DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
ado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia 13.11.18. Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha
de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001888446.2013.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander – Brasil S/
A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A.APELADO: Walter
Soares Fernandes.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000110846.2018.815.0000.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.APELANTE: Vandelson Firmino VerasME.ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde OAB/PB 16.198.APELADO: Robson Pereira da
Silva.ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232. Resultado da sessão dia 13.11.18-Adiado por indicação
do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000096385.2015.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Piancó.PROCURADOR:
Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.APELADO: Zilma de Fátima dos Santos
Costa.ADVOGADO:Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
17
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70–APELAÇÃO CÍVEL Nº N 010559673.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Alba Marsiglia
Formiga Queiroga.ADVOGADO:Martsung FCR Alencar OAB/PB 10.927, Adília Daniella Nóbrega Flor OAB/PB
17.228.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
71LATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CÍVEL N: 011629356.2012.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda PúblicaAPELANTE: Maria do Socorro Gouveia Nóbrega ADVOGADOS: Urias José Chagas de Medeiros (OAB/PB n. 8102) Victor Soares (OAB/PB n. 17.677)Glauco Soares
(OAB/PB n. 4.305) APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORA: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72– APELAÇÃO CÍVEL N: 004672783.2013.815.2001ORIGEM:5º Vara Cível da CapitalAPELANTE: José Arimatéia Ferreira de PontesADVOGADA:
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB n. 13.442)APELADO: Banco Panamericano S/AADVOGADO: Luciana Said
Sousa da Cunha (OAB/PB n. 18.952)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73– APELAÇÃO CÍVEL N: 000009902.2014.815.2001ORIGEM: 4º Vara Cível da CapitalAPELANTE: Aldson Carvalho de AlmeidaADVOGADO: Valter
Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB n. 13.838)APELADO: Banco Itaucard S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB n.17.314-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74– APELAÇÃO CÍVEL N: 011267943.2012.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda PúblicaAPELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Flávio
José Costa Lacerda, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Adelgicio Balduino da Nobrega Filho
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51–APELAÇÃO CÍVEL Nº 001957091.2013.815.0011.ORIGEM: 6º vara Cível da Comarca de campina Grande.APELANTE: Josefa Lima dos
Santos.ADVOGADO: Neuri Rodrigues de Sousa OAB/PB 9009.APELADO: Justiça Pública
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– APELAÇÃO CÍVEL N: 012763649.2012.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Televisão cabo Branco LTDAADVOGADO: Rogerio Varela OAB/PB 9359, Antônio Meira Barreto OAB/PB 16.578.APELADO: Odezio de Souza
Medeiros FilhoADVOGADO: Odezio de Souza Medeiros Filho OAB/PB 14.972
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000022025.2015.815.0601.ORIGEM: Vara única da comarca de Belém.APELANTE: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais.ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A. OAB/PE 16.983.APELADO: José
Getúlio do Vale Silva e outros.ADVOGADO: Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues OAB/PB 13.867.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N: 0000104-30.2011.815.0481ORIGEM: Vara Único da Comarca de Pilões.APELANTE: Muncípio
de Cutegi.PROCURADOR: José Alberto E, da Silva OAB/PB 10.248APELADO: Lucimar Nunes de
Lima.ADVOGADO: Claudio galdino da Cunha OAB/PB 10.751.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000016215.2016.815.0301.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT. ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.APELADO: Luiz Bezerra Feitosa.ADVOGADO:
Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0000210-67.2017.815.0000. ORIGEM: 2 º Câmara Cível.EMBARGANTE: Condomínio Greenville Residence
Country ADVOGADO: Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho OAB/PB 8945, Daniel Fonseca de Souza Leite
OAB/PB 17..742.EMBARGADO: Flávio Eduardo Lara Melo Leal.ADVOGADO: Paulo Sergio Lins Guimarães
OAB/PB 8057.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000252861.2015.815.0301.ORIGEM: 2º vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT. ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.APELADO: Jaques Ferreira Lopes.ADVOGADO:
Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0125668-09.1997.815.2001ORIGEM: 1º Vara Executivo FiscalEMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Paracell
Comércio e Representações LtdaDEFENSORIA PÚBLICA: Ariane de Brito Tavares OAB/PB 8419
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CIVEL Nº 0038725-95.
