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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior OAB/PBAPELADO: Zilda Rodrigues de Macedo.ADVOGADO: Francisco de
Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado
da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação
do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12– APELAÇÃO CÍVEL N. 000080288.2010.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Aluízio Morais de Miranda.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Pilar.ADVOGADO: Felippe Sales Carneiro
da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da
sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000442-80.2015.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo RibeiroAPELADO:
Maria José da Silva Isneri.ADVOGADO: Gabriel Pontes Vital OAB/PB 13.694, Rafael Pontes Vital OAB/PB
15.534.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14– APELAÇÃO CÍVEL: 000030377.2011.815.0311ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa IsabelAPELANTE: Ministério Público da Paraíba01
APELADO: Deine José Pereira Henriques, Romeu Silva dos Santos e José Henriques Tavares.ADVOGADO:
Evandro Silvino Cosme (OAB/PB n.8.653) e Rômulo Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB n.18.584)02 APELADO:
José Simão de SouzaADVOGADO: José Lacerda Brasileiro (OAB/PB n.3.911)Resultado da sessão 17.12.18“Adiado julgamento por falta de quorum. Suspeição do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do Exmo
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO CÍVEL: 000634696.2014.815.2001ORIGEM: 3º Vara Cível da Capital APELANTE: Maria Elizabeth Rodrigues SalesADVOGADO:
Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB n. 15.235)APELADO: Bv Financeira S/A- Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO: Móises Batista de Souza(OAB/PB n. 149.225-A)
RELATOR(A): Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO: 0020917-72.2014.815.2001ORIGEM: 7º Vara Cível da CapitalAPELANTE: Floriano Marques da SilvaADVOGADO: Djanio Antonio Oliveira Dias (OAB/PB n 8737).APELADO: Gama Diesel LtdaADVOGADO: José
Olavo C. Rodrigues (OAB/PB n 10.027).RECORRENTE: Gama Diesel LtdaADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues OAB/PB n 10.027.RECORRIDO: Floriano Marques da SilvaADVOGADO: Djanio Antonio Oliveira Dias
(OAB/PB n 8737).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO33–APELAÇÕES CIVEIS N- 000165607.2009.815.0091.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá01 APELANTE: Luciano Morais da Silva. ADVOGADO: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5.918.02 APELANTE: Damião Balduino da Nóbrega. ADVOGADO:
Anézio de Medeiros Queiroz Neto OAB/PB 20.494.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– APELAÇÃO CÍVEL: 006785613.2014.815.2001ORIGEM: 3º Vara Cível da CapitalAPELANTE: Ministério Público da ParaíbaAPELADO: GEAPAutogestão em SaúdeADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP n. 128.341).
RELATOR(A): Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– APELAÇÃO CÍVEL: 000141071.2015.815.0391ORIGEM: Vara Única da Comarca de TeixeiraAPELANTE: Luciano AraújoADVOGADO: Núbia
Soares de Lima (OAB/PB n. 8.711)APELADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durant (OAB/
PB n. 211.648-A).
RELATOR(A): Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– APELAÇÃO CÍVEL: 000126345.2012.815.0231ORIGEM: 3º Vara da Comarca de MamanguapeAPELANTE: Banco Itauleasing S/A ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (OAB/PB n. 12.450-A)APELADO: Hélio Clemente da CostaADVOGADO: Danilo Cazé
Braga da Costa Silva (OAB/PB n. 12.236).
