DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Embargos de Declaração nº 0806143-17.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Flávio Dutra de Melo. Advogado(s): Thiago
Xavier de Andrade OAB/PB 15.505 e Flávio Dutra de Melo - OAB/PB 20.315
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Embargos de Declaração nº 0807219-76.2019.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): José Alberto do Nascimento.
Advogado(s): Joacil Freire da Silva – OAB/PB 5.571. Embargado(s): Maria das Graças Pereira. Advogado(s):
Manoel Almeida Tavares – OAB/PB 17.209-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Agravo de Instrumento nº 0806069-60.2019.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Luzinalva Soares.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes – OAB/PB 14.798.Agravado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Agravo de Instrumento nº 0803309-75.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Karla Suassuna de Medeiros e Renata Dantas da Costa Cabral.
Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195. Agravado(s): Geraldo Moura Ramos e Janaína
Maria Barros de Araújo. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Agravo de Instrumento nº 0809059-24.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Larissa Ataide Cardoso. Advogado(s):
Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Agravo de Instrumento nº 0809091-29.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Villaine Márcia Santana. Advogado(s): Bruno
Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s): Indice Construções e Incorporações Ltda - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Agravo de Instrumento nº 0808441-79.2019.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos. Agravado(s): J.G.F.
de M., rep. por sua genitora Juliana Ferreira de Morais. Advogado(s): Thaís Cristina Thomazi – OAB/PB 11.204.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Agravo de Instrumento nº 0806864-66.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Josefa Jéssica Silva Dantas. Advogado(s): Felipe Sales dos
Santos – OAB/PB 23.941. Agravado(s): Município de Dona Inês. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo –
OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Agravo de Instrumento nº 0802346-33.2019.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo e outros.
Advogado(s): Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo – OAB/PB 15.453. Agravado(s): Federação Paraibana de
Futebol. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Agravo de Instrumento nº 0804706-38.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Daniel dos Santos Moreira. Advogado(s): Taciano Fontes
de Freitas – OAB/PB 9.366. Agravado(s): Banco Bradesco S/A e Bradesco Administradora de Consórcios.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
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por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Diego José Duarte Tenório. Advogado(s): Alan James da Silva
Matias – OAB/PB 24.922. 1º Interessado: 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda. 2º Interessado: Presidente
do Conselho Estadual de Educação – CEE/PB.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Agravo de Instrumento nº 0810012-85.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Ivania Livia Silva Soares - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Agravo de Instrumento nº 0811102-31.2019.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Rafaela Azevedo dos Santos Felix. Advogado(s):
Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva– OAB/PB 12.450-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.78) Agravo de Instrumento nº
0804663-04.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves Agravado(s): Wilka Fernandes Ribeiro.
Advogado(s): Ceres Rabelo – OAB/PB 13.152.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.79) Agravo de Instrumento nº
0805697-14.2019.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sul
América Cia. Nacional de Seguros S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.
Agravado(s): Antônia Bezerra Teixeira. Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296 e Marcílio
Ribeiro Barbosa Gomes – OAB/PB 19.685.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.80) Agravo de Instrumento nº
0807329-75.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s):
COFEMAQ Com. de Ferragens e Máquinas Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.81) Agravo de Instrumento nº
0805894-66.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu
Lima Silvino – OAB/PB 14.616. Agravado(s): Luis Carlos Nazário de Brito Santos. Defensora: Maria da Conceição
Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.82) Agravo de Instrumento nº
0805982-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Stargas Comércio e
Serviços Ltda – ME. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.83) Agravo de Instrumento nº
0807686-55.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Compersia Comércio de
Persianas Ltda – ME e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.84) Agravo de Instrumento nº
0807835-51.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Kakely Móveis Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Agravo de Instrumento nº 0808633-12.2019.815.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): João Gabriel Ferreira de Morais. Advogado(s):
Thais Cristina Thomazi - OAB/PB 11.204. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.85) Agravo de Instrumento nº
0807534-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Gislene da Costa Cardoso.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Agravo de Instrumento nº 0808859-17.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Jair Gama Flor. Advogado(s): Inácio
Bruno Sarmento – OAB/PB 21.472. Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.86) Agravo de Instrumento nº
0807764-49.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Rei dos Pneus Ltda. e
outro. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Agravo de Instrumento nº 0805656-47.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Ney José Campos – OAB/MG 44.243. Agravado(s): Maria do Socorro Batista da Silva. Advogado(s):
Guilherme Oliveira Sá – OAB/PB 15.649.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.87) Agravo de Instrumento nº
0807642-36.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): VENCEPLAST Indústria de
Embalagem Plástica Ltda. - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Agravo de Instrumento nº 0808854-92.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Santa Rita. Agravante(s): Marinalva da Costa Vasconcelos. Defensora: Maria de Fátima
de Sousa Dantas. Agravado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei –
OAB/PE 21.678.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.88) Agravo de Instrumento nº
0807571-34.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Itelli – Ind. e Com. de
Equipamentos Elétricos Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Agravo de Instrumento nº 0809518-26.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. e outros.
