DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 24 - APELAÇÃO Nº 0830747-58.2016.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 25 - APELAÇÃO Nº: 0805281-82.2015.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: MARIA CONCEICAO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 26 - APELAÇÃO Nº: 0802116-79.2016.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: JOSE FRANCISCO MAXIMO – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 27 - APELAÇÃO Nº: 0809375-05.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N° 21.233 APELADO: DJALMA TRAJANO
DE LIMA ADVOGADOS: MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA - OAB/PB 19089, ALYSSON AMORIM
QUARESMA - OAB/PB 17455 E SAMILA AMORIM VIEIRA - OAB/PB 27132
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 28 - APELAÇÃO Nº: 0800959-24.2018.8.15.0321
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS - OAB/PB – Nº. 13.294 APELADA: ALBILENE BEZERRA DA SILVA E
OUTROS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 29 - APELAÇÃO Nº: 0003800-46.2015.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA MARGARETE XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS - OAB/PB 16.857
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 30 - APELAÇÃO Nº: 0800556-11.2014.8.15.0381
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: RIKELME NUNES GOMES REPRESENTADO
POR SEUS GENITORES MARIA JOSE BASILIO NUNES E ELIVALDO DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - OAB-PB 6497, RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ
- OAB-PB 15960, ANDRÉA MARIA DE ANDRADE SOUZA - OAB/PB 8492 APELADO: HOSPITAL DA POLÍCIA
MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO E ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 31 - APELAÇÃO Nº: 0806753-35.2015.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: DORACY DE FIGUEIREDO HENRIQUES LOUREIRO ADVOGADOS: MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA - OAB/PB 18.675,
MARIA LUÍSA PACÍFICO BRANDÃO - OAB/PB 20400 E TATIANA GUSMÃO VIEIRA - OAB/PB 19.306
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 32 - APELAÇÃO Nº 0804708-44.2015.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOÃO BOSCO CUNHA ADVOGADOS: JOSÉ LACERDA CAVALCANTI NETO – OAB/PB 18.702, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO – OAB/
PB 17.948 E ARTHUR FRANÇA HENRIQUE – OAB/PB 18.062 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB/RJ 87.929
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 33 - APELAÇÃO Nº: 0801360-18.2015.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: POUSADA BELLA PRAIA LTDA
– ME ADVOGADO: ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES - OAB/PB 11.103 APELADOS: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS E OUTROS ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 34 - APELAÇÃO Nº: 0800307-39.2018.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADA: MARIA DO SOCORRO PONTES, REPRESENTADA PELA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 35 - APELAÇÃO Nº: 0811592-06.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JAILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº. 13.442 APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA - OAB/PE Nº 36.717
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 36 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0089296-36.2012.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: ANTENOR ALVES MAGALHÃES ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 37 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 081405011.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA ZILDA RAMOS DE QUEIROZ, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 38 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0093479-50.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 39 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0010513-49.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
APELADA: VALERIA GOMES DA SILVA ADVOGADA: THÂMISA SANTA CRUZ MARTINS DE QUEIROZ ANTONINO – OAB/PB 15.724
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 40 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0020604-67.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: MARIA DO SOCORRO SILVA ADVOGADA: ALETSANDRA LINHARES - OAB/PB Nº 14.388
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 41 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800282-54.2015.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
ERIMAR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA - OAB/PB 20.611 APELADO:
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADOS: JOSÉ WELITON DE MELO - OAB/PB 9.021 E EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 4350-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 42 - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0815737-08.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ANTONIO VIEGAS DOS ANJOS ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898 2º APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 43 - APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL Nº 083874305.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE:
MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE
FILHO 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO APELADO: FRANCISCO LEONARDO DE ARAÚJO LIMA DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS
MENDES OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 44 - APELAÇÃO, REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº: 0830901-13.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO/RECORRENTE: DEGIVALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADAS: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 45 - REMESSA NECESSÁRIA N. 083403378.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR: JOSÉ
ARMANDO NUNES DE MACENA DEFENSOR: FRANCISCO DE ASSIS COELHO RÉU: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
19
