DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
36ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805715-63.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ANTONIA
LOUREIRO DE LACERDA ADVOGADOS: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) E DANIEL
BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.190) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02 - APELAÇÃO N. 080299046.2014.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALECSANDRO RANGEL SALES. ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME (OAB/PB N. 10.073). APELADA: OI MÓVEL S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03 - APELAÇÃO N. 081577302.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA
APARECIDA DOS SANTOS SOBRAL. ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB N. 20.171).
APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04 - APELAÇÃO N.º 080163904.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ROBERTO
GOMES LOPES. ADVOGADA: ROMILTON DUTRA DINIZ (OAB/PB 4.583). APELADO: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/MS 14.924-A E OAB/PB 211.648-A).
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ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810578-70.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR EMBARGADO: IRENE FERNANDES MARCELINO, IDOSA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, ELZA MARCELINO COSTA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - AGRAVO INTERNO Nº
0803918-58.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 17.8033-A) AGRAVADO: THÉLIO QUEIROZ FARIAS ADVOGADOS: LEIDSON FARIAS (OAB/PB 699) E THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26 - AGRAVO INTERNO Nº
0821363-23.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802), ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB Nº 21.048) E PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854) AGRAVADA:
MARIA DE LOURDES CHAVES LUNA ADVOGADOS: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO DE SOUSA (OAB/PB
9.815) E AMANDA MARIA CAMPOS VIEIRA (OAB/PB 23.009)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - AGRAVO INTERNO Nº
0810312-15.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS: BRUNO DI MARINO (OAB/RJ Nº 93.384), ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21048) E OUTROS AGRAVADA: MARIA JOSÉ DUARTE CATÃO ADVOGADOS:
MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA (OAB/PB 19089) E ALYSSON AMORIM QUARESMA (OAB/PB 17455)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05 - APELAÇÃO N. 082015198.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE ALENCAR. ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB N. 20.171).
APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - AGRAVO INTERNO Nº
0805516-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: MATEUS LUCAS DE CAMPOS E SILVA
ADVOGADO: RODRIGO DALBONE LOPEZ BLEÇOS (OAB/PB 229.201-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06 - APELAÇÃO N. 081367022.2016.8.15.0001. ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ANTÔNIO OTÁVIO BARBOSA. ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB N. 20.171). APELADA:
TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802582-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: DANILO FREITAS LEITE,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07 - APELAÇÃO N. 082124666.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LUIZ
MARTINS DE COUTO. ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB N. 20.171). APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801430-33.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTES: TERESINHA
MENDONÇA DINIZ E OUTROS ADVOGADO: JOÃO PAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDA. (OAB/PB 18986) E
FRANCISCO LEITE MINERVINO (OAB/PB 5090) AGRAVADO: ADÃO RAFAEL DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08 - APELAÇÃO N. 080776502.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ADEÍLTON
NOGUEIRA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB N. 13.864). APELADA: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804147-18.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: DANIELA IRIA
ADJUTO DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO PAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDA. (OAB/PB 18986) E FRANCISCO LEITE MINERVINO (OAB/PB 5090) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA ADVOGADO: JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB N° 13.193)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09 - APELAÇÃO N. 080051359.2017.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ARARUNA. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB N. 5.900). APELADA:
GERLANE COSTA DE LIMA. ADVOGADO: JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB N. 21.386).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10 - APELAÇÃO N.º 080179033.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JAILDO
SOUSA. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB-PB 16.928). APELADA: SEGURADORA LÍDER
DO CONSÓRCIOS DPVAT. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11 - APELAÇÃO N. 081324487.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IVANETE CAVALCANTI
ALVES. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N. 22.899). APELADO: BANCO HONDA S.A. ADVOGADO: AÍLTON ALVES FERNANDES (OAB/PB N. 16.854).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 - APELAÇÃO N.º 0812170-66.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÉ – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: ADEMIR
SOARES TEIXEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13 - APELAÇÃO N.º 080328796.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÉ –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). APELADO: EDUARDO MARCOS RODRIGUES DOS PASSOS. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - APELAÇÃO Nº 080256710.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
AREIA. ADVOGADA: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB N. 16.857). APELADA: HÉRMERSON
CAMPOS MOREIRA. ADVOGADA: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB N. 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15 - APELAÇÃO N.º 080014408.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADOR: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO (OAB/PB 16.389-B). APELADO: WAGNER
GONÇALVES DE MELO. ADVOGADA: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB/PB 22.231).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802327-61.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
D.M. FEITOSA PERFUMARIA E COSMÉTICOS – ME ADVOGADA: INGRID DOS SANTOS (OAB/DF 32.822)
AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804506-65.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE
LUCENA FALCÃO E OUTROS AGRAVADO: ANA LÚCIA DO AMARAL PEDROSA DINIZ ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB Nº 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800860-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: GERÔNCIO VILAR PEQUENO ADVOGADO: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO (OAB/PB 13.264) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805933-91.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) APELADO: MAURÍLIO NÓBREGA BEZERRA ADVOGADO: RUBENS
LEITE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.421)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36 - APELAÇÃO Nº 080276478.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37 - APELAÇÃO Nº 080315285.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BERNADETE SOARES
PEIXOTO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N. 23.255)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000610.2016.8.15.1201. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. APELANTE: MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069). APELADO: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PB 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0812523-09.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: EPAMINONDAS DE FARIAS COSTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N. 16.237). 2º APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17 - APELAÇÃO N. 080027129.2017.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N. 178.038-A).
APELADO: FRANCISCO MARÇAL DE SOUZA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
N. 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0814970-67.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: FERNANDO
DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N. 16.237). 2º APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18 - APELAÇÃO N. 081079982.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FRANCISCO DE LIMA ASSIS. ADVOGADA: LÍVIA DE SOUSA SALES (OAB/PB 17.492). APELADA: TELEMAR NORTE
LESTE S.A. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB N. 7.854).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821209-87.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN APELADO: ISAIAS
DOS SANTOS SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N.º 0802346-98.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: NEUMA SUELY MARQUES ABRANTES. DEFENSOR: EVELYNE SERVI ABRANTES
MARQUES (OAB-PB 21.242).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800111-02.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) APELADO:
KELLYANE RODRIGUES DE ARAÚJO ALVES ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. (OAB-PB
16.802)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N.º 0805014-13.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: OTONIEL SILVA. ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR (OAB-PB 16.232).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803251-72.2018.8.15.0000
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: ARTUR DIAS LEITE, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, MARCÍLIO
BRUNO DIAS MONTEIRO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0827932-25.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AUTOR:
SABRINA KELLY RODRIGUES BORGES. DEFENSOR: ANTÔNIO PEREIRA BORBA. RÉU: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22 - REMESSA NECESSÁRIA N.º
0822814-20.2016.8.15.0001. REMETENTE: 3.ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: MARIA LEONORA DOS SANTOS. DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802678-56.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE:
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803236-06.2018.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: REBECA CRISTIANE TRINDADE DE SOUTO MACEDO DE
GUSMAO ADVOGADO: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº 15.342) E ISAAC FERREIRA COSTA
(OAB/PB Nº 15.200)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804617-49.2018.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CESED – CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA ADVOGADOS: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB
5.673), WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/PB 12.257), GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (OAB/PB
