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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
– Advogado(a): BRUNO MAIA BASTOS – oab/PB 8430 – recorrido: OI MOVEL S/A - Advogado(a): WILSON
SALES BELHIOR – oab/PB 17314A - juiz relator: joão batista barbosa.53) pje – recurso inominado:
0847998-21.2018.815.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente/RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A – Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – oab/PB 211648A – recorrido/RECORRENTE: ARTHUR BEZERRA LYRA FERREIRA E MARISA BEZERA LYRA - Advogado(a): JOSÉ LAFAYETTE
PIRES BENEVIDES GADELHA – oab/PB 22790 - juiz relator: joão batista barbosa.54) pje – recurso
inominado: 0845336-84.2018.815.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: BANCO
BRADESCO S/A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178033A – recorrido: MARIA
DAS GRACAS DA SILVA AGUIAR - Advogado(a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – oab/PB 11868 - juiz relator:
joão batista barbosa.55) pje – recurso inominado: 0839951-92.2017.815.2001 – 1º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – Advogado(a):
GERALDEZ TOMAZ FILHO – oab/PB 11401 – recorrido: CLUDENICE MARQUES BRONZEADO Advogado(a): MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA – oab/PB 23738 - juiz relator: joão batista
barbosa.56) pje – recurso inominado: 0800637-70.2017.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELHIOR –
oab/PB 17314A – recorrido: ALEX PATRICIO SILVA - Advogado(a): UBIRATÃ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – oab/PB 8445 - juiz relator: joão batista barbosa.57) pje – recurso inominado: 081526014.2017.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - recorrente: ricardo antônio filgueira da costa
– Advogado(a): ricardo cezar ferreira de lima – oab/pb 9842 – recorrido: banco do brasil s/a Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb 211648a - juiz relator: joão batista barbosa.58) pje –
recurso inominado: 0841227-61.2017.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente: sylvio
pinto de andrade júnior – Advogado(a): walter serrano ribeiro – oab/pb 10481 – recorrido: banco
bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26687 - juiz relator:
joão batista barbosa.59) pje – recurso inominado: 0814503-49.2019.815.2001 – 3º juizado especial cível
da capital - recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe
23255 – recorrido: flaviano gomes de melo - Advogado(a): evilson carlos de oliveira braz – oab/pb 7664
- juiz relator: joão batista barbosa.60) pje – recurso inominado: 0804526-09.2014.815.2001 – 2º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente:CLARO S/A – Advogado(a): CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO – oab/PB 15.401 – recorrido: JULLYANA ALEXANDRE DA SILVA - Advogado(a): Maxwell Estrela
Araujo Dantas – oab/PB 13.396 - juiz relator: joão batista barbosa.61) pje – recurso inominado:
3046602-98.2012.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - recorrente: bv financeira s/a –
Advogado(a): manuela sampaio sarmento e silva – oab/ba 18454 – recorrido: sonia maria gomes
morais - Advogado(a): francisca cardozo da silva – oab/pb 15011 - juiz relator: joão batista barbosa.62)
pje – recurso inominado: 0800972-04.2012.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - recorrente:
valdenilson da silva santos – Advogado(a): hélio eduardo silva maia – oab/pb 13754 – recorrido: bv
financeira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24691a - juiz relator: joão batista
barbosa.63) pje – recurso inominado: 0801907-97.2019.81.0751 – juizado especial misto de bayeux recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): manuela sampaio sarmento e silva – oab/ba 18454 –
recorrido: manoel paulo da silva - Advogado(a): izabela roque de siqueira freitas e freire – oab/pb
21953 - juiz relator: joão batista barbosa.64) pje – recurso inominado: 0869407-53.2018.815.2001 – 5º
juizado especial cível da capital - recorrente/recorrido: bv financeira s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a – recorrido/recorrente: irlan bruno cabral e silva - Advogado(a): kehilton
cristiano gondim de carvalho – oab/pb 22899 - juiz relator: joão batista barbosa.65) pje – recurso
inominado: 3006914-26.2012.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: bv
financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: weverton
d thales nascimento de brito - Advogado(a): eduardo fragoso dos santos – oab/pb 12447 - juiz relator:
joão batista barbosa.66) pje – recurso inominado: 0806338-81.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível
da capital - recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a –
recorrido: maria adriana lira - Advogado(a): gizelle alves de medeiros vasconcelos – oab/pb 14708 juiz relator: joão batista barbosa.67) pje – recurso inominado: 3027552-80.2012.815.2003 – 2º juizado
especial misto de mangabeira - recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: gilmar silva de santana - Advogado(a): ana patricia costa
lima de novais – oab/pb 10807 - juiz relator: joão batista barbosa.68) pje – recurso inominado:
