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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- QUESTAO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL
Nº 0807879-17.2015.8.15.2003ORIGEM. 1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Francisco de Assis Lourenço da Silva ADVOGADO: Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB
14.574APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 32–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800062-97.2016.8.15.0601 ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Belém APELANTE: Luciano Cardoso da Silva ADVOGADO:Claudio Galdino da Cunha - OAB/PB nº 10.751,
Marcos edson de Aquino OAB/PB 15.222. APELADO: Município de Belém.PROCURADOR: Marcelo Matias da
Silva OAB/PB 21.055, Rafaela F.L. C. Saraiva OAB/PB 14.901.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 13–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801236-08.2017.8.15.0731.ORIGEM: 5ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Iranilma Karla da Silva.ADVOGADO: André Anisio Pinto
Gadelha Campos OAB/PB 18.554, José Joaquim de Oliveira Júnior OAB/PB 19.237, Sérgio Sousa da Costa
OAB/PB 18.323.EMBARGADO: Equatorial Previdência Complementar.ADVOGADO:Liliane Cesar Approbato
OAB/GO 26.878.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 33–APELAÇÃO CIVEL Nº 0813996-79.2016.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A.APELADO: Gleristhon Alex Lima da Silva.ADVOGADO: Patrício Cândido da Silva OAB/PB 13.863-B.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 14- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804934-47.2018.8.15.0000ORIGEM: 16ª Vara
Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Luciana da Cruz Meireles Costa.ADVOGADO: Suely Maria Sobreira
de Lucena do Rozário OAB/PB 22.246-B.EMBARGADO: Unimed de João Pessoa Cooperativa de Trabalho
MédicoADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8483, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 34–APELAÇÃO CIVEL Nº 0816704-19.2016.8.15.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina
Grande.APELANTE: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.ADVOGADO: Henrique
José Simão OAB/SP 221.386, Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20.549-A, Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna
OAB/SP 68.723. APELANTE: Irmar Pinto Ferreira.ADVOGADO: Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB 15.235.
APELADO: os mesmos.APELADO: Banco Santander (Brasil) S.A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini
OAB/RN 1.853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A, Henrique José Simão OAB/SP 221.386.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 15-–MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804199-14.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da
Fazenda Pública de Campina GrandeIMPETRANTE: Maysa Ayres da Motta Benevides Gadelha.ADVOGADO:
Danielle Patrícia Guimarães Mendes - OAB/PB 10.504IMPETRADO: Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de
Campina GrandeINTERESSADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 35–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800610-45.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. APELANTE: Raíssa Márcia de Oliveira. ADVOGADO: Jimenna Kelly Luiz de Oliveira OAB/
PB 16.545. APELADO: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior OAB/PE 2074-A,
OAB/RJ 87.929.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 16–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803811-14.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da
Comarca de JacaraúAGRAVANTE: Valdeci Tarquino da SilvaADVOGADO: Marcia Carlos de Souza OAB/PB 7308,
João Camilo Pereira OAB/PB 2.834.AGRAVADO: Município de JacaraúPROCURADOR: Yulgan Tenno de Farias
Lira OAB/PB 21.238, Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/PB 73.260: e outros
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 36–APELAÇÃO CIVEL Nº 0855201-68.2017.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da
Capital.APELANTE: Suenya do Nascimento Guimarães.ADVOGADO: Rafaela Ribeiro Cananéa (OAB/PB 16.717),
Elaine Fante Sales OAB/PB 24.437.APELADO:Ympactus Comercial S/A.ADVOGADO:(sem advogado nos autos).
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 17–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805068-74.2018.8.15.0000 – ORIGEM: 2ª Vara
Regional de Mangabeira.AGRAVANTE: Ana Claudia Souza de Almeida.ADVOGADO: Francisca Francinete de
Alexandria (OAB/PB nº 5.401).AGRAVADO: Ana Luiza Terra Grangeiro de Almeida.ADVOGADO: Luciana de
Albuquerque Cavalcanti Brito (OAB/PB nº 11.426)
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802976-60.2017.8.15.0000ORIGEM: 1.º Vara da
Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Superintendência de Administração do Meio Ambiente –
SUDEMA.ADVOGADO: Ronilton Pereira Lins OAB/PB 12.000, Priscila Marsicano Soares OAB/PB 14.234.AGRAVADO Mineração João Pessoa LtdaADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB nº 13.533, Alberto Silva
Matos OAB/CE 32.247 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800500-15.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara de
Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. AGRAVADO: Localiza Rent A Car SA e Localiza Fleet S.AADVOGADO: Luisa Cristina Miranda Carneiro
(OAB/SP nº 362.620).
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806112-31.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Mista da
Comarca de GuarabiraAGRAVANTE: Tassia Berto Ribeiro de OliveiraADVOGADO: Marcos Edson de Aquino
(OAB/PB Nº 15.222)AGRAVADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805715-69.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de João PessoaAGRAVANTE: Jonatas Franklin de SouzaADVOGADO: Jonatas
Franklin de Souza (Em causa própria - OAB/PB 25.496).AGRAVADO: Estado da ParaíbaADVOGADO: Lucio
Landim Batista Da Costa OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.22-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801959-52.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital AGRAVANTE:Banco Panamericano S/A (Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária)
ADVOGADO;Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PB nº 191.738-A). AGRAVADO: Daurea Pereira de Castro e
outro ADVOGADO: Zaylany de Lourdes Ferreira Torres OAB/PB 16.982.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- AGRAVO INTERNO Nº 080361107.2018.8.15.0000ORIGEM. 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Banco Santander Brasil S/
AADVOGADO: Carlos Fernando de Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A Siqueira Castro Advogados OAB/PB
259AGRAVADO: TELMA- Maria da Silveira Batista- MEADVOGADO: Antônio Jucelio Amancio Queiroga OAB/SP
126.370
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 24- AGRAVO INTERNO Nº 0805282-65.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Família da
CapitaLAGRAVANTE: Gilberto José Vitniski.ADVOGADO: Charbel Elias Maroun OAB/PE 1276-A.AGRAVADO:
Katiuscia Cavalcanti dos Santos.ADVOGADO: Anna Carla Lopes Correia Lima OAB/PB 13.719, Lizandra Xavier
da Silva OAB/PB 21.122.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 25- AGRAVO INTERNO Nº 0806493-39.2018.8.15.0000ORIGEM: 2 Vara da Comarca de
Cabedelo.AGRAVANTE: Unimed de João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8483, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.AGRAVADO: Daniela Gonçalves de
Menezes.ADVOGADO: Paulo de Assis Ferreira da Luz OAB/PB 10.572.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 26-APELAÇÃO CIVEL Nº 0811550-54.2015.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: TAM Linhas Aereas S/AADVOGADO: Fabio Rivelli OAB/PB 20.357-A.APELANTE: United Airlines, INCADVOGADO: Alfredo Zucca Neto OAB/SP 154.694.APELANTE: B2W Viagens.ADVOGADO: Thiago
Mahfuz Vezzi OAB/PB 20.549APELADO: Alberto Soto LockADVOGADO: Wesley Holanda Albuquerque OAB/PB
16.980, Manoel Eneas de Figueiredo Neto OAB/PB 3.510.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 27- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800194-82.2014.8.15.0001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: José Irenaldo LimaADVOGADO: Anastacia Deusamar de Andrade Gondim
Cabral de Vasconcelos OAB/PB 6592 Caio Ricardo Gondim Cabral de Vasconcelos OAB/PB 20.067./PB 19.534,
Raquel de Góes Pontes Gondim Cabral Vasconcelos OAB.APELADO: Associação Frutos da Terra Brasil - AFTB,
Censohab - Centro de Solidariedade Habitacional Brasileiro e Carlos Alberto Lilienthal Rotermund.ADVOGADO:
não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 28- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800371-55.2017.8.15.0061.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca
de Araruna.APELANTE: Município de Araruna.PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB
5.900.APELADO: Maria Organeles de Sousa Melo.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite - OAB/PB nº 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 29- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803080-28.2016.8.15.0181. ORIGEM. 5ª Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Município de GuarabiraADVOGADO: Júlio Cézar Nunes da
Silva - OAB/PB nº 18.798. APELADO: Azenilda Gomes DuarteADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha - OAB/PB
nº 10.751.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 30–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800298-82.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Guarabira.APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Severino Alves da Silva ADVOGADO:Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB
nº 10.751
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 31-REMESSA NECESSÁRIA Nº0800150-45.2016.8.15.0631 ORIGEM: Vara única da
Comarca de Juazeirinho/PBPROMOVENTE: Maria de Lourdes Felipe Jorge ADVOGADO: Newton Salustino de
Almeida Júnior - OAB/PB nº 20.059.PROMOVIDO: Município de Juazeirinho PROCURADOR: Sebastião de Brito
Araújo OAB/PB 23.339.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 37–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803073-02.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE:Município de Guarabira ADVOGADO;Jader Soares Pimentel
- OAB/PB nº 700, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222, José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548, Julio Cesar
Nunes da Silva OAB/PB 18.798 e outros APELADO:Edilson Eugênio de Oliveira ADVOGADO:Cláudio G. Cunha
- OAB/PB nº 10.751
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 38–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº0800846-39.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca da GuarabiraAPELANTE:Município de Guarabira ADVOGADO;Jader Soares
Pimentel - OAB/PB nº 700 e outros APELADO:Gervásio Ponciano dos Santos ADVOGADO:Antônio Teotônio de
Assunção - OAB/PB nº 10.492
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 39–APELAÇÃO CIVELE RECURSO ADESIVO Nº 0800211-62.2016.8.15.0191 ORIGEM:
Vara única da Comarca de Soledade APELANTE:Banco do Brasil S/A ADVOGADO;Servio Túlio de Barcelos (OABPB 20.412-A), OAB/MG 44.698, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.APELADO:
Luciane de Oliveira Gomes Couto ADVOGADO:Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB-PB 13.655).RECORRENTE:
Luciane de Oliveira Gomes Couto ADVOGADO:Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB-PB 13.655).RECORRIDO:Banco
do Brasil S/A ADVOGADO;Servio Túlio de Barcelos (OAB-PB 20.412-A), José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB
20.832-A, OAB/MG 79.757.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 40–APELAÇÃO CIVEL Nº0800097-57.2016.8.15.0601 ORIGEM: Vara Única da Comarca de
BelémAPELANTE:Edilene Ziza do Amaral ADVOGADO;Claudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751)
APELADO:Município de Belém ADVOGADO:Keruak Duarte Pereira (OAB/PB 23.240, Marcelo Matias da Silva
OAB/PB 21.055) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 41–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800380-98.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara de
Cajazeiras.APELANTE:Kelson Sarmento Duarte ADVOGADO;Neirrobisson de Souza Pedroza Junior (OAB/PB
21.444). APELADO:Município de Cajazeiras PROCURADOR:Henrique Sérgio Alves Da Cunha OAB/PB 9633
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 42–APELAÇÃO CIVEL Nº 0801105-09.2017.8.15.0351.ORIGEM: 2ª Vara Mista de
Sapé.APELANTE:Maria Jose Adilma Serafim. ADVOGADO;José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).APELADO: Município de Sapé.PROCURADOR:Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho – OAB/PB 11.234
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 43–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800480-65.2017.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Santa Luiza APELANTE:Maria de Fatima Cabral da Nóbrega ADVOGADO;: Luzia Darc De Medeiros Lucena (OAB/
PB nº 23.554) APELADO:: Município De Junco do Seridó ADVOGADO:José Bernardino Júnior (OAB/PB nº 12.788).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804281-16.2016.8.15.0000ORIGEM. 4ª Vara Civel de João PessoaEMBARGANTE: Elevadores Atlas Schindler
Ltda ADVOGADO:: André Gustavo Salvador Kauffman – OAB/SP 168.804 EMBARGADO::Construtura Tropical
LtdaADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega – OAB/PB 15037, Felipe Mendonça Vicente – OAB/PB
15458, Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15.458, Mariella Melo Nery Dantas OAB/PB 15.037.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801940-80.2017.8.15.0000ORIGEM. 5ª Vara de Familia de João PessoaEMBARGANTE: João Ferreira da Luz
Júnior.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Larissa Antonia Maia Ferreira OAB/PB
16.219EMBARGADO: Hanna Veruska de Sousa Ferreira.ADVOGADO: Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana
Carolina Pereira tavares Viana OAB/PB 14.643., Luciano Alencar de brito Pereira OAB/PB 19.380.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800344-63.2014.8.15.0001ORIGEM:4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Banco
Bradesco S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AEMBARGADO: Janilene Morais
Araújo.ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801151-47.2018.8.15.0000ORIGEM. 2ª Vara da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Willians de Sousa Felix.ADVOGADO: Humberto de Souza Felix OAB/RN 5069
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801139-33.2018.8.15.0000ORIGEM. 3ª Vara da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631AGRAVADO: Adriana Costa da Silva.ADVOGADO: Wagner
Veloso Martins OAB/PB 25.053.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802519-28.2017.8.15.0000ORIGEM. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: BRAZMarroni de Paiva Júnior.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Amanda Luna Torres
OAB/PB 15.400.AGRAVADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803146-95.2018.8.15.0000.ORIGEM. Comarca De São BentoAGRAVANTE: Josineide Almeida de
Souza.ADVOGADO: Arthur Araújo Filho OAB/PB 10.942, Alberto da Silva Rodrigues OAB/PB 13.662.AGRAVADO: ENERGISA Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: (não localizado nos autos).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080601968.2018.8.15.0000ORIGEM. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL.AGRAVANTE: Daiana Martins
VitórioADVOGADO: Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066)1 AGRAVADO: Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba- DETRAN. PROCURADOR GERAL: Agamenon Vieira da Silva OAB/PB 3202. 2 AGRAVADO: Marco Túlio Montenegro Cavalcante DiasADVOGADO: Francisco Gecilio de Souza Araújo (OAB/PB 20.692).
