DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
Paraíba PrevidênciaADVOGADOs: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB n. 12.366)Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.20– REEXAME OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0127349-86.2012.815.2001.ORIGEM:: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: PBPREV- Paraíba
Previdência. PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO:: Antonio Fastino
IrmãoADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB n. 14.897)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CÍVEL N. 002395633.2014.815.0011ORIGEM::: 2º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE:: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaADVOGADO:Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO::Antonio José Araújo Costa e outrosADVOGADO:Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/PB 16.283)Resultado da sessão dia
18.09.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N.
0001426-45.2015.815.2001ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital1 APELANTE::Edson
Fernandes de SouzaADVOGADO:Bianca Diniz de Castilho (OAB/PB n. 11.898) 2 APELANTE:: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Danielle Cristina C. T. Albuquerque,Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO::os
mesmoResultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0037139-52.2013.815.2001ORIGEM::: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaPROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO::José Bezerra de
FontesADVOGADO:Enio Silva Nascimento (OAB/PB. 11.946).Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24- APELAÇÃO CÍVEL N. 000025579.2015.815.0311.ORIGEM::2 º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE:: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.APELADO:: Fernanda Alexa tavares Nogueira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/
PB 4.007. Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento para republicação”.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0035193-45.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: PBPREVParaíba PrevidênciaADVOGADO:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::Antonio Pedro da
Silva NetoADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indica
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002802-66.2015.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE::Estado da
Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::Hudson Cirne do
Carmo.ADVOGADO:: Alexnadre G. Cezar neves OAB/PB 14.640, Ubiratan Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL N. 0037091-93.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE::PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR::: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB n. 17.281)APELADO::Tomás Barbosa da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.
0028384-10.2011.815.2001ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV- Paraiba
Previdência PROCURADOR::: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB1439, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB n. 17.281.APELADO::Geraldo Pereira VerasADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.114)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”. da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
0050888-39.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Francisca Araújo da
Silva Souza ADVOGADO:: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378)Apelada: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Sancha Maria F. C. R.Alencar, ilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL N. 008565455.2012.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Enos Ferreira de Barros ADVOGADO:: Enio silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)APELADO::PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR:::
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281).Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CEÍVEL Nº 0012435-04.2015.815.2001ORIGEM:: 4ª Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE::Estado da ParaíbaPROCURADOR::: Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.Apelada: Maria do Céu Noberto da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento (OAB/
PB 11.946).Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão
dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– APELAÇÃO CÍVEL N. 000055929.2015.815.1071.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Jacaraú.APELANTE::: Laudenívia Luana Vicente
Ferreira.ADVOGADO:: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751APELADO::: Estado da Paraíba.PROCURADOR::
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C.T. de Albuquerque.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CÍVEIS N. 0017634-07.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Francisco de Oliveira.ADVOGADO: Uburatã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34-REMESSA OFICIAL Nº 000522448.2014.815.2001.ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital.PROMOVENTE: Eduardo Araújo da
NóbregaADVOGADO: Ubiratã de Souza OAB/PB 11.960.PROMOVIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR::
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado para republicação.”
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0009930-40.2015.815.2001ORIGEM:::2º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:::Henrique Alves de Oliveira SoaresADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB nº 14.640)APELADO:::Estado da
ParaíbaPROCURADOR::R: Felipe de Moraes Andrade, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator
25
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE::Rafael dos Santos Júnior.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02
APELANTE::Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::os
mesmos.Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE::Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.
