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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇÃO CÍVEL N 080298328.2015.8.15.2003 ORIGEM:1º vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Marcelo Soares do Nascimento
ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento E Silva OAB/BA 18.454.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61– APELAÇÃO CÍVEL N 080040914.2017.8.15.0111 ORIGEM:Vara da Comarca de Cabaceiras APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Genilda dos Santos
Silva.ADVOGADO: Savio Diniz Falcao Silva OAB/PB 20.885., Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– APELAÇÃO CÍVEL N 081614851.2015.8.15.2001 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE::Itamar Estrela Medeiros
ADVOGADO::Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) APELADO: BANCO GMAC S/A j
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63– APELAÇÃO CÍVEL N 080050823.2017.8.15.0001 ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Ademar Ancelmo de
Sousa.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 9.939.APELADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64– APELAÇÃO CÍVEL N 080050796.2017.8.15.0111 ORIGEM:Vara da Comarca de Cabaceiras APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.3214-AAPELADO: Mercia Cristina de Sousa
Bonfim.ADVOGADO: Savio Diniz Falcao Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005..
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0802896-62.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/PB.EMBARGANTE:
Willians de Sousa Felix ADVOGADO::Humberto de Sousa Félix (OAB/RN5069) EMBARGADO: Presidente da
Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno para o Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiro Militar 2018
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66– AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0804678-41.2017.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: GEAP - FUNDACAO
DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341, OAB/PB 128.341A.AGRAVADO: Josefa Salustiano de Medeiros e outros.ADVOGADO: José Ramos da Silva OAB/PB 8109, Yuri
Porfirio Castro de Albuquerque OAB/PB 10.673.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67– APELAÇÃO CÍVEL N 080111238.2017.8.15.0371 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Daniel Guedes CostaADVOGADO:
Taisa Gonçaves Nobrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB
22.231, Kallyane Pereira Quirino OAB/PB 19.625.APELADO: Município de Sousa. PROCURADORA: Pamela
Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68– APELAÇÃO CÍVEL N 080121982.2017.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Josenilde Moreira Costa de
Paula.ADVOGADO: Daniel Pinto Nobrega Gadelha OAB/PB 8883.APELADO: Município de Sousa.PROCURADOR:
Iascara Rosandra Ferreira Tavares OAB/PB 14.564.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69– APELAÇÃO CÍVEL N 080063365.2016.8.15.0311 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Município de Princesa
Isabel.PROCURADOR: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB 22.122, Edineide Pereira da Silva OAB/PB
23.350.APELADO: Adenice Guilherme dos Santos.ADVOGADO: Lucineide Vito Lopes Gambarra OAB/PB 22.431.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– AGRAVO INSTRUMENTO N 080671978.2017.8.15.0000 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita AGRAVANTE: Estado da
paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Jurandi dos Santos Marcelino
ADVOGADO:Denyson Fabião de Atraújo Braga OAB/PB 16.791.
:
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004372-27.2009.815.0731.
ORIGEM::: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE:: Auridea Maria de Medeiros Stropp e Gilberto Stropp.
ADVOGADO:Aumari de Lima Costa OAB/PB.3.594. 02 APELANTE:: Valdina Luna. ADVOGADO:Ayrton Lacet
Porto OAB/PB 2.915. 01 APELADO::Audivan Freitas Teixeira. ADVOGADO:Hermann César de Castro Pacífico
OAB/PB 6.072. 02 APELADO::Carlos Marcondes Galvão Cavalcanti. ADVOGADO:Fabrício Montenegro de
Moraes OAB/PB 10.050. 03 APELADO::Cleumy Braga da Gama. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes
OAB/PB 10.050. 04 APELADO::Antônio Eduardo Cunha. ADVOGADO:Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana
carolina Pereira Tavares Viana OAB/PB 14.643. 05 APELADO::Rosangela Batista de Andrade ADVOGADO:Ayrton
Lacet Porto OAB/PB 2.915. 06 APELADO::Cartório Figueiredo Dornelas - representada por Tânia Maria Dornelas
de Melo ADVOGADO:Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722 07 APELADO::Kristiany Quitéria Mourato Almeida
Gama ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 08 APELADO::Cartório Carlos Ulisses de
Carvalho Neto ADVOGADO:: Marcel de Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895, Rodrigo Lima maia OAB/PB14.610,
Eduardo Gomes Guedes OAB/PB 16.497, Terezinha de Jesus Rangel OAB/PB 12.242; Carlos Ulisses de Carvalho Neto OAB/PB 12487. 09 APELADO::Cartório Claudino Gomes de Santa RitaCota da Sessão dia 12.12.16:
“Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No mérito, após o voto do relator e do Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura
negando provimento ao apelo da primeira promovida/2ª APELANTE: (Valdina Luna), e dando provimento ao apelo
da parte autora, permanecendo a condenação das custas, e da verba honorária relativa aos danos morais a
fixada na sentença, e, arbitrando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no tocante a anulação das escrituras
públicas, inclusive aquelas transferidas a terceiros, a serem pagos por Valdina Luna e pelo Cartório Claudino
Gomes pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Efetuou sustentação oral o Advogado
Fabrício Montenegro, pelo 2º APELADO:.Cota da sessão dia 11.07.17-“Após a questão de ordem levantada pelo
autor do pedido de vista, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, de nulidade do julgamento em face da não
intimação dos patronos do co-litisconsortes Antônio Eduardo Cunha para contrarrazoar os dois recursos de
apelação, sendo manifesto o prejuízo em face do Eminente Relator já ter votado no sentido de anular a escritura
e do respectivo registro de imóvel de seu constituinte como adquirente, ainda mais vulnerando o art. 236 §1 do
CPC/1973, e como o julgamento foi iniciado na Égide do CPC/2015 deve-se aplicar o seu art. 10 c/c art. 933 §
1º do NCPC/2015. Ainda em face do disposto no art. 933 do NCPC, no sentido de se evitar a surpresa de todas
as partes habilitadas nos autos e dos seus respectivos ADVOGADO:, devem ser intimados, pela escrivania,
para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em dobro. Após tal diligência, face ao pedido de vista do relator,
encaminhe-se os autos ao Gabinete do Relator Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17Adiado julgamento por indicação do relator. Ausência justificada Dr. Tercio Chaves de Moura. Sessão marcada
para o dia 28.11.17.Cota da Sessão dia 28.11.17- “Adiado por falta de quorum e desde logo designado para a