3010616-15.2014.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente: maria morais mota –
Advogado(a): américo gomes de almeida – oab/pb 8424 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a):
manuela sampaio sarmento e silva – oab/ba 18454 - juiz relator: joão batista barbosa.69) pje – recurso
inominado: 0800700-09.2012.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA RITA - recorrente: bv financeira sa credito financiamento e investimento – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB
17.314A – recorrido: LUCIANA DE OLIVEIRA - Advogado(a): DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA – oab/PB 14.348 - juiz relator: joão batista barbosa.70) pje – recurso inominado:3030862-94.2012.8.15.2003 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: ISAEL DA
CRUZ BERNARDO – Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – oab/PB 13.442 – recorrido: bv
financeira sa credito financiamento e investimento - Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO – oab/PE 23.255 - juiz relator: joão batista barbosa.71) pje – recurso inominado: 082178138.2018.8.15.2001 – 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: ANDREZZA TARGINO DE ARRUDA PINTO – Advogado(a): ELAINE FANTE SALES – oab/ PB 24.437 – 1º RECORRIDO: PORTAL IDIOMAS
EIRELI – ME- ADVOGADO:MAURÍCIO LUCENA BRITO – OAB/PB 11.052 - 2º RECORRIDO: DOMUS HALL
ENTRETENIMENTOS LTDA – ME- ADVOGADO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR- OAB/PB 16.044 – 3º
recorrido: IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - Advogado(a): RICARDO MARFORI SAMPAIO – oab/
SP 222.988 - juiz relator: joão batista barbosa.72) pje – recurso inominado:0800697-78.2018.8.15.0061
– juizado especial MISTO DE ARARUNA - recorrente: EVERALDO BERNARDO DE PONTES FILHO –
Advogado(a): DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA – oab/PB 13.991 – recorrido: TIM CELULAR S.A
- Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: joão batista barbosa.73) pje – recurso inominado:0829708-26.2016.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: JULIANA KARLA
MAIA LEITE – Advogado(a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – oab/PB 14.574 – recorrido: HSBC BANK
BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - Advogado(a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – oab/PB 32.505A
- juiz relator: joão batista barbosa.74) pje – recurso inominado:0818935-53.2015.8.15.2001 – 4º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - 1º recorrente/recorrido:: Banco do Brasil – Advogado(a): RAFAEL Sganzerla durand – oab/rn 856-a 2º recorrente/recorrido: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA – advogado: amandio ferreira tereso junior – oab/pb 19738-a – recorrido: MARCIA SUZANNA
DUTRA ABREU DE ARAUJO - Advogado(a): aldrobando grisi junior – oab/pb 13.302 - juiz relator: joão
batista barbosa.75) pje – recurso inominado:0806852-39.2014.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da
capital - recorrente:FELIPE MATOS LEITAO – Advogado(a): ELIEUDA DIAS MATOS – oab/pb 15.188 – 1º
recorrido: BANCO CITIBANK S A - Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/pb 178.033a – 2º
recorrido: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA – advogado: LUCIANA PEDROSA
DAS NEVES oab/pb 9379 - juiz relator: joão batista barbosa.76) pje – recurso inominado:080399350.2014.8.15.2001 – juizado especial - recorrente: EDYNA COSTA SOARES DOS SANTOS – Advogado(a):
CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO – oab/pb 15.609 – 1º recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. - advogado: WILSON SALES BELCHIOR- oab/pb 17.314a- 2º recorrido: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE
PAGAMENTO LTDA - Advogado(a):LUCIANA PEDROSA DAS NEVES – oab/pb 9.379 - juiz relator: joão
batista barbosa.77) pje – recurso inominado: 0801044-13.2016.8.15.0181– juizado especial misto de
guarabira - recorrente: JOSE DIAS DOS SANTOS – Advogado(a): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
– oab/PB 11.967 – recorrido: BANCO ITAÚ S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB
17.314A - juiz relator: joão batista barbosa.78) pje – recurso inominado:0858472-85.2017.8.15.2001 – 2º
juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrenteS: JOÃO PAULO SILVESTRE FERREIRA E MARIA GORETT SILVESTRE – Advogado(a): DEBORA LINS CUNHA – oab/PB 19.937 – recorrido: FILOMENA
TRINDADE DO O CAMINHA - Advogado(a): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA – oab/PB 11.753 - juiz
relator: joão batista barbosa.79) pje – recurso inominado:0803139-51.2017.8.15.2001 – 6º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A – Advogado(a):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA – oab/PB 12.513 – recorrido:MATHEUS AGRA LUCAS MACEDO - Advogado(a):
SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA – oab/PB 17.679 - juiz relator: joão batista barbosa.80) pje –
RECURSO INOMINADO: 0801041-65.2014.8.15.0751– juizado especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: DANILO OLIVEIRA DE SOUSA – Advogado(a): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO – oab/PB