APELADO::Estado da Paraíba. PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de
Vasconcelos Neves OAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota da
sessão dia 31.07.18-“ Adiado o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– APELAÇÃO CÍVEL N. 000895291.2014.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional da Comarca da Capital.APELANTE:: Maria das Graças Tavares de
Araújo.ADVOGADO: Arthuro Queiroz e Souza e Leon Vieira OAB/PB 19.394APELADO:: CARDIF do Brasil Vida e
Previdência S/A.ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0000418-17.2018.815.0000.ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
01 APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.02 APELANTE:: Renato Santana Lira.ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e outros.APELADO:S os mesmos.Resultado da sessão dia 02.10.18- “Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 40 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002139784.2013.815.2001. ORIGEM:: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE:: Bando Sudameris Brasil S/
A.ADVOGADO:: Krikor Kaysserlian OAB/SP 26.797, Octaviano Bazilio Duarte Filho OAB/SP 173.448.02
APELANTE::Marcello Figueiredo Filho.ADVOGADO:: Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.,Marcelo Figueiredo
Filho OAB/PB 5154 eoutro.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por falta de quorum. Impedido o Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fls. 3665.”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado para republicação”.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41– APELAÇÃO CÍVEL N. 001728667.2000.815.0011.ORIGEM: Vara de Sucessões de Campina Grande.APELANTE: Izabel Sabrina Ventura Pires e
Bruno VenturaADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OABPB 5.863.APELADO: Ronaldo Pires
Diniz.ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa OAB/PB 10.856.Resultado da sessão dia 02.10.18-‘Adiado julgamento
a requerimento do apelado.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 007217354.2014.815.2001ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Sul América CIA Nacional de
SegurosADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE n.16.983 EMBARGADO: Natanael Rodrigues PontesADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB n. 11.588)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– EMBARGOS DE DECLARACAO N. 000039747.2014.815.0981ORIGEM: 2º Vara da Comarca de QueimadasAPELANTE: Adram S/A Industria e ComércioADVOGADO: Daniel Clayton Moreti (OAB/SP n. 233.288), Raquel Ramalho Catao OAB/PB 16.130 e outrosAPELADA: Luna Distribuidora de Alimentos LtdaADVOGADO: Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB n. 17.229)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 004697180.2011.815.2001ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da CapitalEMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORA: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A Gilberto Carneiro da GamaOAB/PB 10631.EMBARGADO: Paulo
Evangelista dos Santos e outrosADVOGADO: Jamerson Neves de Siqueira(OAB n. 10.026)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 012417654.2012.815.2001ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE:Nobre Seguradora do Brasil
S.AADVOGADO: Samuel Marques C. De Albuquerque (OAB/PB n.20.111-A)APELADO: Alvaci Alves da SilvaADVOGADO: Lidiane Martins Nunes (OAB/PB n. 10.244)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001218-37.2009.815.0331.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Santa RitaEMBARGANTE: Federal Seguros S/
AADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.EMBARGADO: Dyego Jeyms da Silva e
outros.ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Junior OAB/PB 23.456-A.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA´ Nº 0020539-19.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Urânia Pessoa de Carvalho Fonseca.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02
APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto
Mizuki.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001198-72.2014.815.0201.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Inga.APELANTE: Município de
Ingá.PROCURADOR: Anderson Amaral Beserra OAB/PB 13.306.APELADO: Renata de Araújo dos Santos
Oliveira.ADVOGADO: Antônio Pedro de Melo Netto OAB/PB 18.544.RECORRENTE:Renata de Araújo dos
Santos Oliveira.ADVOGADO: Antônio Pedro de Melo Netto OAB/PB 18.544.RECORRIDO: Município de
Ingá.PROCURADOR: Anderson Amaral Beserra OAB/PB 13.306.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0029298-59.2013.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Município de Campina GrandePROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.
APELADO: Cícera Joelma de Sousa Barbosa.ADVOGADO: Rogério da Silva Cabral OAB/PB 11.171, José
Roberto Coutinho de Queiroz OAB/PB 8918.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000720294.2013.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Hipercard- Banco Multiplo- S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Edson Cardoso Diniz FilhoADVOGADO:Deorge
Aragão de Almeida OAB/PB 10.902.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001758330.2014.815.2001.ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Marilene Alves de
Lima.ADVOGADO:Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741.APELADO: Família Bandeirante Previdência
Privada.ADVOGADO:Eduardo Paoliello Nicolau OAB/MG 80.702, Igor Medeiros Gaudêncio OAB/PB 17.485.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000129344.2014.815.0091.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.APELANTE: José Inaldo da Nóbrega.ADVOGADO:
Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232.APELADO: Francisco José de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000908447.2013.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.612. APELADO: Athylla Tarllytown Gouveia Ferreira.ADVOGADO: Edyla Vieira Dutra OAB/PB 16.496.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0071622-74.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELAN-
