DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020
Serraria/PB; residência oficial do Juiz, com 163,20 m² de área construída, localizada na avenida Duarte Lima, s/
n, Serraria/PB, para que o CESSIONÁRIO use destes, sendo vedada a transferência, a qualquer título, para
terceiros. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos,
a contar da assinatura do convênio, podendo ser prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: art.
116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 23 de janeiro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000377-84.2017.815.0000. RECORRENTE: Livaldo Albino de Araújo. ADVOGADO:
Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454. RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0002846-68.2013.815.0251. RECORRENTES: Inácio Roberto de Lira Campos. ADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB nº 17.319). RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0001570-03.2018.815.0000. RECORRENTE: Eduardo Henrique Paredes do Amaral.
ADVOGADO: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº 5.444). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0026168-97.2016.815.2002. RECORRENTE: José Edmilson Coutinho Cunha. ADVOGADOS: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB nº 10.050) e Caio César de Sousa e Silva (OAB/PB nº 11.239).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0000012-59.2019.815.0000. RECORRENTES: FETRACOM – Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. ADVOGADO:
Ewerton Henrique J. G. Pereira – OAB/PB nº 17.792. RECORRIDO: Oi Móvel S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior - OAB/PB nº 17.314-A
RECURSO ESPECIAL Nº 0091770-77.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba..PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Maria José da Silva Ferreira. ADVOGADO: Allyson
Henrique Fortuna de Souza (OAB/PB nº 16.855)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000701-15.2014.815.0571. RECORRENTE: Município de Pedras de Fogo. ADVOGADO: Mailson Lima Maciel (OAB/PB nº 10.732). RECORRIDO: Ministério Público
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001191-21.2012.815.0211. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). RECORRIDA: Rita Selma Nóbrega Soares. ADVOGADO:
Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186).
RECURSO ESPECIAL – nº 0020846-07.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Carlos Eduardo de Oliveira Leite. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640)
RECURSO ESPECIAL Nº 0020846-07.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Carlos Eduardo de Oliveira
Leite. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640)
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Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa (pauta suplementar), realizada em
22 de janeiro de 2020, proferiram a seguinte decisão: “ APROVADO. UNÂNIME. ” PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2019240618 - Doação - Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa (pauta suplementar), realizada em
22 de janeiro de 2020, proferiram a seguinte decisão: “ APROVADO. UNÂNIME. ” PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2019271430 - Pedido de Providências - Maria do Socorro Santos Brilhante
Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa (pauta suplementar), realizada em
22 de janeiro de 2020, proferiram a seguinte decisão: “APROVADO. UNÂNIME. ” PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2019240634 - Doação - Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa (pauta suplementar), realizada
em 22 de janeiro de 2020, proferiram a seguinte decisão: “ REFERENDADA. UNÂNIME ” PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020012750 - Projeto de Resolução - Gabinete da Presidência / Tribunal
de Justiça
Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa (pauta suplementar), realizada em
22 de janeiro de 2020, proferiram a seguinte decisão: “ Indicado, para Membro Substituto do TRE, o nome da
Advogada Carla Constância Freitas de Carvalho, com 11 (onze) votos, na vaga do Jurista Aécio de Souza Melo
Filho, em substituição ao Dr. Hipólito Machado Raimundo de Lima. Unânime. PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2018279046 - Pedido de Providências - Des. José Ricardo Porto
Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa (pauta suplementar), realizada em
22 de janeiro de 2020, proferiram a seguinte decisão: “ APROVADO. UNÂNIME.” PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2020009254 - Pedido de Providências - Francisco Dutra Sobrinho
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 05 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019232511, RESOLVE: Designar MARCOS
ANTONIO FONSECA ROCHA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto Diretoria do
Fórum da Comarca de Serra Branca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de Janeiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de
Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019177312 - Fábio Wacemberg Sarda - Anotação de tempo de
serviço; 2019270664 - Flávio Rodrigues Jordão Lins - Indicação de Substituto; 2020008727 - Janayna de
Fátima Marçal Vidal - Anotação de tempo de serviço; 2019250934 - Manoel Arquimedes Queiroz da Silva Anotação de tempo de serviço; 2020003587 - Nadezhda K Jenny Lizzy A Pires Brilhante - Auxílio-natalidade;
2019165173 - Poliana Leite da Silva Brilhante - Anotação de tempo de serviço; 2020008173 - Suzana
Lourenco Gomes Pereira - Auxílio-natalidade. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de janeiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
de Gestão de Pessoas.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001775-70.2013.815.0141. RECORRENTE: Gilson Cavalcante de Oliveira. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
RECURSO ESPECIAL Nº 0002086.2015.815.0371. RECORRENTE: Antônio dos Santos. ADVOGADOS: Bruno
Lopes de Araújo (OAB/PB nº 7588-A) e João Marques Estrela e Silva (OAB/PB nº 2203). RECORRIDO: Ministério
Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0029414-04.2016.815.2002. RECORRENTE: Jusandra da Silva Duarte. ADVOGADO:
Tiago Espínola Beltrão (OAB/PB n° 18.258). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
RECURSO ESPECIAL Nº 0001130-71.2018.815.0011. RECORRENTE: Wandemberg de Oliveira Silva. ADVOGADO: João Vitor Martins de Alcântara (OAB/PB nº 21.455). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RECURSO ESPECIAL – nº 0000496-39.2010.815.0631. RECORRENTE: José Divanildo Albuquerque de Brito.
