DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. PROCESSO: 0803156-53.2017.8.15.0331.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela
MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição
de EDILSON GOMES DO NASCIMENTO, brasileiro, portador do CPF: 038.234.554-19, e, do RG/PB nº 2.405.356,
portador(a) de deficiência/enfermidade mental que o(a) impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens,
o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art. 1.184 CPC, nomeou
como curador(a) do(a) interditado(a) o(a) MARIA JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO, brasileira, em união estável,
portadora da Carteira de Identidade nº 1.768.890 SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº 982.157.014-34, residente e
domiciliado na Rua Plínio Bastos, 200, Popular, Santa Rita/PB. E para que segue ao conhecimento de todos os
interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03
vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado
da Paraíba, aos 31/10/2018. Eu, Manoel Anízio do Nascimento Neto Júnior, técnico judiciário, o digitei. Anamaria
Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
SAO BENTO
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7278220168150881 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, que nos autos da ação de Interdição/Curatela
requerida por GERDA CAVALCANTE DANTAS ALVES, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 029.765.04407, residente e domiciliada na Avenida São Sebastião, nº 444, apto 201, bairro centro, São Bento/PB, em face de
LUCIA ALVES DOS SANTOS, brasileira, incapaz, inscrita no CPF sob o nº 064.012.964-10, residente e domiciliada na Rua Santino Alves de Oliveira, n. 55, bairro Centro, São Bento/PB, foi decretada a sua interdição,
conforme sentença datada de 17/10/2018, cujo dispositivo vai aqui transcrito Ante o exposto, ratifico a decisão
interlocutória de fls. 24/24-v e, com fulcro no artigos 1.767 do Código Civil, Julgo procedente o pedido de
interdição movido em face de LÚCIA ALVES DOS SANTOS, declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida
civil e, por consectário, nomeio como sua curadora, sem qualquer limite, GERDA CAVALCANTE DANTAS ALVES.
Em obediência ao disposto no art. 755 do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente sentença no Registro
Civil de Pessoas Naturais e publique-se imediatamente na rede mundial de computadores, no sítio no Tribunal de
Justiça da Paraíba na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis)
meses, na imprensa local, 1(uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,
constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição e os limites da curatela. São Bento,
17 de outubro de 2018. Deborah Cavalcanti Figueiredo. Juíza de Direito em regime de jurisdição conjunta.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento, Estado da Paraíba, aos vinte e nove dias
do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (29.10.2018). Eu, José Carlos Maia Gomes, Técnico Judiciário.
João Lucas Souto Gil Messias. Juiz de Direito em Substituição. Publique-se no Órgão Oficial por 03 (três) vezes,
com intervalo de 10(dez) dias.
brasilei-ro, solteiro, desocupado, nascido aos 31/01/1984, portador do CPF 117.915.217-46, natural do Rio de
Janeiro-RJ, filho de Damião Vicente e —Francisca do Nascimento Vicente, atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo assim, CITO-O para responder aos termos da acusação por escrito, advertindo-o de que não o
fazendo, ser-lhe-a aplicado o dispos-to do art. 366 do mesmo código, com decretação da suspensão do
andamento processual, da prescrição, da produção antecipada de provas e, se cabível, decretação de prisão
preventiva. Prazo de 10 dias. E para queninguém alegue ignorância, o presente edital será afixado no lugar de
costume e publicado no Diário da Justiça. Eu, Cinária de Sousa Rodri—gues, Técnica Judiciária, o digitei.
Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
SUME
COMARCA DE SUMÉ. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 080005888.2017.8.15.0451, Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício, se processam aos termos da Ação de BUSCA E
APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Processo n° 0800058-88.2017.8.15.0451, movida por GIV ANILSON OLIVEIRA, contra ISAIAS DA SILVA MORAIS, tendo sido determinado a CITAÇÃO da parte re, para,
querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que ninguém alegue ignorância, foi este
edital devidamente publicado e afixado cópia no átrio do Fórum com prazo de 15 dias. Dado e passado nesta
cidade de Sumé – PB, aos 22 de novembro de 2018. Eu, Genildo Queiroz de Sousa, Técnico Judiciário, fiz o
presente. (ass) Dr. Hugo Gomes Zaher – Juiz de Direito substituto.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 4028120188150091
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartório e Juízo se
processa os autos da ação em epígrafe movida pela JUSTIÇA PÚBLICA em face de JOSE SUELDO FERREIRA,
na qual o MM Juiz mandou publicar o presente edital para CITAÇÃO do acusado JOSE SUELDO FERREIRA,
brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Desterro-PB, nascido em 07 de setembro de 1981, CPF nº 090.686.63402, portador de cédula de identidade 2.676.925 SSDS-PB, filho de Euclides Ferreira e Josefa Ferreira, para
oferecer resposta no prazo de 10(dez) dias, por escrito. Cientifico o acusado que na resposta poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art.
