DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
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2A. VARA DE MONTEIRO NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0000241-77.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDCLEUSSON LUCAS CAMPOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS SO ACUSADO PARA NO
PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR RAZOES FINAIS
00337 Processo: 0000465-44.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentepara condenar os reus Marcos Antonio da Silva Lima e Lucio Rogerio Oliveira da Silva e
absolver o reu Gustavo Filipe Ferreira de Lima (fls.225/232v).
00338 Processo: 0000465-44.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. REU: GUSTAVO FILIPE FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se os
reus, por seus Advogados, da redistribuicao dos autos supra da terceira vara mista para segunda vara
mista desta Comarca de Monteiro.
00339 Processo: 0000652-52.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FERNANDES DE
MORAIS ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento redistritribuicao dos autos para a 2 vara, tendo em vista a desinstalacao da 3 vara desta Comarca.
00340 Processo: 0000652-86.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULINO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA
SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento redistritribuicao dos autos para a 2 vara,
tendo em vista a desinstalacao da 3 vara desta Comarca.
00341 Processo: 0000863-25.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI DE SALES TEIXEIRA
ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento redistritribuicao dos autos para a 2 vara, tendo em vista a desinstalacao da 3 vara desta
Comarca.
00342 Processo: 0000883-45.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILSON CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento redistritribuicao dos autos para a 2 vara, tendo em vista a desinstalacao da 3 vara desta
Comarca.
00343 Processo: 0000948-11.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALLO CLISTENNES FERREIRA LEITE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00344 Processo: 0000996-38.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX MARTINS DA
ROCHA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00345 Processo: 0001053-85.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento redistritribuicao dos autos para a 2 vara, tendo em vista a desinstalacao da 3 vara desta Comarca.
00346 Processo: 0001191-81.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado de todo conteudo da decisao de fls. 63/64 e verso que revogou a prisão preventiva
00347 Processo: 0001672-83.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEILIANA DE MORAIS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento redistritribuicao dos autos para a 2 vara, tendo em vista a desinstalacao da 3 vara desta Comarca.
00348 Processo: 0002222-78.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WODSON FERREIRA PINTO
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. REU: MAYKON RAMON ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento redistritribuicao dos autos para a 2 vara, tendo em vista a desinstalacao da 3 vara
desta Comarca.
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.CIENTIFICANDO-OS, ainda,
de que o processo n. 0000484-58.2015.815.0531foi redistribuido sob o n. 0008963-07.2015.815.0251 para
o 1. JuizadoEspecial Misto da Comarca de Patos/PB.
00364 Processo: 0008964-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. CIENTIFICANDO-OS, ainda,
de que o processo n. 0000318-26.2015.815.0531 foi redistribuido sob o n. 0008964-89.2015.815.0251
para o 1. Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB.
00365 Processo: 0078665-45.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Intime-se o Banco reu para indicar conta bancaria para fins de transferencia dovalor ainda depositado, no
prazo de 10 (dez) dias.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0009780-13.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA LINHARES
MONTEIRO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. REU: ATACADAO DOS ELETROS ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: DAKO ELETRODOMESTICOS MABE ITU ELETRODOMESTICOS ADVOGADO:
131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.o processo passou a tramitar
no 2° JUIZADO DE P ATOS-PB.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00367 Processo: 0003819-81.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
HELENO BARBOSA ADVOGADO: 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. VITIMA:
AVANI ARAUJO BARBOSA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.PROCESSO EM TRAMITE NO 2.jem
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000141-07.2013.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT REU: PEDRO ALBERES ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00369 Processo: 0000683-64.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOARES
MARINHO ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo
parcialmente a impugnação ao cumprimento da sentença.
POCINHOS
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0001227-98.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVANIA MENDES CIPRIANO ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado
para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensao
e comunicacaoa OAB para as providências cabíveis.
00350 Processo: 0001265-08.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL FERREIRA ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. VITIMA: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO BARBOZAAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB para as providências cabíveis.
