DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001679-38.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
GERSON RODRIGUES DA SILVA (364.912.844-68) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS: 13017 PB HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA
DE FORO N° 001/2020 - INTIME-SE O MUNICIPIO EXECUT ADO DO BLOQUEIO DE VALORES REALIZADO
VIA BACENJUD (FLS. 139/141) PODENDO IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001687-15.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DA SILVA (500.397.844-87) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS NOTA DE FORO N° 001/2020 - INTIME-SE O MUNICIPIO EXECUT ADO DO BLOQUEIO DE VALORES
REALIZADO VIA BACENJUD (FLS. 102/104) PODENDO IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001688-97.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ISRAEL ARAUJO CAVALCANTI (760.862.244-04) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB
- HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA
DE FORO N° 001/2020 - INTIME-SE O MUNICIPIO EXECUT ADO DO BLOQUEIO DE VALORES REALIZADO
VIA BACENJUD (FLS. 151/153) PODENDO IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001690-67.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOCELI CABRAL DE SANTANA (069.528.704-40) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS: 13017 PB HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA
DE FORO N° 001/2020 - INTIME-SE O MUNICIPIO EXECUT ADO DO BLOQUEIO DE VALORES REALIZADO
VIA BACENJUD (FLS. 143/145) PODENDO IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001698-44.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOCELMA CABRAL DA SILVA ARAUJO (022.662.754-37) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA NOTA DE FORO N° 001/2020 - INTIME-SE O MUNICIPIO EXECUT ADO DO BLOQUEIO DE VALORES
REALIZADO VIA BACENJUD (FLS. 156/158) PODENDO IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Recurso
Inominado nº 0000904-61.2013.815.1201 – Embargante: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Advogado (a):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412 - Embargado: ANTÔNIO VIEIRA DE ARAÚJO – Advogado (a):
Angélica Gurgel Bello Butrus Advovago (a) 13.301 - Despacho: Intimar o embargado, para, querendo, no prazo
legal de cinco (05) dias úteis, apresentar contrarrazões. – Juiz (a) Relator (a) em substituição Dr. Aluízio Bezerra
Filho. João Pessoa, 14.11.2019 – 02) MANDADO DE SEGURANÇA nº. 2000003-62.2015.815.9002 – Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado (a): Leonardo Motenegro Concentino – OAB/PE 32.786 –
Embargado: DAWY KEYSON ARAÚJO ALMEIDA – Advogado (a): Adeilton Hilário Júnior – OAB/PB 10.047 –
Despacho: Diante de apresentação de Embargos de Declaração com efeito infringente, intimo o embargado, por
seu advogado, para, querendo, no prazo de cinco dias úteis, apresentar contrarrazões. João Pessoa, 14.11.2019
– Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – João Pessoa, 21/01/2020. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc.
Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE janeiro DE 2020, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) pje – MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800068-22.2019.815.9001 (0804549-13.2018.815.2001) – 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL
- IMPETRANte: SANDRA MARIA LUCAS – Advogado(a): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA – oab/PB 17.251 IMPETRADO: JUIZ DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – LITISCONSORTE: EVANIZIO ROQUE DE
ARRUDA JUNIOR - Advogado(a): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS – oab/PB 11.974 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.02) pje – embargos de declaração: 0800976-68.2012.815.2003 – 1º juizado especial
misto de mangabeira - embargaNte: banco bradesco financimentos s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17.314-a - embargado: joão sinezio da silva filho - Advogado(a): joão valeriano rodrigues neto – oab/pb 15.590 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) pje – embargos de declaração:
0801038-46.2014.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - embargaNte: bv financeira s/a – Advogado(a):
antônio de moraes dourando neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: marcos antônio feliz - Advogado(a): victor
hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14.892 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) pje – embargos
de declaração: 0822296-78.2015.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - embargaNte: bv financeira
s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: adelcidio de jesus
pereira neto - Advogado(a): yuri gomes de amorim – oab/pb 13.621 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.05) pje – RECURSO INOMINADO: 0800988-09.2018.815.0181 – juizado especial DE GUARABIRA
- RECORRENteS: JOSÉ ALBINO FILHO, ILDA EMÍLIA DE OLIVEIRA ALBINO, JACIARA KARLA DE OLIVEIRA
ALBINO DAMIÃO, JACKSON DE OLIVEIRA ALBINO, JOSÉ HILDO DE OLIVEIRA ALBINO, JOSEILDA CRISTIAN ALBINO BRITO, CARLOS FELIPE ALBINO FERREIRA E MARCELLY TORQUARTO ALBINO DE LIMA –
Advogado(a): ANTÔNIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO – oab/PB 10.492 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/