15.516 – RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S.A - Advogado(a):LOURENCO GOMES GADELHA DE
MOURA – oab/PE 21.233 - juiz relator: joão batista barbosa.81) pje – embargos de declaração: 085016460.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - embargante: maria do rosário soares penazzi
– Advogado(a): enio silva nascimento – oab/pb 11946 – embargado: energisa paraíba distribuidora de
energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: josé ferreira ramos
júnior.82) pje – recurso inominado: 0803797-80.2014.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital recorrente: djair aristoteles alexandre da silva – Advogado(a): gilson farias de araújo filho – oab/pb
16041 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho
– oab/pb 11401 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.83) pje – recurso inominado: 080850417.2016.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: wildemberg ferreira de souza
– Advogado(a): valter lúcio lelis fonseca – oab/pb 13838 – recorrido: energisa paraíba distribuidora de
energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: josé ferreira ramos
júnior.84) pje – recurso inominado: 0804050-91.2016.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: helderley florêncio vieira – Advogado(a): helderley florêncio vieira – oab/pb 295012a
– recorrido: energisa paraíba distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/
pb 11401 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.85) pje – recurso inominado: 0800884-85.2015.815.2003
– 1º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: maria aparecida elias da silva – Advogado(a):
defensoria pública – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.86) pje – recurso inominado:
0802399-58.2016.815.0181 – juizado especial de guarabira - recorrente: verônica rodrigues de sousa –
Advogado(a): carlos alberto silva de melo – oab/pb 12381 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora
de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: josé ferreira ramos
júnior.87) pje – recurso inominado: 0858457-53.2016.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital recorrente: energia paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/
pb 11401 – recorrido: luiz adolfo silva maia - Advogado(a): joão de brito de gois filho – oab/pb 11822
- juiz relator: josé ferreira ramos júnior.88) pje – recurso inominado: 0800210-73.2017.815.0181 –
juizado especial de guarabira - recorrente: veronica raimundo de assis – Advogado(a): arthur frança
henrique – oab/pb 18062 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.89) pje – recurso
inominado: 0801990-82.2016.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - recorrente: josé carlos
de sousa santos – Advogado(a): marinaldo bezerra pontes – oab/pb 10057 – recorrido: energisa
paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz
relator: josé ferreira ramos júnior.90) pje – recurso inominado: 0800191-67.2017.815.0181 – juizado
especial misto de guarabira - recorrente: marcos de oliveira araújo – Advogado(a): arthur frança
henrique – oab/pb 18062 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.91) pje – recurso
inominado: 0803143-53.2016.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - recorrente: gilvan da
silva oliveira – Advogado(a): arthur frança henrique – oab/pb 18062 – recorrido: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 08 de outubro DE 2019–ana helena da silva –
SECRETÁRIA, em substituição, DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 9ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO 084062485.2017.815.2001 AÇÃO: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Civel da capital, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos os interessados, confinantes, herdeiros, réus ausentes, incertos e desconhecidos,
que por este Juízo tramita ação de Usucapião, requerida por EQUIPE INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ:
09.017.011/0001-59, através de justiça gratuita, desta Comarca com a finalidade de provar o domínio da posse
mansa, pacífica. CITANDO: O RÉU FIMASA TEXTIL S/A - CNPJ: 09.353.897/0001-01; OS CONFINANTES E
DEMAIS INTERESSADOS, que estejam em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Para que no prazo de 15
dias ofereçam contestação aos termos da ação de USUCAPIAO, ciente de que deixando escoar o prazo sem
defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. IMOVEL USUCAPIENDO:
Imóvel: LOTE DE TERRENO PRÓPRIO N° 359 DA QUADRA 479, situado à Rua XI, no Distrito Industrial, nesta
cidade, medindo 83m,50 de largura na frente e nos fundos, por 317m,00 de comprimento de ambos os lados;
limitando pela frente com a Rua XI, pelo lado direito como lote 432, lado esquerdo com a Rua Y-1, e nos fundos
com a Rua B-10; cadastrado na PMJP sob n° 09.479.0359. Imóvel: LOTE DE TERRENO PRÓPRIO N° 515 DA
QUADRA 479, situado à Rua XI, no Distrito Industrial, nesta cidade, medindo 83m,50 de largura na frente e nos
fundos, por 317m,00 de comprimento de ambos os lados; limitando pela frente com a Rua XI, pelo lado direito
