DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
RECURSO ESPECIAL Nº 0009898-35.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Sandro Jorge Alves
Fernandes. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB nº 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0050719-33.2005.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237). RECORRIDO: Ouro Branco Administradora de Hotéis Ltda.
ADVOGADO: Adail Byron Pimentel (OAB/PB nº 3.722).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004958-46.2016.815.0011. RECORRENTE: Daniel Galdino Ribeiro e Fabrício Galdino
Ribeiro. ADVOGADA: Altamar Cardoso (OAB/PB 16.891). RECORRIDA: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000854-21.2015.815.0601. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB-PB 20.832-A). RECORRIDA: Maria Fernandes da Silva. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6.349).
RECURSO ESPECIAL – nº 0000999-06.2013.815.0421. RECORRENTE: Instituto de Previdência do Município
de Bonito de Santa Fé – IPASB. ADVOGADO: Ananias Synésio da Cruz (OAB/PB n° 5.566). RECORRIDA: Ailma
Xavier de Lima. ADVOGADO: Joaquim Daniel (OAB/PB nº 7.048).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000854-21.2015.815.0601. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB-PB 20.832-A). RECORRIDA: Maria Fernandes da Silva. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6.349).
RECURSO ESPECIAL Nº 0112490-65.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Ricardo José Oliveira dos
Santos e outros. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0037703-31.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Djalma Araújo da Silva.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL nº 0036692-64.2013.815.2001. RECORRENTE: Banco Itauleasing S/A. ADVOGADO:
Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. RECORRIDO: Izabelle Bezerra Pereira Marques. ADVOGADO: Alselmo
Carlos Loureiro OAB/PB 16.260.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000139-81.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio Luiz Dias Neto. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001315-50.2014.815.0561. RECORRENTE: Francisco Ariosvaldo Ferreira. ADVOGADO: Lucas Mendes Ferreira (OAB/PB nº 21.020). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001053-93.2015.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADOS:
Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB nº 9.464), Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB nº 13.040) e
Fernanda Valdevino Cirilo e Brito (OAB/PB nº 25.652). RECORRIDO: Maria das Graças Rufino Leite Rodrigues.
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000879-55.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Luciana Pinto de Souza. ADVOGADO: Christian
Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB nº 18.186).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000872-82.2015.815.0911. RECORRENTES: Rosilda Ribeiro de Assis Pinto e Maria
Rosilene Ribeiro de Assis. ADVOGADA: Maria do Socorro Flor Antonino (OAB/PB nº 11.161). RECORRIDO:
Município de Serra Branca. PROCURADOR: Josedeo Saraiva de Sousa.
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RECURSO ESPECIAL Nº 0007072-75.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB nº 5.124). RECORRIDO: Sirley André Medeiros de Assis. ADVOGADO:
Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB nº 20.222).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO do agravo em recurso extraordinário.”
AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0101124-29.2012.815.2001. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). AGRAVADO: Francisco Herlandes de Farias. PROCURADOR: Paula Lais de Oliveira Santana Miranda (OAB/PB nº 16.698).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ao tempo em que considero prejudicado o
recurso especial interposto (fls. 144/152), consoante preconiza o art. 127, XXX do Regimento Interno
deste tribunal.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0005105-28.2008.815.0181. RECORRENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.A. ADVOGADO: Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB nº 12.152). RECORRIDA: Maria do Carmo Gouveia Marques. ADVOGADO: Francisco José Vieira (OAB/PB nº 5.167).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao primeiro recurso extraordinário E
INADMITO o segundo recurso extraordinário manejado.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000992-59.2015.815.0351. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade de Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: José Pereira de Lima. ADVOGADO:
José Alves da Silva Neto (OAB/PB nº 14.651).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) reconheço a perda do objeto do processo e, na forma do
art. 485, VI do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito, tendo por prejudicado o recurso
extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0044684-76.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10810). RECORRIDA: Severina de Brito Franco. DEFENSORA:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB n° 2971).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de sobrestamento do feito e NEGO
SEGUIMENTO ao apelo nobre.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0064679-41.2014.815.2001. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB nº 211.648-A). RECORRIDA: Ester Domingues Nogueira. ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, julgando, portanto, prejudicado o presente recurso extraordinário.”
RECURSO ESPECIAL 0022027-96.2013.815.0011. RECORRENTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
PROCURADOR: Ricardo Ney de Farias Ximenes – OAB/PB nº 10.931. RECORRIDO: Valdemir Fernandes
Dantas. ADVOGADO: Henrique Douglas Jucá Pereira (OAB/PB nº 13.616), João Paulo Jucá e Silva (OAB/PB nº
15.315-B) e Gisele dos Santos Büchele Jucá e Silva (OAB/PB nº 15.320-B).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000644-40.2013.815.0471. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Maria do Carmo Rodrigues da
Silva. ADVOGADO: Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB nº 8.147).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) homologo a autocomposição das partes, na forma postulada na petição de fls. 381/382, extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução de mérito, em
conformidade com o disposto no art. 487, III, “b” do CPC.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0037139-52.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Bezerra de Fontes.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0736199-56.2007.815.2001. RECORRENTE: Banco ABN Amro Real S/A.
ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (OAB/PB nº 12.450-A). RECORRIDO: Genésio Gomes Pinheiro. ADVOGADO: Edigley de Brito Bastos (OAB/PB nº 9.556).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000505-63.2009.815.0751. RECORRENTE: André Nascimento de Sousa. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: INSS – Instituto Nacional de Seguro
Social. PROCURADOR: Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB nº 10.931).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do presente recurso extraordinário
até a publicação do acórdão a ser proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos embargos de declaração opostos à decisão proferida no RE nº 870.947 (Tema 810)..”
RECURSO ESPECIAL Nº 5000257-35.2016.815.0761. RECORRENTE: Ana Paula Cardoso Dias. ADVOGADO:
Adriano Madruga Navarro (OAB/PB nº 17.635). RECORRIDO: Município de Gurinhém. ADVOGADOS: Tiago Liotti
(OAB/PB nº 261.189) e João Machado de Souza Netto (OAB/PB nº 20.716).
RECURSO ESPECIAL Nº 0013669-21.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Lins Vitório. ADVOGADA:
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0062763-69.2014.815.2001. RECORRENTE: Edvânia Maciel de França. ADVOGADO: Gerson Dantas Soares (OAB/PB n° 17.696). RECORRIDO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADA: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB n° 19.937-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0009292-07.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Adriano de Arruda Silva. ADVOGADO:
Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB nº 15.597).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006146-66.2013.815.0371. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Stenio de Sá dos Anjos. ADVOGADO:
Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB nº 7.337).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0041554-54.2008.815.2001. RECORRENTE: Empresa de Transportes
Mandacaruense Ltda. ADVOGADO: Luiz Eduardo de Andrade Hilst (OAB/PB nº 14.325). RECORRIDA: M. E. C.
S, representada por seus genitores, Heronides Lima da Silva e Maria da Luz do Carmo. ADVOGADO: Guilherme
Rangel Ribeiro (OAB/PB nº 7.361).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000841-45.2016.815.0000. RECORRENTE: Nelsivan Marques de Carvalho. ADVOGADO: Felipe Augusto de Melo e Torres (OAB/PB nº 12.037). RECORRIDO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial em relação ao
terço de férias, de acordo com o disposto no art. 1.030, I, “b”, do CPC/2015 E INADMITO o recurso
especial, quanto às demais parcelas remuneratórias.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000756-88.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Damião Gomes Praxedes.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000756-88.2018.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB nº 5.124). RECORRIDO: Damião Gomes Praxedes. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007072-75.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Sirley André Medeiros de Assis.
ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB nº 20.222).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006775-97.2013.815.2001. RECORRENTE: Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS. PROCURADORA: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB nº 4.008). RECORRIDO:
Eugênio Bastos de Oliveira. ADVOGADOS: Vitor Maciel Costa (OAB/PB n° 16.250) e Sosthenes Marinho Costa
(OAB/RS nº 4.886).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) JULGO PREJUDICADO o Recurso Especial Adesivo.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0007072-75.2011.815.2001. RECORRENTE: Sirley André Medeiros de Assis. ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB nº 20.222). RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019116267
ABONO PERMANÊNCIA - Silvana Giannattasio e outros(1); 2019097894 LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO - ÁGAPE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e outros(1); 2019074749 TELETRABALHO - Maria Madalena de Souza Silva
e outros(1); 2019093012 FOLGA DE PLANTÃO - Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade e outros; 2019123315
- FOLGA DE PLANTÃO - Joseilton Guedes de Almeida e outros(1); 2019121321 FOLGA DE PLANTÃO - Jose
Everlim de Freitas e outros(1); 2019115158 FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR -Analine Borges Cirne e
outros(1); 2019120999 FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR - Cleide Soares do Nascimento e outros(1); 2019120386
FOLGA DE PLANTÃO - Danilo Henriques Jerônimo e outros(1); 2019097005 FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR
- Katiene Souza do Nascimento e outros(1); 2019097005 - FOLGA DE PLANTÃO - atiene Souza do Nascimento
e outros(1); 2019120974 FOLGA DE PLANTÃO Maria de Lourdes Rodrigues e outros(1); 2019121055 AUXÍLIO
NATALIDADE - Heyde Dayzzyanne Leal Medeiros e outros(1);2019123296 FÉRIAS - Graziela Queiroga Gadelha
de Sousa e outros(1); 2019118117 NOMEAÇÃO - Fernando Brasilino Leite e outros(1);2019076277 TELETRABALHO - Michel Rodrigues de Amorim e outros(1); 2019123001 FOLGA DE PLANTÃO - Rosildo Freitas dos Santos
e outros(1); 2019115096 CERTIFICAÇÃO DIGITAL -Jose Erinaldo de Sousa e outros(1); 2019108162 FOLGA DE
PLANTÃO - Arnaldo Paulo da Silva e outros(1); 2019112039 FOLGA DE PLANTÃO - Igor Lopes Lacerda e
outros(1); 2019122871 FOLGA DE PLANTÃO - Renata Ercilia Ribeiro do Amaral Lins e outros(1;2019125550
FOLGA DE PLANTÃO - Helder Kleber Silva Racine e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019111732 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Aline Lisieux Frazao Dutra e outros(1); 2019118867 FOLGA
DE PLANTÃO - Alessandra Siomara Leite Rebouças Donato e outros(1);2019112313 FOLGA DE PLANTÃO Frankleiber de Lima Silva e outros(1);2019109585 FOLGA DE PLANTÃO - Djemerson Galdino de Araujo e
outros(1); 2019118795 FOLGA DE PLANTÃO - Diana Cristina Santos e outros(1); 2019118738 FOLGA DE
PLANTÃO - SERVIDOR Zuila Maria Azevedo Fernandes e outros(1); 2019110741 FOLGA DE PLANTÃO -Pedro
Geovani Ferreira e outros(1); 2019111716 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Magnoria Carneiro Dantas e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019089947
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Jose Rigoberto Campos Vieira e outros(1);2018249093 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Sergio Spencer de Andrade e outros(1); 2019106446 VACÂNCIA DE SERVIDOR - Macia Cristini de
Almeida Bezerra e outros(1); 2019085868 AUXÍLIO FUNERAL -FRANCISCA FERNANDES MAIA DE ALMEIDA;2019121217 FOLGA DE PLANTÃO - Emanuel Escarião Agripino e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2019123028: FOLGA DE PLANTÃO - Maria Goretti de Oliveira Sales e outros(1); 2019122558
FOLGA DE PLANTÃO - Helder Kleber Silva Racine e outros(1); 2019120038 FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR
- Waldilea Oliveira de Farias e outros(1); 2019112508 ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL - Benicio Jorge de
Oliveira Dantas e outros(1); 2019122445 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -SINTAJ PB e outros(1); 2019113349
DIFERENÇA DE VENCIMENTOS -Elaine Trindade de Morais Medeiros e outros(1); 2019126987 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS -: Ivna Mozart Bezerra Soares e outros(1)
