DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
00282 Processo: 0090547-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DA COSTA
SIMAO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0106223-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SANTINO DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0111123-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER LUIS ANDRADE
DE MEDEIROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0112158-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0115691-65.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
REU: PEDRO BATISTA DE SOUZA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0115836-24.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADOREU: FABIO CAVALCANTE DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0752163-89.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE JUVANCI FERREIRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0005369-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0045353-32.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FREITAS E MUNIZ LTDA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO
AROLDO PEREIRA MUNIZ ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 562/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0038455-03.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABIO CAVALCANTI DE
ARRUDA ADVOGADO: 085535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0002747-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se receb a
apelacao de fls retro, por tempestividade em ambos os efeitos...
00293 Processo: 0007247-30.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00294 Processo: 0008641-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CARVALHO MENDES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
00295 Processo: 0012902-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVALDO RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00296 Processo: 0013472-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO HENRIQUE LIMA
DIAS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Despacho:
Intime-se recebo a apelacao de fls retro por tempestividade, em ambos efeitos
00297 Processo: 0014467-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO LIMA
PATRICIO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00298 Processo: 0018447-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWERTON ALLACE SILVA
TAVARES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido....
00299 Processo: 0023740-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO DUARTE DE LIMA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00300 Processo: 0027032-46.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADRIANA AFONSO
FERREIRA ADVOGADO: 017676PB WAGNER DE LUCENA LINS. AUTOR: ALINE WANESSA DE
SOUZA ALBUQUEQUE ADVOGADO: 017676PB WAGNER DE LUCENA LINS. AUTOR: ANA KARINA
DE SOUZA DUTRA ADVOGADO: 017676PB WAGNER DE LUCENA LINS. Sentenca: Intime-se extingo
o processo sem resolucao de merito, por desistência em relacao a Adriana Afonso Ferreira e outras...julgo
improcedente em relacaoa emanuelle cavalcanti Florencio e Caroline Santos Araújo.
00301 Processo: 0035362-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE DE SA
ARRUDA ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se recebo a apelacao de fls. retro, por tempestividade
00302 Processo: 0040810-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE LOURENCO
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00303 Processo: 0124253-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CLERON RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV Despacho: Intime-se RECEBO A APELACAO DE FLS. RETRO, POR TEMPESTIVIDADE, EM
AMBOS OSEFEITOS...
00304 Processo: 0126563-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO FIDELIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO..
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0005856-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCICLEUDO DUARTE ROLIM ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR , 010927PB MARTSUNG F C R
ALENCAR. AUTOR: FRANCIMAR RODRIGUES GOMES ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R
ALENCAR , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. Despacho: Intime-se o autor.
00306 Processo: 0013716-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CLEITON
SOARES SOBREIRA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. Despacho: Intime-se o autor para promover a emenda da inicial nos termos da decisão de fl 61.
00307 Processo: 0015947-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO SOARES DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 015803PB TERTULIANO BRITO NETO. Despacho: Intime-se o autor para
emendar a inicial em razão das preliminares suscitadasna petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção
do processo.
00308 Processo: 0016205-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RACHEL LUCENA DE
ALBERTIM ADVOGADO: 001498PB PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL. REU: UNITINS FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS ADVOGADO: 004111TO KLEDSON DE MOURA LIMA. Despacho: Intime-se Por outro lado, em razão de interesse da União, declino da competência para processar
e julgar o presente feito devendo os autos ser remetidos a uma das varas federais da secção judiciária
da paraíba.
00309 Processo: 0022112-83.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON BARROS MOREIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado para providenciar as informações
pendentesa confecção do requisitório de precatório em 5 dias.
00310 Processo: 0068268-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Pedido deferido
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00311 Processo: 0102842-61.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO PAULINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: A especificacao
de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00312 Processo: 0119319-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO NONATO
FERREIRA LORDAO ADVOGADO: 014763PB MARCEL VITOR CAVALCANTI MONTEIRO , 014835PB
DIEGO DE SOUSA DUTRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0002984-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEAN BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Reu pronunciadoIntimar
de todo o conteudo da pronuncia de fls. 476/478.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0035600-87.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO , 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO.
Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A SESSAO DE JURI QUE SERA REALIZADO NO
DIA 06DE NOVEMBRO DE 2018 AS 08H30MIN NESTE 2º TRIBUNAL DO JURI
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000245-74.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON SOARES MORAIS ADVOGADO: 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Despacho: Intime-sesessão de julgamento designada para o dia 20/11/2018,
pelas 09:00hs
00316 Processo: 0001232-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DE SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-separa os fins do art.
422 do CPP
00317 Processo: 0003983-94.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ARISTON JOHANNES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intimesehomologo o laudo de exame dedico psiquiatrico, determinando o prosseguimento do feito principal.
intimem-se
00318 Processo: 0008355-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-sealegações finais do prazo legal
00319 Processo: 0009990-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAUDENOR BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO. REU: FRANCISMAR BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 017778PB MOISES
MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho:
Intime-seintimado para comparecer a audiencia dia 28 de novembro de 2018 as 15h00
00320 Processo: 0014191-16.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEWERTON PEREIRA DE
CARVALHO Despacho: Intime-separa fins de oferta de razoes finais no prazo legal
00321 Processo: 0014191-16.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEWERTON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emmemoriais escritos, no prazo legal
00322 Processo: 0020729-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seintimado
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento dia 21de novembro de 2018 as 15h00
00323 Processo: 0020729-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-seINTIMADOS
PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DI 21 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 1 5H00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000471-74.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. ADVOGADO: 017778PB
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO.
Sentenca: Intime-se”Diante do exposto(...)julgo parcialmente procedente a Denúncia para condenar o réu
nas penas do art.129,§9ºdo CP, absolvendo-o da imputação prevista no art. 65 da LCP, com fulcro no art
386,V,do CPP.”
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00325 Processo: 0003017-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAS ADELINO DA MOTA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-seAdv GUILHERME
BARROS MAIA DO AMARAL-OAB/PB 2641 FICAIS INTIMADO PARACIENCIA DA DECISÃO DE FLS.
REF A JOAS ADELINO DA MOTA
00326 Processo: 0003872-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONALREU: PEDRO RICARDO DA SILVAREU: MYCLECIO SOARES FERREIRAREU: WILLIAM HENRIQUE DA SILVA Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20728, FICAIS
INTIMADO DA AUDIENCIAINSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 24/01/19 AS 14HRS, REF A PEDRO
R. DA SILVE OUTROS, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DE C. PRECATORIA P/ COMARCA ARARA-PB
00327 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO:
150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDrs. IANCO JOSE DE
O. CORDEIRO-OAB/PB 11386 E CARLOS FERNANDO DOS SAN-TOS AZEREDO-OAB 15472 FICAM
INTIMADOS DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO P/ DIA09/11/18 AS 09:00HRS, REF A HORACIO JOSE
DOS S. FILHO e outro
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00328 Processo: 0010135-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEMERSON ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar resposta escrita, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00329 Processo: 0008022-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00330 Processo: 0009488-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SENA DE
LIMA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia14/novembro/2018,as 15:15 horas,neste Juizo da 2a Vara
Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00331 Processo: 0001159-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLE VENANCIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se de todo teor da
sentenca condenatoria prolatada.
00332 Processo: 0007948-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL ALMEIDA DE SANTANA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se advogada para apresentar as alegacoes finais, atraves de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00333 Processo: 0016132-79.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO COELHO MARQUES
ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00334 Processo: 0028341-94.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES
DE OLIVEIRA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio designada para o dia 21/11/2018, as14:40 horas, na 3a vara criminal.
00335 Processo: 0034544-72.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. B. P. P. O. ADVOGADO:
033202PE NOELMA SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de
(05)cinco dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 138/98 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0010112-18.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERIVALDO DOS SAMTOS
ANDRIOLA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-seos advosgados do reu ERIVALDO
DOS SANTOS ANDRIOLA para audiencia designada para o dia 29/10/18, pelas 15:30 horas, na sala de
audiencia deste Juizo.(4 vara criminal J.Pessoa).
