DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
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LOPES ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MARIA JOSE PEREIRA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para ciente
da sentenca que EXTINGUIU O PROCESO SEM JULGAMENTO DO MERITO,publicada virtualmente,de
fls. 112/113
00740 Processo: 0001507-70.2014.815.0241 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ADRIANA CECILIA DE LIMA
ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoEXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC
00741 Processo: 0001869-72.2014.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: SILVANIA NUNES DA SILVA CALDEIRA
ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA , 019757PB ROBERTA AMADOR
RIBEIRO. AUTOR: SUSANA MARIA NUNES CALDEIRA ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR
BATISTA SIQUEIRA , 019757PB ROBERTA AMADOR RIBEIRO. REU: JOSE CALDEIRA SOBRINHO
Despacho: Intime-sea parte autora,via advogada,para no prazo de 15(quinze)dias comprovaro preechimento aos pressupostos legais a concessao do beneficio da justica gratuita, nos termos do art.99,
paragrafo 2 do NCPC
00742 Processo: 0001878-97.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 105737A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seAS PARTES, VIA PATRONOS, PARA FICAREM CIENTES DA SENTENCA DE EXTINCAODE PUNIBILIDADE,publicada virtualmente,de fls. 118 e verso
2A. VARA DE PIANCO NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000515-15.2015.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 012600PB
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seo advogado do autor, para no prazo de 10 dias
uteis, se manifestar sobre o despacho de fls. 60, dos autos.
00762 Processo: 0001310-84.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAIANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para requerer o
que entender de direito, em 05 dias.
00763 Processo: 0001469-61.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para requerer o que
entender de direito, em 05 dias.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0000915-21.2017.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ANCELMO DA SILVA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudoAnte o exposto, de tudo mais que nos auros consta e ´rincipios de direitos aplicaveis a especie HOMOLOGO, por senrença, o lauido de exame medico psquiatrico
PIRPIRITUBA
2A. VARA DE MONTEIRO NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000106-94.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YURI RAFAEL DE JESUS
PACHECO ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
de todo teor da decisao que nao conheceu do reque-rimento de revogacao da prisao preventiva, haja vista
que o investiga-do encontra-se preso por forca de decisao em outro feito.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000648-54.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONTE VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO. REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE
BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 020357PB FABIO RIVELLI. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES S/AREU: BRT BREMENTUR ADVOGADO: 022076PR LUIZ FERNANDO PEREIRA , 020738PR
FERNANDO VERNALHA GUIMARAES , 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho:
Intime-se as partes promovidas para, querendo, apresentarem contrarrazoes, em 15 dias.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0000059-91.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIVALDO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. VITIMA: MARCIA MILENE DA SILVA
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00747 Processo: 0000408-65.2014.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. F.
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00748 Processo: 0001003-25.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON IRAILSON NOGUEIRA ADVOGADO: 033602PE MARCIA REJANE ARAUJO SA. INDICIADO: EDISNEU LIBERATO DE
LIMA ADVOGADO: 033602PE MARCIA REJANE ARAUJO SA. INDICIADO: FABIO ASSUNCAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES , 023611PB RAFAEL FELIPE DE
CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. INDICIADO: ANTONIO GOMES BEZERRA
ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES , 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO
JUNIOR. INDICIADO: LUCIETE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO , 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se as partes,
atraves de seus advogados, para tomarem ciencia de oferecimento de denuncia, bem como apresentarem defesa previa no prazo de 10 (dez) dias.
00749 Processo: 0001488-30.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELLEN GRAZIELY DE MELO
ALVESREU: SANIELSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA
DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
3A. VARA DE MONTEIRO NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0001917-65.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se elaborado oficio precatorio para enviar ao TJPB, intimar para requero que de direito no prazo legal.
00751 Processo: 0001958-95.2014.815.0241 - GUARDA AUTOR: T. A. F. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado da parte autora, da sentença
00752 Processo: 0002198-21.2013.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: HELENO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA , 018571PB JOSE VENILTON DE ALMEIDA
HOLANDA FILHO. Sentenca: Intime-sea advogada do autor, da sentença
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000373-85.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERLUCIO DE LIMA
ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA ,
018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05
(cinco) dias, informar qual foi a perícia requerida às fls. 100.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000005-47.2012.815.0571 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014162PB
ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO
DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DO DESPACHO CONTIDO NAS FLS 103, NOTADAMENTE
SE TEM INTERESSE NA AÇÃO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DA MESMA, NOS TERMOS ART. 485, §1º,
DO CPC.
00755 Processo: 0000493-36.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA DAS NEVES CARDOSO ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se Findo
o prazo de suspensão. Determino a intimação da parte autora para em 10 dias impulsionar o feito
informando sobre realização ou não de acordo entre as partes.
00756 Processo: 0006215-80.2013.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CREDIFIBRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu advogado, de todo o teor do despacho das fls 102,
notadamente se tem interesse na ação, sob pena deextinção da mesma, nos termos do art. 485, § 1º do
CPC.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00757 Processo: 0000297-27.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se designada
audiência para o dia 12/12/2018 às 08:55 horas no fórum deCaaporã/PB.
2A. VARA DE PIANCO NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000147-40.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRAZ DE MACENA
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ANTONIO BATISTA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU:
MARIA HELENA BATISTA DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ROSEANA DE ALMEIDA NOEL FARIAS ADVOGADO: 013399PB
MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: LOURIVAL AGOSTINHO FLORENCIO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seadvogado dos reus para comparecer
no dia 05/12/2018, as 13h00 no forum local para participar da audiencia de instrucao e julgamneto.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000481-66.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIA CRISTINA
ARAUJO SANTOS SIMOES ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se intime-se nos autos a parte autora de todo teor da decição interlocutória, de fls. 140.
00766 Processo: 0000580-36.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELI FERREIRA DE
SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Sentenca:
Intime-se intime-se nos auto o advogado da parte autora de todo teor do acordode fls. 107/114.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000669-66.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDO DA
SILVA GONZAGA ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes, através de seus advogados, do inteiro teor da sentença defls.
180/181, que julgou improcedente o pedido da parte autora.
00768 Processo: 0000779-02.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETN EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
, 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO. REU: SIDNEY ROSSLY SOUTO FIGUEIREDO ADVOGADO: 018851PB CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes, através
de seus advogados, da perícia “in loco” designadapara o dia 04 de dezembro de 2018, pelas 08:00 horas,
para querendo, acompanhar a realização da mesma.
00769 Processo: 0000779-02.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETN EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
, 028898PE LENIRA SIMONIA DE A MOURA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intime-se o promovente,
através de seu advogado, para providenciar aintimação do assistente técnico, Sr. Samoel Alexandre
Fonseca Dantas,da perícia designada, tendo em vista que não consta endereço nos autos
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000232-67.1995.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo exequente, por seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o
que entender de direito,tendo em vista que foi indeferido opedido de fls.156.
00771 Processo: 0000763-26.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO LACERDA DE ANDRADE ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intimesepara no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca dos novos calculos.
00772 Processo: 0001003-44.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOMARCIO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seo promovente, por seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer a agência do promovido, a fim de
dar andamento aos procedimentos para viabilizar o cumprimento da obrigação de fazer.
3A. VARA DE POMBAL NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000098-59.2003.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SASSE CIA NACIONAL DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO , 010517PB HERTHA
FRANCA COSTA , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte promovida,por
seu advogado,para,no prazo de 05(cincodias,ter vista dos autos.
00774 Processo: 0000668-88.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TALISSON BRENDO DOS
SANTOS TARGINO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017263PB
BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Ato Ordinatorio:a parte promovida,por seu advogado,para,no
prazo de 05(cinco)dias,tervista dos autos.
00775 Processo: 0000698-65.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DE SOUSA
BANDEIRA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ITEC INSTITUTO TECNOLOGICO DA PARAIBA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho:
Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,rec olher as custas do
processo calculada as ff.209/210 dos autos,sob penade inscricao em divida ativa.
00776 Processo: 0000768-48.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BENEDITA FERREIRA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO , 009366PB TACIANO FONTES DE
FREITAS. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,requerer
o que entender de direito.
00777 Processo: 0001999-76.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COLEGIO MENINO JESUS
ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:Intime-se o autor,por seu
advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,semanifestar acerca da certidao a fls.66 supra.
00778 Processo: 0002322-47.2015.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: THEREZA FRAGOSO PEREIRA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA , 021001PB MAYARA
ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS , 022797PB KARL MARX MARTINS SANTANA. REU: FRANCISCO
NOE ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte promovida,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos originais de f.42 e 44.
00779 Processo: 0002609-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO MANOEL DE
MELO ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA. REU: BANCO ITAU BMG CONSINGADO S/A ADVOGADO: 020437A ANA TERESA DE AGUIAR VALENCA. REU: BANCO MARCANTIL DO
BRASIL S/AREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu
advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,informarse o valor depositado as fls.266 dos autos,refere-se aos
honorarios advocaticios arbitrados as fls.205.
00780 Processo: 0002870-43.2013.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCINILDO FRANCISCO
OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A
parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobrea certidão ou o documento de fls. 80.
00781 Processo: 0003359-46.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINEIDE DE SA
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: GERLANIA DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte autor,por meio de seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)diasrequerer o que entender de direito.
PRINCESA ISABEL
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000464-04.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA
DUQUE ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se para a parte autora receber alvará.
00759 Processo: 0000735-52.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO RODRIGUES
REGIS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para atualizar o endereço nos autos.
00760 Processo: 0002133-63.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MOREIRA DE
MELO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-se para receber alvará.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00782 Processo: 0000178-36.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00783 Processo: 0001167-35.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANDERLEY GOMES DE
BRITO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
