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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
VANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: ALCIDES
DE ASSIS LIRA NETO ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO - OAB/PB 25.597
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 65 - APELAÇÃO Nº
0809176-51.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉ MATEUS DE BARROS ADVOGADOS: THAMINNE MARIA C. B. SANTOS - OAB/PB 17.256 E ÍTALO
RANNIERY NASCIMENTO SANTOS - OAB/PB 17.820 APELADO: BANCO BRADESCO S/A E DO BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A BANCO BMG S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 66 - APELAÇÃO Nº
0801158-43.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: FRANCISCA LIRA DA
SILVA ADVOGADO: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A ADVOGADOS: MARCOS DÉLLI RIBEIRO
RODRIGUES - OAB/RN 5.553 E IANA CARLA DE OLIVEIRA COSTA - OAB/RN 15.443
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 67 - APELAÇÃO Nº
0020094-35.2013.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN
S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE N. 21.714 APELADA: JOSEFA DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS – OAB/PB 6780
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 68 - APELAÇÃO Nº
0801213-19.2017.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MILENA VITÓRIA
VIEIRA DE ARAÚJO, REPRESENTADA POR SUA MÃE, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO VIEIRA ADVOGADO:
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - OAB/PB 7343 APELADO: JOSÉ IRANILTON VIEIRA ADVOGADOS:
RHALDS DA SILVA VENCESLAU - OAB/PB 20064 E PAULO SABINO DE SANTANA - OAB/PB 9231
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 69 - APELAÇÃO Nº
0803591-73.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PERPÉTUA DO SOCORRO MEDEIROS DA NÓBREGA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO
DE PATOS PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 70 - APELAÇÃO Nº
0030091-76.2005.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: SEVERINO FELIPE DE MOURA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 71 - APELAÇÃO Nº
0000789-96.2013.8.15.0471 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: LUZINETE BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES- OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736
APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PEREIRA (OAB/PB 8147)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 72 APELAÇÃO Nº 0001074-58.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO ALTINO FORMIGA ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB
10071) E ANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB 14439) APELADO: BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A,
ADVOGADO: ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB/SP 63619) E HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA
JUNIOR - OAB/PB N° 20.366-A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 73 - APELAÇÃO Nº
0801485-57.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ ANDRADE
DA SILVA ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA - OAB/PB Nº 22.640 APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: JADER SOARES PIMENTEL - OAB/PB 770, MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB
15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB 16.548, RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB 18.322 E JÚLIO
CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 74 - APELAÇÃO Nº
0840157-09.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ DE
SOUZA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB/PB 8424 APELADO: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 75 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800469-75.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MÔNICA LEITE DE SOUSA LEMOS ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO - OAB/PB: 19. 139 E PEDRO
ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO - OAB/PB: 19. 432 APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 76 - APELAÇÃO Nº
0831233-77.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO TADEU DA SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 77 - APELAÇÃO Nº
0855509-41.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO:
EBERT PEREIRA NEVES ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 78 - APELAÇÃO Nº
0001612-96.2014.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO
HARTEN FILHO - OAB/PE 19.357, THIAGO PESSOA ROCHA - OAB/PE 29.650, MARIA EDUARDA CAJUEIRO
- OAB/PE 33.776 E ANA CATARINA DE MOURA RANGEL - OAB/PE 46.477 APELADO: ANTÔNIO MANOEL DA
SILVA ADVOGADOS: HÉLIO VELOSO DA CUNHA - OAB-PB 10.595 E VILBERTO LUÍS CASSIANO FILHO OAB-PB 20.837
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 79 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000483-36.2012.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ
APELANTE: MARIA DA GLORIA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ ADVOGADOS: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO
(OAB/PB 11234) E PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES (OAB/PB 14507)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 80 - APELAÇÃO Nº
0809520-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS PETRUCI GOMES BRANDÃO ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7.964 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 81 - APELAÇÃO Nº
0800327-31.2018.8.15.0601 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA - OAB-PB N°. 17010 APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 82 - APELAÇÃO Nº
0000818-91.2001.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ – OAB/PB 10044
APELADA: ROBÉRIA OLIVEIRA GUIMARÃES - ME E OUTROS ADVOGADOS: AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM - OAB 13.314 E CLÁUDIO PIO DE SALES CHAVES - OAB/PB 12.761
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 83 - APELAÇÃO Nº
0807585-68.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB Nº 15.401). APELADA: ANTÔNIA DE CARVALHO ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE
MELO - OAB/PB 11.512
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 84 - APELAÇÃO Nº
0000581-55.2008.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA E CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO
(OAB/PB 12429) APELADO: FRANCISCO PETRÔNIO DE LIMA E VANESSA LOPES DE LIMA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 85 - APELAÇÃO Nº
0823010-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HÉLIO ALVES
DE AZEVEDO ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA
- OAB/PE N. 21.714
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 86 - APELAÇÃO Nº
0811325-49.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ALDECI HENRIQUE DE SOUSA ADVOGADOS: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/PB N. 9.834
E ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA - OAB/PB 15.584 APELADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº
16.983
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 87 - APELAÇÃO Nº
0000724-12.2015.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA ADVOGADO: ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO (OAB/PB 19527) APELADO: MARIA AUXILIADORA CORREIA DE MELO ADVOGADA:: GILMARA A. BARBOSA SILVA (OAB/PB 12208)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 88 - APELAÇÃO Nº
0801008-65.2018.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS - OAB/PB – Nº. 13.294 APELADO: SEVERINO FRANCISCO
DA SILVA, OCÉLIA SILVA E JANETE DE MEDEIROS CRISTIANO LIMA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 89 - APELAÇÃO Nº
0047780-02.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FABIÊNIA
MARIA VASCONCELOS BRITO ADVOGADOS: FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO - OAB/PB N° 23.710
E PAULO GUEDES PEREIRA - OAB/PB 6.857 APELADO: FABIANO RAFAEL BRITO ADVOGADO: ANDRE
MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS (OAB/PB 13722)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 90 - APELAÇÃO Nº
0800825-70.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOSEMAR CÂNDIDO
DE MORAIS ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO - OAB/PB Nº 25.186 E LUCIANO VIANA
DA SILVA - OAB/PB Nº 11.848 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 91 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0811171-16.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO APELADO: MARCELO GONZAGA DAS MERCÊS ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER - OAB/PB
14897
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 92 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0118553-09.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
APELADO: INACIO ARAUJO DE LUCENA NETO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 93 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801485-32.2017.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHAO DO POCO ADVOGADOS: LUCAS ALCÂNTARA PONTES DE LEMOS - OAB/PB
Nº 25.741 E MABEL AMORIM COSTA OAB/PB N° 18.853 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 94 - APELAÇÕES Nº
0812368-89.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
TARCILO JOSÉ MEDEIROS ARRUDA ARAÚJO ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA - OAB/PB 13.228 2º
APELANTE: OUROVEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES (OAB/PB N.º 8.795), SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657
E OUTROS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 95 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800723-69.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL PROMOVENTE:
MANNYA OLIVEIRA ALVES ADVOGADOS: ALBERTO ASSIS BANDEIRA - OAB/PB 12.350 E THYAGO ONIAS
ALVES BANDEIRA - OAB/PB 17.440 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE POMBAL PROCURADORA: QUÉZIA
LETÍCIA DANTAS FERNANDES
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807259-94.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
ÓTICA CENTRAL LTDA – ME E OUTROS. ADVOGADO: LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699 E THÉLIO FARIAS OAB/PB 9162 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB
N°20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB N°20.832-A
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0015111-80.2012.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: HOSPITAL JOÃO XXIII LTDA – ME E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES
XAVIER.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 98 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801492-39.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: F.M
COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS – OAB/
CE 6556
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 99 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0819348-32.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO:
JANILSON BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/
PB Nº 22.899.
