DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
40
00766 Processo: 0000181-58.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO EMIDIO DE SOUZA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO PABLO MAIA
BALTAZAR. Despacho: Intime-se para tomar ciência do bloqueio on line, bem como para, querendo
apresentar impugnação no prazo de 15 dias.
00767 Processo: 0000230-70.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias,
comparecer em cartório para receber o alvará judicial.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0001491-40.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA TRAJANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora,por seu
advogado,quanto o despacho de fls.60,que rejeitou o presente recurso.
00769 Processo: 0002030-40.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE JERONIMO DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: TNL/PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes p/informarem sepretendem produzir outras provas,no prazo de 10(dez)dias,sob pena de julgamento antecipado
do merito.Ficando,intimadas p/juntarem rol de testemunhas,prazo 15 dias,independ. intimação.
00770 Processo: 0002351-41.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO
SOARES DE MORAIS SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte promovente quanto ao despacho de
fls.73/74,no prazo de 15(quinze)dias.
00771 Processo: 0003560-21.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO HERMINIO
GOMES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012657PB NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Despacho: Intime-se as partes,por seus advogados,quanto ao despacho de fls.156, que rejeitou o recurso.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000358-21.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALBERTO FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00773 Processo: 0000920-30.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOBSON VITORINO LINS
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00774 Processo: 0001191-39.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DOS SANTOS
FELIX ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000499-14.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON DE SOUSA MARTINS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-sea parte exequente para manifestar sobre a impugnação.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 207/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000112-06.2014.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: C. D. C. S. ADVOGADO: 014005PB
EDUARDO PORDEUS SILVA. Sentenca: Intime-se para pagar as custas e honorarios advocaticios.
00777 Processo: 0000430-28.2010.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: PAULA FRANCINETE LEITE DE LIMA
ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DELFINO
LEITE ADVOGADO: 021871PB VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE. Despacho: Intime-se para manifestar sobre o plano de partilha, sob pena de anuencia.
comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 21.02.2019, as 09:30 horas, no
fórum local.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0000464-92.2015.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIJAN FELIPE DA CRUZ
ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de folhas, 270. Que nomeou o Bel Lucas daTrindade Guedes, para patrocinar a defesa do reu EDJAN
FELIPE DA CRUZ.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0001389-79.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVILASIO MARCELINO DE
LIRA NETO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se para apresentação
razões da apelação no prazo legal.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 206/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000003-48.2015.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA RITA DE SOUTO PEREIRA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE , 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. INTERESSADO: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em 15(quinze) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 206/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0000525-07.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EXPEDITO GENUINO DA
SILVA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Sentenca: Intime-se absolvicao do reu.
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000377-72.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUSDETE NESTOR ELIAS
SARMENTO ADVOGADO: 022842PB EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO. Sentenca: Sentenca
condenatoriaimpondo ao réu uma pena de 02 anos de reclusão e 10 dias multa, pelo crime denunciado,
substituindo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos (prest. pecuniária e interd.
tempor. direitos)
00794 Processo: 0000985-02.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa para, no
prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00795 Processo: 0001337-57.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa para, no
prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00796 Processo: 0001498-04.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JOAO RABELO DE SA
NETO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-seo Querelante
para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre a resposta apresentada pelos Querelados.
00797 Processo: 0001568-89.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DARLE ALVES ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedidopena:
04m/20d de detenção + 17d de prisão simples, em regime inicial aberto, suspendendo a execução da pena
pelo periodo de 02 anos, ficando sujeito ao cumprimento das obrigações impostas pelo Juiz da Execução.
00798 Processo: 0003798-07.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao réu uma sanção de 04 anos de reclusão + 01m/
05d de detenção + 17 dias de prisão simples + 13 dias multa, em regime inicial aberto, além da
condenação em custas processuais.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000342-47.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL BATISTA GAMBARRAINDICIADO: ROBERVAL LUCENA FERNANDES ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. INDICIADO: SALATIEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA.
Despacho: Intime-se os advogados para apresentar alegações finais no prazo legal.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 188/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000003-19.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SALUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar
contrarrazoes no prazo legal.
