DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
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00475 Processo: 0025856-03.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIELA PEREIRA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se por
todo conteudo da sentenca, que julgou extinta a execucao.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0001914-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO MARQUES ARAGAO
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.
00477 Processo: 0002738-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO VALDEVINO RODRIGUES ADVOGADO: 127259RJ LUIS FILIPE ARAUJO AMARAL. Despacho: Intime-se o advogado da
liberação do veículo CHEVROLET ONIX LT 1.0, ANO 2018/2019, PLACAS QOT-4036-PB, cor prata, em
favor da UNIDAS SA, devendo serentregue ao preposto devidamente habilitado.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0005493-67.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELLY THALITA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia do indeferimento e mantendo a prisao daacusada.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0006599-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMPRESA ENERGISA ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00480 Processo: 0010587-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO MARTINS DE BARROS
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: SERLIGIA FERREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0002563-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZA CANDIDA TAVARES
BEZERRA LEITE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA RÉ, PARA PARTICIPAR DE CURSO DE
PEDAGOGIA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE.
00482 Processo: 0006955-59.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BELARMINO CAVALCANTI DE MELO ADVOGADO: 024540PB MARIA ALZIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para acostar
aos autos o endereço atualizada no prazo de 48 horas
00483 Processo: 0009433-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO FARIAS DE LIMA
ADVOGADO: 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ACOSTAR AOS AUTOS, O ENDEREÇO
ATUALIZADO DO ACUSADO.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0001041-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Sentenca julgada procedente
00485 Processo: 0004424-97.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO INACIO ASFORA
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se da decisão que manteve a prisão do
acusado.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0004971-40.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS DA SILVA CONSTANTINO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000498-44.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURU PB ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000608-14.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012324PB LINDONGENIA
QUEIROGA DE SOUSA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000719-56.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIETE SIQUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000749-28.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEONACIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADVOGADO: 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas
partes para requererem o que de direito, em 10 dias.
00491 Processo: 0000879-81.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISVELTA CLARA DE
MEDEIROS ALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE
JURU PB ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000981-40.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. K. N. T. ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS , 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001019-86.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIENE ALVES DA SILVA
VERAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00494 Processo: 0000280-11.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO FEITOSA SANTOS
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 15/10/2019, as 09h00min, no Forum local.
00495 Processo: 0000603-45.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO CARLOS DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: EUGENIO DOS SANTOS ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO:
ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES ADVOGADO: 039022PE MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA.
Despacho: Intime-se os patronos dos reus para, no prazo de 15 dias, pagar a multa imposta neste
processo, esta no valor equivalente a 10 salarios-minimos.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000188-27.2010.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. Despacho: Intime-se INTIMAR o Advogado do acusado FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, paraapresentar defesa
escrita, no prazo de 10 dias.
00497 Processo: 0001130-83.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON GUILHERME
ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar
alegações finais no prazo de 05 dias.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000108-05.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S. F. ADVOGADO: 005910PB
CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES
DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar resposta escrita, nos moldes do art.
396 -Ado CPP, concedendo o prazo de 10 ( dez) dias.
00499 Processo: 0000108-05.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S. F. ADVOGADO: 023266PB
AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar resposta escrita, nos moldes do
art. 396 - Ado CPP, concedendo o prazo de 10 (dez) dias.
00500 Processo: 0000292-10.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO ELIAS DA SILVAVITIMA: NIVALDO BARBOSA MAGALHAESVITIMA: MANOEL MESSIAS GUIMARAES FREIREVITIMA:
ERIVALDO SOUZA DA SILVAREU: VENEZIANO GONCALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU:
PAULO SERGIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR ,
015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se os advogados dos
acusados para no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre requerimento de diligencias, em caso
negativo, apresentem suas alegacoes finais, em memoriais pelo mesmo prazo.
00501 Processo: 0000654-80.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO PAULO TORRES
DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada intime-se para tomar ciencia da sentença que extinguiu a punibilidade do reu joao
paulo torres da silva.
00502 Processo: 0001883-31.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEODOMIRO BORGES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
Advogado da parte acusada Teodomiro Borges da Silva Neto, para, noprazo de 05 (cinco) dias, apresentar
as alegacoes finais, em memorial.