Sessão Ordinária do dia 18/12/17, no horário regimental.Cota da sessão dia 18.12.1-7- Adiado julgamento em
virtude da convocação do Dr. Tercio Chaves Moura, para a 4º Câmara Cível, no mesmo horário e dia. Sessão
para dia 06.02.18, horário regimental.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias
individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista,
devendo ser reincluído após o seu retorno “Resultado da sessão dia 18.09.18-“Adiado julgamento, ausência
justificado Dr. Tércio Chaves de Moura.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por ausência justificada do
Exmo Des. Tercio Chaves de Moura”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo Américo
Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Cota da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa, acolhendo parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu vista antecipada o Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda.Relatório ratificado em sessão pelo juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- “O autor do pedido de vista esgotara
prazo regimental.”Cota da Sessão dia 28.11.17-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da sessão
dia 12.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 30.01.18“Adiado julgamento em face da ausência justificada, férias regulamentares, do Exmo Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator,
o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído
após o seu retorno “Resultado da sessão 04.09.18-Adiado por indicação do autor do pedido de vista ”.Resultado
da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).03- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032457-54.2013.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.
APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
APELADO:: Aelcio de Lima Santos. ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946. Resultado da
sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 04.09.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011596007.2012.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:: Paulo César
Bezerra da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946., Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB
12.548. APELADO:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado
da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).05 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000575-74.2013.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO::
Cristiane Wildt Cavalcanti VianaADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Resultado da
sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).06– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-71.2015.815.2001. ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. 02 APELANTE:: Francisco Eduardo Dias da Silva.ADVOGADO:
Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960APELADO:: os mesmos.Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015693-22.2015.815.2001. ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO:: José Leonildo Leandro.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Resultado da sessão
dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão
dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).08- REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0034745-43.2011.815.2001. ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:: José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRENTE:
José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRIDO: Estado da Paraíba
PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiadopor indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).09- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020204-34.2013.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366. APELADO:: Bonald Guimarães
Campos.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação
do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).10 – REMESSA OFICIAL Nº 003545070.2013.815.2001. ORIGEM::2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.PROMOVENTE: Francisco
Carlos Andrade Ferreira ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. APELADO:: Estado da
Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).11– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009070-10.2013.815.2001. ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO:: Francisco Rogério Santana.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.Resultado da sessão dia
21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0038702-81.2013.815.2001ORIGEM::1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV Paraíba PrevidênciasPROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::Antônio José
dos SantosADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0007494-79.2013.815.2001.ORIGEM::3º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB, 12.816 Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO::Jardel Alves LeiteADVOGADO::Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB nº 17.881).Resultado da sessão 04.09.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0043618-61.2013.815.2001ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: Severino Antônio da
SilvaADVOGADO:Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)APELADO::PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO:: Daniel Guedes de Araújo – OAB/PB n. 12.366.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).15– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota da
sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0000108-79.2016.815.0000ORIGEM::4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREVParaíba PrevidênciaPROCURADOR::: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB nº 17.281)APELADO::Valdir
Gabriel da SilvaADVOGADO::JoséFrancisco Xavier(OAB/PB 14.897)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000969-13.2015.815.2001ORIGEM::5º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE::
Estado da ParaíbaPROCURADOR::a: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELANTE: 2:José Rodrigo de Araújo SilvaADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB n.
14.640) e outrosAPELADO::os mesmos Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.18– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035855-77.2011.815.2001ORIGEM::5ª Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE::Italo Dantas WanderleyADVOGADO: Julio Cezar da Silva Batista (OAB/PB n. 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/
PB n. 15.220)02 APELANTE::Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726,,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: os mesmos.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.19– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0118059-47.2012.815.2001.ORIGEM::1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Maria de
Lourdes Menezes LourençoADVOGADO: Enio Silva Nascimento (AOB /PB n. 11.946)APELADA: PBPREV-