A - Advogado(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – oab/PB 21.740-A - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.06) pje – RECURSO INOMINADO: 0813347-60.2018.815.2001 – 1º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: OTACILIO MANGUEIRA FILHO – Advogado(a): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO – oab/PB 16.870 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a):SERVIO TULIO DE
BARCELOS – oab/PB 20.412-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) pje – RECURSO INOMINADO: 0820770-71.2018.815.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: CONSULT VEÍCULOS – Advogado(a): CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA – oab/PB 21.213 - 1º RECORRIDO: EDIVALDO
MOREIRA DOS SANTOS - Advogado(a): MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS – oab/PB 13.396 – 2º RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) pje – RECURSO INOMINADO: 3001320-60.2015.815.0181 – juizado especial CÍVEL DE GUARABIRA - RECORRENte: JOSÉ GOMES DA SILVA – Advogado(a): VICTOR ROCHA LUCENA
LOPES – oab/PB 17.979 - 1º RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - Advogado(a): BRUNO
CARNEIRO RAMALHO – oab/PB 12.152 – 2º RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a): JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – oab/RN 392-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) pje –
RECURSO INOMINADO: 0855761-10.2017.815.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte:
RAIMUNDO LADISLAU DE ANDRADE – Advogado(a): WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO – oab/PB
20.367 - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Advogado(a): IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO – oab/PB 20.279 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) pje – RECURSO INOMINADO:
0800603-42.2017.815.0231 – juizado especial MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENte: BANCO ITAUCARD S/
A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - RECORRIDO: NILDO DOS SANTOS Advogado(a): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – oab/PB 16.636 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.11) pje – RECURSO INOMINADO: 0807281-64.2018.815.2001 – 3º juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENte: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado(a):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – oab/PB 11.591 - RECORRIDO: MARILIA SEABRA GODOY SEBADELHE ARANHA - Advogado(a): DANIEL SEBADELHE ARANHA – oab/PB 14.139 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.12) pje – RECURSO INOMINADO: 0826247-75.2018.815.2001 – 3º juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENte: TELEFONICA BRASIL S/A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/
PB 178.033-A - RECORRIDO: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM - Advogado(a): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM
– oab/PB 13.959 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) pje – RECURSO INOMINADO: 080343703.2018.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – Advogado(a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. – oab/PE 2074-A - RECORRIDO: CLODOALDO JOVENTINO DA SILVA - Advogado(a): ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI – oab/PB 20.627 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) pje – RECURSO INOMINADO: 0816394-42.2018.815.2001 – 1º
juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): SERVIO TULIO
DE BARCELOS – oab/PB 20.412-A - RECORRIDO: VANESSA FLORINDA EMERENCIANO DOS SANTOS
CORREIA - Advogado(a): VALÉRIA KIARA DOS SANTOS SILVA – oab/PB 21.595 - juiz relator: CARLOS
25
ANTÔNIO SARMENTO.15) pje – RECURSO INOMINADO: 0805367-26.2017.815.0731 – juizado especial MISTO
DE CABEDELO - RECORRENte: GPM INCORPORAÇÕES LTDA – Advogado(a): FELIPE MENDES LACET
PORTO – oab/PB 15.193 - RECORRIDO: ANA LÍGIA MACEDO NISHIMURA - Advogado(a): CATULO ZDRADEK
VENTURA DE MELLO – oab/DF 11.191 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) pje – RECURSO
INOMINADO: 0800237-57.2017.815.0601 – VARA UNICA DE BELEM - RECORRENte/RECORRIDO: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 E RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A – Advogado(a):MARIANA DENUZZO SALOMÃO– oab/SP 253.384 – RECORRIDO/RECORRENTE: JOSÉ FRANCELINO DE BRITO - Advogado(a): IGOR RAMALHO LUCENA – oab/PB 23.052 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) pje – RECURSO INOMINADO: 0860790-41.2017.815.2001 – 2º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: MARTA FILOMENA DANTAS ALVES – Advogado(a): ISRAEL
VIEIRA CARNEIRO – oab/PB 6.123 - RECORRIDO: CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO LTDA - Advogado(a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM SOARES – oab/PE 26.571 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) pje – RECURSO INOMINADO: 0801464-28.2017.815.0231 – juizado especial de mamanguape - RECORRENtes: albério lemos da silva e joão carlos lemos da silva – Advogado(a):
clecio souza do espirito santo – oab/pb 14.463 - RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): rafael
sganzerla durand – oab/pb 211.648-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) pje – RECURSO
INOMINADO: 0800180-39.2018.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: claro s/a –
Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - RECORRIDO: maria fernanda paulino
ferreira - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) pje – RECURSO
INOMINADO: 0824714-81.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido:
maria das neves correia de andrade – Advogado(a): paulo emídio jorge de oliveira romero – oab/pb 16.696
- RECORRIDO/recorrente: banco do brasil s/a - Advogado(a): servio tulio de barcelos – oab/pb 20.412-a juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) pje – RECURSO INOMINADO: 0800682-06.2018.815.2003 – 1º
juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: victor hugo elpídio dos santos – Advogado(a):
defensoria publica - RECORRIDO: cagepa - companhia de água e esgotos da paraíba - Advogado(a):
balduino lelis de farias filho – oab/pb 4242 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) pje – RECURSO
INOMINADO: 0827192-62.2018.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: gol linhas
aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: talita das neves de morais
- Advogado(a): kathleen gadelha marques – oab/pb 23.163 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23)
pje – RECURSO INOMINADO: 0802473-10.2018.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira RECORRENte: imm digital i ltda – Advogado(a): ricardo marfori sampaio – oab/sp 222.988 - RECORRIDO:
maria alcione martins de carvalho - Advogado(a): bruno barsi de souza lemos – oab/pb 11.974 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) pje – RECURSO INOMINADO: 0807661-87.2018.815.2001 – 6º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: d2 – promoções e eventos ltda – me , lovina tropical bar
e restaurante ltda e r r d comércio de confecções ltda – Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb
16.044 - RECORRIDO: bruno gentil dore - Advogado(a): hector ruslan rodrigues mota – oab/pb 23.164 juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) pje – RECURSO INOMINADO: 0803021-68.2018.815.0731 –
juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: d2 – promoções e eventos ltda – me e lovina tropical
bar e restaurante ltda – Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044 - RECORRIDO: guilherme
benício de castro neto - Advogado(a): guilherme benício de castro neto – oab/pb 25.567 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26) pje – RECURSO INOMINADO: 0801489-66.2016.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: leonardo felix da silva – Advogado(a): odon bezerra cavalcanti
sobrinho – oab/pb 5481 - RECORRIDO: caixa de assistência dos funcionários do banco do brasil Advogado(a): nildeval chianca rodrigues junior – oab/pb 12.765 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.27) pje – RECURSO INOMINADO: 0844337-68.2017.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital RECORRENte: amil – assistência médica internacional s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO: adauto bezerra dos santos - Advogado(a): rafael sette carneiro de
morais – oab/pb 18.712 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.28) pje – RECURSO INOMINADO: 080162368.2017.815.0231 – juizado especial misto de mamanguape - RECORRENte/recorrido: max turismo ltda –
Advogado(a): valmir martins neto – oab/pe 25.948-d - RECORRIDO/recorrente: joyce sabino da silva Advogado(a): felipe césar lins férrer – oab/pb 20.130 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.29) pje –
RECURSO INOMINADO: 0801628-90.2017.815.0231–juizado especial de mamanguape - RECORRENte/recorrido: max turismo ltda – Advogado(a): valmir martins neto – oab/pe 25.948-d - RECORRIDO/recorrente:
paulo fidelis da silva - Advogado(a): felipe césar lins férrer – oab/pb 20.130 - juiz relator: josé ferreira
ramos júnior.30) pje – RECURSO INOMINADO: 0846447-74.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: dean david alves costa – Advogado(a): suênya de Sousa almeida – oab/pb 12.184
- RECORRIDO: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/pb 20.279a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.31) pje – RECURSO INOMINADO: 0810540-38.2016.815.2001 – 6º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: mariane sousa regis – Advogado(a): juliane sousa régis
– oab/pb 19.476 - 1º RECORRIDO: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira
filho – oab/pb 20.279-a - 2º RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/
pb 20.412-a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.32) pje – RECURSO INOMINADO: 0802305-14.2017.815.0331
– juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: gleisse kelly leandro freitas dos santos – Advogado(a):
flaviana surama delgado da costa – oab/pb 16.636 - RECORRIDO: bradescard - Advogado(a): eny ange
soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.33) pje – RECURSO
INOMINADO: 0806143-62.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: d2
– promoções e eventos ltda – me , lovina tropical bar e restaurante ltda e r.r.d. Comércio de confecções
ltda – Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044 - RECORRIDO/recorrente: davi silva da
graça - Advogado(a): felipe solano de lima melo – oab/pb 16.277 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.34)
pje – RECURSO INOMINADO:0807447-96.2018.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: d2 – promoções e eventos ltda – me e lovina tropical bar e restaurante ltda – Advogado(a): joão souza
da silva júnior – oab/pb 16.044 - RECORRIDO: luisa caricio da fonseca - Advogado(a): hector ruslan