2011.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Antonia Bernadete da
Silva.ADVOGADO: Danilo Cazé Braga OAB/PB 12.236.APELADO: Banco Itaúcard S/AADVOGADO: Cleso
Marcon OAB/PB 10.990-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0017479-38.2014.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Unimed- Campina
Grande- Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima Lacerda OAB/PB 23.661,
Caius marcellus |Lacerda PAB/PB 5207, Cícero Pereira de Lacerda neto OAB/PB 15.401.EMBARGADO: Solange
Aragão de Oliveira[. ADVOGADO: Patrick Lima OAB/PB 19.192.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58- APELAÇÃO CIVEL Nº 000027273.2018.815.0000.ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande.APELANTE: Severina Alves da Silva.ADVOGADO:
Laura Alves Pereira Pinto Berquó OAB/PB 11.151.APELADO: Haroldo leite da Cunha e Elidiana de Fátima
Araújo da Cunha.ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326, Marcos Vinicius de Oliveira Muniz
OAB/PB 20.628.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0062688-30.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
capital.APELANTE: PBREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO: Adeilson Nunes de Melo.ADVOGADO: Erickson Welligton dos Santos Melo OAB/PB 16.867.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇÃO CIVEL Nº 000061264.2015.815.0471.ORIGEM: Vara Única de Aroeiras.APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVATADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 16.983.APELADO: Jaine Pereira de
Olivera.ADVOGADO: Kiviane Egito Barbosa de Lima OAB/PB 19.982.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001217-60.2018.815.0000.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
José Ribeiro de Farias Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CIVEIS Nº 0036432-55.2011.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Vladimir Alves Aciole.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.02 APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63– APELAÇÃO CIVEL Nº 000810333.2011.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Banco Unibanco S/
A.ADVOGADO: Luis Felipe Nunes Araújo OAB/PB 16.678.02 APELANTE: Auricenia Almeida Cavalcante. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64– APELAÇÃO CIVEL Nº 000027317.2016.815.0101.ORIGEM: Brejo do Cruz.APELANTE: Rafaela Maria Fernandes de Azevedo.ADVOGADO:George
de Paiva Dias OAB/PB 16.780.APELADO: ENERGISA Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo
Gustavo de Mello Silva Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0097273-79.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Pedro Cavalcante Albano Filho e Thiago Braga Guimarães.ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa
OAB/PB 16.192.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0035406-51.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Marcos Antônio Lacerda de Oliveira.ADVOGADO: Alexa G. Cezar Neves OAB/PB 14.640.EMBARGADO:Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67– APELAÇÃO CIVEL Nº 000094682.2015.815.0541.ORIGEM: Vara Única de Pocinhos.APELANTE: Município de Pocinhos.PROCURADOR: André
Gustavo Santos Lima Carvalho OAB/PB 20.073.APELADO: Leosita Matias da Costa Miranda.ADVOGADO:
Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68–REMESSA NECESSÁRIA Nº 000238868.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AUTOR: Samisses Ramalho
Santos representado por Rubeny Ramalho Santos.ADVOGADO: Evanes Bezerra de Queiroz OAB/PB 7.666.REU:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003309-85.2012.815.0011.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.EMBARGANTE: Unimed- Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.ADVOGADO: Caius
Marcellus de Lima Lacerda OAB/PB 23.661 e Cícero Pereira de Lacerda Neto 15.401.EMBARGADO:Noemia
Almeida Cardins.ADVOGADO: Rafaella Mayana Alves Almeida Cardins OAB/PB 21.426.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78– APELAÇÃO CÍVEL N: 002917139.2011.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Alberto
Raimundo de Oliveira.ADVOGADO: Pamela Cavalcante de Castro OAB/PB 16.129.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79– APELAÇÕES CÍVEIS N: 000666484.2011.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1 APELANTE: CEHAP- Companhia Estadual de Habitação Popular. ADVOGADO: Tatiana paulino da Silva OAB/PB 15.095 e Paulo Wanderley