ADVOGADO: Félix Araújo Filho (OAB/PB nº 9.454). RECORRIDA: Justiça Pública Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0007853-50.2018.815.2002. RECORRENTE: Marcílio Cordeiro Campos Júnior. ADVOGADO: Ives Miranda Mayal (OAB/PB nº 18.226). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0000982-40.2010.815.0561. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro
Social. PROCURADORA: Kerubina Maria Dantas Moreira (OAB/CE 18.237). RECORRIDO: José Fernandes de
Sousa. ADVOGADO: José Mattheson Nóbrega de Sousa (OAB/PB nº 7.498)
RECURSO ESPECIAL Nº 0032506-87.2016.815.2002. RECORRENTE: Overlack Delano Pimentel Thomaz.
ADVOGADO: Dennis Gomes de Lucena (OAB/PE nº 37.995). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
JANEIRO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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28/01
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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28/01
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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28/01
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
RECURSO ESPECIAL Nº 0005167-87.2015.815.2003. RECORRENTE: José Ricardo Silva de Oliveira. ADVOGADO: Luis Carlos de Morais (OAB/PB nº 267486-A). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0032506-87.2016.815.2002..RECORRENTE: Overlack Delano Pimentel Thomaz. ADVOGADO: Dennis Gomes de Lucena (OAB/PE nº 37.995). RECORRIDO: Ministério Público do Estado
da Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007853-50.2018.815.2002. RECORRENTE: Marcílio Cordeiro Campos Júnior. ADVOGADO: Ives Miranda Mayal (OAB/PB nº 18.226). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000982-40.2010.815.0561. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de
Seguro Social. PROCURADORA: Kerubina Maria Dantas Moreira (OAB/CE 18.237). RECORRIDO: José Fernandes de Sousa. ADVOGADO: José Mattheson Nóbrega de Sousa (OAB/PB nº 7.498)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0005167-87.2015.815.2003. RECORRENTE: José Ricardo Silva de Oliveira.
ADVOGADO: Luis Carlos de Morais (OAB/PB nº 267486-A). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018033528 - Pedido de Providências - Charliston Emmanuel Sarmento
DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO
Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa (pauta suplementar), realizada em
22 de janeiro de 2020, proferiram a seguinte decisão: “ APROVADO. UNÂNIME.” PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2019240546 - Doação - Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa(pauta suplementar), realizada em
22 de janeiro de 2020, proferiram a seguinte decisão: “ APROVADO. UNÂNIME.” PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2019240579 - Devolução de prédio - Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa (pauta suplementar), realizada em
22 de janeiro de 2020, proferiram a seguinte decisão: “ APROVADO. UNÂNIME. ” PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2019241354 - Pedido de Cooperação - Antônio Costa Nóbrega Júnior
Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa (pauta suplementar), realizada em
22 de janeiro de 2020, proferiram a seguinte decisão: “ APROVADO. UNÂNIME.” PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2019304329 - Pedido de Providências - José Alberto Evaristo da Silva
JANEIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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28/01
JUAZEIRINHO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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28/01
ALAGOA GRANDE
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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28/01
6ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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28/01
6ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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28/01
MARI
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de janeiro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Malote Digital – C.R 815.2020.2.853.304, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário no dia e na unidade judiciária a
seguir:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2020
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Dia
Magistrada
Comarca/Vara
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25/01/2020
DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE
16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de janeiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
