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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
LHO COSTA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o
Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/
c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45
– “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins –
Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0804801-70.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO -PARTES: MARINETE DA
COSTA (ROMULO RIBEIRO BARBOSA (ADVOGADO) / UNICLUB UNIAO ASSISTENCIAL CIVIL DE AUXILIO AO
SERVIDOR PUBLICO / BANCO DO BRASIL SA (JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800295-63.2016.8.15.1161 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANA PAULA
BERNADO DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / O BOTICARIO FRANCHISING LTDA
(CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801777-89.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: PAMELLA
BORGES DA NOBREGA (DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (ADVOGADO) / SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA (JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) /BANCO CETELEM SA (SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0805596-08.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: WESLLEY MATHEUS DE SOUZA PORTO (FELIPE DANIEL ALVES CAMARA (ADVOGADO) / WMB
COMERCIO ELETRONICO LTDA (ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800090-50.2018.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: GLAUCO DINIZ BRONZEADO DE AQUINO (MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) / LOJAS RIACHUELO SA (EDSON GUTEMBERG DE SOUSA
FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801539-98.2018.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOANA FERREIRA DE ANDRADE (RAIMUNDA VANJA LIMA BITU - ADV) / MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA / MERCADOLIVRE.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801152-62.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA ALVES (MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) / CIA. HERING (CAROLINE DOMINGUES - ADV) /
BANCO LOSANGO SA (MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0807511-63.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: JOAO BOSCO DE SOUZA JUNIOR (OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) /
CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. (feliciano lyra moura (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818228-03.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE
TRÂNSITO -PARTES: DALTON CEZANE GOMES VALADARES (HERSON CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA (ADVOGADO) / JOEL VICENTE DA SILVA (DEFENSORIA PÚBLICA) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0810128-59.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - CONSÓRCIO -PARTES: ARTHUR FARIAS PEREIRA (RAYFF AUGUSTO BATISTA (ADVOGADO) / ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (KALIANDRA ALVES FRANCHI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0806224-57.2017.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: JUAREZ DOS SANTOS ALMEIDA (NILZA MEDEIROS PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO
DAYCOVAL S/A (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800625-13.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO - PERDAS E
DANOS -PARTES: ARIOSVALDO BENVINDO DA SILVA (EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) /
ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800815-73.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FLAVIA LAESSA DA SILVA RODRIGUES (EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO)
/ CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080210066.2018.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: FRANCISCA SOARES DOS SANTOS (ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) /
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I (GIZA HELENA COELHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080030856.2017.8.15.0311 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: LEANDRO FERREIRA ALVES (ADYLSON BATISTA DIAS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
(RUBENS GASPAR SERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080096049.2016.8.15.0201 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA DAS DORES SOARES HERCULANO (PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA (ADVOGADO) /
BANCO BMG SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0816604-79.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA -PARTES: WANDERLEY GOMES DA SILVA (FELIPY ANDRE PINTO DIAS (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL
(SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081379349.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: AURORA MARCIA COSTA DE OLIVEIRA (ANA CAROLINA MACENA MACIEL (ADVOGADO) / BANCO ITAÚ S/A (WILSON SALES
BELCHIOR - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080142477.2018.8.15.0371 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: GERALDA QUERINO DA SILVA ( SALME PEDROSA CALADO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
(KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0801738-92.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: ROSEANE FIGUEIREDO LUCENA (NILZA MEDEIROS PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800003-64.2016.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA -PARTES: J R
COBRANCA E SERVICOS LTDA – ME (JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) / MARIA JOCIVALDA
ABREU DE SOUZA (ANILSON NAVARRO XAVIER) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801715-89.2016.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO NETO (FRANCISMEIRE PEREIRA LACERDA DE SOUZA
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800858-31.2018.8.15.0371 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: LEONICE BARBOSA DA SILVA E OUTROS (PAMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (ADVOGADO) / POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
(JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802724-20.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO PARTES: JOSSANDRO SILVA (JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA (ADVOGADO) / CENTRO EDUCACIONAL
E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - ME / ÁDAMO GOIS PEÇANHA (FRANCISCO RODRIGUES
MELO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081446994.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES
BELCHIOR - ADV) / FRANCISCO ALMIR DE OLIVEIRA AMORIM (LUIZ FELIPE DE MOURA PEIXOTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800077-50.2018.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: GENIVAL FERNANDES DIONISIO (PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO (ADVOGADO) / BNB (ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800039-07.2016.8.15.0261 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA DO ROSARIO DA SILVA AVELINO (EUDENYA AYRLANEA
LEITE DE ANDRADE (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000191-95.2016.8.15.0371 - APELAÇÃO PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: JULIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO (EDUARDO HENRIQUE JACOME E
SILVA (ADVOGADO) / / JOÃO RABELO DE SÁ NETO (FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES
(ADVOGADO) /MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805514-74.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
