206 Resultados lossio de souza. acordam - em: 06/05/2025
Ficha 1 de 21
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 FREITAS ). Presente ainda ao dr. Clark de Sousa Benjamin – Promotor(a) de Justiça. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Segue resultado do julgamento: PROCESSO 0800430-89.2016.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 – JUIZ DA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. VISTO ETC. Analisando-se mais detidamente o presente Mandado de Segurança para julgamento, vê-se pois que este tinha como autoridade coatora o Dr. Ruy Jander, antigo juiz titular deste gabinete, responsável pelo ato malsinado e impugna
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800461-61.2017.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: SEBASTIAO CARVALHO SOBRINHO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - ADV)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PEREIRA – OAB/PB 13648 – ADVOGADA DO ITAUCARD. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo na íntegra os termos da decisão recorrida. PROCESSO 3000088-88.2013.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: DIOG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 42 Vieira Leal/Jonas Benjamim da Silva e Maria Fernandes da Silva/Daveson Eloy da Silva e Edinara Ender Maria da Silva/Hugo Renato de Medeiros Lucena e Pâmela Medeiros de Morais/Gustavo César Vasconcelos Dantas e Nadja Braga da Silva/Antonio Alves de Oliveira Neto e Mayara de Oliveira Lima/Ruhan Silva Monteiro e Maria da Conceição Almeida de M
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 GOMES DA ROCHA- ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrent
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 VEIRA (DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, para reformar a se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 convocado: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Resta condenada a parte recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais fixados por equ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 43.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: ASR COMERCIO, VENDAS, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME – ADV. MITCHEL TRINDADE MEDEIROS -RECORRIDO: JEAN CARLOS GUEDES SANTOS – ADV. LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. JUIZ CONVOCADO: Bartolomeu Correia Lima Fi
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Fica o recorrente condenado às custas e honorários no valor de 15% sobre o valor da causa, corrigido, com exigibilidade suspe