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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
12.778), HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16.448) E NANCI GONÇALVES LIMA (OAB/PB 17.675) AGRAVADA: MARIA LUÍZA CRUZ LEITE LIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA KARINA QUEIROZ CRUZ
ALMEIDA ADVOGADOS: GILIANNE EMÍLIA DE MACEDO ALMEIDA (OAB/PB Nº 15731) E IGNÁCIO HENRIQUES TENÓRIO SÊCO (OAB/MG Nº 140.344)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803850-11.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: REGIA MARIA BEZERRA DE GOES ADVOGADO: LUIZ
FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) 1º AGRAVADO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DAS COOPERATIVAS CENTRAIS UNICRED LTDA – UNICRED DO BRASIL ADVOGADO: BRUNA OURIQUES
BASSO (OAB/RS 101937) E RAFAEL LIMA MARQUES (OAB/RS 46963) 2º AGRAVADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805089-50.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.496) AGRAVADO: JACIARA PESSOA DE OLIVEIRA
DEFENSOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47 - APELAÇÃO Nº: 0821319-86.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADO: EUDES NUNES DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48 - APELAÇÃO Nº: 0800121-43.2017.8.15.0151 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: REIKA KELLY EUGENIA RODRIGUES LOPES ADVOGADO: ANDRÉ FREIRE DOS SANTOS (OAB/CE Nº. 23.340) E LEOPOLDO Â. MANGUEIRA DE LIMA (OAB/CE
Nº. 23.330)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49 - APELAÇÃO Nº: 0800314-50.2016.8.15.0941 ORIGEM:
COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU ADVOGADO: DANILO LUIZ LEITE (OAB/
PB N° 21240) APELADO: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA
(OAB/PB 11.015)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 083595149.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO APELADO: ABELFRAN
ANTAO DE MEDEIROS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51 - APELAÇÃO Nº: 0802330-61.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: EDILEUZA DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007 ) APELADO: JOSE LUIZ DE LIMA E
OUTROS ADVOGADOS: ADMILDO ALVES DA SILVA (OAB/PB 9135), LIONALDO SANTOS SILVA (OAB/PB
6910) E ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA (OAB/PB Nº. 20.193)
Herlaine Roberto Nogueira Dantas (OAB/PB 10.410). Apelada: Sônia Maria Nunes. Advogado(s): Diógenes Sales
Pereira (OAB/PB 14.934).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível Nº: 0001404-68.2018.815.0000. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Eronildo José Pergentino dos Santos. Advogada(s): Maria
José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível Nº: 0028631-20.2013.815.2001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A) e Outro. Apelado: Wellington Silva de
Freitas. Advogada(s): Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0054638-15.2014.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Cleudo Ursulino de Araújo. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). 1º Apelado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2º Apelado: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível Nº: 0000030-15.2015.815.0261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A) e Outros. Apelado: Gilmar Bastos Pereira da Silva.
Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4.486).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível Nº: 0000720-43.2016.815.0541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante: Francinélia Barbosa Oliveira. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB
9.821). Apelado: Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível Nº: 0002174-73.2005.815.0131. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio
Freire de Lucena. Apelado: José Lima de Morais. Advogada(s): Kamila Joyce Silva de Morais (OAB/PB 23.528).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível Nº: 0003300-47.2011.815.0371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: José Mendes Pedrosa. Advogada(s): Emilly Dantas Villas Boas (OAB/
PB 20.652). Apelado: Sindicato Rural de Sousa. Advogado(s): Francisco Lamartine de F. Bernardo (OAB/PB
6.507).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelações Cíveis, Remessa Oficial e Recurso Adesivo Nº:
0119714-54.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Paulo
Henrique Barbosa da Silva. Advogada(s): Paula Monique Formiga de Oliveira (OAB/PB 20.855). 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Muziki. Recorrente: Paulo Henrique Barbosa da
Silva. Advogada(s): Paula Monique Formiga de Oliveira (OAB/PB 20.855). Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Muziki.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 53 - APELAÇÃO Nº: 0808020-28.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO MARCELINO
NETO ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB-PB 9861) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelações Cíveis, Remessa Oficial e Recurso Adesivo Nº:
0000461-85.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado: José Edeilton Costa
Silva. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222) e Ricardo Nascimento Fernandes
(OAB/PB 15.645). Recorrente: José Edeilton Costa Silva. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes
(OAB/PB 20.222) e Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). 1º Recorrido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 54 - APELAÇÃO Nº 0800041-73.2017.815.0541 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: ALANE THAYSI DE LIMA GUEDES ADVOGADA: ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA (OAB/PB 12110) APELADO: MUNICÍPIO DE POCINHOS, POR SEU PROCURADOR ADJUNTO ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 000024034.2010.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. 1º Apelante: Maria José da Silva. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana
Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0802081-67.2015.815.0001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12513) APELADO: PATRÍCIA MICHELLE COSTA GOMES E HEVELYN
COSTA PEREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA PATRÍCIA MICHELLE COSTA GOMES ADVOGADO:
