DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 0903441-05.2002.2015.815.0000. CREDORA: MARIA DO SOCORRO
SOARES MACHADO. ADVOGADOS: JOSÉ LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 3.911) E AVANI MEDEIROS DA
SILVA (OAB/PB 5.918). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PATOS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA
COMARCA DE PATOS.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: DESSE MODO,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, A FIM DE EFETUAR
A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO ADMINISTRATIVAMENTE NO MONTANTE DE (...), DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SENDO(…) EM FAVOR DO CREDOR, JORGE LEANDRO DA CRUZ FILHO, E (...) EM
FAVOR DO BEL. FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SUCUMBENCIAIS, DANDO PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE
FOR O CASO, AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E À RETENÇÃO DO IMPOSTO
DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0001974-79.2003.815.0000. CREDOR: JORGE LEANDRO DA CRUZ FILHO. ADVOGADO:
FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO (OAB/PB 3.214). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
REMETENTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (…) EM FAVOR DA CREDORA LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO”.
PRECATÓRIO Nº 0101003-34.2005.815.0000. CREDORA: LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DA CREDORA MARIA EDGEUSA MAGNA SILVA”.
PRECATÓRIO Nº 0101022-40.2005.815.0000. CREDORA: MARIA EDGEUSA MAGNA SILVA. ADVOGADO:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DA CREDORA UBENES MARCOS CORREIA”.
PRECATÓRIO Nº 0101020-70.2005.815.0000. CREDORA: UBENES MARCOS CORREIA. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DO CREDOR SEVERINO PEDRO DOS SANTOS”.
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PRECATÓRIO Nº 0001312-47.2005.815.0000. CREDOR: SEVERINO PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADO:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DO CREDOR ALEXSANDRO VENANCIO DOS SANTOS. QUANTO AOS HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS, NO VALOR DE (...), DEVERÃO PERMANECER PROVISIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ATÉ QUE O ADVOGADO FORNEÇA SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO”.
PRECATÓRIO Nº 0100990-35.2005.815.0000. CREDOR: ALEXSANDRO VENANCIO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DO CREDOR PAULO LUIZ RAMOS”.
PRECATÓRIO Nº 0100967-89.2005.815.0000. CREDOR: PAULO LUIZ RAMOS. ADVOGADO: ALBERDAN
JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DO CREDOR SERGIO MIGUEL DE OLIVEIRA”.
PRECATÓRIO Nº 0100993-87.2005.815.0000. CREDOR: SERGIO MIGUEL DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DA CREDORA MARIA DA GUIA SANTOS. QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NO VALOR DE (...), DEVERÃO PERMANECER PROVISIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ATÉ QUE O
CAUSÍDICO FORNEÇA SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO”.
PRECATÓRIO Nº 0101008-56.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DA GUIA SANTOS. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,
A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO VALOR
DE (...) EM FAVOR DA CREDORA EDILENE MARIA DA SILVA SOARES. QUANTO AOS HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS, NO VALOR DE (...), DEVERÃO PERMANECER PROVISIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ATÉ QUE O ADVOGADO FORNEÇA SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO”.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Josué Gomes da Silva
2019.014.897
Motorista
Malta
10/01/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anne Cristinne dos Santos Lucena
2019.015.054
Motorista
Esperança
02/01/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Sandro Bento de Morais
2019.014.993
Motorista
Santa Luzia
17/01/2019
Conduzir servidor da DITEC, para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Sandro Bento de Morais
2019.014.952
Motorista
Itaporanga
16/01/2019
Conduzir servidor da DITEC, para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2019.014.563
Motorista
Monteiro, Água Branca, Princesa
21 a 25/01/2019
Entregar material permanente e de consu
Isabel, São João do Cariri,
mo
Serra Branca, Sumé e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2019.014.555
Auxiliar Judiciário
Serraria, Alagoa Grande, Alagoinha,
23 a 25/01/2019
Entregar material permanente e de consu
Arara, Bananeiras, Jacaraú,
mo
Mamanguape, Pilões, Rio Tinto,
Serraria e Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton Procópio de Souza
2019.014.547
Oficial Judiciário
Monteiro, Água Branca, Princesa
21 a 23/01/2019
Entregar material permanente e de consu
Isabel, São João do Cariri, Serra
mo
Branca, Sumé e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
2019.013.691
Técnico Judiciário
Queimadas, Soledade, Picuí e Araruna
22 a 25/01/2019
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2019.010.234
Servidor Requisitado
Aroeiras, Pilões, Areia, Esperança,
21, 22, 23, 24 e 25/01/2019
Prestar auxílio administrativo à Gerência
Remígio, Conde e Alhandra
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Oliveira Nascimento
2019.007.556
Auxiliar Judiciário
Alagoinha, Araçagi e Guarabira,
10 e 11/01/2019
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ítalo Leandro Freire de Albuquerque
2019.006.506
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Araçagi
11/01/2019
Realizar visita técnica para manutenção
da Informação
dos equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2019.015.343
Motorista
Boqueirão
15/01/2019
Transportar processos referentes à jurisdição conjunta, por determinação da Juíza
Coordenadora
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2019.015.302
Chefe da Seção de Segurança
João Pessoa
14/01/2019
Realizar diligência determinada pelo Diree Transporte
tor do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2019.009.189
Chefe do Núcleo de Tecnologia
João Pessoa
17 a 18/01/2019
Participar de reunião com a nova diretoria
da Informação
da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ítalo Leandro Freire de Albuquerque
2019.013.618
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Rio Tinto e Jacaraú
16 e 17/01/2019
Realizar visita técnica para manutenção
da Informação
dos equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2019.015.319
Chefe da Seção de Segurança
Queimadas
20/12/2018
Conduzir oficial de justiça, para realizar di
e Transporte
ligência referente ao plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Heverton Silva Ayres
2019.014.936
Oficial de Justiça
João Pessoa
23/12/2018
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Heverton Silva Ayres
2019.014.969
Oficial de Justiça
Mamanguape
18/01/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Heverton Silva Ayres
2019.014.944
Oficial de Justiça
Santa Rita
16/1/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciári
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de janeiro de 2019. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