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 46 - APELAÇÕES N. 0802770-14.2015.815.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB 20461-A 2º APELANTE: MANOEL VITAL DE NEGREIROS ADVOGADO: WELTON C. VITAL DE NEGREIROS - OAB/PB Nº 21.956 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 47 - CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0808964-91.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA SUSCITADO: 1ª
VARA DE ARARUNA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 48 - CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0814753-05.2018.8.15.0001 SUSCITANTE: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 49 - CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0809834-39.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO SUSCITADO: 3ª
VARA MISTA DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 50 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0823345-23.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARCELO TACONI COLADO ADVOGADO: CLÁUDIO TAVARES NETO – OAB/PB 13513 EMBARGADO: HEITOR TACONI SALGADO COLADO E GABRIELLA SALGADO COLADO ADVOGADAS: MARÍLIA
FIGUEIREDO BURITY (OAB/PB 8.250) E KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA (OAB/PB 23.622)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 51 - AGRAVO
INTERNO Nº 0802162-91.2014.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) AGRAVADO: ANGELA MARIA KLUPPEL DA SILVA ADVOGADOS:
ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB 18.788 E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA
- OAB/PB 19.384
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 52 - AGRAVO
INTERNO Nº 0811396-83.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCURADORA:
SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: SUPER FORTE SUPERMERCADO LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 53 AGRAVO INTERNO Nº 0811316-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: ERIC. ALVES MONTENEGRO – OAB/PB 10198 E RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB 4.755 AGRAVADA:
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO NASCIMENTO ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA
- OAB-PB 6831
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 54 - AGRAVO
INTERNO Nº 0811530-13.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
SONIA ELISIA BUENO GOMIDES ADVOGADO: EDUARDO H. OLIVEIRA DA SILVA - OAB/PB Nº 21590
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 55 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0821649-35.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ELIAS FREIRE PEREIRA E GISEUDA LIMA FREIRE ADVOGADOS: HANNAH FIGUEREDO (OAB/PB 17.572) E WANDERLAN FIGUEREDO (OAB/PB 18.417) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB 20.832-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 56 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809696-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ZTE DO BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO: HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) EMBARGADO: PROCON – PB – AUTARQUIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS
FALCÃO (OAB/PB 7093)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 57 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800619-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A) EMBARGADO:
PEDRO HENRIQUE SANTOS ALVES ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB Nº 16.981)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 58 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800844-09.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADA: ELIDIANE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB N° 13.306)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 59 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801411-90.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: CAVALCANTI & PRIMO VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS
(OAB/PB 11.751-B), CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB 14.140) E RODRIGO TOSCANO DE
BRITO (OAB-PB 9312) EMBARGADA: LILIANNE BESERRA DE OLIVEIRA TRAJANO ADVOGADA: LIGIANNE
MARIA BESERRA DE OLIVEIRA (OAB- PB Nº 20826)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 60 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809716-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: O MUNDO
DOS RETALHOS COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 61 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801203-09.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: RENAN MELO FREIRE ADVOGADAS: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA - OAB/PB 13.719
E LIZANDRA XAVIER DA SILVA - OAB/PB 21.122 AGRAVADO: SOPHIA GOMES LINDSEY CHRISTOFFERSEN
MELO FREIRE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, HANA GOMES DE LIMA LINDSEY CHRISTOFFERSEN ADVOGADA: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA - OAB/PB Nº. 15.542
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 62 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808503-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE CABEDELO AGRAVANTE: JAILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: IONE ALVES DINIZ - OAB/PB
20.751 AGRAVADA: MARIHELEN DINIZ DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, HELENA DOS
SANTOS DINIZ ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO - OAB/PB N° 25.186 E LUCIANO
VIANA DA SILVA - OAB/PB N° 1 1.848
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 63 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805795-96.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE MARI AGRAVANTE: CELEIDA DA
SILVA FREITAS ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB Nº15.222, E, CLÁUDIO GALDINO DA
CUNHA, OAB/PB Nº 10.751 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARI PROCURADOR: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO, ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO DE QUEIROGA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 64 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806355-38.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRA-
