DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
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BOQUEIRAO
CAICARA
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0000004-95.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REPRESENTANTE LEGAL:
IVANILDO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00263 Processo: 0001294-82.2015.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE
CARVALHO , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das
custas complementares no prazo de 10 (dez) dias.
00264 Processo: 0001684-52.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DIONISIO DA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para o pagamento das
custas processuais no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000005-92.2019.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORDAO ROSENDO DE LIMA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de 5
(cinco) dias, arrolar testemunhas que irão depor em plenário, juntando documentos e requerendo as
diligênciasque entender necessárias, na forma do art. 422 do CPP.
CAAPORA
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000669-93.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JESUS FABIANO MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao designada para o dia 22/10/2019, as 09h30
00289 Processo: 0001758-88.2018.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 023897PB JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao designada para o dia 22/10/2019, as 08h55min no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0000201-62.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERUSA BEZERRA GOMES ADVOGADO: 009107PE HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO , 026150PE CLAYTON LUIZ
FIGUEIREDO DE MELO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar planilha,
observando osjuros a serem aplicados e os indices oficiais.
00266 Processo: 0000380-54.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 007691PB ALBERTO RONNIERE
DE QUEIROZ R GUEDE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da
peticao defls. 167/169.
00267 Processo: 0000792-43.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONTREL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: 008575PE ALEXANDRE ALMEIDA SAMPAIO ,
024338PE CHRISTIAN BIONDI BERNARDI , 022634PE CARLOS EDUARDO GONCALVES BEZERRA.
REU: LAFARGE BRASIL S/A LACIM ADVOGADO: 103660RJ LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO.
Despacho: Intime-se revogo a gratuidade processual. intime-se para, no prazo de 10(dez)dias, proceder
o recolhimento das custas judiciais, sob pena de extin-cao sem resolucao do merito.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0000755-69.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BEZERRA DE
ABREU TERCEIRO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sedefiro pedido de habilitacao de fls.40/43 devenso ser dada vista a defesa do acusado para
apresentacao da resposta prazo legal
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000177-77.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM GONCALVES
FILHO ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Ato Ordinatorio:intime-se a parte
autora, para querendo, manifestar-se nos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias.
00291 Processo: 0001505-42.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0002604-23.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0002626-13.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIGUINAKELE BANDEIRA EUFRASIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0003080-95.2008.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALREU: JOSE ALBERTO NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0003705-42.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000122-05.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. N. S. ADVOGADO:
031924PE RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA SANTOS. REU: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000348-73.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELIANE EVANGELISTA FRAZAO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: MAGAZINE LUIZA
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000494-46.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANITO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPORAREU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAAPAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000524-33.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: JOAO BATISTA SOARESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000703-83.2014.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: A. C. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA
DE FATIMA FREIRES LINS. REU: E. M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000767-25.2016.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ERONIDES EVARISTO DA
SILVA ADVOGADO: 018793PB FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA. REU: TO DE PRAIA AZULAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000797-36.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA , 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: PAULO ROBERTO
CORREIA GONDIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000927-55.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVANIA DOMINGOS DE
LIMAREU: LASER ELETROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0001030-28.2014.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE
OLIVEIRAREU: MULTICLICK BRASIL PUBLICIDADE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0001089-84.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. S. ADVOGADO: 012955PB
KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA. REU: V. L. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0001320-43.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: FRANCISCO JOSE CLEMENTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000133-61.2015.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BIANCA RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABACEIRAS
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0000139-23.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. VITIMA: ANTONIO DE FARIAS MADUREIRO
Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo Ministério Público. Vistas à defesa do réu para apresentação desuas alegações finais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000275-57.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho:
Audiencia designadapara o dia 02/10/2019, as 11h, no forum local.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00296 Processo: 0001315-49.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE UDENILDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO. Despacho: Intime-se REITERAÇÃO (O ADVOGADO DO RÉU PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO OUJUSTIFICAR A
IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA, CONFORME PREVÊ O ART.
265, CPP.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000263-85.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-seo autor, via
patrono, acerca do despacho de fls. 120 dos autos que cancelou a audiencia de instrucao que estava
marcada para o dia 02/10/19,as 8h30.
00298 Processo: 0000263-85.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia08/11/2019, as 8 (oito) horas, em virtude da pauta da Semana Nacionalde Conciliacao
estabelecida pelo CNJ/TJ-PB.
00299 Processo: 0000800-81.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0000394-27.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO SANTOS LIMA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. INDICIADO: ARNALDO MARTINHO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES.
INDICIADO: LUAN DE LIMA FRANCA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO
MACHADO. INDICIADO: FELIPE SOUSA DE ARAUJO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA
TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020686PB
GETULIO DE SOUSA JUNIOR. INDICIADO: LUCIANO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 001520PB
FERNANDO ANTONIO DE FARIAS AIRES. INDICIADO: VONCLEITON PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/10/2019 as 14h00
2A. VARA DE CABEDELO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0000016-81.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seDO DEFERIMENTO DE DESARQUIVAMENTE DOS AUTOS REQUERIDO PELA PARTE AUTORA
00282 Processo: 0000686-13.1998.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: PLASTIL IND DE PLASTICO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 002446PB
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho:
Intime-sedo acolhimento parcial a impugnação interposta, homologando os calculos apurados e decorrido o
prazo para recurso, intimar a promovida/executada p/efetuar o deposito ora homologado, prazo de 15 dias
00283 Processo: 0001653-96.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON. Despacho: Intime-seO EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS PAGAR O
VALOR INFORMADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DECORRIDO O PRAZO P/PAGAMENTO VOLUNTARIO,
APRESENTA SUA IMPUGNAÇÃO
00284 Processo: 0004384-07.2010.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 168016SP DANIEL NUNES ROMERO , 232751SP ARIOSMAR NERIS. Despacho: IntimeseDA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESIETNCIA, PARA QUE PRODUZA OSSEUS
DEVIDOS EFEITOS LEGAIS
00285 Processo: 0006157-19.2012.815.0731 - ACAO RESCISORIA AUTOR: BRISENO REPRESENTAÇÕES
LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 012065PB ANTONIO MODESTO SOUZA
NETO. Despacho: Intime-seDO NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS INTERPOSTOS, MANTENDO A
DECISÃO VERGASTADA EM TODOS OS SEUS FUNDAMENTOS
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000941-07.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DO SOCORRO
MELO DOS SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seDe-se vista dos autos ao autor para
requerimento que entender de direito, no prazo de 15 dias.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00303 Processo: 0000728-74.2008.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO DOS SANTOS BARROSINDICIADO: AUGUSTO MARTINS DE BARROS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA
ALVES. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO
LEGAL
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000743-62.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYSE LORAYNNE NERY
DE SOUSA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT SA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000546-09.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON SALVIANO DA SILVA
ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Despacho: Audiencia designada 10/10/2019, s 08:30
horas.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0008560-88.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSILENE LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE SESSAO DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 13/
11/2019, AS 09:00 HORAS, NO TRIBUNAL DO JURI NA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0000648-35.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. R. S. ADVOGADO: 010492PB