ALISSON BESERRA FRAGOSO (OAB/PB 14269)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível Nº: 000079877.2015.815.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição. Advogado(s):
Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelado: Francisco Adelman Frade de Lima. Advogado(s): Cícero José
da Silva (OAB/PB 5.919) e Manoel Miguel Sobrinho (OAB/PB 6.788).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52 - APELAÇÃO Nº: 0800784-46.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: JOSE INÁCIO DOS
SANTOS FILHO (OABPB 5926) APELADO: REGINA MARIA AMORIM DE ANDRADE ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007 )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 56 - APELAÇÃO N. 0802006-98.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: WENDELL DOS SANTOS NUNES ADVOGADO:
ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO (OAB/PB 16.867) APELADO: SMILE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL Nº 8.425) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 081784644.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO PELA PROCURADORA HANNELISE S. G. COSTA
APELADA: SEVERINA BARBOSA BENTO DEFENSORA: ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 080070884.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE (OAB/PB 18657) APELADA: MARIA DO SOCORRO MOREIRA
GONZAGA SILVA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589), HIGOR
VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 19.503) E BÁRBARA DE MELO FERNANDES (OAB/PB N.º 19.571)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 59 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801501-11.2017.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA PROMOVENTE: JOSE EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB/PB Nº 22.640) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JADER SOARES PIMENTEL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 60 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA N. 080345434.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA REQUERENTE: MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FRANCISCO VALERIANO RAMALHO REQUERIDO: JOSEFA GOMES LACERDA MOURA ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24069)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelações Cíveis Nº: 011503863.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. 2º Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelados: Maria das
Neves do Nascimento e Outros. Advogada(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível Nº: 000055916.2016.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Companhia Paranaense de Energia e COPEL
Distribuição S/A. Advogado(s): Wellington Lincoln Seco (OAB/PR 57.557) e Outros. Apelado: Josimar Carlos
Monteiro. Advogado(s): Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível Nº: 011894461.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Hélio Ferreira da
Silva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 6.788), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676) e
Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível Nº: 002788431.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Joalaine
dos Santos Ramos. Advogado(s): Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro (OAB/PB 4.827). Apelado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível Nº: 001369415.2007.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelado: Nordeste Indústria de Produtos Alimentícios.
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração Nº: 001791-02.2015.815.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691-A) e Outros. Embargada: Lúcia Maria
Silvestre da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração Nº: 0000585-34.2018.815.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Embargante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Outros. 1º Embargada: Juliete Coutinho da Silva. Advogado(s): Luiz Carlos de Lira
Alves (OAB/PB 6.465). 2º Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração Nº: 0001789-66.2014.815.0061.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Embargante: POTIGUAR Sul Transmissão de Energia S.A. Advogado(s):
João Loyo de Meira Lins (OAB/PE 21.415) e Outros. Embargado: José Ribamar Nunes da Luz. Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração Nº: 0109740-90.2012.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível Nº: 0013165-49.2014.815.2001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: Valdeci da Silva. Advogada(s): Maria
Cinthia Grilo da Silva (OAB/PB 17.295) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível Nº: 0009551-26.2013.815.0011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelações Cíveis Nº: 002834712.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Telefônica Brasil S/A.
Advogado(s): Henrique de David (OAB/RS 84.740) e Eduardo Zarpelon (OAB/SP 335.279). 2º Apelante: Igreja
Evangélica Batista de João Pessoa. Advogado(s): Eduardo Jorge A de Menezes (OAB/PB 8.204) e Gean da Silva
Freire (OAB/PB 16.818). Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0000097-42.2001.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado: M.
Tertulina Comércio e Indústria Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0037704-16.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Geraldo Alves Peixoto. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outros. 2º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0000352-86.2014.815.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante: Lúcia de Fátima Santos da Silva.
Advogada(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelado: Município de Mari. Procurador: Alfredo Juvino
Lourenço Neto.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0006679-48.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros. 2º Apelante: Sandro
Michel Pires Martins. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Remessa Oficial Nº: 000745576.2014.815.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Promovente: Ministério Público Estadual.
Promovido: Município de Guarabira. Advogado(s): Jader Soares Pimentel (OAB/PB 770) e Outros.
