DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
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PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
9º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 26 DE MARÇO 2019. INÍCIO ÀS 9:00H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 080032088.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Sonia Maria de
Lima.ADVOGADO: Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005, Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801614-80.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Instituto de Seguridade Social do Município de
Patos.PROCURADOR: Francisco de Assis Camboim OAB/PB 3998.APELADO: Antônia Ferreira de Araújo
Leite.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080574286.2017.8.15.0000 ORIGEM:::2ª Vara da Comarca de Pombal.AGRAVANTE: Antonio de Almeida Maciel e Maria
Nunes de Oliveira Maciel. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195.01 AGRAVADO:Banco do
Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 AGRAVADO: Vinte e quatro Horas
Viganes LTDA -MEADVOGADO: Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho OAB/PB 14.915.Resultado da sessão dia
18.09.18-“Apos o voto do relator Dr. Onaldo Rocha de Queiroga que negava provimento ao recurso, acompanhado pelo Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado
da sessão dia 02.10.18-“O autor do pedido de vista esgotara o prazo regimental”.Resultado da sessão dia
16.10.18-“ Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 30.10.2018- “Adiado por
indicação do relator.”Resultado da sessão dia 13.11.2018-Adiado julgamento por indicação do autor do
pedido de vista.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 26– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080183943.2017.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara da Fazenda pública da Capital.EMBARGANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Sérgio Roberto Félix Lima OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO:Myrtel Empreendimentos
Hoteleiros Ltda - EPP.ADVOGADO: Ricardo Regis de Brito OAB/PB 19.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 080865912.2016.8.15.0001ORIGEM:1º Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Bonald Oliveira
Barbosa.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiango OAB/PB 17.948.APELADO: Banco Santander- Brasil S/
A.ADVOGADO: Rafael Podeus Costa Lima Neto OAB/CE 3432, Rafael Podeus Costa Lima Filho OAB/CE
3432.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0803869-17.2018.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.EMBARGANTE: Alphaville Paraíba
Empreendimentos Imobiliários Ltda e Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda.ADVOGADO:Janine
Maciel de Carvalho (OAB/PE 23.078) e Maria Eduarda P. Cardoso (OAB/PE 46.676).EMBARGADO:: Janaina de
Lacerda Rodrigues.ADVOGADO:Alan Reus Negreiros (OAB/PB 19.541) e Daniel Thadeu Moura (OAB/PB 13.160).
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03–APELAÇÃO CIVEL Nº 080303049.2017.8.15.0251ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos.APELANTE: José Pereira de Moura.ADVOGADO:
Célio Francisco Alves Morato OAB/PB 19.916-AAPELADO: Município de Patos.PROCURADOR: Jose Inacio dos
Santos Filho OAB/PB 5.926.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia sessão 26.02.2019-“adiado por indicação do relator
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 28– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0805651-53.2016.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara Mista de PatosEMBARGANTE: TIM Celular S/A.ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335 E Ana Carolina Lira de Mendonça OAB/PE 35.636.EMBARGADO:
Ewerton Elmo Camboim Lustosa.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928 e Wamberto Balbino
Sales OAB-PB nº 6846.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080791559.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.EMBARGANTE:Valdir de
Oliveira Costa ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.EMBARGADO:Banco Bradesco Financiamento S.A ADVOGADO:Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 29– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804499-44.2016.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Korpos
Estética LTDA (Academia Korpus Prata) e FPE Condicionamento Físico LTDA- (Academia Korpus
Centro).ADVOGADO: Thélio farias OAB/PB 9162, Roberto Jordão OAB/PB 13.230.EMBARGADO: Município de
Campina Grande.PROCURADOR//; George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.476.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080382322.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Patos.EMBARGANTE:Banco Olé Bonsucesso S/A
ADVOGADO:Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Augusto César Bezerra Baracho OAB/PE
40.058.EMBARGADO:Yanna Alves dos Santos ADVOGADO:Hilton Hriil Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080434027.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Banco Bonsucesso S/A
