DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
00214 Processo: 0000713-33.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 060359RJ NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se A parte promovida
para em cinco (05) dias, recolher as custas.
00215 Processo: 0001204-26.2005.815.0741 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 012279B MARICEMA
SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JOSE
ARISTIDES DE FARIAS ADVOGADO: 005665PB ANTONIMARIO MOUREIRA DE LIMA. REU: LUCIA
CRISTINA DUARTE DE FARIAS Sentenca: Extincao do processo, com suporte nos arts. 924, II, e 925,
ambos do Código de Processo Civil.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000651-48.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o nobre advogado
para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11 de fevereiro de 2020, às
10:00 hs, neste fórum.
00217 Processo: 0001221-39.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJANE GONCALVES DUTRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 019942PB ALAN RICHERS DE
SOUSA. REU: JOAO DE MELO OLIVEIRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO , 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 09:45 hs,
neste fórum.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0001173-90.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO BRITO CAVALCANTI ADVOGADO: 019328PE MARCO ANTONIO FERNANDES DE B.LIMA. AUTOR: OSANI GODOY
ADVOGADO: 019328PE MARCO ANTONIO FERNANDES DE B.LIMA , 034445PE ANDRE LUIZ ROCHA
DE ASSIS. REU: SILVIO MOURA DE MENEZES ADVOGADO: 028731PE CARLOS CLAUDINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se homologo por sentenca, o acordo de vontades.
00219 Processo: 0001413-06.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX LEONARDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU: CAVALCANTI E PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 011751PB
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se julgo improcedente.
00220 Processo: 0001593-27.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILZA MATIAS BARBOSA DE PAIVA ADVOGADO: 029176PE JOSIAS MANOEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 10(dez) dias, manifestar se pretende especificarprovas.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0004108-63.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GERBASI NETO
ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho:
Intime-seacerca dos laudos apresentados,abra-se vista a defesa pelo prazo de 10dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0002147-92.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: F. V. B. ADVOGADO: 013957PB
YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA , 209435SP ALEX ANTONIO MASCARO. REU: I. S. S. ADVOGADO:
020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0000064-65.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001728PB JOANA D ARQUI DA SILVA RIBEIRO. REU: CONSCIVEL
CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDAREU: EVERALDO SARMENTOREU: MARCOS LUIZ LINSREU: JOSE IVAN BARBOSA DA SILVAREU: GENIVAL FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000084-27.1995.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PLASTIL IND DE PLASTICO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 001320PB FRANK
ROBERTO SANTANA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000196-97.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NALDO BUS LOCADORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: MARIA TEREZA LIRA BATISTA GAMA ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. AUTOR RECONVINDO: NALDO BUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU RECONVINTE: MARIA TEREZA LIRA BATISTA GAMA ADVOGADO: 008426PB
ALUISIO DE CARVALHO NETO. INTERESSADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 021392PE FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL , 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000210-09.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PLASTIL IND DE PLASTICO DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000384-32.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 023704PE
SERGIO MARQUES BRUSCKY , 015138PB AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES , 180623SP
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CARMARGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000430-89.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ATACADAO HOME SHOPPING LTDAREU: VICTOR HUGO PRESTES ROCHAREU:
VICTOR HUGO PRESTES ROCHAREU: LUIZ FELIPE PRESTES ROCHAREU: ALBERTO JUNIOR
PRESTES ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000634-41.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DE MARSEILLEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00230 Processo: 0000637-40.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: PLASTIL IND DE PLASTICO
DO NORDESTE LTDAREU: DANTE BELLARDINO ZACCARA FILHO ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE
LIMA COSTA , 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. REU: MATTEO ZACCARA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000736-24.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IMPORTADORA GUSMAO CUNHA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0001198-88.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCRIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0001553-40.1997.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0001676-76.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALINA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 017721PB SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA , 018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0001815-96.2011.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BARBARA ZAGEL LOPES DE MENDONCA
ADVOGADO: 015732PB DIEGO CARVALHO MARTINS. REU: RENAN GADELHA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0001901-77.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRANSSINETTI
CARNEIRO DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA
TORRES. AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE
LOURDES FERREIRA TORRES. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BAN-
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CO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON , 001600SE CARLOS
AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0002153-07.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: FARMACIA DRUGSTORE IPIRANGA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0002532-11.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ADALBERTO JUNIOR PRESTES
ROCHA ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00239 Processo: 0002679-47.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SEVERINO GINALDO DA S FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0002705-45.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA ELVIRA MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0002769-55.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BESSAMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0003071-79.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: T. T. C. C. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0003641-60.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES , 011017E GIORDANO MOUZALAS. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0003646-82.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLAUDIO BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0004044-34.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IMPORTEX IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0005475-98.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O
PEDIDO RETRO. INTIME-SE O AUTOR PARA EM 10 DIAS INFORMAR O NOME DA GENITORA DO
EXECUTADO, PARA QUE SE POSSA AVERIGUAR A INFORMACAO, ATRAVES DA CONSULTA SIEL.
00247 Processo: 0006046-35.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: ODL COM DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0006236-95.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WW BRASIL MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0006244-72.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: N T ROUPAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0006445-64.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ATUAL CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0006468-10.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCIO FERRARO LEAL DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0006703-74.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRMAOS CANUTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0003322-29.2010.815.0731 - INVENTARIO REU: GUILHERME MELO DE FARIAS ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: FERNANDA MELO DE FARIAS ADVOGADO:
011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: ANTONIO CAIO BORJA DE FARIAS ADVOGADO:
011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado Alexandre Soares de Melo
para devolver os autos do Inventário 0003322-29.2010.815.0731, no prazo de 48 horas, sob pena de
buscae apreensão e comunicação a OAB PB para as providências legais.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0000141-89.2019.815.0121 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OTAVIO LUIZ ANDRADE NOVAIS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 16/12/2019 as 12:40h, para inquiricao da testemunha Izaquiel Bento de Souza.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000580-70.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATIAS OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada23 DE JANEIRO DE
2020, AS 11H
00256 Processo: 0003128-10.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO LINCOLI DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: FABIANA BRAGA BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA 23/01/2020 AS 09:10
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0002514-72.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEILSON LINHARES
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: MUNICIPIO DE BREJO DO
CRUZ PB ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES , 010662PB LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00258 Processo: 0002444-55.2015.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.bem como para tomar conhecimento da perícia médica designada para o dia 05/02/2020, às
14h00min, na Penitenciária de Psiquiatria Forense deJoão Pessoa-PB, com o Dr. Antônio Holanda
Cavalcante.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 203/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0000235-47.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. S. ADVOGADO: 007666PB
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para as alegações finais.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 451/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000595-20.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA
NOBREGA NETOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para pagar as custas processuais, no prazo de 05 dias, ressaltando que a guia encontra-se disponivel nos autos.