396-a do código de processo penal). advertindo ao acusado que se não apresentar resposta ser-lhe-á nomeado
defensor dativo para fazê-lo, no prazo de10(dez) dias ( $ 2° do art. 396-a do código de processo penal). que se
encontra em local incerto e não sabido. Dado e passado nesta cidade de Taperoá, aos 21 de novembro de 2018.
Eu, Adriana Dias Farias, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. José Milton Barros de Araújo. Juiz de Direito em
Substituição na Comarca de Taperoá.
SAO MAMEDE
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 2469520168150501
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele notÍcia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa Acao Penal sob o n° 0000246-95.2018.815.0941, que move o MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA em
desfavor de REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA, pelo que o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente
EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, com a finalidade de CITAR REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro,
solteiro, desocupado, natural de Pombal/PB, filho de Benediro Aureliano Oliveira e Silda da Silva Oliveira, tendo
como ultimo endereco o Beco da Cola em São Mamede/PB,acusado na Ação supramencionada, de todo o
conteueudo da denuncia de fls n° 02, para os fins dos Arts. 396 e 396-A do Codigo de Processo Penal (responder
a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir
a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo em vista o referido encontrarse atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao aleguem ignorancia, o EDITAL sera
publicado e afixado no local de costume.Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Mamede-PB, aos 21
de novembro de 2018.Eu, Ariadnée Abreu de França, Técnica Judiciária,o digitei. Dr.DIEGO GARCIA OLIVEIRA,
Juiz de Direito substituto.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 303120188150351 Acao:
INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quantos
virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processam os autos da Ação Penal
nº 0000030-31.2018.815.0351, que a Justiça Publica move em face de LAERTE DANIEL OLIVEIRA DA SILVA,
brasileiro, casado, servente de pedreiro, com 30 anos, filho de José Cardoso da Silva e Maria Francisca de
Oliveira Silva, com endereco residencial na Rua José Matias Sobrinho, 36, Centro, Sapé-PB, atualmente em local
incerto e não sabido, pelo presente, fica o denunciado LAERTE DANIEL OLIVEIRA DA SILVA CITADO para tomar
conhecimento da denuncia oferecida contra o mesmo, por ter infringido o disposto nos arts. 14 da Lei 10.826/
2003 e 28 da Lei 11.343/2006, bem como para no prazo de dez dias, querendo, apresentar defesa escrita (art.396,
paragrafo único do CPP). E para que no futuro ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir este edital
que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos
21 de novembro de 2018. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Renan do Valle
Melo Marques, Juiz de direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 22628420168150351
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processam os autos
da Ação Penal nº 0002262-84.2016.815.0351, que a Justiça Publica move em face de JOCIEL ORIQUE DO
REGO, brasileiro, solteiro, alfabetizado, natural de João Pessoa-PB, com 20 anos de idade, filho de José
Orique do Rego e Maria do Socorro de Souza Santos, portador do RG nº 4.338.493 SSP-PB, com endereco
residencial na Rua Professor de Melo França, 59, Centro, Sapé-PB, atualmente em local incerto e não
sabido, pelo presente, fica o denunciado JOCIEL ORIQUE DO REGO, CITADO, para tomar conhecimento da
denuncia oferecida contra o mesmo, por ter infringido o disposto nos arts. 28 da Lei 11.343/2006 e art. 244
B da Lei 8.069/90, bem como para no prazo de dez dias, querendo, apresentar defesa escrita (art.396,
paragrafo único do CPP). E para que no futuro ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir este
edital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Sapé, aos 21 de novembro de 2018. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei.
Renan do Valle Melo Marques, Juiz de direito nesta Vara.
SERRARIA
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 3481820178150361
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os termos da ação
supra citada contra o Réu ANTONIO CORDEIRO DOS santos, brasileiro, solteiro, filho de ManoelCordeiro dos
Santos e Maria martin de Oliveira, CPF 440.737.394-68, atualmente encontra-se atualmente em lugar incerto e
não sabido. Cite-separa apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, nos term os do art. 361 do cpp.
E para que nao se alegue ignorancia, o presenteserá publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum.Eu
Lucia de Fátima P. da silva,Tecnica Judiciária, o digitei. Dado e passadonesta cidade de Serraria, 0os 21 (vinte
e um) dias dos Mês de novembrode 2018. Dr. Gustavo Camacho Mereira de Sousa. Juiz de Direito em
Substituição desta Comarca.