MANOEL AMADEU DE SOUZA FILHO (RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / PROCTER &
GAMBLE DO BRASIL S.A. (PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800065-53.2016.8.15.0051 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) /
JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO (JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3004479-70.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR
/ MARIA JOSÉ DO CARMO. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA -RELATOR(A): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3002967-23.2012.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
/ RALEY FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA, ROCHANNA MAYARA LUCIO
ALVES TITO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3007039-53.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / FÁTIMA DE LOURDES ARAGÃO OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006569-22.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -
PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / ROBERIO NUNES DA CRUZ. ADVOGADO(A/
S): MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006404-72.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / DJAMYSON BEZERRA SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S):
PABLO GADELHA VIANA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300738504.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/
S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / THIAGO RODRIGUES. ADVOGADO(A/S): PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,
ANDREA DE LACERDA GOMES, YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA, REBECCA ROCHA DE LIMA
-RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006710-07.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA / JOHN ANDERSON LIMA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3004257-73.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / ARTUR
MARINHO DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO -RELATOR(A): ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3010403-33.2012.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA /
ANA CARLA FERREIRA NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS, GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3005302-78.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES:
ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI / JOSE DE ARAUJO
SOBRINHO. ADVOGADO(A/S): GEÓRGIA KARÊNIA RODRIGUES MARTINS MARSICANO DE MELO, MARIA
IONE DE LIMA MAHON, RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE
SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para
recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na
forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão
de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com
acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0804017-51.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES:
ENERGISA S.A. (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) / MARCUS ANTONIO BATISTA SANTOS
(ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080453978.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCA
VANNESSA MACIEL CAVALCANTE (CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0803519-52.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ISABELLY PEREIRA DE SOUSA (DJAIR ALVES DE ANDRADE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080578172.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: SAMUEL DA SILVA
CUNHA (ADRIANO TADEU DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0803365-34.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - ADV) / KELLY MONIQUE DOS SANTOS SILVA (DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0804372-61.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA DA GUIA VIANA DE ARAUJO (JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080463326.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA DE
FATIMA DIAS DE MARIA (HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804036-57.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA EUDINICE DA SILVA MEDEIROS (CELIO FRANCISCO
ALVES MORATO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0804950-24.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A( PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ADV) / JOSMA OLIVEIRA DA NOBREGA (PAULO FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA NOBREGA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0804255-70.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: JOSE PIRES REMIGIO (V / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0800045-39.2019.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA NIUSE RODRIGUES LEITE (CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES -A DV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080395948.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA
DAS GRACAS LIMA DOS SANTOS (PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804836-85.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: UBERLANDIA BATISTA MONTEIRO
(HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0805638-83.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO LIMA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0805580-80.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA DE LOURDES DA SILVA (HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080479958.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA
DAS DORES MORAES NOBREGA (TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806320-38.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: JOAO BRASILIANO DIAS DA SILVA (ANDRE VINICIUS
XAVIER GUEDES SOARES (ADVOGADO) / ENERGISA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0804663-61.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ALANNA KERLLEY GOMES DE LACERDA (CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0805709-85.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES:
MARIA DO CARMO GOMES MINERVINO (BRUNO MOTA LUCENA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804413-28.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: RANIERE DE OLIVEIRA MOREIRA (ALEXANDRE
NUNES COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA S.A. (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805613-70.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - ARRAS OU SINAL -PARTES: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR (ALEXANDRE NUNES
COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0804202-89.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) / LUZIA GOMES DE SOUSA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0804634-11.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
-PARTES: ALOMA DE FATIMA DA SILVA FELIX (HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800027-59.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA GLAUCIA KELLY SILVA DE
AQUINO (CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800733-42.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO - PERDAS E DANOS -PARTES:
JOSE EDUARDO AMARO DOS SANTOS (EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -A DV) /QBE BRASOÇ SEGUROS
SA (ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800753-33.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO - PERDAS E
DANOS -PARTES: MARIVALDO BELMINO DE SOUZA (EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /ACE SEGURADORA SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800182-62.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO - PERDAS E DANOS -PARTES:
