DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0802931-56.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: GERSON RAMOS RIOS ADVOGADOS: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (12– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807002-04.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/
PB Nº 17357) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (13– PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802807-10.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: MARICELIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS:
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (14– PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804022-21.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSEFA GOMES DE MELO ADVOGADOS: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO: ERIS RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/PB Nº 20.099)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (15– PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800094-62.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: MARIA DAS VITORIAS SILVA DE ARAUJO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (16– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0802491-31.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (17– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803131-34.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: MOACIR BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (18– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801151-52.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: RENAN RAMOS RÉGIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (19– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801207-85.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO ALVES DE SANTANA ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: RENAN RAMOS RÉGIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801152-37.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JANILDO ROCHA BARBOSA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: RENAN RAMOS RÉGIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (21– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0802195-09.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO MARINHO MOREIRA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (22– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803023-05.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE GAMA ALVES DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (23– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803572-15.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO BISERRIS DA CRUZ ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). (24– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803530-58.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO MARCOS DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946)
E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DA PARAÍBA
PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (01 – FÍSICO) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0002440-53.2015.815.0000. IMPETRANTE: JOSÉ FREIRE DE LIMA ADVOGADO: ANDRÉA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.155) e ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/
PB Nº 15.729) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: RENAN RAMOS RÉGIS (OAB/PB 12.366), DANIEL GUEDES
DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 12.366), EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB Nº 18.808) e
EUCLIDES DIAS SÁ FILHO (OAB/PB 6.126).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (02 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO
Nº 0000947-36.2018.815.0000. RECLAMANTE: ANDERSON FERNANDO NOBERTO DA SILVA ADVOGADO:
ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA
CAPITAL INTERESSADO: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 14/11/2018
Processo: 0000019-79.2015.815.0521, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Desconto Em Folha De Pagamento Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Rubens Gaspar
Serra, Apelado: Severino Inacio Lourenco, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrente: Severino Inacio
Lourenco, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:
Rubens Gaspar Serra. Processo: 0000125-96.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Flavio Melo Da Silva, Advogado:
Suenia De Sousa Morais, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente:
Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0000129-15.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Neandro Bandeira De Souza, Advogado: Livia
Silveira Amorim. Processo: 0000139-30.2012.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Maria Das Gracas Da Cunha Feitoza, Advogado: Humberto
De Sousa Felix, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000016670.2015.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Suenia Pompeu De Brito, Apelado: Evilasio Marques
Pinto, Elci Rocha Pinto, Advogado: Claudio Cesar Gadelha Rodrigues. Processo: 0000340-05.2015.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Luciana Meira Linis Miranda, Apelado: Elaynne Larissa
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Silvino Da Silva, Advogado: Josean Calitxto De Souza. Processo: 0000505-63.2009.815.0751, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Andre
Nascimento De Sousa, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro
Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes. Processo: 0000522-71.2013.815.0521,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Isaias Dos
Santos Belmiro, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social,
Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes. Processo: 0000532-69.2015.815.0061, Por
Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Base De Calculo Apelante: Luan
Anderson Dos Santos, Advogado: Leomar Da Silva Costa, Apelado: Municipio De Tacima. Processo: 000054131.2015.815.0061, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Base De
Cálculo Apelante: Adriano Alexandre Targino, Advogado: Leomar Da Silva Costa, Apelado: Municipio De Tacima.
Processo: 0000767-31.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Programa De Computador Apelante: Universo On Line S/A, Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz, Apelado:
Benedito Mariano Nunes, Advogado: Pedro Simoes Pereira Dalia. Processo: 0000837-52.2015.815.0611, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Salario /
Diferenca Salarial Apelante: Eliziane Fernandes Brito De Morais, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Apelado:
Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 0000839-68.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco,
Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Jocicleide Gomes Leite Amaro, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite. Processo: 0000870-36.2015.815.1001, Encaminh. Corregedor, Relator: Des. Corregedor,
Pedido De Providencias - Magistratura Historico: Procedimento Que Apura Suposta Conduta Funcional, Da
Magistrada Maria De Fatima Lucia Ramalho,Consis, Tente Na Concessao Indevida De Substituicao De Pri, Sao
Preventiva Por Medidas Cautelares No Processo, Nº 0022152-76.2011.815.2002, Em Exercicio De Juris, Dicao
Plantonista, No Dia 30.12.2013, Em Desconfor, Midade Com A Resolucao 56/2013 Do Tjpb, Que Disci-, Plina O
Plantao Judiciario No Primeiro Grau., Advogado Da Reclamada: Jocelio Jairo Vieira. Processo: 000088381.2014.815.0221, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Banco Bmg S/A, Advogado: Manuela Sarmento, Apelado: Antonio Lopes De Sousa, Advogado: Alisson De Souza
Bandeira Pereira. Processo: 0000959-44.2015.815.0521, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Dissolucao Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Jose Batista
Dos Santos, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, 02 Apelado: Ana Paula Moura De Lima Santos,
Advogado: Georgge Antonio Paulino C. Pereira, Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira. Processo: 000102288.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional Por Tempo
De Servico Apelante: Aretusa Gabriel Da Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De
Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0001087-23.2013.815.0331, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Luciana Meira Lins Miranda, Apelado: Raimundo Isnaldo
Pinheiro, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita. Processo:
0001504-23.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De Execucao Penal Execucao Penal Agravante: Fabiana Da Cruz Ribeiro, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur
Bernardo Cordeiro. Processo: 0001507-75.2018.815.0000, Encaminh. Vice-Pres., Relator: Vice-Presidente, Incidente De Impedimento - Impedimento Suscitante: Meira Lago Empreendimentos Imobiliarios, Ltda. E, Ismar
Meira De Vasconcelos, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Dinart Patrick De Sousa Lima, Suscitado: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, (Vogal No Julgamento Do Agravo Nº, 0801538-96.2017.8.15.0000), Interessado: Saulo Ribeiro Cabral, Advogado: Felipe Maciel Maia. Processo: 0001527-66.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Sigiloso. Processo: 000168119.2010.815.0371, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Desapropriacao
Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Apelante: Municipio De Lastro, Advogado: Karla Estefanny De Lacerda
Almeida, Apelado: Emidio De Sa Sarmento, Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz. Processo: 000173360.2016.815.0191, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Alfonso Alves Cordeiro, Advogado: Anibal Graco Figueiredo. Processo: 000177983.2015.815.0191, Red Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Incendio Apelante: Ailton
Bezerra De Farias, Advogado: Flavio Aureliano Da Silva Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 000195673.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Adicional Por Tempo
De Servico Apelante: Municipio De Montadas, Advogado: Eneas Verissimo De Araujo Souza, Apelado: Gelson
Francisco Do Nascimento, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena. Processo: 0002178-12.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Maria De Fatima Morais, Advogado: Plinio Nunes Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0002750-19.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio
De Patos, Advogado: Marcelo Wanderley Alves, Apelado: Jaciara Arnaud Rodrigues, Advogado: Danilo De
Freitas Ferreira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Patos. Processo: 0002959-84.2012.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Bertrand Furtado Lopes.
Processo: 0003073-12.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Vera Lucia Gomes De Souza, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0003265-37.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Cheque Apelante: Artur Ferreira Carneiro Da Cunha, Advogado:
Alexei Ramos De Amorim, Apelado: Francisco Flavio Da Cunha, Defensor: Jose De Paula Rego. Processo:
0003376-60.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Antecipacao De
Tutela / Tutela Especifica 01 Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Luciana Meira Lins Miranda, 02
Apelante: Ricardo Antonio E Silva Afonso Ferreira, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Os Mesmos,
Recorrente: Ipea-Instituto De Previdencia Social, Do Municipio De Santa Rita, Advogado: Ricardo Antonio E
Silva Afonso Ferreira. Processo: 0003381-48.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Rhaynny Riccelya Pereira Costa,
Advogado: Pollyana Karla Teixeira Almeida, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva.
Processo: 0005215-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/
Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Nicario Palmeira Honorato,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0008326-78.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Jofre Lima Gomes, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara
Carvalho Lujan, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0013373-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procurara,
Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Fernando Da Costa Santos, Advogado: Josmar Vinicius Souza Bezerra,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0013506-12.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01 Apelante:
Adelson Francisco Dos Santos, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0015033-59.2014.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Wellisson Dos Santos Xavier, Defensor: Otavio Gomes De Araujo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0016600-36.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Claudeilton Ferreira Da Silva, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo, Apelado: Municipio
De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 001675886.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca
Premio Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Antonio Eriberto Guedes
Da Silva, Advogado: Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0016899-42.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Jose Carlos Nunes, Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira
Bruns, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque. Processo:
0017246-17.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira
Ramos Junior Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio
Jose Costa De Lacerda, Apelado: Evandro Goncalves De Brito. Processo: 0020825-02.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Eunice Mauricio De Lima,
Advogado: Jose Augusto Da Silva Nobre Filho. Processo: 0025804-31.2009.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante:
Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Alcides Alves Gouveia, Apelado:
Nercinha Henrique De Melo, Advogado: Joao Paulo Juca E Silva, Gisele Buchele Juca, Remetente: Juizo Da Vara
De Feitos Especiais Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0030194-49.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Almir Queiroz De Figueiredo Junior, Advogado: Josmar Vinicius Souza Bezerra, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0032076-46.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Abel Vieira De Almeida, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0033617-17.2013.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
