DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
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00723 Processo: 0000023-96.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: CICERO PEREIRA
GOVEIA DE SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
Sessão do Tribunal do Júri, no Fórum Local, dia 21/05/2019, às 08h30min.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00724 Processo: 0000282-67.2012.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JELSIVANIO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para Sessão do
Tribunal do Júri, a ser realizado no dia 27/05/2019, às 12h30min.
00725 Processo: 0001559-84.2013.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE SIMPLICIO PEREIRA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se da Sessão do Tribunal do
Júri, a ser realizado no dia 28/05/2019, às08h30min, no Fórum Local.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0001299-70.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014663PB VICTOR HUGO VALERIANO
PINTO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0001563-73.2003.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KARLOTA IND E COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BRASIL ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0002679-24.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALFRIDO PESSOA DA
SILVA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA
LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00747 Processo: 0002263-08.2005.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO DA SILVA SABINO
ADVOGADO: 007656DF CARLOS ABRAHAO FAIAD. Despacho: Intime-se para ciencia da expedicao de
carta precatoria para citacao do reu, distribuida sob o nº 0709492-94.2019.8.07.0015, para o orgao 2ª Vara
dePrecatórias do DF.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0001119-04.2002.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA DA SILVA MACEDO ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: FELIPE BARBOSA VELEZ ADVOGADO: 009628PB ENILSON NOBREGA DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000001-71.1994.815.0981 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DAS NEVES CLEMENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: SEBASTIAO
CLEMENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: ANTONIA
MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE
MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000211-92.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSELITO
OLIMPIO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: DILUAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000254-97.2010.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: JOSIMAR INACIO DA SILVA ADVOGADO:
016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: ESPOLIO DE JOAO FERREIRA DANTASINTERESSADO: LINDINALVA DE SOUZA DANTASAUTOR: LINDINALVA DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA ,
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010275PB DANIEL VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQU. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000292-02.2016.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ACQUA GELADA IND E COM
DE APARELHOS PARA REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: 034842PR ELLEN FABIA RAK MAMUS.
REU: AJ INDUSTRIAL E COMERCIALREU: ALIPIO JOSE NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000459-34.2007.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 009949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS ,
011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0000511-49.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISON LEANDRO DE
FARIAS ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB KELIA SUELY
MELO G RODRIGUES. REU: MIDIAN OLIVEIRA FLORENTINO DA SILVA ME MIDIAN NOIVASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000597-25.2012.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BASEQUIMICA PRODUTOS
QUIMICOS LTDA ADVOGADO: 155277SP JULIO CHRISTIAN LAUREN , 137258SP EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO. REU: J A AMARAL IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0001029-54.2006.815.0981 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE MAE JOANA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0001043-91.2013.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: JUAREZ JUVENAL DE AGUIAR ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. INTERESSADO: JOAO ROSA CABRALINTERESSADO: MIGUEL ALEXANDRINO DE AGUIARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0001219-70.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR FERREIRA
CARDOSO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0001252-26.2014.815.0981 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: JOSIMAR INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 016170PB EDJUNIOR FERREIRA
DE MEDEIROS. REU: LIDINALVA DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0001379-61.2014.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM REU: PEDRO FERREIRA CABRALAUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA F DE INV DIREITOS CRED N PADRONIZA ADVOGADO:
023425BA GIULIO ALVARENGA REALE , 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0001404-74.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANEIDE DE ALBUQUERQUE MARQUES ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: BRASIL VEICULOS
CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0001440-92.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0001588-30.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS KLEITON BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0001797-96.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 016170PB EDJUNIOR
FERREIRA DE MEDEIROS. REU: LINDALVA DE SOUZA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0001878-84.2010.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU:
CAMPRO IND E COM ART PROT AO TRABALHO LTDA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ROSANA MARQUES PORTO ESTRLAREPRESENTANTE LEGAL: WASHINGTON GUILHERME Q ESTRELAREU: ROSANA MARQUES PORTO ESTRELAREU: WASHINGTON GUILHERME Q ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0002324-14.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIDALVA FREITAS
BARBOSA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TRADICAO CONSORCIO
NACIONAL ADVOGADO: 104920SP ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO. REU: WOLKSVAGEN DO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000724-26.2011.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO VIRGINIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePara
falar sobre o mandado e certidao de fls. 167v, no prazo de 05 dia s, bem como juntar atestado no prazo
de 24 horas, sob pena de comunicacao a OAB.
00750 Processo: 0000724-26.2011.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO VIRGINIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia
designadadia 14 de maio de 2019 as 08h00
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000189-02.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMERSON FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: GROUPON CLUBE URBANO
SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO: 222988SP RICARDO MARFONI SAMPAIO , 014229PB NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Intime-seEXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do
CPC, em virtude documprimento da obrigação por parte do(a) devedor(a). Alvará expedido e à disposição
do autor, devendo recebê-lo em cartório em cinco dias.
00752 Processo: 0001534-71.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NANCY CORREIA DE
MENEZES ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 002161PB JOSE HELIO DE
LUCENA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 164563A LUIZ FELIPE
LINS DA SILVA. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC, em
virtude do cumprimento da obrigação por parte do(a) devedor(a).Alvarás expedidos e à disposição da
autora e seu advogado, devendo recebê-los em 5 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0001155-91.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILSON GERMANO DOS
SANTOS JUNIORVITIMA: PAOLLA EULALIA DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA , 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se OS
NOBRES ADVOGADOS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DIA 16.07.2019 AS 09H30
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000335-08.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILKER OLIVEIRA DOS
SANTOSREU: JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS Despacho: Intime-separa no prazo de oito (08) dias
apresentarem as razoes do recurso de apelacao
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0001775-82.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLEYCE SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL:
GEILSA DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
REU: AGROVAL LTDA ADVOGADO: 020752A JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR. REU: BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0001446-80.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE
VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0002616-82.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: C M MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0003526-12.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. REU: CM ELETROMOVEIS LTDA
ADVOGADO: 022720PE SERGIO ROBERTO FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000372-68.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. M. L. S. ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 08/05/2019 ÀS 16H30.
00760 Processo: 0000386-52.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS CONCEICAO DE LIMA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 16/05/2019 ÀS 15H00.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0003872-65.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARTUR VASCONCELOS VALADARES ADVOGADO: 026267PB CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES. Despacho: Alvara
expedido e a disposicaoAlvarás 122 e 123/2019 expedidos e a disposição.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000298-22.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA
PAULINO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000679-64.2013.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE ALENCAR LIMA ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000018-12.2018.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO BRAZ DE SALES
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 004878PB LUIZ GONZAGA
GOMES. VITIMA: LINDALVA DA SILVA MARTINS Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horaspara o dia 04/07/2019, pelas 09 horas, na camara municipal desta cidade.
