DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
DO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: JOSE CORREIA DUARTE
ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: DENISE AGUIAR CORREIA ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-seprocesso extinto pelo abandono da causa na sentença de fls. 49/49v, dos autos.
00813 Processo: 0000400-30.2013.815.0401 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADVOGADO: 023245A GIULIO ALVARENGA REALE.
Despacho: Intime-sepedido de desistencia Homologado na Sentença de fls. 75/76, dos autos.
00814 Processo: 0000463-26.2011.815.0401 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE HILTON
ALVES ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00815 Processo: 0000489-24.2011.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: VALDEMAR RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. INTERESSADO: JOSE MARIA
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. INTERESSADO:
ANA PAULA CLEMENTE RAMOS ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/
N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803688-60.2014.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PEDRO ERIVALDO BONFIM - ADVOGADO(A): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811715-04.2015.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DA GLORIA SILVA - ADVOGADO(A): IVAN MARIA FERNANDES
KURISU - RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFICIO MONTE BELLO RESIDENCE – ADVOGADO(A): CYBELLE
FONTES ELOY - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 080306447.2015.8.15.0751. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE/RECORRIDO: DEISE DANIELLE SILVA JANUARIO - ADVOGADO(A): ROGERIO CUNHA ESTEVAM – RECORRIDO/RECORRENTE: FABIO
RICARDO DA SILVA – ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0827393-59.2015.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: GILSON ALVES DIAS - ADVOGADO(A): ADILSON ALVES DA COSTA - RECORRIDO: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA – ADVOGADO(A): ZENILDO GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 081294921.2015.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TÂNIA CRISTINA
AZEVEDO DOS SANTOS MARQUES - ADVOGADO(A): CARLA EMILLY GREGÓRIO DANTAS - RECORRIDO:
BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802740-55.2013.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SIDICLEY FERNANDES DA SILVA - ADVOGADO(A): PRISCILA
DIAS GOMES - RECORRIDO: CONDOMINIO MAISON DE BOURBON – ADVOGADO(A): MAYARA ARAUJO
NEVES - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 081323414.2015.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA
DE ENSINO SUPERIOR - ASPER - ADVOGADO(A): NELSON BRUNO VALENÇA - RECORRIDO: MILENA
PEREIRA DE OLIVEIRA– ADVOGADO(A): JEANE DA SILVA LAURENTINO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800727-56.2013.8.15.0751 . - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA - RECORRIDO:
FRANCISCO ALVES DE HOLANDA – ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO - RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810834-27.2015.8.15.2001. - 5º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAULO LUCIO BARRETO - ADVOGADO(A): MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA - RECORRIDO: JETHRO MARINHO DE FREITAS LUCENA – ADVOGADO(A):
ROMÊNIA LIBELLY ARAÚJO CAVALCANTE - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE – RECURSO
INOMINADO: 3040966-82.2011.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA - ADVOGADO(A): ALLISSON CARLOS VITALINORECORRIDO: ELIAS JANUÁRIO DE GÓES – ADVOGADO(A): GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800296-51.2015.8.15.0751 . JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: KNET INTERNET A RADIO VENDAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ME - ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO- RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801169-78.2015.8.15.2003. - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SANDRO RICHARDSON MUNIZ AIRES DA COSTA ADVOGADO(A): LUCIANO VIANA DA SILVA - RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CELSO MARIZ
BLOCO C7– ADVOGADO(A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804817-72.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ADVOGADO(A): MARCIO FAM
GONDIM - RECORRIDO: TIAGO BRUNO MENDES FREITAS – ADVOGADO(A): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800209-94.2015.8.15.0331.
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: - ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA
- RECORRIDO: BANCO DO BRAIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 3001606-44.2014.8.15.2001. - 5º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANDREA CASTRO DA SILVA – ADVOGADO(A):GERALDO
VALE FILHO - RECORRIDO: DRICO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – ADVOGADO(A): PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 080271486.2015.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANA PAULA SILVA
PEREIRA - ADVOGADO(A): CAMILO DE LÉLIS DINIZ DE FARIAS - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/
A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800709-28.2014.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: ALESSANDRO MARCIO DE MEDEIROS PEREIRA - ADVOGADO(A): HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA - RECORRIDO: GERLANE RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO – ADVOGADO(A): - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820545-56.2015.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): CAIO VICTOR NUNES MARQUES - RECORRIDO: ANA ROSA GALDINO MONTENEGRO DE
ALENCAR – ADVOGADO(A): GLAUCIA PESSOA ROSAS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0801490-85.2015.8.15.0331 . - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: MARIA DA PENHA MOREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802418-37.2015.8.15.0751. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ARLETE BARBOSA DE LACERDA - ADVOGADO(A): JOSÉ MARCUS MELO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 3006270-21.2014.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ITAÚ SEGUROS S/A - ADVOGADO(A): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS - RECORRIDO: LUCIANA HONÓRIO DOS SANTOS – ADVOGADO(A): DIEGO CABRAL MIRANDA RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802800-63.2015.8.15.2001 . 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: F. TARIFA EIRELI - EPP - ADVOGADO(A):
JOSIANE COSTA ARAÚJO - RECORRIDO: RUY DE MORAIS BARBOSA JUNIOR – ADVOGADO(A): WELLINGTON NOBREGA VILAR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23) PJE – RECURSO INOMINADO:
0806057-96.2015.8.15.2001 . - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: PITANGA CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA – ADVOGADO(A): MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 3008336-71.2014.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A E GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: KATIA CRISTINA SOARES – ADVOGADO(A):
LUIZ CLÁUDIO VALINI - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) PJE – RECURSO INOMINADO:
0805160-62.2015.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SANTANDER
S/A – SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS - ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RECORRIDO: MS BRAGA COMÉRCIO LTDA - ME – ADVOGADO(A):
SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26) PJE – RECURSO
INOMINADO: 3001998-51.2009.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A- ADVOGADO(A): SUELIO MOREIRA TORRES - RECORRIDO:
JACKSON LIMA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): ALEXANDER THYAGO GONÇALVES NUNES DE CASTRO RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 3007941-15.2010.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A ADVOGADO(A): ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE - RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS E
IGOR HENRIQUE VASCONCELOS DE MEDEIROS – ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JÚNIOR RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0831834-83.2015.8.15.2001. -
41
5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CÍCERO ISAIAS DA SILVA - ADVOGADO(A):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: FALCONE – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E MAGAZINE LUIZA S/A – ADVOGADO(A): AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801138-58.2015.8.15.2003. - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807529-98.2016.8.15.2001. - 2º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVAS DE
HOTÉIS LTDA - ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RECORRIDO: SAMUEL CARLOS
GOMES DE MORAIS E SAMARA BARBOSA ARAÚJO – ADVOGADO(A): JOSÉ TARCIZIO FERNANDES - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.31) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL: 3023651-73.2013.815.2002. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL - APELANTE: CLAUDECI JUREMA DA SILVA FERRAZ- ADVOGADO(A):
ALLYSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA – RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0828919-61.2015.8.15.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL COLORADO - ADVOGADO(A): FÁBIO
RAMOS TRINDADE - RECORRIDO: SIMONE LOPES TEIXEIRA – ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES. 33) FÍSICO – RECURSO INOMINADO:
0367848-80.2002.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELANE CRISTINA
NASCIMENTO DE QUEIROZ - ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA GOMES- RECORRIDO: GERALDO GOMES
DE SOUSA – ADVOGADO(A): RAFAELA VIEIRA GOMES- RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES. 34)FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0001135-98.2007.8.15.0231. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE RECORRENTE: RANIERE ROCHA DA SILVA E MARIA HELENA DA SILVA - ADVOGADO(A): EDNALDO RIBEIRO DA SILVA - RECORRIDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL – ADVOGADO(A): CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES. JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA
AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO
DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 11 DE
DEZEMBRO DE 2018–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 18 de DEZEMBRO de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) FÍSICO- RECURSO INOMINADO: 0001976-8120168150521. JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA- EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO – ADVOGADO(S):Wilson Sales Belchior- EMBARGADO:
MANOEL BERNARDO DE SOUZA– ADVOGADO(S) EGINALDES DE ANDRADE FILHO– RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.02) FÍSICO- RECURSO INOMINADO: 000048-4620158150581. JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO – RECORRENTE: RUBIA CHANAZIA SILVA DAS CHAGAS – ADVOGADO(S):Hélio Eduardo
Silva Maia- RECORRIDO: CARLOS EDUARDO GOMES DE MOURA– ADVOGADO(S) Mônica Patrícia Matias
Andrade dos Santos– RELATOR(A): Túlia Gomes de Souza Neves. 03) FÍSICO- RECURSO INOMINADO:
0000404-6820158150281. JUIZADO ESPECIAL DE PILAR– RECORRENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADVOGADO(S):Carlos Eduardo Pereira Teixeira, Carla da Prato Campos- RECORRIDO:
MARIA DAS NEVES SANTOS– ADVOGADO(S) Maria de Lourdes Saraiva Pontes– RELATOR(A): Túlia Gomes de
Souza Neves. 04) FÍSICO- APELAÇÃO: 0000491-1320158150511. JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA–
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA – ADVOGADO(S):Parte sem advogado- APELADO: CASSIANO RODRIGUES SOUSA– ADVOGADO(S) Carlos Henrique Rossi– RELATOR(A): Túlia Gomes de Souza
Neves.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE
QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU
POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS
NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 18 de DEZEMBRO de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0800545-91.2017.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – EMBARGANTE: ANDRÉ CAVALCANTI SCOCUGLIA e RENATA LUÍZA DE MEDEIROS RODRIGUES SCOCUGLIA – ADVOGADO(S): Diogo Leite Henriques. EMBARGADO: DECOLAR.COM
LTDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR EMBARGADO – AIR CANADÁ – ADVOGADO(S):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA- RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) PJE-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0801063-25.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – EMBARGANTE: ADERLINDO DO CARMO DA SILVA – ADVOGADO(S): Heratóstenes Santos de
Oliveira EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A, -ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA- RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO:
0846339-45.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(S): Karina de Almeida Batistuci EMBARGADO: FRANCISCA ELINETE DANTAS ADVOGADO(S): GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.04)
PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0806131-53.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA –
ADVOGADO(S): Ana Elizabeth Mesquita Moreira, Antonio Luciano Pontes dos Santos Junior EMBARGADO: ADRIANO MARTINS PAULINO -ADVOGADO(S): Flaviano Rodrigues Carlos - RELATOR(A): TULIA GOMES
DE SOUZA NEVES.05) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 082135560.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARIA LEOPOLDINA TEIXEIRA DE CARVALHO, EDIVALDO TEIXEIRA DE CARVALHO, FRANCISCO AILTON TAVARES e ADA MARIA
TRIGUEIRO TAVARES – ADVOGADO(S): Luiz Delgado da Fonseca EMBARGADO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(S): Alfredo Zucca Neto - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801457-27.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE:
CENTRO AUTO POSTO HIPODROMO LTDA – ADVOGADO(S): HILDEBRANDO COSTA ANDRADE RECORRIDO: GERALDO PRUDÊNCIO MONTEIRO -ADVOGADO(S): Wellington Nóbrega - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.07) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 080627924.2016.8.15.2003. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– EMBARGANTE: ANA GLAUCIA SANTOS DA
FONSECA, – ADVOGADO(S): Renan Cavalcante Lira de Oliveira EMBARGADO: CONDOMÍNIO SHOPPING
CENTER MIDWAY MALL -ADVOGADO(S): Verushka Matias de Araújo Fernandes- RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805849-44.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES
S/A – ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA RECORRIDO: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO
NETO -ADVOGADO(S): Marcelo Araruna da C. C. Braga - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829823-13.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: VALÉRIA MARIA LIMA E LIMA – ADVOGADO(S): Marcos M. F. Lacet RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO(S): Rafael Sganzerla Durand - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA
NEVES.10) PJE-MANDADO DE SEGUNRANÇA: 0800012-23.2018.8.15.9001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL– IMPETRANTE: DANIEL GALVÃO FORTE – ADVOGADO(S): DANIEL GALVÃO FORTE IMPETRADO: 2º
Juizado Especial Cível da comarca de João Pessoa/PB-ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801404-81.2016.8.15.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A – ADVOGADO(S): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI RECORRIDO: MARILENE FIRMINO DINIZ -ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 080211953.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: AUSTRAGESILO GERÔNIMO DOS SANTOS – ADVOGADO(S): José Cephas da Silva Oliveira RECORRIDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800624-70.2017.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO– RECORRENTE:
HUMBERTO VILAR DE MIRANDA FILHO – ADVOGADO(S): Thyago Lucas Colaço Costa M. Cunha RECORRIDO: MORADA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP -ADVOGADO(S): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800146-10.2017.8.15.0231.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MAMANGUAPE– RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(S):
Karina de Almeida Batistuci RECORRIDO: GUTIERRZ DE LIMA MARTINS-ADVOGADO(S): JUCIELE CRISTINA
BISPO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 080168416.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: BANCO PAN S.A.–
ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN RECORRIDO: EDNA FERREIRA DA SILVA -ADVOGADO(S): Jullyanna
Karlla V. A. Apolinário - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJE-RECURSO INOMINADO:
0804500-06.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: WILTON OLIVEIRA
SILVA – ADVOGADO(S): RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0821250-49.2018.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:
TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI- RECORRIDO: DIEGO AN-