com a Rua B-11, lado esquerdo com o lote 432, e nos fundos com a Rua B-10; cadastrado na PMJP sob n°
09.479.0515. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei art
257 cpc sera nomeado curador especial em caso de revelia. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, Estado da Paraíba. Aos 20 dias de Setembro de 2019. Eu, Fagner Vieira Alves, Técnico Judiciário, o
digitei e subscrevo. Ass. Dr. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0853918-10.2017.8.15.2001.
Ação EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: BARBARA ROCHA CARIELLO
em face de EXECUTADO: RAMIRO DUARTE CARIELLO, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a)
de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido,com
prazo de 20 (vinte) dias para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução
e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, nos termos do
art.528 do CPC.. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a
impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento.Registre-se que se a parte executada não pagar
ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo
de 1 (um) a 3 (três) meses, nos termos do § 3º do art. 528 do CPC. sob pena de serem aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 7 de
outubro de 2019. Eu, MARIA IVONE BATISTA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei., AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS. Processo nº 0804882-61.2015.8.15.2003. Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO
COM COBRANÇA (94). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc.
Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) RÉU: RENAN GARCIA LEAL DE ARAUJO, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte
autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho
prolatado nos autos da ação DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94),
Processo n.º 0804882-61.2015.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional da Capital, promovida por AUTOR:
ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO em face de RÉU: RENAN GARCIA LEAL DE ARAUJO. E para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede
deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa/PB, 8 de outubro de 2019. Eu, ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES, Técnico Judiciário,
desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 30 DIAS - Proc. 0814.780-36.2017.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Erica Virgínia da Silva Pontes, MM. Juíza
de Direito desta 7ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 7ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de
Divórcio Litigioso, processo nº. 0814.780-36.2017.815.2001, promovida por MAKSSUEL SANTOS PEREIRA, em
face de DEBORA PEREIRA DE CARVALHO SANTOS. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se
cerceamento de defesa, mandou a MM. Juíza que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma
da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que fique a promovida citada, para que venha contestar, no prazo
de 15 (quinze) dias, para que o feito possa ter desenvolvimento; na impossibilidade, justifique-se e requeira o que
de direito para dar impulso à causa,... Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da
Paraíba, aos 08 dias do mês de outubro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
Erica Virgínia da Silva Pontes.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0853.570-55.2018.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que
lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº
0853.570-55.2018.815.2001, tendo como autora IVANISE CABRAL DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA e como
interditando MAURÍCIO MAURO DE ALBUQUERQUE, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui
transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de MAURÍCIO MAURO DE
ALBUQUERQUE, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de IVANISE CABRAL DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e
representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais,
extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 25 de julho de 2019. Dr.
Antônio do Amaral. Juiz de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do
NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital
deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
Capital da Paraíba, aos 08 de outubro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir
Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0810919-13.2015.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por TERUKO SAITO em face de YUKARI SAITO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, YUKARI SAITO, nomeando como curadora a parte autora, TERUKO SAITO. Custas nos termos do art. 98 do CPC. A curadora não poderá,
por qualquer modo, alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes a interditanda
sem autorização judicial, bem como nos limites previstos no art. 1782, do CC(depende de curador para emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada. Eventuais valores recebidos de