00351 Processo: 0001298-95.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRENO FIDELINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. VITIMA: WILMARA BARBOSA DE MELO
LOURENCOAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte
e quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB para as providências cabíveis.
00352 Processo: 0001361-91.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PATRESE MAMEDE
PAULO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: ANTONIO ANDRADE DE BRITOAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB para as providências
cabíveis.
00353 Processo: 0001959-45.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DOS SANTOS
OLINTO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se acerca da
audiência, agendada para data de 20.11.2019, às 10:30hs,na primeira vara da comarca de patos/pb.
00354 Processo: 0002265-77.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELVY UBIRACI GOMES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: VALERIA RIBEIROREU: ALAN
GOMES ALVESAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte
e quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB para as providências cabíveis.
00355 Processo: 0003070-98.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. S. M. ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. VITIMA: A. M. O.VITIMA: J. M. O.Ato
Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB para as providências cabíveis.
00356 Processo: 0004408-83.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRINALDO PEREIRA PINTO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: JACILEIDE DOS SANTOS
AMAROVITIMA: JOILSON DOS SANTOS SOARESVITIMA: JARDELSON DOS SANTOS SOARESAto
Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB para as providências cabíveis.
2A. VARA DE PATOS NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0001654-90.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENATO PEDROSA DE LIMA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao designada para o dia 14/11/2019,as 08h:40m, a ser realizada na sala de audiencias da 2 vara
mista da comarca de Patos/PB.
6A. VARA DE PATOS NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0000018-26.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA LUZINETE CHAGAS
ANGELIN ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho: Intime-se o advogado da ré,
para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 08/11/2019, às 08 horas e 20 minutos, na
sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00359 Processo: 0001124-86.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VICTOR FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: RAILMA GOMES MEDEIROS ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA
, 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para comparecerem a audiência UNA, designada para o dia 08/11/2019, às 08 horas e 40 minutos, na sala de audiênciasda
6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0003436-11.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DE ANDRADE
GONCALVES ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias.
00361 Processo: 0006943-58.2006.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se despacho: Defiro o desarquivamento, carga/vistas pelo prazo de dez(10dias.
7A. VARA DE PATOS NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0003292-95.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. F. S. ADVOGADO:
012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se para proceder com a devolucao dos
autos ao Cartorio no prazo de 48 hora, sob pena de proceder com a busca.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0008963-07.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUILHERME DE ALMEIDA
SANTOS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
VARA UNICA DE POCINHOS NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0001462-39.2014.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DA PAZ DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000412-02.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALISSON JOEL LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 03/12/2019, às 09h10, no Fórum da Comarca de Pocinhos
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 188/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000154-73.1995.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: LEVI OLIMPIO FERREIRA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 006513PB MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA , 008532PB
CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 005002PB FREDERICO
CARNEIRO FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0001973-25.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAETANO DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0002160-62.2009.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CRISTOVAO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 012794PB
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000143-38.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON RUFINO ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-separa comparecer à audiencia designada
para o dia 20/11/2019, às 10:30h na Comarca de Coremas-PB.
3A. VARA DE POMBAL NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000276-90.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO ALIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001322-95.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CARNEIRO NOBRE
EVARISTO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: DALVA URTIGA DA COSTA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA ,
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da decisão de f.670-671.
00378 Processo: 0001702-21.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA LEITE PIRES ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: TEREZA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA
NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015095A
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da decisão
de f.778-779.
3A. VARA DE POMBAL NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000297-22.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PLACIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. REU: RODRIGO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. REU: MARICEICA DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: 025524PB
RAFAEL SILVA LINHARES. Despacho: Intime-sea parte embargada,por seu advogado,para,no prazo legal,falar
sobre o pedido de fls.220/221 dos autos,requerendo o que entender de direito.
00380 Processo: 0003103-40.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MANOEL DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA , 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-seO advogado do réu da audiencia deprecada para o dia 03/12/2019, às 14:30
horas no Fótum da 1ª vara da Comarca de Barreiras - BA.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000976-65.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MANAIRA ADVO-