00503 Processo: 0002322-13.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURISDENIO GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 011665CE MARCELO HOLANDA LUIZ. REU: JOSE AIVO LIMA FILHO ADVOGADO:
011665CE MARCELO HOLANDA LUIZ. Despacho: Intime-se o Advogado dos acusados para no prazo de
05 (cinco) dias, requerer diligencias ou em caso nefativo, apresentem as alegacoes finais, em memoriais.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00504 Processo: 0000198-39.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. A. P. ADVOGADO:
020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o causídico do acusado para tomar conhecimento e comparecer à Audiência de Oitiva Especial com a equipe da COINJU designada para a data 22/
10/2019 às 09h30m, a ser realizada no Fórum de Araçagi/PB.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000061-65.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PIEDADE
CUNHA DE AGUIAR ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se as
partes para tomarem conhecimento da sentença de extinção do processo não resolvendo o mérito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00506 Processo: 0000231-42.2013.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO DA COSTA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o advogado para
indicar o endereço do apenado , tendo em vista que ele naõ foi encontrado no endereço fornecido às fls.
171 dos autos.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000042-57.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
010400PB ANDRE WANDERLEY CAMARA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Intime-se POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO INTIMO A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTARACERCA DOS FINS DE DIREITO, PRAZO LEGAL.
00508 Processo: 0000680-51.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICEA PINHEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intimese A PARTE AUTORA DO DESPACHO QUE MANTEM A HOMOLOGACAO DE FLS. 235 E INDEFERE O
PEDIDO DE FLS. 219/224, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE RPV S PARA A PARTE AUTORA E SEU
PATRONO.
2A. VARA DE ARARUNA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000038-05.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERNANDES
DE MOURA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE DETERMINA O DEPOSITO JUDICIAL DAS
QUANTIAS APREENDIDAS.
00510 Processo: 0000450-04.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDMILSON DA SILVA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente sentença, na íntegra, disponibilizada no “inteiro teor” no sítio eletrônico deste tribunal.
00511 Processo: 0000500-59.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO
ARAUJO MORAIS , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente sentença, na íntegra, disponibilizada no “inteiro teor”.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000346-64.2008.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL. REU: JOSAILDO FREITAS DO NASCIMENTOREU: JOELSON FREITAS NASCIMENTO Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido
de levantamento da penhora.
00513 Processo: 0000875-83.2008.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. N. ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
REU: R. C. O. V.REPRESENTANTE LEGAL: E. O. M. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho
de fls. 132.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000012-47.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TRIGOBEL IND COM DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se o autor, para indicar, no prazo de 10 dias, bens passiveis de penhora sob pena de extincao do
processo.
00515 Processo: 0000442-67.2011.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 015323PB KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se cite-se para pagar no
prazo de 03 dias, o valor descrito na peticao retro e calculo de fls. 125 (R$ 8.070, 03) - execucao de
honorarios.
00516 Processo: 0000513-98.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: ANTONIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 011093PB JOSE HUMBERTO CASSIANO. Sentenca: Acordo homologado
00517 Processo: 0000942-31.2014.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: intime-se o promovente para se
manifestar sobre a nao intimacao do reu conforme certidao de fls. 155, prazo de cinco dias.
00518 Processo: 0000979-19.2018.815.0751 - PEDIDO DE PROVIDENCI REU: 1 TABELIONATO DE NOTA E
UNICO OFICIO REGISTRO IMOVEIS ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10 de dezembro do corrente ano, as 14:30 hs,
na sala de audiencias desta 2a vara, para oitiva da oficiala do cartorio e das testemunhas porventura
arroladas.
00519 Processo: 0001052-64.2013.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para pagar no prazo de
15 dias, conforme calculos juntados. Nao pagando sera o valor acrescido de multa de 10%, honorarios e
penhora.
00520 Processo: 0001152-19.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS , 008953PB HILDEMAR
BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o autor, para requerer o que entender, prazo de 10 dias.
00521 Processo: 0001333-49.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SLOVIK VENANCIO DA
COSTA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB MARIO
VICENTE DA SILVA FILHO , 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor,
por seu advogado, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00522 Processo: 0001362-70.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: IVANILDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO:
014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se indique o exequente, no prazo de 10
dias, bens passiveis de penhora.
