8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 100) Agravo de Instrumento nº 0803184-78.2016.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Noêmia Domingos da Cruz. Advogado(s):
Rodrigo Álvaro Vidal – OAB/PB 17.350-B. Agravado(s): Esmale - Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Advogado(s): José Areias Bulhões – OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões Campello – OAB/AL 6.097 e Tiago Pereira
Barros – OAB/AL 7.997.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Remessa Necessária nº 0800619-22.2018.8.15.0211.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente(s): Marcílio Mangueira Guimarães. Advogado(s):
Jailson Lopes de Sousa – OAB/PB 24.069. Promovido(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco
Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Remessa Necessária nº 0817648-36.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Gilvan da Silva.
Defensora: Carlos Antônio Albino de Morais – OAB/PB 1.822. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 103) Remessa Necessária nº 0846180-34.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Paulo César de Araújo Luna. Advogado(s): Luiz
Pereira do Nascimento Júnior – OAB/PB 18.895. Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.104) Remessa Necessária nº
0800546-45.2018.8.15.0051. Oriundo da 1ª Vara de São João do Rio do Peixe. Promovente(s): Hérica Karyne
Moreira Libânio. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520. Promovido(s): Município de Triunfo.
Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 9.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Remessa Necessária nº 0001071-59.2013.8.15.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Ana Paula de Souza
Nascimento. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356. Promovido(s): Reitor da UEPB – Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Ailton Elisiário de Souza – OAB/PB 5.856.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Remessa Necessária nº 0813677-77.2017.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Francisco Miguel da
Silva. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082319054.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Luymar Pereira Dos Santos. Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083070254.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Josefa Lucivânia dos Santos.
Defensora: Maria dos Remédios Mendes Oliveira – OAB/PB 4.774.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084254227.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Eloi
Oliveira da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim
– OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080252637.2018.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000009162.2016.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Olívia Bento Bezerra. Defensor: Paulo Sérgio Lyra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 82098822.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Viviane Olinto Rocha.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085774041.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Antônio Márcio Oliveira de Souza.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.114) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0822958-37.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Josevalber
Silva dos Santos e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000482-08.2016.8.15.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Rosimere Monteiro da
Silva Teixeira. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais – OAB/PB 13.115. Apelado(s): Município de Mari, rep. por
seu Procurador Abraão Lincoln da Silva Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 116) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0070172-67.2012.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Emerson Pereira dos Santos. Advogado(s):
Ary Washington da Silva – OAB/PB 3.486.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080937638.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Lanna Cláudia de Lucena Costa.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080351662.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Mista de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana
Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0046257-52.2013.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto
- OAB/PB 17.281. Apelado(s): José Cledimar Ferreira de Lima. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB
14.897. Recorrente: José Cledimar Ferreira de Lima. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.
Recorrido: PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível, Remessa Necessária e Recurso
Adesivo nº 0800907-62.2017.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Santa
Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294. Apelado(s): Nancy Lucena Alves. Advogado(s):
Luzia Darc de Medeiros Lucena – OAB/PB 23.554. Recorrente: Nancy Lucena Alves. Advogado(s): Luzia Darc de
Medeiros Lucena – OAB/PB 23.554. Recorrido: Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros
Martins – OAB/PB 13.294.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080415157.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Recife –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Rômulo Marinho Falcão – OAB/PE 20.427. Apelado(s): Suziane
Costa de Melo. Advogado(s): Rafaela Herculano Lima – OAB/PB 19.626 e Izabel Dantas de Almeida – OAB/PB
19.602. Recorrente: Suziane Costa de Melo. Advogado(s): Rafaela Herculano Lima – OAB/PB 19.626 e Izabel
Dantas de Almeida – OAB/PB 19.602. Recorrido: Unimed Recife – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Rômulo Marinho Falcão – OAB/PE 20.427.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0000171-50.2015.8.15.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Ivaneide Chaves de Sousa. Advogado(s): Rômulo Leal
Costa - OAB/PB 16.582. Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0800340-56.2017.8.15.0151.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Santa Inês. Advogado(s): José
Marcílio Batista – OAB/PB 8.535. Apelado(s): Francisco Ivo Vieira Lacerda. Advogado(s): Cícero José da Silva
– OAB/PB 5.919.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 0803481-27.2016.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino
– OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e José
Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Apelado(s): Maria do Socorro Palhano da Silva. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 0800193-38.2019.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Adelmo Rocha da Silva. Advogado(s): João Clécio Alves do
Nascimento – OAB/PB 21.386. Apelado(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas
Júnior – OAB/PB 5.900.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 0802138-85.2015.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Shopping Cidade Norte. Advogado(s): Maisa Curti – OAB/
SP 275.733.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 0807091-58.2016.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Giovanne Moura Silveira e Magali Moura Silveira.
Advogado(s): Bruno de Menezes Leite – OAB/PB 17.247.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0802738-29.2016.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.
Apelado(s): José Jacinto Alecrim. Advogado(s): Ricardo Ramalho Lins – OAB/PB 22.631.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível nº 0820938-30.2016.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Gercina Ferreira de Lima. Advogado(s): Valdiney Henrique da
Silva – OAB/PB 18.941.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 0861529-14.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Fernando Antônio Fernandes
Beltrão. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0807607-29.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): José Carlos da Silva. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0804465-46.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Herisson Marques da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo Maia.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível nº 0801007-04.2015.8.15.0251. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Fátima Cavalcante de Oliveira. Advogado(s): Estevam Martins da
Costa Netto – OAB/PB 13.461. Apelado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0825249-15.2015.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves
Marques – OAB/CE 30.348. Apelado(s): Francisco Inácio da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Apelação Cível nº 0801461-28.2017.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255. Apelado(s): Paulo Roberto Campos Filho. Advogado(s): Rogério Fonseca da Costa – OAB/PB
11.173.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelação Cível nº 0800119-37.2017.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio, representado por seu Procurador João Barboza
Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Maria das Neves Bernardo da Costa. Advogado(s): Dilma Jane
Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 0804219-15.2015.8.15.2003. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Rafael Gonçalves de Sousa. Advogado(s): Luiz César G. Macedo – OAB/
PB 14.737. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível nº 0802680-49.2016.8.15.0331. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Nazaré do Nascimento. Advogado(s): José Ayrton da Silva Pinto – OAB/
PB 17.797.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelações Cíveis nº 0801624-22.2019.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Maria do Socorro Pereira Germano. Advogado(s):
Olavo Nóbrega de Sousa Netto – OAB/PB 16.686. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível nº 0816571-89.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lúcia de Fátima Alves da Silva. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 0800028-32.2017.8.15.0361. Oriundo
da Comarca de Serraria. Apelante(s): Ednalva Leite de Oliveira. Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB
2.834 e Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 19.292. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s):
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível nº 0800094-12.2017.8.15.0361. Oriundo
da Comarca de Serraria. Apelante(s): Maria José Pinheiro Ferreira. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa
– OAB/PB 19.292. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/
PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0800373-03.2018.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Ariano Palmeira de Araújo e outros. Advogado(s): Taciano Fontes
de Freitas – OAB/PB 9.366. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 0806438-07.2015.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Torres Neto. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira
Macedo – OAB/PB 12.853.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 0832337-07.2015.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco Pereira de Morais. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida
- OAB/PB 8.424.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 3007049-73.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Yankel Teles Andrade da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 0808914-96.2018.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Fernando
Miranda Silva. Advogado(s): Kelly Leite Agra – OAB/PB 16.522.