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 4683220158150361
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os autos da ação
supra citada contra MARCOS FERNADO CUNHA LUCAS, vulgo, DINDA, brasileiro, União Estável, pedreiro,
RG N§ 3.644114-SSP/PB, natural de Guarabira/PB, filho de pai nãodeclarado e de Maria Cunha Lucas, residente
na rua teódulo Alves de Paiva, 37, próximo ao Mercadinho Esperança, Pirpirituba/PB, atualmenteatualmente em
lugar incerto e não sabido. Cite-se para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, momento em que
podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necesário, conforme requerido pelo Ministério Público. E para que não alegue ignorância, o presente será
publicado no Diário da Justiça e afixado no atrio deste Fórum. Eu, Lúcia de Fátima Pereira da Silva, Técnica
Judiciária, o digitei. Dado e passado nesta cidade de Serraria, em 21 de novembro de 2018. Dr. Gustavo Camalho
Meira de Sousa, juiz de direito em Substituição desta Comarca.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 8244720178150461
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos os presentes autos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processa a Ação Penal
acima numerada movida pela Justiçaem face de FRANCISCO CLÁUDIO VICENTE, conhecido por CABEÇÃO,
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
7579620158150091 Acao: EXECUCAO DA PENA. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartório e
Juízo se processa os autos da ação em epígrafe movida pela JUSTIÇA PÚBLICA em face de EDUARDO
MANOEL DA SILVA, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente edital para CITAÇÃO do acusado EDUARDO
MANOEL DA SILVA, brasileiro, desocupado, natural de Livramento-PB, nascido em 12/05/48, portador de cédula
de identidade 3.677.639 SSDS-PB, filho de Manoel José da Silva e Severina Maria da Conceição, para tomar
conhecimento da sentença de f. 30, que reconheceu a ocorrência da pretensão executória penal e, por conseguinte, declarou a extinção da punibilidade do apenado. Dado e passado nesta cidade de Taperoá, aos 21 de
novembro de 2018. Eu, Adriana Dias Farias, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. José Milton Barros de Araújo. Juiz
de Direito em Substituição na Comarca de Taperoá.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 882/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os Defensores Públicos para
participarem da 12ª Etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, no período de 26 a 30 de novembro de 2018,
conforme programação abaixo: JOÃO PESSOA - DURVAL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 060.643-0, ELIANE
MENEZES CAVALCANTI, matrícula 076.342-0, NERIVALDO ALVES DA SILVA, matrícula 099.955-5, CAMPINA
GRANDE – JOSEMARA DA COSTA SILVA, matrícula 096.521-9, Maria das graças Viana ramos, matricula
085.438-7, SANTA RITA – BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA MARTINS, matricula 108.843-2, FERNANDA PEDROZA TAVARES COELHO, matricula 106.979-9. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 22 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 887/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública ALINE
ARAÚJO SALES DA SILVA, Símbolo DP-1, matrícula 780.067-3, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica da acusada Kivia Kicia Bandeira Daniel, nos autos da Ação Penal, Processo nº 87998.2017.815.0751, onde será submetida a julgamento popular, no dia 26/11/18, às 13:00 horas, perante a Justiça
Pública na Comarca de Bayeux/PB.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 22 de
novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 042/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18, c/c o Artigo nº 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, de 23 de
maio de 2012, c/c a Lei Complementar 58/2003, DEFERIU o processo de ABONO PERMANENCIA DE MARIA
DOS REMEDIOS MENDES OLIVEIRA – Matrícula: 98.173-7, Processo: 3236/2018, PARECER 795/2018-ASSEJUR. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 22 de novembro de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
Resenha N° 043/2018-DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18, c/c o Artigo nº 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, de 23 de
maio de 2012, c/c a Lei Complementar 58/2003, DEFERIU o processo de ABONO PERMANENCIA DE MARIA
DO SOCORRO LIMA DE SOUZA – Matrícula: 134.423-4, Processo: 3181/2018, PARECER 791/2018-ASSEJUR.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 22 de novembro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
089/2018.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: BRENO DA
SILVA CARNEIRO-OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS REAIS)-CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:141010312250464216339036PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 22 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
090/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: ANA CLAUDIA
SOARES-OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:141010312250464216339036-PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA -DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 22 de novembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO- Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
091/2018.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: MARCONI PEREIRA MARQUES - OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14101.03122.5046.4216.339036.100-PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA:21/11/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 22 de novembro de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
