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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
GOMES DA ROCHA- ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto
do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos
reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 081490116.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: MARIA DO SOCORRO LIMA ARAUJO (SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A.
(KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUIZ ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer
do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00
(Quinhentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. 080081198.2018.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM -PARTES: DAVI NOGUEIRA MACIEL
ALVES (RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDA a
Egrégia Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso e dar-lhe provimento, em parte, nos termos do voto oral da Relatora, reformando a sentença
recorrida no sentido de reduzir o valor da indenização fixada para R$ 4.000,00 e determinar que a incidência
dos juros de mora contem a partir da sentença, mantendo-a em seus demais termos. PROCESSO 080148831.2018.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: ANDERSON GOMES DA SILVA (RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes que compõem a Egrégia Turma Recursal Mista de Campina
Grande, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para dar provimento em parte ao mesmo,
somente para reformar a sentença no montante da condenação em danos morais para refixá-los em R$
4.000,00 (quatro mil reais). PROCESSO 0819140-97.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) /
CRISTIANE VIRGINIA DE PAIVA PEREIRA MARTINS (SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. ACORDAM os juízes que compõem a Egrégia
Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para dar
provimento em parte ao mesmo, somente para reformar a sentença no montante da condenação em danos
morais para refixá-los em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROCESSO 0805697-45.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) / IVANILDO FELIX VALDIVINO (THALYTA ALVES GARCIA
DA NOBREGA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, conhecer do recurso, por ser
tempestivo e devidamente preparado e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos
da inicial, nos termos do voto da Relatora, deixando de condenar o recorrente ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, em face do provimento do recurso. PROCESSO 080246843.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) / WALBER BEZERRA
OLIVEIRA (GABRIELA NEVES BELEM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. ACORDAM os juízes que compõem a Egrégia Turma Recursal Mista de Campina Grande, à
unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para, POR MAIORIA, dar provimento em parte ao mesmo,
somente para reformar a sentença no montante da condenação em danos morais para refixá-los em R$
2.000,00 (dois mil reais). Contra o voto do Juiz Alexandre Trineto, que mantinha a sentença por seus próprios
fundamentos, uma vez que as demais negativações do autor foram posteriores ao fato. PROCESSO
0805452-97.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FELIPE
DO NASCIMENTO BRITO (CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUIZ ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. Acordam os
juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20%
sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800587-57.2019.8.15.0251
- ASSUNTO PRINCIPAL -PARTES: JESSICA DA SILVA NASCIMENTO (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), corrigido. Servirá de Acórdão
a presente súmula. 0804876-07.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
-PARTES: GERLANIA MARIA DO NASCIMENTO (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / TELEFONICA
BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$
600,00 (Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula.
PROCESSO 0816000-21.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: SILVIO MATIAS MEDEIROS (ANYELLE CIRNE ARAGAO (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto
do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. 080714468.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARCUS VINICIUS FARIAS FERREIRA (RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios e outros fundamentos, nos termos do
voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos
reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 082123821.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: JANIO AVELINO DA SILVA (BRUNO MENEZES LEITE (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A.
(KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$
1.000,00 (Hum mil reais), corrigido. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 080068074.2017.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE GUEDES
DOS SANTOS (SILVANA PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR
-ADV) - RELATOR JUIZ ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. Acordam os juízes integrantes Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de CONHECER O RECURSO E DARLHE PROVIMENTO, para reformar a sentença atacada E JULGAR PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL
para: a) DECLARAR a inexistência d a dívida no valor de R$ 364,65 (trezentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos), datada de 09/06/2017, referente ao contrato nº 30429385; b) CONDENAR a OI
MOVEL S.A a exclusão do nome da parte autora dos cadastros de proteção ao crédito, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis a contar da publicação desta decisão, sob pena de multa diária a ser arbitrada oportunamente; c)
bem como CONDENAR O DEMANDADO a pagar R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por
danos morais ao autor JOSE GUEDES DOS SANTOS. PROCESSO 0806751-46.2018.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL -PARTES: OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /CLARO SA (CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA (FRANCISCO PEDRO DA
SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, não conhecer do recurso
interposto, tendo em vista sua manifesta intempestividade. PROCESSO 0801982-58.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: ANTONIO EDUARDO DE LUCENA
(RAFAEL MEDEIROS DANTAS (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a
parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade
suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800157-15.2018.8.15.0551 - ASSUNTO
PRINCIPAL -PARTES: ISVALDO GONCALVES DE SOUZA (MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) /
CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALEXANDRE JOSÉ
GONÇALVES TRINETO. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em
Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de
Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0815053-64.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: OI S.A. (ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) /
ROSILEIDE ALMEIDA OLIVEIRA (LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte
recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Servirá de Acórdão a presente súmula.