rodrigues mota – oab/pb 23.164 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.35) pje – RECURSO INOMINADO:
0824978-98.2018.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: d2 – promoções e eventos
ltda – me e lovina tropical bar e restaurante ltda – Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044
- RECORRIDO: luana de lourdes andrade araújo - Advogado(a): dario wanderley melo – oab/pb 17.393 juiz relator: josé ferreira ramos júnior.36) pje – RECURSO INOMINADO: 0860883-67.2018.815.2001 – 3º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: d2 – promoções e eventos ltda – me e lovina tropical bar
e restaurante ltda – Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044 - RECORRIDO: luciana chaves
cardoso fernandes - Advogado(a): luciana chaves cardoso fernandes – oab/pb 20.470 - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior.37) pje – RECURSO INOMINADO: 0826422-69.2018.815.2001 – 1º juizado especial cível
da capital - RECORRENte/recorrido: raquel leite paulo nascimento – Advogado(a): luíza varandas pessoa
de aquino – oab/pb 23.898 - RECORRIDO/recorrente: d2 – promoções e eventos ltda – me e lovina tropical
bar e restaurante ltda - Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044 - juiz relator: josé ferreira
ramos júnior.38) pje – RECURSO INOMINADO: 0803354-20.2018.815.0731 – juizado especial misto de
cabedelo - RECORRENte: d2 – promoções e eventos ltda – me e lovina tropical bar e restaurante ltda –
Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044 - RECORRIDO: heloisa de almeida ferreira Advogado(a): joão carlos nobre neiva – oab/pb 18.828 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.39) pje –
RECURSO INOMINADO: 0803205-24.2018.815.0731 – juizado especial de cabedelo - RECORRENte: d2 –
promoções e eventos ltda – me e lovina tropical bar e restaurante ltda – Advogado(a): joão souza da silva
júnior – oab/pb 16.044 - RECORRIDO: mariana nobrega sobral - Advogado(a): joão carlos nobre neiva –
oab/pb 18.828 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.40) pje – RECURSO INOMINADO: 080316894.2018.815.0731 – juizado especial de cabedelo - RECORRENte: d2 – promoções e eventos ltda – me e
lovina tropical bar e restaurante ltda – Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044 RECORRIDO:lívia de siqueira montenegro - Advogado(a): – joão carlos nobre neiva – oab/pb 18.828 - juiz
relator: josé ferreira ramos júnior.41) pje – RECURSO INOMINADO: 0846098-03.2018.815.2001 – 3º juizado
especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: evandy melo dos santos neto – Advogado(a): luíza
varandas pessoa de aquino – oab/pb 23.898 - RECORRIDO/recorrente: d2 – promoções e eventos ltda – me
e lovina tropical bar e restaurante ltda - Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044 - juiz
relator: josé ferreira ramo júnior.42) pje – RECURSO INOMINADO: 0847023-96.2018.815.2001 – 6º juizado
especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: lucas de carvalho torres galindo coutinho – Advogado(a):
luíza varandas pessoa de aquino – oab/pb 23.898 - RECORRIDO/recorrente: d2 – promoções e eventos ltda
– me e lovina tropical bar e restaurante ltda - Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044 - juiz
relator: josé ferreira ramos júnior.43) pje – RECURSO INOMINADO: 0857675-75.2018.815.2001 – 3º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: d2 – promoções e eventos ltda – me e lovina tropical bar e
restaurante ltda – Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044 - RECORRIDO: monique rafael
pessoa de araujo - Advogado(a): luíza varandas pessoa de aquino – oab/pb 23.898 - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior.44) pje – RECURSO INOMINADO: 0803835-53.2018.815.2001 – 2º juizado especial cível
da capital - RECORRENte: lovina tropical bar e restaurante ltda – Advogado(a): joão souza da silva júnior
– oab/pb 16.044 - RECORRIDO: glauber carlisson dos santos silva - Advogado(a): fernando augusto
medeiros da silva júnior – oab/pb 19.597 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.45) pje – MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800033-96.2018.815.9001 (0825702-39.2017.815.2001) – 2º juizado especial cível da capital IMPETRANte: josé geraldo cabral de castro – Advogado(a): aderbal de brito villar – oab/pb 22.272 IMPETRADO: juiz do 2º juizado especial cível da capital – litisconsorte: newland veículos ltda - Advogado(a):
josé alexandre goiana de andrade – oab/ce 11.160 - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.46) pje –
MANDADO DE SEGURANÇA: 0800042-58.2018.815.9001 (0860403-26.2017.815.2001) – 3º juizado especial cível
da capital - IMPETRANte: josé ricardo resende martins – Advogado(a): karla suiany almeida mangueira
guedes – oab/pb 12.221 - IMPETRADO: juiz do 3º juizado especial cível da capital – litisconsorte: rosa
virgínia de queiroz - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.47) pje
– MANDADO DE SEGURANÇA: 0800060-79.2018.815.9001 (3049104-10.2012.815.2001) – 4º juizado especial
cível da capital - IMPETRANte: rodolfo nóbrega dias – Advogado(a): rodolfo nóbrega dias – oab/pb 14.945
- IMPETRADO: juiz do 4º juizado especial cível da capital - litisconsorte: glaúcio quirino da conceição Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.48) pje – MANDADO DE