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000326554.2014.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Suerda Maria Martins de
Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Município de
Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIA Nº 0039202-50.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Sergio Romero Soares Barbosa.ADVOGADO: Steffi Graff Stalchus OAB/PB 17.463.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0033284-65-2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Cláudio Pererira de
Araújo Bezerra e Ana Valdete Nunes Valdevino.ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156.EMBARGADO: Yane Gas Industria Mealurgica LTDAADVOGADO: Alexandre Asfora da Cunha Cavalcanti OAB/PE
19.755-D.Resultado dia 29.01.19-Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38–QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0006881-15.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Luiz
Leonardo Lima.ADVOGADO: Luiz Leonardo Lima OAB/PB 15.752.APELADO: Banco Santander Leasing Arrendamento Mercantil.ADVOGADO: Sérvio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CÍVEL N: 000071731.2015.815.0151ORIGEM: 2º Vara da Comarca de ConceiçãoAPELANTE: Município de Conceição. PROCURADOR: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5918APELADO: Francisco Pereira Sobrinho.ADVOGADO:
Braz Oliveira Travassos Quarto Netto OAB/PB 18.452Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do
relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0040135-23.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE:
C&A- Modas LTDA.ADVOGADO: Carlos roberto Siqueira Castro OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da
Silva OAB/PB 19.830-A.APELADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO CÍVEL N: 000070088.2011.815.0521 ORIGEM: Vara Única da Comarca de AlagoinhaAPELANTE: Mônica Cristina Marinho Rocha
Lucena de HolandaADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto (OAB/PB n. 015268)01 APELADO: Cooperativa de
energização de Alagoinha (CEDAL)ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB n. 011910) 02 APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Carlos Frederica Nóbrega Farias OAB/PB
7.119 e outros.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CÍVEL: 002116188.2013.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADOR: Fernanda A. Baltar de Abreu OAB/PB 11.551. APELADO: Ednaldo Ferreira
de Brito.ADVOGADO: Giuseppe gabiano do Monte Costa OAB/PB 9861.Resultado da sessão 17.12.18-“Adiado
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CÍVEL: 005162253.2014.815.2001ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas. APELADO:
Ana Carolina Toni Braz Nunes.ADVOGADO: Arthur M.L. Fialho OAB/PB 13.264.Resultado da sessão 17.12.18“Adiado por falta de quorum e por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CÍVEL: 000090961.2015.815.0151.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Conceição.APELANTE: Maria de Fátima da Silva.ADVOGADO:
Leopoldo Anderson Mangueira de Lima OAB/CE 23.330.APELADO: Município de Santana de
Mangueira.PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.Resultado da sessão 17.12.18-“Adiado
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 22–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000258976.2014.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE:Município de Piancó. PROCURADOR:
Maurilio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 22.281.APELADO: Marly Valdevino Gervazio.ADVOGADO: João
Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 23–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000178806.2015.815.0301.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A.APELADO: Francisco das Chagas
Batista de Lacerda.ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984, Patricia Rebeca Souza Freitas
OAB/PB 24.064.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 24–REMESSA OFICIAL Nº 000226114.2013.815.0381.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itabaiana.PROMOVENTE: Celta Construções Limpeza e
Conservação LTDA.ADVOGADO:Gilmara Alves B. Silva OAB/PB 12.208.APELADO: Município de
Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo Servulo Fonseca Costa OAB/PB 76-47
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 25–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000126151.2015.815.0981.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE: MITRANOR- Mineração Tradicional
do Nordeste LTDA.ADVOGADO: Alexandre Soares de Melo OAB/PB 11.512.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 26–APELAÇÃO CÍVEL E RECURS O A D E S I V O N º 0 0 0 8 7 1 9 - 3 7 . 2 0 1 3 . 8 1 5 . 2 0 0 1 . O R I G E M : 3 º Va r a C í v e l d a C o m a r c a d a
Capital.APELANTE:Aymore Credito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo
Martini OAB/PB 1853-A.APELADO: Aguinaldo Targino Ramos.ADVOGADO: Guilherme Fernandews de
Alencar OAB/PB 15.467. RECORRENTE: Aguinaldo Targino Ramos.ADVOGADO: Guilherme Fernandews
de Alencar OAB/PB 15.467.RECORRIDO: Aymore Credito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:
Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 27–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000404519.2008.815.0731.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: IMPORTEX- Importação e Distribuição LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 28–APELAÇÃO CÍVEL Nº 001311916.2014.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:CREFISA
S/A- Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Leila Pereira OAB/SP 128.457.APELADO: Município
de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 29–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000121336.2014.815.0041.ORIGEM: Vara Única de Alagoa Nova.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Deisy Feitosa Leal Freire.- ME Puríssima Indústria e
Comércio de Águas Dessalinizadas- ME, Prata Indústria e Comércio de Alimentos LTDA e Alba Regina Mendonça
Ferreira- ME.ADVOGADO: Amanda Costa Souza Vilarim OAB/PB 13.314.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 30–APELAÇÃO CIVEL 000228614.2000.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.01 APELANTE: Ademar Abrantes de Oliveira. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.02 APELANTE: Maria dos Remédios Casimiro de Oliveira
Lopes. ADVOGADO: Magda Glene N; de A. Gadelha OAB/PB 3.029.APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0001947-62.2008.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Pereira.APELADO:
Flávio Antônio Barreto Moreira.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0017747-58.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281.02 APELANTE: Joaquim Manoel de Sousa Neto.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/
PB 14.640.APELADO: os mesmos Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo
Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM:: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.APELADO:: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003.RECORRENTE: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da
sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até
o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu.Almeida
Guedes. APELADO:: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do
juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA´ Nº 0020539-19.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Urânia Pessoa de Carvalho Fonseca.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02
APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto
Mizuki.APELADO: os mesmos. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultadi dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado
da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta
até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072341.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da
Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO::: Município Pilar.PROCURADOR:R:
Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado
da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta
até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
N. 0050888-39.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Francisca Araújo da
Silva Souza ADVOGADO:: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378)Apelada: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Sancha Maria F. C. R.Alencar, ilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão
dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado
da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta
até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM:: 1º Vara daComarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.Resultado
da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adi-