ADVOGADO:Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233,Augusto César Bezerra Baracho OAB/PE
40.058.EMBARGADO:Jacileide da Silva Martins Alves.ADVOGADO:Hilton Hriil Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº080563775.2018.8.15.0000ORIGEM:3 º Vara Mista da Comarac de Cabedelo.SUSCITANTE: 3 º Vara Mista da Comarac de
Cabedelo.SUSCITADO: 4 º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080416658.2017.8.15.0000ORIGEM:14ª Vara cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE::Taciana de Araújo Ribeiro
CoutinhoADVOGADO::Monique Galvão Pedrosa de Mâcedo (OAB/PE Nº 16.625), Cristiano Simião Peixoto (OAB/
PE Nº 4 3.730).AGRAVADO::Banco Bradesco S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A., Maria
Luculia Gomes OAB/PB 4.206.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080300865.2017.8.15.0000ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de
Monteiro.PROCURADOR: Carlos Andre Guerra Saraiva Bezerra OAB/PB 10.551.AGRAVADO:Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080022855.2017.8.15.0000ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.,AGRAVADO: Juarez Lopes das
Neves.DEFENSORIA PUBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080430777.2017.8.15.0000ORIGEM:12ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: Joacil Domingos de Lucena.ADVOGADO:
Fernanda Marinho Domingos de Lucena OAB/PB 22.266AGRAVADO: BV Financeira e
Investimento.ADVOGADO:Cristiane Belinati Garcia lopes OAB/PB 19.937-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080022770.2017.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237..AGRAVADO: Sergio Farias de
Aguiar.DEFENSORIA PUBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080134921.2017.8.15.0000ORIGEM:6a Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Jeanne da Costa
Figueiredo.DEFENSORIA PUBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080138648.2017.8.15.0000ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Arnaldo José Nóbrega
Macedo.DEFENSORIA PUBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080107120.2017.8.15.0000ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Município de Patos.PROCURADOR:
Kaio Alves Coelho OAB/PB 22.530.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080003688.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Rodrigo Rodrigues da Costa
ADVOGADO:Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB n. 14.708) AGRAVADO: Banco Santander S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17– APELAÇÃO CIVEL Nº080273673.2014.8.15.0001ORIGEM:2º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria Izabel Moura e
outros.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523APELADO: RS PBKIDS COM. VAREJISTA DE BRINQUEDOS EIRELLI.ADVOGADO: José Francisco de Morais Neto OAB/PB 15.104.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18– APELAÇÃO CIVEL Nº080660692.2015.8.15.0001ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: Maria das Dores
da Silva.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº0812226-85.2015.8.15.0001ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ricardo Silva Santos. DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801005-71.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: Ildo Alves Viana.ADVOGADO: Almir Pereira
Dornelo OAB/PBAPELADO: Banco Votorantim S.A.ADVOGADO:Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/PB 16.780-A
e Celso David Antunes OAB/BA 1141-A, João Francisco Alves Rosa OAB/ BA 17.023, OAB/PB 24.691-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21– APELAÇÃO CIVEL Nº 0807879-17.2015.8.15.2003
ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Francisco de Assis Lourenço da Silva ADVOGADO::Renata
Alves de Sousa OAB/PB 18.882 e Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.APELADO::AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803041-04.2015.8.15.0751
ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux.APELANTE:Emydio Vieira Evangelista Rosa.ADVOGADO:Eduardo
Henrique Oliveira da Silva OAB/PB 21.590 e outros.APELADO:Ympactus Comercial S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 25–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0805619-88.2017.8.15.0000ORIGEM:10ª Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: José Almeida da
Costa.ADVOGADO:Alisson Mendonça Guimarães – OAB/PB nº 17.229.EMBARGADO: HSBC Bank Brasil S/
A.ADVOGADOMarina Bastos da P. Benghi - OAB/PB nº 32.505 – A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 30– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803072-41.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara de Executivos Fiscais da CapitalEMBARGANTE; Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Polimport- Comércio e
Exportação LTDA.ADVOGADO: Benedicto Celso Benício OAB/SP 20.047, Camila de Camargo Vieira Altero OAB/
SP 242.542.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 31– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0805885-41.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:José Trovão de Melo
