CPC), bem como os interessados incertos ou
desconhecidos, para que procedam à habilitação, nos autos da ação acima identificada, que se processa perante
esta 1ª Vara o processo nº 0800406-17.2018.815.0201, no prazo de 20 dias. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e que os mesmos não possam alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e
afixado no local de costume, na forma da lei. Ingá/PB, 01/10/2018. Eu, Paula Francineth Damasceno de Sousa
Barreto, Analista Judiciária, digitei-o. Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza de Direito.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA – PORTARIA N° 01/2017. O Exmo Senhor Juiz da 2ª Vara da comarca de
Itaporanga, tendo em vista o dispositivo na Lei Federal n° 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem como
o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJPB):
CONSIDERANDO que, consoante o art. 38 do CNECGJPB, extinguir-se-á a delegação outorgada ao notário ou
ao oficial de registro por morte, aposentadoria facultativa, invalidez, renúncia e perda, nos termos do art. 35
da Lei 8.935/94; CONSIDERANDO a revogação do inciso IV e do § 4º do art. 237 do CNECGJPB, os quais
dispunham acerca da Guia de Recolhimento da Taxa de Comunicação ao Serviço de Distribuição Extrajudicial
- GRTC, através do Provimento CGJ Nº 009/2016, de 18 de janeiro de 2016; CONSIDERANDO o entendimento
sufragado pelo Conselho Nacional de Justiça, no Pedido de Providências n° 0007618-06.2012.2.00.0000, Id.
1688102, acerca da “efetiva extinção dos Ofícios de Registro e Distribuição nas comarcas onde não haja mais
de um tabelionato de protesto”, sob a justificativa de que “(...) a manutenção do serviço de distribuidor de
protesto pelo único tabelião com essa especialidade na comarca, sob o fundamento de que destinado a permitir
a anotação do título, para efeito de controle. Isso porque o controle da recepção, nesse caso, é feito pelo Livro
protocolo, assim como o controle dos protestos lavrados e dos cancelados é feito pelos índices referidos no art.
34 e pelos Livros de protesto previstos na Lei nº 9.492/97 é mantido as custas dos Tabeliães de Protesto e
somente deve existir nas localidades onde houver mais de um tabelião da referida especialidade, como expressamente previsto no art. 7º, “caput”, e parágrafo único, da referida Lei”; CONSIDERANDO a existência de
Processo Administrativo n° 372.069-9, referente a extinção dos Ofícios de Registro de Distribuição nas
Comarcas da Paraíba, em trâmite regimental no TJPB; CONSIDERANDO o desinteresse do atual responsável,
o Sr. JOSÉ CLEUDO LOPES DA SILVA, em continuar no exercício da atividade, face renúncia apresentada a
este juízo. RESOLVE: I. Homologar a renúncia apresentada pelo Sr. JOSÉ CLEUDO LOPES DA SILVA,
responsável pelo Ofício de Registro de Distribuição Extrajudicial da Comarca de Itaporanga, permanecendo,
contudo, obrigado a inventariar o acervo, aplicando, no que couber, as disposições contidas nos artigos 69 a
77 do CNECGJPB; II. Promover a anexação administrativa da referida serventia extrajudicial, excepcional e
precariamnete ao 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS da comarca de Itaporanga, de forma que
