DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
54
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO 15 DIAS. PROCESSO:
0001415-64.2013.815.0391. AÇÃO: ADOÇÃO, A MM Juíza de Direito em Substituição da Vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que
neste Cartório de Vara Única tramita uma Ação de Adoção movido por Ivo Heleno de Maria em face de Maria
Aurilene da Conceição. Pelo presente Edital ficam os herdeiros LUCIENE HELENO DE MARIA, LUCIANO
HELENO DE MARIA, ANA LÚCIA HELENO DE MARIA, MICHELE HELENO DE MARIA, ADRIANO HELENO
DE MARIA, CRISTINA HELENO DE MARIA e LUCIMÁRIA HELENO DE MARIA, ora em lugares incertos e
não sabido, CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestação, por escrito, com a
advertência de não o fazendo, serão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial pela parte
autora. E para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza de Direito em Substituição
expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Estadual e afixado no local público de
costume. Dado e passado nesta Comarca de Teixeira-PB, aos 19 dias do mês de novembro de 2019. Eu,
Alan Gustavo de Menezes, Técnico Judiciário, o digitei. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de
Souza, Juíza de Direito em Substituição.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 1013/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-2, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar
a defesa técnica dos acusados José Arnaldo da Silva, Processo nº 0000220-57.2015.815.0461, no dia 04/11/
19, às 08:00 horas, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Solânea/PB, Eduardo Berto da
Silva, Processo nº 0003721-52.815.2002, no dia 05/11/2019, às 09:00 horas, que responde perante a Justiça
Pública na Comarca de João Pessoa/PB, Rafael Xavier da Silva, Processo nº 0031721-04.2011.815.2002, no dia
06/11/2019, às 09:00 horas, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de João Pessoa/PB e Fabricio
Gomes Marcelino, Processo nº 0022965-98.2014.815.2002, no dia 07/11/2019, às 09:00 horas, que responde
perante a Justiça Pública na Comarca de João Pessoa/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1031/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CORIOLANO
DIAS DE SÁ FILHO, Símbolo DP-4, matrícula 75.773-0, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na Câmara Criminal da Comarca de Capital, para patrocinar a defesa de Leandro Nunes Azevedo,
nos autos da Ação Penal Nº 0003135-73.2019.815.2002, em Tramitação na 5ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, juntamente com o Defensor Público da Vara. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1038/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CORIOLANO
DIAS DE SÁ FILHO, Símbolo DP-4, matrícula 75.773-0, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na Câmara Criminal da Comarca de Capital, para patrocinar a defesa de Leandro Nunes Azevedo,
nos autos da Ação Penal Nº 0003135-28.2019.815.2002, em tramitação na 5ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, juntamente com o Defensor Público da Vara. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1038/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CORIOLANO
DIAS DE SÁ FILHO, Símbolo DP-4, matrícula 75.773-0, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na Câmara Criminal da Comarca de Capital, para patrocinar a defesa de Leandro Nunes Azevedo,
nos autos da Ação Penal Nº 0003135-28.2019.815.2002, em tramitação na 5ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, juntamente com o Defensor Público da Vara. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1039/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-2, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria Pública, com
titularidade e exercício na 4ª Vara da Comarca de Sousa, respondendo cumulativamente pelo 2º Tribunal do Júri
da Comarca de Campina Grande, para atuar nos processos abaixo relacionados, em tramitação no 1º Tribunal de
Júri da Comarca de Campina Grande. - Processo nº 0007975-22.2018.815.0011, réu Nielson da Silva Leite.Processo nº 0030839-30.2013.815.0011, réu Gilberto de Souza Amorim.- Processo nº 0017834-67.2015.815.0011,
réu Welton Dutra Lira.- Processo nº 0036500-48.2017.815.0011, réu Maxsuel Oliveira Sousa e Outros. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1040/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública TEREZINHA DE
JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO, Símbolo DP-2, matrícula 107.062-2, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 1ª Vara da Comarca de Pombal e respondendo cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca
de Catolé do Rocha, para atuar na defesa do réu preso nos autos da Ação Penal nº 0000479-14,2019.8.15.0881,
em tramitação na Comarca de São Bento, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas funções. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1041/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA JUVINETE
ANACLETO, Símbolo DP-3, matrícula 135.322-5, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência
jurídica integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Colônia Agrícula de Sousa/PB, bem como,
atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias). GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1043/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento de SÔNIA MARIA
FABRÍCIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços, matrícula 111.446-8, lotada nesta Defensoria Pública, por 60
(sessenta) dias consecutivos, para gozo de Licença Especial, já deferida através do Processo Nº 090017364-3/
DPPB, publicado no Diário Oficial em 14.11.2009, relativa ao período de 27.02.1998 a 27.02.2003, com vigência
a partir de 1º de dezembro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de
novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1044/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Antônio Francisco da Silva, Processo nº 000148247.2005.815.0411, designado para o dia 18/11/2019, as 8h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Alhandra/
PB, do pronunciado Renato dos Santos Sousa, Processo nº 0001054-90.2016.815.0181, designado par ao dia 19/
11/2019, pelas 9h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Guarabira/Pb e do pronunciado Ednaldo Vicente de
Lima, Processo nº 0000290-43.2018.815.0211, designado para o dia 20/11/2019, às 8h30,perante o Tribunal do
Júri da Comarca de Itaporanga/Pb. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de
novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1045/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MARCOS FREITAS
PEREIRA, Símbolo DP-2, matrícula nº 780.064-9, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em
plenário do Júri do pronunciado Francisco de Assis Félix, Processo nº 0000323-74.2017.815.0241, designado
para o dia 12/11/2019, às 8h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Monteiro/PB. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1046/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do pronunciado Edglé Airton de Oliveira e Francisco Ramon Luiz dos Santos, Processo nº
0004116-87.2015.815.0371, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Sousa/PB, no dia 20/11/2019, às 8h,
designado para o dia 12/11/2019, às 8h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Monteiro/PB. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1048/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PAULO SÉRGIO
LYRA PEREIRA DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 082.967-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Lenilson Joaquim da Silva, Processo nº 000024264.2015.815.0381, designado para o dia 19/11/2019, às 8 horas, perante o Tribunal do Júri da Comarca de
Itabaiana/Pb. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 093/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 18 e 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DETERMINA a publicação do deferimento
do pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: VERONEIDE SILVA - Matrícula:
78.214-9 - Processo: 2907/2019- Dias:15 - Período: De 05.11.2019 a 19.11.2019. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 094/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 18 e 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, de 23 de maio de 2012,
e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DETERMINA a publicação do deferimento da LICENÇA POR
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: ELIANE MENEZES CAVALCANTI - Matrícula: 76342-0 Processo: 2850/2019 - Dias: 30 - Período:De 29.10.2019 a 27.11.2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 095/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 18 e 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei
Complementar 58/2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DETERMINA a publicação do
deferimento do pedido de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: YARA LEITE PEREIRA - Matrícula:82.515-8 - Processo: 2889/2019 - Dias: 90 - Período:De 30.10.2019 a 27.01.2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 096/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 18 e 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, de
23 de maio de 2012, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DETERMINA a publicação do
deferimento de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: MARIA DAS GRAÇAS LACERDA - Matrícula:90.866-5 - Processo:2888/2019-Dias: 30 - Período:De 31.10.2019 a 29.11.2019; PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO - Matrícula: 780.060-6-Processo: 2876/2019- Dias: 10 - Período: De 09.10.2019 a
18.10.2019; RODRIGO SÉRGIO DE ALMEIDA MENDONÇA - Matrícula: 125.312-3 - Processo: 2873/2019Dias:90-Período: De 01.11.2019 a 29.01.2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 057/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
KADJESSICA DO NASCIMENTO SOARES. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 23/04/2019 a 22/04/2020.
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 18/11/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 095/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
JOSÉ MARQUES DA COSTA NETO. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 15/08/2019 a 14/08/2020.
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/11/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
129/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: LUIS AUGUSTO DOS REIS CAVALCANTE. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 04/11/
2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 130/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
CRISTIANE MOREIRA FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER
EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS). CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:9 (NOVE)
MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
131/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: HEITOR VILAR
DE AZEVEDO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:R$ 5.400,00(CINCO MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 07/11/
2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
132/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: OCTÁVIO
GABRIEL DE BARROS BARBOSA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$
5.400,00(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 11/11/
2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
133/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: WILLIANE
ALENCAR PINHO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA
DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 19/
11/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de novembro de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
