DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
GADO: 001360PE HELENO TAVEIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00382 Processo: 0000278-47.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CLEMENTE DA
SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
causídico da expedição de carta precatória para oitiva detestemunha da acusação.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00383 Processo: 0000725-35.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DAVID ALVES DE
MACEDO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00384 Processo: 0001230-26.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL SANTOS DE MELO
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000007-44.1993.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: JOAO BERNARDINO DE ARRUDA ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Intime-se a parte inventariante para tomar
ciencia de todo o conteúdo do despacho de folhas 251, que concedeu a suspensão do processo pelo prazo
de 30 (trinta) dias.
00386 Processo: 0000704-59.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MULTIPLO COM ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO ,
022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia de
todo conteudo do despacho de folhas 59, que determinou a suspensão do processo pelo prazo de um ano
eigual período para o autor diligenciar bens passiveis de penhora.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000179-70.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ZULEIDE DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARCACAO ADVOGADO: 018853PB MABEL AMORIM COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000958-59.2004.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MIRIAN DA SILVA MARINHO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 187/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000548-49.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CRISTINA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: JOSELIA BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000569-30.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000769-71.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 137331RJ
EGBERTO HERNANDES BLANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000856-27.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEMAR MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015857PB RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. REU: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00393 Processo: 0002041-66.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO
LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 231/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000362-54.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON FERNANDO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: JOSE ANDERSON
DOS SANTOSVITIMA: JANIO GARIBALDE DE SOUZA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em no prazo legal.
00395 Processo: 0000449-10.2019.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. S.
ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00396 Processo: 0000892-63.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO GONCALVES DE
MELO ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. VITIMA: ANDERSON ADELSON SILVA
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0003817-12.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA IRANDY VIEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BFB LEASING S/
A ADVOGADO: 174020A FERNANDO LUIZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0001024-66.2011.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: DAVID GEORGE
AMORIM DA CUNHAREU: AZUIL DIOGO DA SILVAREU: ELIZANGELA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001126-83.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEONICE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA , 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA.
AUTOR: PEDRO DOS SANTOS RIBEIROAUTOR: CARLOS MARTINS DOS SANTOSREU: NOVA MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES
PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, para comparecerem à audiência de instrução designada parao dia 12/11/2019, às 14:00 horas, nesta Unidade Judiciária, bem como para trazerem suas
testemunhas independente de intimação.
00400 Processo: 0003374-90.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO MACARIO
VIEGAS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0004728-24.2010.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU:
JOSEFA IRANDY VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000639-60.2007.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
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ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: JOSE ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001763-39.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000698-67.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON CARDOSO ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a
denúncia para condenar JACKSON CARDOSO nas penas do art. 157, §2º, I, II do CP.
00405 Processo: 0001195-76.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento,dia 19/11/2019,as 13:00 horas,neste juizo.
00406 Processo: 0001395-40.2005.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUZA DE ARAUJO ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: JOSE LUIZ DE ARAUJO ADVOGADO: 003149PB
CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado para juntar aos autos as procuraçoes dos
reus,bem como fornecer os comprovantes de residencia dos acusados,no prazo de 5 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0001403-02.2014.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FERNANDES DE LIRAREU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0003369-78.2006.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0003999-66.2008.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE CLEUDISON BARBOSA MOURA ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE
VIDAL VASCONCELOS SILVA. AUTOR: JOSE RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0002606-67.2012.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIANA COELHO DA
FONSECA CRISPIM ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000116-44.2009.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: SINTRAMSH ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS ,
008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 280/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000292-17.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR TARGINO
VICENTE ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 28 de janeiro de 2020, às 09hs:30min., no fórum local.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000029-78.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: L. S. C. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados, quanto a cls.
do proced. de redistribuicao dos presentes autos, prazo de 05 dias, para os fins previstos noarts.3 e 4,
conforme o caso, os referidos normativos legais.
00414 Processo: 0000439-10.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IZOUDA DA COSTA AMORIMREU: JOSE AMARO PEDROSA DA SILVAREU: RIBAMAR DA SILVAREU: LEANDRO BARBOSA SILVA
DE LIMA ADVOGADO: 047768PE JUCIMARIO ALCANTARA DE LIMA. REU: JOELDIMA DA CONCEICAO
SALES ADVOGADO: 043407PE JEFFERSON ARAUJO RIBAS. REU: ANDRESA RAFAELA MICAELE
MIRELE DA SILVA ADVOGADO: 043407PE JEFFERSON ARAUJO RIBAS. REU: EUGGRACIA DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 043407PE JEFFERSON ARAUJO RIBAS. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados,quanto a cls.do proced. de redistribui-cao dos presentes autos, no prazo de 05 dias, para
os fins previstos nos arts.3 e4, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
00415 Processo: 0000469-11.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARTOLOMEU SALES DA
SILVA ADVOGADO: 032041PE LAELSON TEIXEIRA DA SILVA , 034290PE CLESIA DE OLIVEIRA FLORENCIO. REU: JOSE ANDERSON DA SILVA Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados,
quanto a cls.do procedimento de redis-tribuição dos presentes autos, prazo de 05 dias, para os fins
previstos nos arts.3 e 4, conforme o caso dos referidos normativos legais.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 186/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0001666-61.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. REU: MUNICIPIO
DE ARARA ADVOGADO: 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS , 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da redistribuição dos autos
paraa Comarca de Solânea.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0000638-53.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSINALDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO
MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer ao Fórum local no dia 12 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, para participar da audiência de
instrução e julgamento.
00418 Processo: 0000710-40.2019.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HILDEBERTO GOMES
PEIXOTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE
DE OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio para o dia 12/11/2019, pelas
11:30hno forum da comarca de solanea/pb
00419 Processo: 0000770-47.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00420 Processo: 0000899-86.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENILSON FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o apelante
para apresentação das razões no prazo legal.
00421 Processo: 0000909-33.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTAIS DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. REU: GENIVAL LUCIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ALUIZIO BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. Sentenca: Intime-se os advogados dos réus de todo teor da sentença de fls. 215/220. Julgada
improcedente a pretensão punitiva estatal expressa na denúncia defls. 02/06.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0002935-90.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS SILVA MELO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Sentenca: Intime-se da sentenca de pronuncia
de fls 289/294.