Câmara OAB/PB 10.138.2 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: Edney Cardoso Ferreira.ADVOGADO: Francisco de Assis Galdino OAB/PB 11.594.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO N: 0106388-27.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.01 APELANTE: Vinicius do Nascimento Bezerra. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar
Neves OAB/PB 14.640.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: PBPREV-ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81–REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL N: 0001174-66.2016.815.0171.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Município
de Areial. PROCURADOR: Francisco de Assis Caldas Júnior OAB/PB 5900.APELADO: Maria da Paz Paulino de
Araújo.ADVOGADO Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9821.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N: 0000792-51.2016.815.0631.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE:
Município de Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADO: Maria Delandia
da Silva Souza.ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1202.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83– APELAÇÃO CÍVEL N: 007182422.2012.815.2001.ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Francisco Soares
de Oliveira Neto.ADVOGADO: Yuri paulino de Miranda OAB/PB 8448.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
ATO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 01/2019 - O Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, em consonância com o disposto no artigo 158 do Regimento Interno
do Superior Tribunal de Justiça, e na forma do art. 357 do RITJPB, resolve: o pedido de preferência na ordem de
julgamentos, com ou sem sustentação oral, deverá ser apresentado à Assessoria da respectiva Câmara até o
início da sessão. Este ato entrará em vigor 08 (oito) dias contínuos após sua publicação no DJE. Publique-se.
João Pessoa, 30 de janeiro de 2019. Desembargador Ricardo Vital de Almeida - Presidente da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 30/01/2019
Processo: 0000005-71.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Wescley Duarte Da Silva, Advogado: Bartolomeu
Ferreira Da Silva. Processo: 0000013-85.2018.815.0321, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Michael Johnata Oliveira Do Nascimento, Advogado: Fileno De Medeiros Martins, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000085-31.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Thiago
Mahfuz Vezzi, Apelado: Espedito Da Silva Amaral, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais, Libni Diego Pereira
De Sousa. Processo: 0000087-98.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Itbi - Imposto De Transmissao Intervivos De Bens Moveis E Im Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Reginaldo Rodrigues Fernandes, Defensor: Marise Pimentel Figueiredo Luna. Processo: 0000089-68.2019.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Erivaldo Batista Dias, Eliomar De Brito Coutinho, Valmir
Ferreira Costa, Celio Martins Pereira Filho, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cordeiro, 02 Reu: Francisco Das Chagas Araujo De Farias, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, 03 Reu:
Arnobio Gomes Fernandes, Advogado: Joallyson Guedes Resende, 04 Reu: Olinaldo Vitorino Marques,
Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa. Processo: 0000093-08.2018.815.0561, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante:
Sergio Martins Virgolino, Advogado: Raphael Correia Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 000012174.2017.815.0281, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Trafico
Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Antonio Luiz
Do Nascimento, Defensor: Fabio Liberalino Da Nobrega. Processo: 0000132-69.2015.815.0121, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Caicara, Recorrido: Kilvia Kely Liberato Da Costa, Nilza De
Sena Pinheiro, Advogado: Napoleao Rodrigues De Sousa, Interessado: Municipio De Caicara, Advogado:
Adilson Alves Da Costa. Processo: 0000279-93.2014.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Medida Cautelar Apelante: Municipio De Alagoinha, Advogado: Marinaldo
Bezerra Pontes, Apelado: Severino Nunes Da Silva, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo:
0000331-89.2015.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos, Recorrido:
