DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020
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00280 Processo: 0000951-91.2010.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: ELIZABETH BARBOSA CASSIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000984-13.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA SIQUEIRA PITA
SANTOS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001229-53.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA
FERNANDA VIEIRA LIMA. INTERESSADO: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ADVOGADO:
013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE , 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0001254-03.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIA PATRICIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001282-97.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO CHARLES FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014663PB
VICTOR HUGO VALERIANO PINTO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001384-56.2014.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. E. N. M. ADVOGADO: 002405PB
ALESSANDRO TRIGUEIRO C. B. B. LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0001395-85.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA DE MEDEIROS FRAZAO ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO , 019492PB RICARDO REGIS
DE BRITO. AUTOR: SILEIDE LUCENA RIBEIRO ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO , 019492PB RICARDO REGIS DE BRITO. REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00287 Processo: 0000543-56.2017.815.0311 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALMIR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/02/2020 ÀS 13H00MIN,
NO FORUM LOCAL.
00288 Processo: 0001203-21.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO MARCELINO DINIZ
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o diaaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 12/02/2020 às 09h40min, no forum local.
3A. VARA PRINCESA ISABEL (DESINSTALADA) NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000803-07.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDA MINERVINO DA
SILVA SANTANA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00290 Processo: 0000384-43.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PINTO FERREIRA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se a defesa a fim de que
prossiga com a defesa do acusado ou substabeleça o mandato, sob pena de multa e comunicação
administrativa.
00291 Processo: 0000464-07.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença condenatória.
00292 Processo: 0000601-86.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para manifestar-se, caso
queira, acerca dos embargos declaratórios apresentados pela acusação, no prazo de 02 (dois) dias (art.
619, CPP).
00293 Processo: 0000658-07.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE MELO MIRANDA
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se a defesa da
sentença absolutória.
00294 Processo: 0000845-15.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença
condenatória. Intime-se também para que se manifeste, no prazo de dois dias, acerca dos embargos
declaratórios apresentados.
00295 Processo: 0000924-28.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DANILO PEREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença de rejeição dos embargos de declaração.
00296 Processo: 0001114-88.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO BARROS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença
condenatória.
00297 Processo: 0001815-54.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERVASIO DA CRUZ
ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença que acolheu parcialmente o embargos de declaração.
00298 Processo: 0002150-05.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
GOMES SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o réu do despacho/decisão: “ao cartório, para que
adote as providências acima no que tange às custas processuais, reservando a discussão sobre
hipossuficiência no processo executório”.
00299 Processo: 0002155-95.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILTON PESSOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON
ALMEIDA DE SOUTO , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Sentenca: Intime-se a defesa da
sentença de extinção da pretensão punitiva estatal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00300 Processo: 0000010-56.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDEIR NUNES MARQUES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se designada
audiência de instrução para o dia 09/03/2020 às 11h30mim
00301 Processo: 0000505-71.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do inteiro
teor da sentença (condenção em 03 meses em regime aberto)
00302 Processo: 0000685-24.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentença.
(04 meses de detenção em regime aberto)
00303 Processo: 0000920-54.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAZARENO SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se o réu para continuar
cumprimento as condições da liberdade provisória (comparecimento em juízo), sob pena de possível
revogação do benefício, até o final do processo ou decisão em sentido contrário
00304 Processo: 0002631-31.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE DA COSTA
BARBOSA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
sentença (condenação em regime aberto)
00305 Processo: 0002715-32.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDSON DA CONCEICAO
PEREIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: ERIVAN DA SILVA ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentença (absolvição)
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0000506-97.2014.815.0581 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES
BEZERRA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0000186-62.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDO JOSE CAETANO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCA-
CAO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0001513-98.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIAMAR REJANE DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO
SOARES DE MORAIS SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se
manifestar nos autos a respeito do valor depositado, no prazo de 05 (cinco) dias.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000799-11.1996.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: GILVANDA DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. INTERESSADO: LUIZ FIDELIS RODRIGUES ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 03.02.2020, AS 10H00. FICAM OS ADVOGADOS HABILITADOS
CIENTES DA AUDIENCIA APRAZADA E PARA COMPARECEREM ACOMPANHADOS DE SEUS
CONSTITUINTES.
00310 Processo: 0002990-43.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o
executado para, o prazo de 15 dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidencia de multa de
10% e de honorarios advocaticios tambem de 10%, art. 523, 1º, do NCPC.
2A. VARA DE SAPE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0000288-75.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GARIBALDI DE SOUZA PESSOA ADVOGADO: 004744PB GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/03/2020, AS 08H50M.
00312 Processo: 0001296-19.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE SEVERINO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-se da decisão que
manteve a prisão preventiva do réu.
00313 Processo: 0001299-08.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO FERREIRA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06.02.2020, as 10h00.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000104-20.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIZEUDA DE SOUSA FERREIRAREU: IRENILSON DE SOUZA NUNES ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18 DE FEVEREIRO DE 2020 PELA 09:30
HORAS.
00315 Processo: 0000234-15.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO VERISSIMO DE
SOUZAREU: GERSON WANDERLEI BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seDE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.113/116
VERSO,QUE JULGOU PROCEDENTE EN PARTE.
00316 Processo: 0000282-66.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO GALDINO
Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 defevereiro de
2020 pelas 11:30 horas.Forum Serra Branca/PB
00317 Processo: 0000285-55.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO TASSIO DE LIRA
MOURA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: TAYS LUANE TELIS DE
LIMA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00318 Processo: 0000304-27.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA CRUZ
GOUVEIA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: KENNEDY DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. Despacho:
Intime-separa no prazo legal, apresentar as alegaçoes finais.
00319 Processo: 0000332-63.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: AGUINALDO PINTO QUEIROZ ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: EUDA
MARIA RIBEIRO DA COSTA Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentenca de fls.89/91.
00320 Processo: 0000362-98.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO RAMOS DINIZ ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: EDILSON GOMES DOS SANTOS Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00321 Processo: 0000369-90.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DA COSTA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: SEVERINO VELOZO DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00322 Processo: 0000479-55.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMILSON CARDOSO
PINTO JUNIOR ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: FABRICIA DE
FARIAS LUCENA Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes orais, em forma de memoriais,
no prazolegal.
00323 Processo: 0000505-24.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GLAUCIO DE MELO
JUNIOR ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: DIANE PATRYNE NUNES
ANTONINO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0001101-71.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CESAR DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/03/2020, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000951-90.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO DANTAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a defesa do indiciado para
tomar ciência da decisão que relaxou a sua prisão.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0004784-05.2008.815.0371 - RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: SUPREMA SAYONARA
PLASTICOS RECICLAGEM LTDA ADVOGADO: 016749PE BRUNO RODRIGUES QUINTAS , 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. REU: COBAP COM DE BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE PAPEL
LTDA ADVOGADO: 016190CE FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000297-33.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA DO CARMO
LOPES ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000444-44.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000896-30.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008230CE REGINA HELENA E COSTA LIMA. REU: JOSE ULISSES
DE LIMA ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