PROCESSO 0817329-68.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: EMESON DOS SANTOS ALVES (PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (ADVOGADO) / CLARO S.A
(CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$
600,00 (Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula.
PROCESSO 0808361-83.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - ADV) / VAGNER DE
MATTOS (ADELK DANTAS SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer
do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios
no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 081627397.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL -PARTES: LUCAS DA TRINDADE MOURA (DIEGO DINIZ ALENCAR DE MELO (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. COMPARECEU O BEL. DIEGO
DINIZ ALENCAR DE MELO – OAB/PB 24866 – ADVOGADO DO RECORRIDO). Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negarlhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor
da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0801021-64.2018.8.15.0321 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FELIPE CARNEIRO DA NOBREGA (THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais),
corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 080383374.2015.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: MARCIEL DE SOUZA
BATISTA (SAMARA VASCONCELOS ALVES (ADVOGADO) / GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. (KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUIZ ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de conhecer
o recurso e dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença atacada e reduzir a indenização por danos
morais nela fixada à quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mantendo-a nos demais termos. PROCESSO
0800405-97.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: ANTONIO
FERREIRA LOPES (IONE ALVES DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 080203207.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: JAYRO WELLINGTON GOMES DE SOUSA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer
do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00
(Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0801068-59.2015.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: TIM CELULAR
S.A. (CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (ADVOGADO) / KELLY LIMA SOUSA (KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os
juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20%
sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800135-28.2019.8.15.0031
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: CLAUDEMAR ALVES DOS SANTOS
(WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais),
corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. 0804813-84.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO / ANA CLAUDIA DA SILVA SOBRAL - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar arguida e, no
mérito, dar-lhe provimento, em parte, para minorar o valor do quantum indenizatório, para o valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais), bem como, ex officio, determinar que o termo a quo de incidência dos juros de
mora, com relação a indenização por danos morais, se dê a partir da sentença e manter a sentença nos
demais pontos, nos termos do voto da Relatora 3000249-49.2016.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA DAS MERCES SALUSTIANO DA CRUZ (JAILSON GOMES
DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais),
corrigido. Servirá de Acórdão a presente súmula. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que
giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da
data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou
por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 60 DIAS. Processo: 0820155-33.2019.815.0001. Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. A MM. Juíza de Direito, da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que, por esta
Serventia corre a ação supra, tendo como promovente Maria do Carmo Coelho, e como promovido Espólio de
Antonio Manoel Coelho, pelo presente CITA-SE os promovidos, interessados ausentes, incertos e desconhecidos
para querendo apresentar contestação no prazo de 15 dias ao pedido de usucapião do imóvel usucapiendo UMA
CASA residencial, localizada à Rua Afonso Campos, nº. 115, composta de 01 sala de visitas, 02 quartos,
01 cozinha, 01 pequeno quintal, com área aberta e nos fundos da casa 01 banheiro único para todo o
imóvel, tendo como confinantes na FRENTE: O imóvel faz frente com a Rua Afonso Campos, possuindo o
número 115; - O imóvel faz limite em seu lado esquerdo, LADO ESQUERDO: de frente para a rua com a casa
de número 121 de propriedade de ROMERO PEREIRA DA SILVA. - LADO DIREITO e FUNDOS: O imóvel limitase ao lado direito e fundos com a propriedade do finado RAUL PEQUENO, residindo no imóvel sua filha e
herdeira, AVAI PEQUENO, brasileira, divorciada, empresária, residindo à Av. Floriano Peixoto, Centro, é expedido
o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 06 de novembro de 2019. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Técnico.
Judiciário, o digitei. Dr(a) Flávia de Souza Baptista – Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080741713.2019.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 1ª vara de Familia Dr. Cláudio Pinto Lopes, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem
conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo nº
0807417-13.2019.8.15.0001, requerida por SEVERINA JORAIME GALDINO SOARES, na qual O MM. Juiz de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 03/09/2019, na qual decretou, com
fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a
interdicao de ALEXANDRE GALDINO SOARES, portador(a) de enfermidades e(ou) de idade avançada, que
o(a)impossibilita de agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e
nomeando o(a) SEVERINA JORAIME GALDINO SOARES. seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de
compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta
sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na
imprensa pelo orgao oficial, por 03 (TRES) vezes no Diario da Justica com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRASE. Campina Grande/PB, 06/11/2019. Eu, Gevania Carlos de Brito, Técnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR
TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0810473-88.2018.8.15.0001- O Dr. CLAUDIO
PINTO LOPES, MM Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a
acao de Interdicao em epigrafe, requerida por MARIA MARTA DE LIMA CABRAL e ALANKARDEC CAVALCANTI
