DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.57) Apelação Cível nº 0800046-27.2017.8.15.0111. Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Antônia Maria de Oliveira. Advogado(s): Jefferson Almeida de Souto
– OAB/PB 18.465.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 82) Apelação Cível nº
0804124-74.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rinaldo de
Assis Leal. Advogado(s): Marx Alves de Oliveira Lima – OAB/PB 13.389. Apelado(s): Meridiano - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos - Não Padronizado. Advogado(s): Cauê Tauan de Souza
Yaegashi – OAB/SP 357.590.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 0801484-35.2014.815.0001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários
do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. 2ºApelante(s):
Gabriel Sales Cruz Gonzaga. Advogado(s): Gianna Emanuella Sales Tavares – OAB/PB 19.623. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83) Apelação Cível nº
0800070-28.2016.8.15.0681. Oriundo da Comarca de Prata. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Juvenal Bernardes Neto. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 0821228-93.2015.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Cristian William Cavalcante da Silva, representado por sua
genitora Maria de Fátima Cavalcante de Lima. Defensora: Terezinha Alves Andrade de Moura – OAB/PB 2.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível nº
0811813-52.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
Apelado(s): Odete Moreira do Nascimento. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 0800294-59.2016.8.15.0941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria Helena Gomes. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior - OAB/
PB 22.991-A. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand - OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0800167-14.2018.8.15.0081. Oriundo
da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Severina Santos de Souza. Advogado(s):
Ricardo Ramalho Filho – OAB/PB 15.544.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 0802815-52.2014.8.15.0001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lucineide Bezerra. Advogado(s): José Valmir Pombo de Sousa – OAB/PB 2.315.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 0800255-93.2017.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ademário Severino Macedo dos Santos. Advogado(s):
Sávio Diniz Falcão Silva – OAB/PB 20.885.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 0806528-64.2016.815.0001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adeilson dos Santos Silva e outros.
Advogado(s): Maria Nilva Martins Cardozo de Sousa – OAB/PB 9.815. Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 0830109-59.2015.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Associação de Poupança e Empréstimos – POUPEX.
Advogado(s): Erik Franklin Bezerra – OAB/DF 15.978. Apelado(s): Erinaldo Barros Soares. Advogado(s): Soraya
Chaves de Sousa Alves e outro – OAB/PB 10.576.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 0006688-38.2013.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Pamella Jessica Burity de Freitas.
Advogado(s): – OAB/PB. Defensor: Gilberto Magalhães da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 0810706-22.2017.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Clara de Queiroz Caluete, representada
por sua genitora Maria Aparecida Ramos Queiroz. Advogado(s): Aguinaldo Patrício de Brito Júnior – OAB/PB
19.729. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 0804997-06.2017.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Aparecida da Silva Nepomuceno. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587. Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Fernanda Augusta Baltar de Abreu.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 0810349-13.2015.8.15.0001. Oriundo
da 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Marcone da Costa Souza. Advogado(s): Tiago
Gurjão Coutinho de Azevedo – OAB/PB 16.866. 2ºApelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 0815715-76.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Jefferson Christopher de Santana Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 70) Apelação Cível nº
0806693-48.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Josefa Ermiro do Nascimento. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Apelação Cível nº
0814063-10.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Suely
Cosme Oliveira. Advogado(s): José André Oliveira de Aráujo – OAB/PB 19.480. Apelado(s): Luizacred S/A.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Apelação Cível nº
0801914-84.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457.
Apelado(s): Lemarx Farias Cavalcanti. Advogado(s): Luciano Pires Lisbôa – OAB/PB 10.856.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Apelação Cível nº 081300336.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Lourdes
Pereira. Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães - OAB/PB 17.229. Apelado(s): Antônio Bezerra de Queiroz.
Advogado(s): Enriquimar Dutra da Silva – OAB/PB 2.605, Antônio Alves de Albuquerque – OAB/PB 3.388.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Apelação Cível nº
0800006-55.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bernadete
Penha Lima Sales. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Unimetas Cobranças.
Advogado(s): Raimundo da Cunha Filho – OAB/PB 9.615 e Belino Luís de Araújo – OAB/PB 9.593.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 75) Apelação Cível nº
0835963-34.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itau Unibanco Holding
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marcos Antônio Targino Coelho.
Advogado(s): Lucas de Britto Lyra Leitão – OAB/PB 18.995 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 76) Apelação Cível nº
0800024-74.2018.8.15.0291. Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria Ivone Cipriano de Miranda.
