DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
de perícia de natureza complexa, nos termos do voto da relatora. Sem sucumbência. Acórdão em mesa.
PROCESSO 0802119-37.2017.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA /RECORRENTE: VIVIANE MARCELLE TORRES BULLARA – ADV. DIEGO BEZERRA ALVES MORATO /RECORRIDO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, sentido de conhecer e dar provimento em parte ao recurso apenas para declarar
prescritos, nos termos da sentença atacada, os encargos moratórios da dívida considerada prescrita,
mantendo a decisão atacada em seus demais termos. Sem sucumbência. Servirá de Acórdão a presente
súmula. PROCESSO 0800165-19.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES /RECORRIDO: JOSEFA SOARES ALVES – ADV. RILDIAN DA SILVA PIRES
FILHO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor
de R 1.000,00 (Hum mil reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido. Servirá de Acórdão a
presente súmula. PROCESSO 0805736-05.2017.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE
ÁGUA /RECORRENTE: JAIRO WANDERLEY – ADV. RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA /RECORRIDO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95.
Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R 500,00 (Quinhentos reais), nos termos
do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá
de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800022-58.2018.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
- ABUSO DE PODER /IMPETRANTE: CARLOS ALEXANDRE ARAUJO – ADV. JOANILSON GUEDES BARBOSA /AUTORIDADE COATORA: PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PATOS - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, pela DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA por não ser caso de violação a direito líquido
e certo. Custas pelo impetrante. Sem condenação em honorários por ser incabível na espécie. Acórdão
em mesa. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para
recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas
na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados
na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7003041-96.2018.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 14 II, 70, 157 §2º I e II. O
MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado JOSE RICELI AVELINO DOS SANTOS, brasileiro, filho de MARILENE
AVELINO SANTOS e JOSE CARLOS LINO DOS SANTOS, com endereço na Rua Cicero Alexandrino, 738, São
José da Mata/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima
qualificado, para comparecer a audiência redesignada para o dia 19/02/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO
FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que
será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 12 de dezembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves
Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 92669620148150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento e a
quem interessar possa que por este Juizo e cartorio tramitam os autos de uma acao de Competencia do Tribunal
do Júri, promovida pela Justiça Pública desta Comarca Contra DIEGO JONATHAN BATISTA RODRIGUES,
brasileiro, solteiro, 28 anos de idade, filho de Suelande de Fatima Batista Rodrigues, natural de Campina GrandePB, residente Severino Veronica, n. 575, bairro Alto Branco,nesta urbe, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com prazo de 15(quinze) dias para intima-lo da Sentenca de
Pronuncia, com incurso nas penas do art.121,§ 2, II e IV, c/c art. 14, II c/c art. 29todos do Codigo Penal Brasileiro,
pela tentativa de homicidio da vítima Cinthya Mirele Ramos Rodrigues Ribeiro, submetendo(s)-o(s) a julgamento
pelo Tribunal do Juri desta comarca, de acordo com as provas coligidas nos autos. E para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no
Dario da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos onze dias do mes de dezembro de
dois mil e dezoito(11.12.18). Eu, Juliana Christina M.de Moura, tecnica judiciaria, o digitei. Dr. HORÁCIO
FERREIRA DE MELO JÚNIOR-Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
24064020188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita
uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado AMARO MAURICIO ALVES, brasileiro, filho de José
Maurício Alves e Josefa Antero Gomes, atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado nas penas do art.
168, § 1º do CPB, que fica a mesma CITADA para apresentar defesa escrita no prazo de 10(dez) dias, devendo
constituir advogado ou procurar a defensoria publica, se necessário. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta aos onze dias do mês
dezembro do ano dedois mil e dezoito (11/12/2018). Eu, Cristina Costa Alves, Analista Judiciária que o Digitei.
Dr(a) Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.
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COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7001690-88.2018.815.0011_Ação: L – 11.343/2006 – Art. 33 §4º. O MM Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenada BRUNA CRISTINA VITALINO DE LIMA, brasileira, filha de Elaine Cristina Vitalino
Santos e George Beserra de Lima, com endereço na TRAVESSA RIACHUELO, 13, B- OU 28-BECO DA FACADA,
LIBERDADE OU RUA FRANCINETE DINIZ, QUADRA V-LOTE 1, GLORIA I, atualmente em lugar incerto e não
sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência redesignada para
o dia 07/03/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 07 de dezembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP. Assinado
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002644-37.2018.815.0011_Ação: L – 11.343/2006 – Art. 33. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado NIEDSON ALVES DE ARAUJO, brasileiro, filho de ANDREZA MARIA ALVES DE ARAUJO e
OZENILDO ERNESTO DE ARAUJO, com endereço na R. Caicó, 55, Malvinas, atualmente em lugar incerto e não
sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência redesignada para
o dia 07/03/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 07 de dezembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP. Assinado
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7001132-19.2018.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 155 - §4º I e II. O MM Juiz
de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado ROBECI MOUSINHO FREIRE, brasileiro, filho de Maria das Neves
Mousinho Freire e José Arnaldo Bernardino Freire, com endereço na R. Sargente Edson Sales, aptº 103, Santo
Antonio, vizinho ao lava Jato Rápido, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o
apenado acima qualificado, para comparecer a audiência redesignada para o dia 07/03/2019 às 13:00 horas.
NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 07 de dezembro de 2018.
Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/
VEP. Assinado
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7003420-71.2017.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 147. O MM Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado AMADEU NASCIMENTO CRUZ, brasileiro, filho de AMELIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO
e BERTO DO NASCIMENTO CRUZ, com endereço na Travessa João Alves de Almeida, 2, Presidente Médice,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 07/03/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 07 de dezembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP. Assinado
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. Processo E/JUS nº 7002360-29.2018.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 129 §9º. O MM Juiz
de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado LEONARDO VALDEVINO DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de MARIA
DO SOCORRO VALDEVINO DA SILVA e JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, com endereço na Travessa ArnóbioLuis
de Albuquerque, 151, Novo Horizonte, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR
o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência redesignada para o dia 07/03/2019 às 13:00
horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM
Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 07 de dezembro de
2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz
de Direito/VEP. Assinado
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7000344-05.2018.815.0011_Ação: L – 10.826/2003 – Art. 14. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado SDNEY DOS SANTOS DE ALMEIDA, brasileiro, filho de Edjane dos Santos Lima e Sergio
Montenegro de Almeida, com endereço na RUA: JOSÉ EVARISTO BARBOSA, 347, CATOLÉ, NESTA CIDADE,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 29/11/2018 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 08 de outubro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP. Assinado
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002550-89.2018.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 155 §4º IV e Art. 244-B. O
MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado JOSÉ JEFFERSON DA SILVA LIRA, brasileiro, filho de EDIVAN MOUSINHO DA SILVA e GERSON ALBINO DE LIRA, com endereço na RUA MANOEL EVARISTO DA SILVA, 27, SANTA
ROSA, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 07/03/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 07 de dezembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP. Assinado
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002373-28.2018.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 129 §9º. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado JOSÉ JANILTON RODRIGUES COSTA, brasileiro, filho de INÁCIA MARIA RODRIGUES FERNANDES e ANTÔNIO DA COSTA FERNANDES, com endereço na Rua: José Camelio Machado
Veloso, 640, próximo ao mercadinho de Zezinho, Pedregal, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o
presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência redesignada para o dia 07/03/
2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 07 de
dezembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de
Lyra, Juiz de Direito/VEP. Assinado
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7001648-39.2018.815.0011_Ação: L – 10.826/2003 – Art. 16. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA, brasileiro, filho de ELIANE DE CARVALHO LIRA e
MARCO ANTÔNIO SILVA DE LIRA, com endereço na RUA NEREU GUSMÃO BASTOS, 352, MALVINAS,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 07/03/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRASE. Aos 07 de dezembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP. Assinado
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002550-89.2018.815.0011_Ação: DL –2.848/1940 – Art. 155 §4º IV e Art. 244-B. O
MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado JOSÉ JEFFERSON DA SILVA LIRA, brasileiro, filho de EDIVAN MOUSINHO DA SILVA e GERSON ALBINO DE LIRA, com endereço na RUA MANOEL EVARISTO DA SILVA, 27, SANTA
ROSA, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 07/03/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 07 de dezembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP. Assinado
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002490-19.2018.815.0011_Ação: L – 9.503/1997 – Art. 302 § Único I e III. O MM Juiz
de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado JAELSON CALUETE SILVA, brasileiro, filho de EDINALVA CALUETE
SILVA e JOSE PEDRO DA SILVA, com endereço no SITIO PAI DOMINGOS, prox.a assoc.dos agric.rurais, ZONA
RURAL, Lagoa Seca - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado
acima qualificado, para comparecer a audiência redesignada para o dia 07/03/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR
DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente
que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 07 de dezembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves
Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7001648-39.2018.815.0011_Ação: L – 10.826/2003 – Art. 16. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA, brasileiro, filho de ELIANE DE CARVALHO LIRA e
MARCO ANTÔNIO SILVA DE LIRA, com endereço na RUA NEREU GUSMÃO BASTOS, 352, MALVINAS,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 07/03/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRASE. Aos 07 de dezembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP. Assinado
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7001673-52.2018.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 155 - §4º I e IV. O MM Juiz
de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado REGIS DANIEL CAMPELO DE SOUSA LIMA, brasileiro, filho de Janecleide Campelo e Reginaldo Sousa Lima, com endereço na RUA HÉLIO MOURA, 111, SANTA TEREZINHA,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 07/03/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 07 de dezembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002490-19.2018.815.0011_Ação: L – 9.503/1997 – Art. 302 § Único I e III. O MM Juiz
de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado JAELSON CALUETE SILVA, brasileiro, filho de EDINALVA CALUETE
SILVA e JOSE PEDRO DA SILVA, com endereço no SITIO PAI DOMINGOS, prox.a assoc.dos agric.rurais, ZONA
RURAL, Lagoa Seca - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado
acima qualificado, para comparecer a audiência redesignada para o dia 07/03/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR
DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente
que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 07 de dezembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves
Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
