DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
00523 Processo: 0001512-85.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010749PB ANTONIO FELIX NETO , 012246PB MARCUS TULIO MACEDO
DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se manifeste a parte contraria, em cinco dias, sobre o parecer
tecnico de fls. 248/251.
00524 Processo: 0001672-42.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO PEREIRA DA
CUNHA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO
SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
autor, para em 10 dias, executar a sentenca de fls. Nao requerendoe pagas as custas processuais
(metade), arquivem independente de novodespacho.
00525 Processo: 0001923-31.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE FLORINDA
BEZERRA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. AUTOR: LUCIA HELENA BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se face a ausencia de
contestacao, decreto a revelia. Diga a autora, noprazo de cinco dias, se pretende produzir alguma prova.
00526 Processo: 0002432-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARNEIRO
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES.
Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o substabelecimento do advogado
00527 Processo: 0002432-59.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC ADVOGADO:
012504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se digam as partes, no prazo de
cinco dias, se tem provas a produzir emaudiencia.
00528 Processo: 0002943-57.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 012923MS RAUL MAGNUS FAVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE , 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente sentenca disponivel no
inteiro teor do site TJPB
00529 Processo: 0004393-69.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO GNV PETROLEO
CARTAXO LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se a autora
para tomar conhecimento dos documentos retro e manifestar-se no prazo de 10 dias, sobre o nao
bloqueio.
00530 Processo: 0004423-75.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DM CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA ADVOGADO: 056442PR DEBORA REGINA BARRETO , 019589PR HILTON MARCELO
PERES ZATTONI. Despacho: Intime-se manifeste a autora, no prazo de cinco dias, sobre a certidao de
fls.266v, requerendo o que achar necessario.
00531 Processo: 0005243-94.2009.815.0751 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a
parte autora novamente para cumprir o que ficou determinado no despacho de fls. 78, requerendo a
execucao do julgado, prazo de 10 dias.
00532 Processo: 0075222-07.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 012509PB SAULO
COSTA DE ALBUQUERQUE , 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. Ato Ordinatorio: o autor para
se manifestar sobre a devolucao das cartas de citacao dos reus Belcapixaba e Samuel Vargas, com a
informacao: “mudou-se”, requerendo o que entender necessario, prazo de cinco dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000428-44.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000431-96.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANDRA MARIA FRANCA
DA SILVA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. REU: VRC RIBEIRO CONSTRUTORA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000472-68.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ATLÂNTICO FUNDO DE INV
EM DIR CONTRAD NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS.
REU: VANDERLAN DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000771-45.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICELIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 006132PB SEVERINA NATALICE FRANCA DA
SILVA , 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00537 Processo: 0000835-21.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA
DE SOUZAREU: SECRETARIA DE SAUDE DE BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO RAMALHO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0002930-92.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EDUARDO RODRIGUES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB ADVOGADO: 015790PB ITALO PETRUCCI SERRANO , 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA ,
011355PB SILVANA MARIA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00539 Processo: 0000168-87.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO KEVIM FREITAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: CARLOS DANIEL
PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26 de setembro de 2019, as 12:00 horas, no forum local.
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5A. VARA DE CABEDELO NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0001929-64.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HARDMAN INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Despacho:
Intime-se o executado para recolhimento das custas finais, conforme cálculos de fl. 394.
00548 Processo: 0001929-64.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 015112PB MARISETE FEDRIGO , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se alvará expedido e à disposição.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0003362-45.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL AYMORE FINANCIAMENTO ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0001636-41.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDA DOS SANTOS
FERNANDES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 24/09/2019, as 10h30min, no forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000169-08.2011.815.0131 - MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI E PRIMO VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. REU: SILVANA AUGUSTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000905-60.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001449-14.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSREU:
EVANDRO GONCALVES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0003255-45.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00555 Processo: 0000145-66.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BARROS FIGUEIREDO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO , 009597PB CLAUDIO DE
SOUSA SILVA , 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se JULGADO PROCEDENTE
EM PARTE A DENÚNCIA (DISPONÍVEL NO INTEIRO TEOR).
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000771-65.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMIA YARA CLAUDINO
VIDAL ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEIAO
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000483-10.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL CANDIDO DUARTE
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-sea defesa acerca da decisao de fls. 69/70 dos autos que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do acusado.
00558 Processo: 0000483-10.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL CANDIDO DUARTE
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia09/10/2019, as 10 (dez) horas, no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000056-23.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANNYO VALUCE DE
LACERDA LEITE ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: MUNICIPIO
DE CONCEICAO ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000123-12.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO GILDIVAN MATIAS
DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00561 Processo: 0000217-57.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE JUSCIMAR DA SILVA
ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000047-85.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE MENINO FILHO ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
BONITO DE SANTA FE
CONDE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00540 Processo: 0000400-33.2014.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS
QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se a defesa do denunciado para se manifestar sobre a prescidibilidade da oitiva da testemunha Fábio Júnior Batista Pereira, no prazo de 05(cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0003111-14.2015.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CLAUDICEA FARIAS DE
BARROS ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR , 014919PB PAULO
CESAR ALMEIDA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000150-34.2007.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NILDO DA
SILVA ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. AUTOR: VALDILENE
BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. REU:
MUNICIPIO BREJO DO CRUZ PB ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 010545PB
ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000029-07.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE HELENIO DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 020383PB RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO , 011064PB YANKO CYRILLO
FILHO. Despacho: Agende-se audiencia.AUDIENCIA AGENDADA DIA 22/10/2019, 15H
00543 Processo: 0000355-98.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. INDICIADO: SHIRLEY GOMES
PONTES ADVOGADO: 022298PB FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 03/10/19,as 14:30h.
00544 Processo: 0006169-33.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ FELIPPE NEVES
SOARES ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-se o advogado
acima mencionado para devolução dos autos ao cartório no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensão.
4A. VARA DE CABEDELO NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0004464-34.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILSON DE MASCENA
SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do
despacho que determinou o desarquivamento e concedeu vistas dos autos por 15 dias.
00546 Processo: 0008965-46.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte exequente para falar sobre o Auto de Avaliacao, em 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00564 Processo: 0000041-52.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 016290PB ITALO WESLEY PAZ
DE OLIVEIRA LIA. Despacho: Intime-seo advogado do réu da audiência admonitória designada para o dia
03 deoutubro de 2019, às 08h:30minutos.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000282-54.2016.815.0561 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: SEVERINO SOARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000704-34.2013.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO SOARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001032-90.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERGIO ROMERIO VIRGOLINO GUERRA ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000243-91.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON DANTAS RODRIGUES ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se audiencia interrogatorio marcada para 21/10/2019, as 14h, 2 vara Judicial, Embu das Artes - SP.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000458-38.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. S. M. ADVOGADO:
017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BEL-