Júnior.ADVOGADO:Rafael Melo Assis OAB/PB 13.474 e Altamiro Correia de Moraes Neto OAB/PB 12.678.AGRAVADO: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 32– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0806460-49.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Patos.AGRAVANTE:Maria de Fátima Longo Vilela
e João Ribeiro Vilela Neto.ADVOGADO:Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB nº 4.755).AGRAVADO:
Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: Tâmara F. de Holanda Cruz Dinis (OAB/PB nº 10.884).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 33– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0805940-26.2017.8.15.0000ORIGEM:12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: TRANSNACIONAL – Transporte Nacional de Passageiros Ltda.ADVOGADO:Ricardo Ruiz Arias Nunes (OAB/PB nº 17.877B).AGRAVADO: Cristiana Domingos da Silva e Kaline Domingos Silva Barbosa.ADVOGADO:José Orisvaldo
Brito da Silva (OAB/PB nº 57.069).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 34– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0803760-03.2018.8.15.0000ORIGEM:: 4ª Vara Mista de Patos.AGRAVANTE:Fabíola Gabriellen de Barros
Brito.ADVOGADO:: Erli Batista de Sá Neto OAB/PB 24.914.AGRAVADO:: Sociedade de Educação de Patos
Limitada.ADVOGADO: Paulo de Assis da Luz OAB/PB 10.572.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 35– AGRAVO INTERNO Nº 080593215.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Leopoldo Viana Batista
Neto.ADVOGADO: Leopoldo Viana Batista Neto e Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB nº 14.638).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 36– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805657-66.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.AGRAVANTE: Ministério Público do
Estado da Paraíba.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803098-39.2018.8.15.0000ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: GEAP Autogestão em
Saúde.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigue OAB/SP 128.341 OAB/PR 30.916-AAGRAVADO: João
Alves Parente Neto.ADVOGADO: Rafael Sedrim Tavares OAB/PB 15.025.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 38– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800690-75.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Pacone
Perfumaria Ltda.ADVOGADO: Ingrid dos Santos OAB/DF 32.822.AGRAVADO: Banco Bradesco S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 39– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806561-86.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho MédicoADVOGADO Amanda Helena Pessoa Jorge de Oliveira OAB/PB 10678., Hermano Gadelha de
Sá OAB/PB 8463, Leidon Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.AGRAVADO: M.A.L.L, representado por sua
genitora Roseane Laurentino Silva.ADVOGADO: Izaura Gracinda de Miranda Nunes OAB/PB 19.722.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 40– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806099-32.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Artur Alves
Galdino.ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho OAB/PB18.874.01 AGRAVADO: Presidente da Comissão
Organizadora do Concurso da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Polícia Militar.ADVOGADO: Ricardo
Ribas da Costa OAB/SP 185.064.02 AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 41– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804272-83.2018.8.15.0000ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Antônio de Almeida
Maciel.ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB11.689, André Luiz Cavalcanti Cabral
OAB/PB 11.195 e outros.AGRAVADO: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DO NORDESTE – SICOOB- CENTRAL NE.ADVOGADO: André Vidal Vasconcelos da Silva OAB/PB 10.457.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 42– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803266-41.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Município de
Cabedelo.PROCURADOR: Marcelo Antônio Rodrigues de Lucena OAB/PB 21.734.AGRAVADO: Alana Siqueira
Lima.ADVOGADO: Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 43– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806025-75.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Rosicleide Rivaldo de
Oliveira.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877 e Ubiratan de Albuquerque
Maranhão OAB/PB 84.450.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 44– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805083-43.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.AGRAVANTE: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen (OAB/PB 20.832A).AGRAVADO: José Sílvio de Sousa Araújo Júnior e outros.ADVOGADO: Adriano Neri da Silva (OAB/PE
23.018).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 45– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805877-64.2018.8.15.0000. RIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
