DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000818-77.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS BRENDON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000110-91.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVILANIA TOMAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa acerca do teor da
decisao de fls. 162/163 inserida no inteiro teor.
00448 Processo: 0000302-24.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEIZA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. INDICIADO: MARIA
DA VITORIA DE SOUZA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES.
Despacho: Intime-se a defesa acerca de todo o teor da Decisão de fls. 156/157, inserida no inteiro teor,
através da qual este Juízo indeferiu o pedido de revo-gação da prisão preventiva.
00449 Processo: 0000368-04.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELDO INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea advogada nomeada para, em
10 dias, apresentar defesa escrita.
00450 Processo: 0000369-86.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEN JONATH FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea advogada
nomeada para, em 10 dias, apresentar defesa escrita.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000102-44.2000.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: MARIA DAS DORES BARBOSA DANTAS ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: JOSE MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE
ASSIS COELHO. REU: SEVERINO CAVALCANTE DE MELO ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE
ASSIS COELHO. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00452 Processo: 0000120-11.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARIPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARI PB Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00453 Processo: 0000364-86.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: EDITH MARIA TEODOSIOREU: JOSE MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 005377PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: ANTONIO MONTEIRO DE SAMPAIO NETO ADVOGADO:
005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar
contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00454 Processo: 0002250-08.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIOGO CEZAR NASCIMENTO DE ALBUQUERQUEREU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 10 dias, esclarecer onde
encontra-se depositado o saldo remanescente informado na peticao acostada aos autos.
VARA UNICA DE MARI NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000731-56.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMA MARIA DO NASCIMENTOREU: MARIA DA CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS. REU: IBERNON DA SILVA BRITO Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
decisao fls. 386/386v.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0001191-81.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se
acerca da redistribuicao dos autos.
00457 Processo: 0001592-32.2009.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE VENANCIO
DA SILVA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Sentenca: Intime-se da sentenca prolatada pelo MM. Juiz de fls.183 a 193
00466 Processo: 0000463-97.2007.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OTAVIO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: JOSE INOCENCIO DA SILVA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentença de
fls.103 que extinguiu o feito sem resolução do mérito.
1A. VARA DE PIANCO NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000224-20.2012.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENILTON GREGORIO DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ADENITO GREGORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: JOAQUIM PAZ DE LIMA NETO
Despacho: Intime-se da designação do júri no dia 27/11/2019 às 8h no Fórum em Piancó.
2A. VARA DE PIANCO NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000510-85.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS
JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: DANIEL NASCIMENTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 025602PB SAULO
DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: SAMUEL
JERONIMO DE SOUZA PINTO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE
, 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA , 025770PB ADOLFO CRISTOVAO LEITE DA SILVA.
Despacho: Intime-se para, no prazo de oito dias, apresentar as razoes do apelo.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0001445-42.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 012575PB MARCIO STEVE DE
LIMA , 018796PE ADRIANA VERAS SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00470 Processo: 0000516-33.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN ARAUJO ADVOGADO:
019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o apelante, por seu causídico,
para juntar as razões recursais no prazo legal.
00471 Processo: 0002112-81.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. Y. B. S. ADVOGADO: 022889PB
DR GUSTAVO ALVES DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado constituído para apresentar defesa
escrita em favor do réu no prazo de 10 dias.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000639-74.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E TRANPORTES
SANTIAGO LTDA ADVOGADO: 003120PB MARIA DE FATIMA BARBOSA DURAND. Sentenca: Intimeseda sentença julgada extinto com fundamento no art 485 IV do CPC 2015.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000861-74.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO PEDRO DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000490-42.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA CHAIENE ALMEIDA
BARBOSAREU: VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA
, 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para efetuar opagamento
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o valor da condenação
00475 Processo: 0000490-42.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA CHAIENE ALMEIDA BARBOSA Despacho: Intime-se a parte promovida por seu advogado, para pagar o débito no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o valor da
condenação.
00476 Processo: 0000490-42.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA CHAIENE ALMEIDA BARBOSAREU: VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 026165A GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para pagar o débito no prazo de3 15
(quinze) dias sob pena de multa no aporte de 10% sobre o valor dacondenação.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000048-32.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOUGLAS GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: JEFFERSON RODRIGUES ALEXANDRE Despacho: Intime-se acerca da sesSÃO DE JULGAMENTO (JÚRI POPULAR),
AGENDADA PARA DATA DE 28.11.2019, ÀS 08:00HS.
2A. VARA DE PATOS NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0002298-38.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESSIAS PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0001075-84.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETH ESTRELA
PORDEUS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000325-43.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VICTOR FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se os advogados do réu, para comparecerem a audiência UNA,d esignada para
o dia 18/02/2020, às 09 horas e 40 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da
Comarca de Patos - PB.
00462 Processo: 0004249-62.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: DAMIAO EDIPO GOMES ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em cinco dias.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0078665-45.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA RENATA FERREIRA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos
arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. CIENTIFICANDO-OS, ainda, de que o processo n.000037464.2012.815.0531, foi redistribuido sob o n. 0078665-45.2012.815.0251 para o 1. Juiza-do Especial
Misto de Patos/PB.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00464 Processo: 0000554-18.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2019, ÀS 09H20, MA
SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000395-35.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COLEGIO COMPACTO
LTDA ADVOGADO: 013671PB ZAIRA MONTEIRO SANTOS LEAL RODRIGUES. REU: ENILDA PINTO
RAMALHO DE LACERDA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se da sentença de fls.30 que extinguiu o feito sem resolução do mérito.
3A. VARA DE POMBAL NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0001105-66.2015.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUZINEIDE PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012595PB ADRIANO
LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001106-51.2015.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
MONTEIRO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012886PB
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001242-19.2013.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: MARLI NOBREGA MEDEIROS ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: JOAO MOURA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0002605-07.2014.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: LUZINEIDE PEREIRA
MONTEIROREU: LUZINEIDE PEREIRA MONTEIROREU: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000111-06.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO SANTIAGO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000294-98.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRENILDA DOS SANTOS
MONTEIRO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000296-73.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARIVELTON SOUZA DIAS
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000549-56.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES
DANIEL. REU: JSE CONSTRUCAO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 014937PB
JOAO LUIS FERNANDES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000595-79.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELISABETE NASCIMENTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE
SOUTO DELFINO. AUTOR: FRANCIMARCO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. REU: JOSE CELIO FERREIRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00486 Processo: 0000597-54.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL DA SILVA SIMOES
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000817-47.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEGILTON DANIEL DE
ASSIS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