Advogado(s): Daniel Augusto de Souza Ribeiro – OAB/RJ 175.193.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.89) Agravo de Instrumento nº
0807424-08.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Alberto Bonifácio de Assis – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Agravo de Instrumento nº 0809607-49.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Pilar. Agravante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Marcos
José Galdino Barbosa – OAB/PB 8.440. Agravado(s): José Augusto Costa da Silva. Advogado(s): Gabriel Pontes
Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Agravo de Instrumento nº 0806259-23.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edmara Angélica Melo Farias.
Advogado(s): Nathália Ferreira Teófilo – OAB/PB 16.103. Agravado(s): Detran/Pb – Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz – OAB/PB 4.583.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Agravo de Instrumento nº 0810013-70.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Karla Lucena Correia Mamede. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Agravo de Instrumento nº 0809189-14.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Maria Rufino de Almeida Silva. Advogado(s): Cláudio
Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Agravo de Instrumento nº 0809790-20.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Marileide Fialho de França. Advogado(s): Verônica Simplício da
Silva – OAB/PB 25.601. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Agravo de Instrumento nº 0808811-58.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina
Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo. Agravado(s): Chakib Aristides Hamad Timene.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Agravo de Instrumento nº 0809629-10.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Agravado(s): Josué
Batista da Silva. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Agravo de Instrumento nº 0804333-07.2019.815.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Cícera de Almeida Patrício. Advogado(s):
Ianco Cordeiro – OAB/PB 11.383.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Agravo de Instrumento nº 0809423-93.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador, Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Saramiliany Queiroz de Lima Dantas. Advogado(s):
Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Agravo de Instrumento nº 0807420-68.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Condomínio Residencial Mar de Bering. Advogado(s):
Leonardo de Aguiar Bandeira – OAB/PB 12.543. 1ºAgravado(s): CAV Construções Ltda. - ME. 2ºAgravado(s):
Lauro Júnior Dias Palitot.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Agravo de Instrumento nº 0808878-23.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.90) Agravo de Instrumento nº
0805960-46.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Raniere de Oliveira Moreira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.91) Agravo de Instrumento nº
0807626-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Comerp - Comércio e
Representações Ltda. e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.92) Agravo de Instrumento nº
0805696-29.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Gabriel
Gonzaga de Almeida. Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira – OAB/PB 13.152. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.93) Agravo de Instrumento nº
0809168-38.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Raniere Martins Soares – ME. Defensora: Maria
da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.94) Agravo de Instrumento nº
0805791-93.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Douglas Miguel Batista.
Advogado(s): Ceres Rabelo – OAB/PB 13.152.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.95) Agravo de Instrumento nº
0807112-32.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Tape World Comércio e Dist.
de Fitas de Vídeo. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.96) Agravo de Instrumento nº
0805442-90.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Livia Maia de
Albuquerque. Advogado(s): Bruno Maia Bastos – OAB/PB 8.430 e João Martins de Sousa Neto – OAB/PB 24.233.
Agravado(s): Sociedade de Ensino Superior da Paraíba Sociedade Simples Ltda. Advogado(s): Paulo Henrique
Costa e Silva Cruz– OAB/PB 21.115.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 97) Agravo de Instrumento nº 0808335-20.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Maria Clara Nunes Marques e Kevelyn Nunes Marques, representados por sua genitora Simone Nunes Marques. Advogado(s): Gerson Rodrigues Dantas Neto – OAB/PB 19.514
e Lorena Rodrigues Rafael Soares – OAB/PB 42.930. Agravado(s): Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 98) Agravo de Instrumento nº 0805110-89.2019.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Francisco Silva Araújo. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo – OAB/PB 7.261. Agravado(s): Município de Damião.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 99) Agravo de Instrumento nº 0807160-88.2019.8.15.0000. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed de Belém - Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Marlo Russo - OAB/SP 112.251. Agravado(s): Maria José Alexandre dos Santos. Advogado(s):
Fernanda Layse da Silva Nascimento – OAB/PB 23.834.