Advogado(s): Josilene da Silva Sales – OAB/PB 21.112 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Apelação Cível nº
0815017-90.2016.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jose Dinart
Freire de Lima. Advogado(s): Jose Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Apelado(s): Unimed Campina Grande
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Ramona Porto Amorim – OAB/PB 12.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Apelação Cível nº
0800599-90.2016.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria Isabel
da Silva. Advogado(s): Fabiana Maria Ismael da Costa Cunha – OAB/PB 12.304. Apelado(s): Município de
Tavares.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Apelação Cível nº 081151427.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dogival Filho de Farias
Sousa. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 80) Apelação Cível nº
0800067-15.2016.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Manoel Raymundo Bezerra, Maria Dias Araújo. Advogado(s): Eduardo Henrique Gomes Ferreira Lima – OAB/PE 40.509.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº
0802239-33.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ivanilda Simões Pereira.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s): Município de Guarabira e Instituto de
Assistência e Previdência Municipal de Guarabira. Advogado(s): Danilo Toscano Mouzinho Trocoli – OAB/PB
20.583.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0822880-48.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Nilton Nunes Rodrigues. Advogado(s): Emerson Neves de
Siqueira – OAB/PB 12.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0830074-65.2016.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jose Márcio Leal Montenegro. Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco PSA Finance Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0839854-29.2016.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Sebastião da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton Alves
Fernandes – OAB/PB 16.854.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0800413-67.2016.8.15.0311. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Rita Josefa de Melo. Advogado(s): Gildo Leobino de
Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Luís Carlos
Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0800282-03.2017.8.15.0491. Oriundo
da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Francisca Sousa da Conceição. Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto de
Almeida – OAB/PB 16.732. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro
Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0801766-66.2017.8.15.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador
Müller Sena Torres. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0802028-60.2016.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Fundação dos Economiários Federais
– FUNCEF. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Nilo Montenegro Júnior.
Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amaral – OAB/PB 2.641. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0802755-19.2017.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0813654-68.2016.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria da Paz de Sousa Farias e outros.
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3898. Apelado(s): Ednaldo Bezerra Farias. Advogado(s): Livia
de Sousa Sales – OAB/PB 17.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0800047-51.2017.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alaíde Maria da Silva e Claudiana de Sousa Silva.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0860620-06.2016.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Marinete da Silva Aguiar. Advogado(s): Izabela Roque
de Siqueira Freitas – OAB/PB 21.953. Apelado(s): Bradesco Capitalização S/A. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0801349-52.2016.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Juliana Campelo Sabino. Advogado(s):
Helvetty Matias Oliver Cruz – OAB/PB 21.187. Apelado(s): Emílio Rodrigues de Souza Neto. Advogado(s):
Hermano Luiz Freire Monteiro – OAB/PE 42.828.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0839506-11.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Delta Engenharia Ltda. Advogado(s): José Campos da Silva Filho –
OAB/PB 9.354. Apelado(s): Durval Rodrigues Dias. Advogado(s): José Rubens de Moura Filho – OAB/PB 14.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0801885-92.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): José Batista Guedes. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0824006-02.2016.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Elizabete Gomes Cirilo. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0806186-53.2016.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Paula Rodrigues de Sousa Araújo. Advogado(s):
Esaú Tavares de M. Farias e Araújo – OAB/PB 17.815. Apelado(s): Severino de Azevedo Neto. Advogado(s):
Jivago de Azevedo Chaves – OAB/PB 16.822.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0800230-96.2016.8.15.0311. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Olivia Cley Ferreira de Sousa. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0806737-47.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lorena Aquino da Silva. Advogado(s): Luiz
Filipe Fernandes Carneiro da Cunha – OAB/PB 19.631. Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0800481-16.2018.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Manoel Alves de Sousa Neto. Advogado(s): Bruno Kelvin Custódio Matias
– OAB/PB 23.168. Apelado(s): Municipio de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294.
ERRATA DA SEGUNDA CÂMARA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de julgamento da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada Cível deste Egrégio
Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 12.03.2019, fls.12/13 da referida pauta, no seguinte processo
eletrônico, onde se lê: RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (28– PJE)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805157-68.2016.8.15.0000. Impetrante: Alexsandro Ferreira dos Santos. Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. 1ºImpetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado
da Paraíba. 2ºImpetrado: Presidente da Comissão do Concurso para o Curso de Formação de Soldados PM-PB
2014. Interessado: Estado da Paraíba. Leia-se: (28– PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080515768.2016.8.15.0000. Embargante: Alexsandro Ferreira dos Santos. Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes –
OAB/PB 15.645. 1ºEmbargado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. 2ºEmbargado: Presidente da Comissão do Concurso para o Curso de Formação de Soldados PM-PB 2014. Interessado: Estado da Paraíba.