00780 Processo: 0000071-23.2003.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. S. A. ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: M. S. ADVOGADO: 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado das partes da expedição de precatório e rpv.
2A. VARA DE SAPE NF 188/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0001689-80.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. F. ADVOGADO: 001019PB
JOSE LIBERALINO DA NOBREGA , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intimese o advogado para apresentar as alegações finais escritas no prazo de cinco dias.
3A. VARA DE SAPE NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0003268-97.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. REU: FARMACIA ECONOMICA LTDA ADVOGADO: 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho:
Intime-seda decisão que declarou a incompetencia deste Juizo e, em consequenciaSUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, apontando como suscitado ojuízo da 5ª vara Federal da Seção
Judiciária da Paraíba.
3A. VARA DE SAPE NF 195/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0002313-66.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS RODRIGUES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se par ano
prazo de 08(oito) dias, oferecer suas razoes recursais.
3A. VARA DE SAPE NF 196/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000638-68.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. F. S. ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS.
Despacho: Intime-seas partes,para se manifestarem acerca dos Estudos Sociais juntados aosautos em
dez dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000726-07.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento do valor remanescente devido (fls. 133/134), bem como, as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de
bloqueio de contas via bacenjud.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000047-36.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO CEZAR ARAUJO
DE HOLANDA AMORIM ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 019287PB MARIA
SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e
julgamento designada para07.02.2019, as 9:00 horas, no forum local.
00787 Processo: 0000076-23.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrução e julgamento redesignada para 21.02.2019, as 08:30, no fórum local. As testemunhas de defesa deverao ser trazidas independetemente de intimação.
00788 Processo: 0000187-07.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR VERISSIMO DE SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0001382-03.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANNY DE SANTANA
SARMENTO ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu Advogado, para manifestar-se sobre a impugnação no prazo legal.
00800 Processo: 0001593-25.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
Sentenca: Intime-se o executado para apresentar as contrarrazões da apelação de fls. 34
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0003007-77.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCIO MARIANO CUNHA
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se Para apresentar
suas Alegacoes Finais no prazo de 05(cinco) dias.
00802 Processo: 0003191-96.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00803 Processo: 0004486-66.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALAN JONES DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Recebo o Recurso, intime-se para no prazo de 08(oito) dias apresentar as Razoes do Recurso.
00804 Processo: 0123636-07.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMARIO ALVES SANTOS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: RAUDINES PEDRO DE
SOUSA ADVOGADO: 021067PB ANDRESSA MAYARA DOS SANTOS DANTAS. REU: RAUDINEIS LUCAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 021067PB ANDRESSA MAYARA DOS SANTOS DANTAS. Despacho: Intimese para no prazo de 10(dez) dias realizar o pagamento das custas processuais.
00805 Processo: 0124326-36.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVANILDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de
05(cinco) dias apresentar suas Alegacoes Finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0003378-36.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLANDO BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora
para em 5 dias requerer o que entender de direito
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 157/48 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000260-45.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO VELOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000044-51.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE
OLIVEIRA FILHO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a requerida para, no prazo de (15) quinze dias, realizar o adimplemento
voluntario da obrigacao.
00809 Processo: 0000631-49.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEBORAH VALERIA GILDA
ALENCAR DE SAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014009MA SERVIO TULIO DE BARCELOS , 014501MA JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte executada para,
no prazo de 15(quinze) dias corridos, efetuaro pagamento voluntario do valor de R$8.000,00, sob pena de
penhora online via sistema bacenjud em ativos financeiros de sua propriedade.
00810 Processo: 0001423-32.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DORGIVAL ALVES DE
FREITASREU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA.
Despacho: Intime-se a requerida, para no prazo de (15) quinze dias realizar o adimplemento voluntario da
obrigacao.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 205/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000356-79.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOAQUIM DE SANTANA ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. LITISCONSORTE: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA ,
004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-seprocesso extinto por abandono da causa na
sentença de fls. 66/67, dosautos.
00812 Processo: 0000382-43.2012.815.0401 - ATENTADO AUTOR: MARCOS BARBOSA DE SOUZA ADVOGA-
