DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
DELFINO. REU: EDIFICIO RESIDENCIAL THIAGO DONATOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001077-90.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIZETE FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO E FINAN E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001267-92.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA FABIANA NUNES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: WELLUSKA JALLUCYA LIMA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001289-14.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000306-22.2016.815.0581 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: GERALDO HIGINO DE LIMA
ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: EDERALDO LIMA DOS SANTOS Despacho:
Intime-setomar cincia da sentença que julgou extinto o processo sem julgamentode mérito
00492 Processo: 0000392-61.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritovez que ausente o interesse processual, nos termos do art.
485, VI, doCPC.
00493 Processo: 0000424-32.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DOS PRAZERES
DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para apresentar alegações finais no prazo legal.
00494 Processo: 0000510-71.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAMUEL GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedenteos embargos de declaração interposto para suprir a omissão e a contradição
apontadas, nos moldes suso esclarecidos.
00495 Processo: 0000575-03.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA ALECIA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar com relação aos documentos juntados pelo promovido.
00496 Processo: 0000675-16.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAILTON FRANCA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013736PB ADRIANO BORGES VILLARIM , 008301A SEVERINO DO RAMO
CHAVES DE LIMA , 025720B FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes para que apresentem suas alegações finais no prazo sucessivo de três dias.
00497 Processo: 0000723-72.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUTUANIA LANA DAVILA
MACEDO ADVOGADO: 022028PB JACIANA SUENNE BATISTA , 022056PB JAQUELINE FIGUEIREDO
VIANA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Julgo Improcedente a presente acao
00498 Processo: 0000938-82.2015.815.0581 - GUARDA AUTOR: RODRIGO FREIRE DA SILVA ADVOGADO:
004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: MYCHELLE VIRGINIA NASCIMENTO SOUZA
Despacho: Intime-setomar ciencia da sentençaqu extinguiu feito sem resolução de mérito
00499 Processo: 0000958-39.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSE EVERSON NO NASCIMENTO
MARINHO Despacho: Intime-setomar cincia do laudo medico que concluir ser intrditanfo incapaz para os
atos da vida civil
00500 Processo: 0000958-39.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSE EVERSON NO NASCIMENTO
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001054-30.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MERCOSUL REFRATARIOS
LTDA ADVOGADO: 284144SP FABIANA SUMI DE MORAES SIQUEIRA , 138071SP IAGUI ANTONIO
BERNARDES BASTOS. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 103
verso, dado conta da não intimação do representante da empresa ré, face o não funcionamento da
mesma.
00502 Processo: 0001136-32.2009.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSIAS PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-setomar cienci da sentnça que julgou improcedents os presents
embargos de declaração
00503 Processo: 0001150-84.2007.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: EDUARDO MANOEL GONCALVES
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-setomar cincia da sentnça que julgou improcedent os embargos de
declaração
00504 Processo: 0001976-03.2013.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU:
IVANILDA CELESTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000469-94.2019.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMANUEL GUSTAVO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se Aûdiência para oitiva de testemunhas de defesa no dia 04/11/19, às 11h30 , no fórum de Rio Tinto, referente
ao processo criminal n. 0001682-49.2016.8.26.0383.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000303-36.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DE MENEZES
SANTOS ADVOGADO: 024703PB BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 22/01/2020 AS 14:00 HRS NESTE FORUM.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000312-13.2010.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NEVES DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000491-10.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000701-90.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FRANCELINO IRMAO ADVOGADO:
002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000931-35.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001031-53.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0001260-86.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMINIO AVELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR. AUTOR: LUIZ CANDIDO DE LIMA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
LOURDES DE FATIMA DA SILVA DE LIMA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
AIRTON FLOR ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JAILSON OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOANA ABILIO ADVOGADO: 026415SC
MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 014711PB ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. Despacho: Intime-seas partes,por
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seu(s)advogado(s)para tomarem ciência de todo teor do despacho de saneamento de fls.1001/1005v, no
prazo legal.
00513 Processo: 0001300-97.2011.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: RONALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0001331-59.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO CARDOSO
GOMES ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: JOSE ATAIDE DOS
SANTOS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001335-57.2011.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ERISMAR GERALDO DA
SILVA ADVOGADO: 012009PB EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO , 013762PB ELAINE EMANUELA
JACOME LEITE. REU: RONALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001371-94.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DA COSTA FONSECA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 015213PB
KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00517 Processo: 0001567-64.2014.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES , 019473A SERGIO SCHULZE. REU: VALDETE COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001741-73.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LUCIA GOMES FELIZARDO ADVOGADO: 005044PB ELIANE MENEZES CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001951-32.2011.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: JOSE CARLOS DA SILVA
LINS ADVOGADO: 011738PB MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0002092-80.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE COUTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV LEASING S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0002130-58.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA CHAVES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0002287-07.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: MARIA DAS NEVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0002613-64.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULINO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0002664-36.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU:
MARIA LINDALVA NOGUEIRA DO CARMO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0002820-24.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDALVA NOGUEIRA DO CARMO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO
GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0002891-89.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GABRIEL SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA HOSANA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0003493-56.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0004721-32.2010.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: E. S. S. R. ADVOGADO:
013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: J. C. S. L. ADVOGADO: 011738PB MARIA DAS NEVES
DA CUNHA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0001034-42.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000385PB AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS. REU: MARIA LUIZA PESSOA
FERNANDES DA CUNHA ADVOGADO: 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: CARLOS ALBERTO LEITE DE AGUIAR ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: EGLONEI
CORREA DA SILVA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: ANTONIO CARLOS
DIAS SILVINO ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: SUFRAMED COM DE
MATERIAIS MEDICOS ADVOGADO: 011594PB FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REU: ARTMEDICA
ARTIGOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: 012533PB MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO , 016064PB
RODRIGO CUNHA PERES. REU: EMILIO DE ARAUJO CHAVES NETO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001053-77.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001672-75.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CF TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO:
021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0001836-64.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se Fica o advogado intimado para em 48 horas regularizar a representaçãodo acusado, considerando que não anexou
intrumento procuratório.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000020-51.2015.815.0881 - GUARDA AUTOR: F. B. S. ADVOGADO: 018123PB TASSIA FELIX
DINIZ ARAUJO. REU: F. J. G. L. ADVOGADO: 025875PB JESSIKA LINHARES ARRUDA FORMIGA ,
025168PB THAIS BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000746-64.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS , 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA
FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAO BENTO PB ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000272-51.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio10 de
dezembro de 2019, as 12h30min, na sala de audiencias da 1 Vara.Intime-se o denunciado, por seu
advogado.
